A trajetória de um serviço público em álcool e outras drogas no município de Vitória : o caso do CPTT

Comunicação oral apresentada na 18th World Conference of Social Work realizada em 2006 em Munique, Alemanha.

Resenha : organização e poder

Apresenta a resenha do livro "A face oculta da organização : a microfísica do poder na gestão do trabalho" de José Mario Neves.

A gestão da capacitação baseada na gestão por competência : um estudo da viabilidade de implantação do sistema de capacitação do governo federal na UFES

A administração desde seu início desenvolveu vários modelos de gestão a fim de obter eficiência. Treinar, capacitar e desenvolver o pessoal esteve na maioria desses modelos como algo imprescindível para se alcançar os resultados desejados. O governo que há vários anos busca um serviço público profissional e de qualidade publicou o decreto n. 5.707/2006 que regulamenta o desenvolvimento de pessoal da administração pública autárquica e fundacional. Neste decreto ele institui que o desenvolvimento de servidores deverá seguir o modelo de Gestão por Competências. Este trabalho trata de verificar a possibilidade da implantação desse novo modelo de gestão para confeccionar o programa de capacitação dos servidores técnicos administrativos em educação da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) elaborando uma proposta de projeto. Nesse sentido, faz-se uma revisão dos conceitos de treinamento, capacitação, desenvolvimento, competências e gestão por competências e através de seus constructos levanta-se a viabilidade de implantação de um programa de capacitação que inter-relacione as exigências do cargo com as habilidades e competências apresentadas ou não pelo servidor e o conteúdo dos treinamentos e cursos oferecidos pelo Departamento de Desenvolvimento de Pessoas da UFES.

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

A utilização das praias como espaços de esporte e lazer : tensões entre o público e o privado

O presente estudo se propõe a investigar a relação estabelecida entre o Poder Público e a iniciativa privada na utilização das praias do município de Vila Velha/ES como espaços de esporte e lazer, analisando se e como as políticas formuladas para utilização das praias podem incidir no acesso do cidadão ao esporte e ao lazer, no período de 2009-2012. Trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa, que utiliza como planos de pesquisa os estudos descritivo e explicativo. A realização do estudo ocorreu em etapas, constando de levantamento bibliográfico, coleta de dados documentais, inserção em campo e por fim, análise dos dados coletados, utilizando como meio a técnica de análise de conteúdo (BARDIN, 2009). Os resultados da pesquisa apontam que a Secretaria de Esportes e Lazer de Vila Velha/ES, através das políticas implementadas, não buscou garantir o acesso do cidadão ao esporte e ao lazer, considerando que as políticas adotadas não contemplam a gestão dos espaços públicos e das práticas de esporte e lazer. Além disso, as parcerias estabelecidas com a iniciativa privada não são institucionalizadas e não preveem o acesso livre e gratuito ao cidadão, comprometendo o direito previsto constitucionalmente no acesso ao esporte e ao lazer.

Consignação em folha de pagamento : estudo sobre o papel da instituição nas implicações do uso da margem de consignação pelos servidores público

A utilização da margem de consignação é um fator indicativo de endividamento do servidor público, pois compromete parte de sua renda futura, diminuindo seu poder aquisitivo. A partir do ano de 2003 o governo brasileiro estimulou a oferta de crédito consignado, com taxas de juros mais atrativas, acarretando e um aumento do saldo de operações contratadas de 1.340,20% de 2004 a 2011. Devido as características do vínculo empregatício os servidores públicos se tornaram os principais tomadores de empréstimo consignado. Entretanto, o não entendimento da margem de consignação e a falta de educação financeira pode fazer com que o servidor entre em situação de dificuldade financeira, principalmente como sobreendividamento, que é a impossibilidade de pagar suas dívidas de créditos, podendo ter reflexo no desenvolvimento do trabalho. A fim de atingir o objetivo de identificar a atuação da instituição sobre as implicações do uso da margem de consignação pelos servidores públicos, foi realizado uma pesquisa de levantamento com abordagem quanti-qualitativa por meio de aplicação de questionário, obtendo um retorno de 210 respostas válidas. Os dados foram tabulados e analisados utilizando técnicas estatísticas como análise descritiva e tabelas de contingência observando os valores dos testes de qui-quadrado e V de Cramer. As conclusões indicam que a orientação financeira do servidor pode contribuir para utilização da margem de consignação de forma mais consciente evitando problemas financeiros e melhorando sua atuação no trabalho e que a instituição estudada poderia atuar de forma mais ativa sobre as implicações da margem de consignação. Por fim, foi recomendado como plano de intervenção da instituição a formulação de cursos sobre a educação financeira e sobre a margem de consignação, apresentado conceitos e casos cotidianos para melhor assimilação dos servidores, por meio do programa de capacitação dos servidores já existente na instituição

Eu bebo sim e estou vivendo : qualidade de vida, masculinidade, padrões de consumo de álcool e representações sociais de bebida alcoólica para homens usuários de unidade de saúde da família

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem propõe formas diferenciadas de atuação da equipe de saúde no atendimento da população masculina, uma vez que este público demanda estratégias diferenciadas de serviço. Ao se deparar com a realidade vivenciada pelos homens, surgem várias questões acerca do estereótipo social construído acerca das características masculinas e suas vivências. O objetivo da pesquisa foi compreender alguns aspectos relevantes para as práticas de saúde de homens usuários de Unidade de Saúde da Família, como qualidade de vida, consumo de álcool, representações sociais da bebida alcoólica e características de masculinidade. Foi utilizada uma amostra de 300 homens, frequentadores de Unidade de Saúde da Família, e aplicado um questionário contendo os dados sociodemográficos, o World Health Organization Quality of Life (Whoqol-bref), o Bem Sex-Role Inventory (BSRI), um exercício de evocação sobre bebida alcoólica, o Alcohol Use Disorders Identification Test (Audit) e um bloco para verificar os problemas ocasionados pelo consumo de álcool e a procura por tratamento. Os dados dos instrumentos quantitativos foram analisados com testes estatísticos de comparação de médias e de correlação. Os dados das evocações foram analisados com o software EVOC (Ensemble de Programmes Permettant l’Analyse des Évocations). Na primeira análise, constatou-se adesão mais alta a características femininas, alta percepção de qualidade de vida e padrões de consumo de álcool semelhantes às médias nacionais. Homens que declararam praticar sua religião apresentaram média significativamente menor de consumo de álcool. Apresentaram correlação inversamente proporcional ao consumo de álcool as características femininas de gênero, os domínios físico, social, psicológico e percepção global de qualidade de vida. Na análise das evocações, constatou-se que os elementos com tendência à centralidade são, em sua maioria, de cunho negativo. Os dados da população geral apresentaram o termo gosto como um aspecto positivo e central da bebida alcoólica. O grupo de abstinentes não apresentou avaliação positiva do termo e o grupo de bebedores apresentou o termo diversão na primeira periferia, referindo-se aos aspectos positivos e de socialização da bebida alcoólica. Os resultados indicaram uma qualidade de vida satisfatória, a religião e as características femininas destacaram-se como um fator de proteção ao uso de bebida alcoólica. Apresentaram, ainda, percepção dos problemas associados ao próprio consumo. Apesar de a maioria dos termos relacionados à bebida alcoólica ser negativo, este consumo ainda se dá em um nível considerável. Por isso, se faz necessária a construção de vínculo entre o profissional e o usuário do serviço de saúde a fim de dar oportunidade para que as reais práticas sobre a bebida alcoólica sejam evidenciadas. Esses dados podem ajudar profissionais de Saúde da Família a refletirem sobre as representações sociais que constroem acerca dos homens de classe popular usuários do serviço

Mulheres mães vítimas de violência : impactos, vivências e constituição da rede de apoio sócio afetiva

A violência está presente a nível nacional e mundial no cotidiano de muitas famílias e se configura como um fenômeno de múltiplas determinações, podendo estar presente no cenário público e privado. Diante dos diversos tipos de violência presentes no espaço social, encontra-se a violência praticada pelo homem contra sua companheira. O presente estudo, com enfoque qualitativo, objetivou de maneira geral investigar de que forma o Centro de Referência Especializado da Assistência Social – Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (CREAS PAEFI “Adulto”) do município de Colatina, compõe a rede de apoio social e afetiva de mulheres/mães vítimas de violência física e/ou psicológica por parte de seus maridos/companheiros na percepção dos profissionais atuantes no serviço e, também, na percepção das próprias mulheres vítimas de violência usuárias do serviço. Para tanto, participaram da pesquisa 10 mulheres/mães usuárias do CREAS PAEFI “Adulto” do município de Colatina/ES, com faixa etária variando de 34 a 45 anos, que sofreram violência física e/ou psicológica por parte de seus maridos/companheiros e que possuíam pelo menos um filho. Também participaram da pesquisa 6 profissionais, com faixa etária variando de 25 a 38 anos, que faziam parte da equipe técnica do serviço. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi estruturadas realizadas individualmente em sala cedida pelo CREAS PAEFI “Adulto”. Para a organização dos dados utilizou-se a Análise de Conteúdo, sendo estes organizados em eixos temáticos e discutidos com base na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano de Urie Bronfenbrenner. Como resultados principais, pode-se notar que as interações estabelecidas entre os profissionais e as mulheres vítimas de violência usuárias do CREAS favoreceram processos proximais que promoveram mudanças positivas nas características pessoais das mulheres e reforçaram as relações que elas possuíam com suas famílias, principalmente com os filhos. Também foi verificado no macrossistema, que os papéis sociais estabelecidos pela sociedade para o homem e para a mulher estavam presentes nos discursos das usuárias do serviço, os quais naturalizavam a mulher como responsável pelos filhos, casa e marido, e o homem como o provedor da casa. A maternidade foi considerada por todas as usuárias como um fator importante em suas vidas e causou mudanças na dinâmica familiar com o companheiro.Verificou-se o comprometimento e envolvimento dos profissionais no atendimento às mulheres que se mostraram interessadas e engajadas com o atendimento e que tinham o objetivo de reconstruir suas vidas. A articulação do CREAS com a rede de atendimento à mulher vítima de violência no município de Colatina foi considerada satisfatória, principalmente levando em consideração o fato de que a cidade é pequena, o que facilita o contato entre os serviços. Algumas mulheres expuseram outras fontes de apoio que atuaram concomitantemente ao CREAS como, os amigos e a religião (Deus). Conclui-se que o CREAS PAEFI foi um serviço integrante da rede de apoio sócio afetiva das mulheres vítimas de violência que participaram do estudo, atuando como um microssistema significativo que favoreceu o desenvolvimento das mulheres frente à situação de violência vivenciada

Estudantes público-alvo da educação especial na educação em tempo integral : um estudo em Vitória-ES

Este estudo tem como tema “Estudantes Público-Alvo da Educação Especial na Educação em Tempo Integral no Município de Vitoria-ES”. Seu objetivo geral foi investigar os modos de atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial do Programa Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada, oferecido pelo ensino público municipal nas Escolas de Ensino Fundamental (EMEFs) do município de Vitória, pela fala dos gestores e executores do programa. Seus objetivos específicos foram compreender a configuração da proposta de Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada no município de Vitória-ES; caracterizar o conjunto de estudantes público-alvo da Educação Especial participantes do Programa Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada no município; compreender os sentidos e significados da inclusão de estudantes público-alvo da Educação Especial no Programa Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada no município de Vitória-ES. Trata-se de pesquisa qualitativa, cuja metodologia envolveu revisão de literatura e estudo de caso. O instrumento de pesquisa foi uma entrevista semiestruturada, por permitir explorar mais amplamente as abordagens e proporcionar aos entrevistados maior liberdade para emitir as suas opiniões. Os sujeitos da pesquisa foram os gestores responsáveis pelo desenvolvimento do Programa Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada da Secretaria Municipal de Educação do município de Vitória (Seme) e a equipe de uma das EMEFs que compôs o grupo focal, profissionais diretamente envolvidos no exercício das práticas pedagógicas com os estudantes matriculados no Programa da Unidade de Ensino. Os resultados das análises da pesquisa foi que a Educação em Tempo Integral – Educação Ampliada é uma realidade no município de Vitória-ES, desde a sua implantação em 1989. O programa atende hoje a 3.203 estudantes. Desse total, apenas 35, ou seja, 1,9%, compõem o público-alvo da Educação Especial atendido pelo programa em foco. A análise das informações documentais, os relatos dos gestores que se revezaram desde a implantação do Peti e as entrevistas com os sujeitos desta pesquisa revelaram que a educação em tempo integral se processa no município de Vitória de forma lenta e descontínua, especialmente por ocasião do revezamento entre uma administração e outra, quando muda a gestão política.