27 resultados para International legal capacity
Resumo:
In this paper we investigate whether the determinants of international equity investment differ between investors with different degrees of sophistication. For this purpose, we analyse and compare the determinants of international equity investment of institutional and noninstitutional investors from 20 OECD countries (US not included) in the period 2001-2009. The results show that there are significant differences in the determinants of international equity investment between institutional and noninstitutional investors. In particular, noninstitutional investors tend to exhibit a more pronounced preference for equities of geographical nearby, contiguous and more transparent countries than institutional investors. The preference for more developed equity markets and the contrarian behaviour are also significantly more pronounced for noninstitutional than for institutional investors. These results support the argument that international equity investment of less sophisticated investors is more affected by information costs and familiarity than that of more sophisticated investors. Moreover, business cycles exert an influence on international equity investment decisions of both institutional and noninstitutional investors.
Resumo:
The European Capital of Culture is an annual mega-event, which can provide a good forum though which to challenge and engage local citizens, thus generating feelings of common citizenship. In addition, it presents an ideal opportunity to promote the restructuring of the hosting urban space. However, the success of both the organization and the city that hosts the cultural event depends on the residents’ commitment towards it, the consistency of the tourism attractions and activities supplied, and the capacity of anticipating and monitoring the evolution of tourists’ preferences. The present study aims to assess the intention to participate and the impacts perceived by residents of Guimarães from hosting one of the 2012 European Capitals of Culture (2012 ECOC) in the ex-ante period (2011). Through a convenience sample of 471 usable surveys applied to the local population, conducted between October and December 2011, we tried to identify some of these potential impacts. According to the results received, 40% of residents had a low or very low knowledge of the cultural program, although only 11% demonstrated no intention of attending any activity during the event. The comparison of the mean scores of the expected 2012 ECOC impacts by gender reveals that the most valued and least valued factors are common to female and male respondents. With regard to the differences between those that intended to attend the event and the ones that did not, expected participants rated positive and negative impact factors more than did the ones that did not intend to attend.
Resumo:
1- Introdução: algumas notícias da comunicação social; 2 – O designado «Conselho de Prevenção de Corrupção»; 3 – Procuradoria-Geral da República (P.G.R.) e o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (D.I.A.P.); 4 – Alguns sítios com relevo; 5 – Alguns dos problemas que podem ser colocados em relação à Responsabilidade das Empresas pelo Crime de Corrupção; 5.1 – Âmbito dos problemas a serem falados; 6 – Qual a noção de «empresas que vamos utilizar»?; 6.1 – A noção de «empresa» em sentido geral objectivo e penal; 7 – Mas que tipo de crimes de corrupção vamos falar?; 8 – O art. 11º do Código Penal e os crimes de corrupção no contexto do ordenamento jurídico português; 8.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «em nome da pessoa colectiva»?; 8.2 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «no interesse da pessoa colectiva»?; 8.2.1 – No contexto do art. 11º do Código Penal, o que significa «quando não há interesse colectivo»?; 9 – E haverá diferenças, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.)?; 10 – E como é que a Jurisprudência portuguesa, a que tivemos acesso - dado não haver ainda fartura de decisões neste campo -, estabelece o nexo de imputação de responsabilidade penal a uma pessoa colectiva e/ou organização?; 10.1 – Uma primeira pré-conclusão dentro do objectivo que pretendemos demonstrar na totalidade deste trabalho; 11 – Uma segunda pré-conclusão: será que as diferenças acima assinaladas, por exemplo, entre o modo de funcionamento técnico-jurídico do art. 11º do Código Penal e o art. 3º do Regime das Infracções Anti-Económicas e Contra a Saúde Pública (R.I.A.E.C.S.P.), são as únicas? Veja-se o caso, v.g., do art. 7º do Regime Geral das Infracções Tributárias (R.G.I.T.); 12 – Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma primeira grande conclusão; 13 – Uma (primeira) hipótese de solução; 14 – Que tipo de «empresa» podemos enquadrar no art. 11º do Código Penal?; 14.1 – De acordo com o referido anteriormente, podemos dizer que todas as «empresas» podem praticar os crimes previstos e punidos no Código Penal português?; 14.2 – De acordo com o referido antes, quais são as «empresas» que não podem praticar os crimes de corrupção que estão previstos e punidos no Código Penal português?; 14.3 – Uma outra pré-conclusão: 14.4 – Um esboço de um dos possíveis problemas; 14.4.1 – Mas, afinal, o que são Entidades Públicas Empresariais (E.P.E.)?; 14.5 – Outra hipótese de esboço de um outro dos possíveis problemas que aqui podemos encontrar; 14.6 – Nova pré-conclusão; 14.7 – Uma outra importante pergunta a fazer e a responder desde já; 14.7.1 - Alarguemos, pois, um pouco a nossa investigação para além do Código Penal português; 14.7.2 – O problema da responsabilidade penal das organizações e/ou «pessoas colectivas», rectius, neste breve ensaio, empresas, pela prática de crimes de corrupção previstos e punidos na mencionada Lei n.º 20/2008, de 21 de Abril («Responsabilidade penal por crimes de corrupção no comércio internacional e na actividade privada»); 14.7.3 – Mais algumas pré-conclusões; 15 - Em face das duas pré-conclusões anteriores, faça-se aqui, neste breve ensaio, uma segunda grande conclusão; 16 - O que também apresenta outras implicações como por exemplo na aplicação do crime de «branqueamento» quando nos fala em «corrupção» como «crime primário»; 17 – Outras interrogações; 18 – Conclusão final, mas não última, como nenhuma o pode ser em ciência; 19 – Hipótese de solução; 20 – Novos desenvolvimentos. § 1 - Introduction: some news media; 2 - The so-called "Council for the Prevention of Corruption”, 3 – “Attorney General's Office” (PGR) and the Central Bureau of Investigation and Penal Action (DIAP) 4 - Some sites with relief , 5 - Some of the problems that can be placed in relation to the Corporate Responsibility of the Crime of Corruption; 5.1 - Scope of issues to be spoken, 6 - What is the concept of "companies that we will use"?; 6.1 - The term “business” in a general purpose and criminal matters; 7 - What kind of crimes of corruption we talking about?; 8 - Art. 11 of the Penal Code and the crimes of corruption in the context of the Portuguese legal system; 8.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "in the name of the legal person"?; 8.2 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means “in the interests of the legal person"?; 8.2.1 - In the context of art. 11 of the Penal Code, which means "where there is no collective interest"?; 9 - There will be differences, for example, between the operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Legal Infractions Anti-Economic and Against Public Health (RIAECSP)?; 10 - And how does the case law of Portugal, we had access - as there still plenty of decisions in this field - makes a connection of allocating criminal liability to a legal person and / or organization?; 10.1 - A first pre-completion within the objective that we intend to demonstrate in all of this work; 11 - A second pre-conclusion: that the differences will be noted above, for example, between operating mode of the Art. 11 of the Criminal Code and Art. 3 of the Rules of the Offences Against Anti-Economics and Public Health (RIAECSP) are the only ones? Take the case v.g. of art. 7 of the Legal Framework of Tax Offences (RGIT) 12 - In view of the two pre-earlier conclusions, do it here, in this brief essay, a first major conclusion; 13 - A (first) chance for a solution, 14 - What kind “undertaking” we can frame the art. 11 of the Penal Code?; 14.1 - According to the above, we can say that all "companies" can practice the crimes defined and punished in the Portuguese Penal Code?; 14.2 - According to the mentioned before, what are the "business" who cannot practice corruption crimes that are planned and punished the Portuguese Penal Code?; 14.3 - Another pre-completion: 14.4 - A sketch of one of the possible problems; 14.4.1 - But after all the entities that are Public Enterprise (EPE)?; 14.5 - Another chance to draft another one of the possible problems that can be found here; 14.6 - New pre-completion; 14.7 - Another important question to ask and answer now; 14.7.1 - Let us expand, then, a little beyond our investigation of the Portuguese Penal Code; 14.7.2 - The problem of criminal liability of organizations and / or "legal persons", rectius, this brief essay, companies, for crimes of corruption provided for and punished mentioned in Law No. 20/2008 of 21 April ("Criminal liability for crimes of corruption in international trade and private activities"); 14.7.3 - Some more pre-conclusions; 15 - In view of the two pre-earlier conclusions, let it be here in this brief essay, a second major conclusion, 16 - Who also has other implications such as the application of the crime of "money laundering" when we talk about “corruption” as “primary crime”, 17 - Other questions; 18 - Bottom line, but not last, as the can be no science; 19 - Hypothesis solution; 20 - New developments.
Resumo:
Enquanto isso, sucessivos governos desprezam a capacidade contributiva. Os impostos aumentam em desprezo dessa capacidade, pois é preciso ter rendimento e capital e na medida destes ou do seu uso. Capacidade contributiva é uma coisa. Capacidade tributária, outra. A capacidade contributiva tem em consideração que o imposto é um (suposto) dever de solidariedade. O Estado deve ter condições para intervir no domínio económico e social. Embora a gestão honesta dos dinheiros públicos seja sempre uma questão a jusante da cobrança de impostos. O imposto deve ser progressivo sobre o rendimento. § Meanwhile, successive governments despise ability to pay. Taxes increase in contempt of this capability, it is necessary to have income and capital and to the extent these or your use. Ability to pay is one thing. Tax capacity, other. The fiscal capacity takes into account that the tax is a (supposed) duty of solidarity. The state should be able to intervene in the economic and social field. Although the honest management of public money is always an issue downstream of tax collection. The tax must be progressive on income.
Resumo:
Eis que existem boas notícias científicas em Portugal. O WAML World Congress é o maior e mais prestigiado congresso mundial de direito médico. E, desta vez, vai ter lugar em Portugal, mais em concreto na Cidade capital do Mondego, Coimbra, entre os próximos dias 2 e 7 de Agosto de 2015. O seu Presidente ou Chairman, será o especialista português em direito médico, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Doutor André Gonçalo Dias Pereira. Especialista que já esteve a fazer um excelente Seminário em Barcelos, Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave, no dia 26 de Maio de 2014, com o título de “O Direito da Concorrência: análise de um caso real”. Tema que relacionou com a poderosa indústria farmacêutica, entre outros aspectos conexos. § Behold, there are good scientific news in Portugal. The WAML World Congress is the largest and most prestigious world congress of medical law. And this time, will take place in Portugal, more specifically in the Mondego capital city, Coimbra, between 2nd and August 7, 2015. The President or Chairman, will be the Portuguese expert in medical law professor Faculty of Law, University of Coimbra, Doctor André Gonçalo Dias Pereira. Specialist who has been doing an excellent Seminar in Barcelos, School of Management Cávado Polytechnic Institute and Ave, on May 26, 2014, with the title "The Competition Law: analysis of a real case." Theme related to the powerful pharmaceutical industry, and other related aspects.
Resumo:
São tantos os estudos que demonstram que é pela qualidade da educação das pessoas que depende o grau de desenvolvimento dum dado país, que não caberia aqui citá-los um a um. Os estudos nacionais e internacionais são unânimes: investir na educação é investir no futuro honesto da Humanidade. É investir num desenvolvimento sustentável. É investir no ser humano e numa justiça verdadeira, concreta e sensível. E se investir na saúde é prioritário em absoluto, investir na educação também. § There are so many studies that show that it is the quality of education of the people who depend on the degree of development of a given country, that would not fit here quote them one by one. National and international studies are unanimous: investing in education is investing in the future of honest humanity. It is investing in sustainable development. It is investing in people and in true justice, concrete and sensitive. And investing in health is a priority at all, invest in education as well.
Resumo:
A Europa não tem um só pensamento de acção externa e não intervém a montante nos territórios ocupados pelos exterminadores étnicos, culturais e religiosos do “estado-islâmico” e doutros similares. § Europe does not have a single thought of external action and does not intervene upstream in the territories occupied by ethnic exterminators, cultural and religious "state-Islamic" and of other like.
Resumo:
Recordar é viver. O famoso caso de corrupção internacional ligado à compra e venda de submarinos pelo Estado português – e que ainda não está resolvido na sua totalidade, nomeadamente por cá – constitui um facto repugnante da história contemporânea da anti-corrupção, e da ética, também lusa que envergonha em profundidade Portugal a nível nacional, mas sobretudo internacional. E envergonha, quer o poder legislativo, quer o poder judicial, quer o poder executivo. Em Portugal, mas também na Alemanha, pois nem toda a informação criminal chegou às autoridades portuguesas como foi noticiado pelos próprios procuradores. § Remember is living. The famous case of international corruption linked to the purchase and sale of submarines by the Portuguese State - and that is still not resolved in its entirety, especially around here - is a disgusting fact of contemporary history of anti-corruption and ethics, also Portuguese who shames Portugal in depth at national level, but above all international. And shame either the legislature or the judiciary or the executive. In Portugal, but also in Germany, as not all criminal information came from the Portuguese authorities was as reported by their own attorneys.
Resumo:
This paper investigates the reform of public accounting in Portugal through the IPSAS adoption highlighting the perception of different stakeholders. Two competing theories (NPM and the institutional theory) are used to understand public accounting changes within the Portuguese context. In general, different stakeholders agree with the favorable moment and the context of the reform. The context of financial crises and the great external pressures to cut public deficits and to improve the quality of financial information seem to be the most important factors to stimulate changes in public accounting. In addition, stakeholders recommend the use of different strategies to ensure success.
Resumo:
O Sistema de Contabilidade de Custos (SCC) tem-se revelado um instrumento fundamental no apoio ao processo de tomada de decisão de qualquer organização, seja pública ou privada, podendo constituir um factor crítico de sucesso. Também nas autarquias locais, onde o ambiente é cada vez mais competitivo, o acesso a informação útil e oportuna em contexto de decisão torna-se essencial para uma gestão mais moderna e eficiente. Acompanhando o contexto de reforma vivido na Administração Pública em geral, os municípios Portugueses têm sido pressionados no sentido de aumentar a transparência e a accountability perante a sociedade e os eleitores, bem como os níveis de eficácia e de eficiência. É em prol destes objectivos que se tem defendido a introdução da Contabilidade de Custos na gestão autárquica.
Resumo:
The purpose of this research is fourfold. First, to investigate whether the determinants of international equity investment differ between investors with different degrees of information, experience and sophistication. For this purpose, the determinants of international equity investment of institutional and noninstitutional investors from 20 OECD countries, in the period 2001-2009, were analysed and compared. The results show that there are significant differences in the determinants of international equity investment between institutional and noninstitutional investors. Particularly, noninstitutional investors exhibit a more pronounced preference for equities of geographical nearby, contiguous and more transparent countries than institutional investors, suggesting that the effect of information costs and familiarity on international equity investment is stronger for less informed, experienced and sophisticated investors. Moreover, the preference for more developed equity markets and the contrarian behaviour are more severe for noninstitutional investors. Hence, the heterogeneity of institutional and noninstitutional investors in international equity investment is not negligible and therefore should be taken into account. Second, to investigate whether the determinants of international bond investment differ between investors with different degrees of information, experience and sophistication. For this purpose, the determinants of international bond investment of institutional and noninstitutional investors from 20 OECD countries, in the period 2001-2009, were analysed and compared. The results show that there are few significant differences in the determinants of international bond investment between institutional and noninstitutional investors. Particularly, the preference for bonds of more transparent countries and the return chasing behaviour are more pronounced for noninstitutional investors, whereas the preference for bonds with lower risk diversification potential is more pronounced for institutional investors. Hence, not only the results for international bond investment do not allow to support (or reject) the argument that information costs and familiarity are more important for less informed, experienced and sophisticated investors, but also they are contrary to the idea that financial variables, namely return and risk diversification, are more important for more informed, experienced and sophisticated investors. Third, to investigate whether the determinants of international equity investment differ from the determinants of international bond investment. For this purpose, the determinants of both international equity and bond investment of institutional and noninstitutional investors from 20 OECD countries, in the period 2001-2009, were analysed and compared. The results show that, although the effect of information costs on international equity investment tends to be stronger than on international bond investment, the differences between assets are not usually statistically significant, especially when the influence of financial variables is taken into account. Hence, it is not possible to conclude that international equity investment is much more information intensive than international bond investment, as suggested by Gehrig (1993) and Portes, Rey and Oh (2001), among others. Fourth, to investigate whether the flight to quality phenomenon is also observable in international investment and whether the flight to quality phenomenon is more pronounced for more sophisticated than for less sophisticated investors. For this purpose, a two-factor and three-factor ANOVA models, respectively, were applied to the international equity and bond investment of institutional and noninstitutional investors from 20 OECD countries in the period 2001-2009. The results suggest that the flight to quality phenomenon is also observable in international investment, as a change from business cycle of expansion to recession causes investors to significantly decrease the average weight invested in more risky assets (equities) and increase the average weight invested in less risky assets (bonds). The results also show that the variation on the average weight assigned to each type of asset, due to changes in business cycles, is significantly stronger for institutional investors than for noninstitutional investors, thereby suggesting that the flight to quality phenomenon is more pronounced for more sophisticated than for less sophisticated investors.
Resumo:
In 2012, Guimarães hosted the European Capital of Culture (ECOC). An evaluation of this event was needed because public, private, and community funds were involved. This analysis considers tourists as external and independent stakeholders who assessed the cultural activities developed during the event as well as the attributes of the city. The main objectives of the research conducted were to assess the visitors` motivations during the hosting of the Guimarães ECOC 2012, their perceptions towards the city and if national and international visitors kept different perceptions of it. For two months, in the summer of 2012, a survey was applied to 390 visitors. The results revealed that hosting the 2012 ECOC was a major contribution towards attracting new visitors to the city (though many of the visitors stayed only for a short period of time). Based on tourists’ perceptions, the tangible heritage was clearly detached from the set of attributes associated to Guimarães, whereas the intangible heritage was less noted. The Portuguese tourists seem to be more prone to value the tangible heritage than the foreign tourists. Overall, Guimarães received a very positive evaluation relating to the city’s image and, as stated by tourists, visiting it was declared to be highly recommended. Following the obtained empirical results, the need for changing the city’s promoted image emerges, which has been too centered on its tangible heritage. In doing so, it is believed that there will be longer overnight stays by visitors.