Diálogos sobre a alfabetização, a leitura e a escrita no Programa Provinha Brasil

Esta pesquisa documental analisa as concepções de alfabetização, leitura e escrita subjacentes à Provinha Brasil no período 2008-2012 e o panorama em que esse programa de avaliação é produzido. Parte do referencial bakhtiniano e do conceito de alfabetização de Gontijo (2008, 2013). Ao tomar a Provinha como gênero do discurso, discute os elos precedentes dentro do contexto de produção dessa avaliação, a autoria do Programa e seus principais destinatários. Constata que a Provinha é criada como resposta às demandas de avaliação da alfabetização provenientes de organismos internacionais como o Banco Mundial e a Organização das Nações Unidas para a Educação (Unesco). A avaliação é elaborada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) como órgão que coordena as avaliações no País, em colaboração com pesquisadores de universidades e de organizações da sociedade civil, para demonstrar confiabilidade científica aliada à participação democrática no processo de produção. Seus principais destinatários são gestores de Secretarias de Educação e professores. Aos primeiros, cabe aderir ao programa de avaliação e tomar medidas administrativas para sua operacionalização nas redes. Os docentes têm o papel central de seguir as orientações do material e reorganizar sua prática em função de melhorias nos desempenhos das crianças no teste. Estas, por sua vez, são desconsideradas como sujeitos de dizeres e é legitimado um discurso homogeneizador sobre seu desenvolvimento. A partir dos testes aplicados e das matrizes de referência e seus eixos, a pesquisa analisa como a diferenciação teórica entre alfabetização e letramento se concretiza na organização das provas. A alfabetização, entendida como apropriação do sistema de escrita, é avaliada no primeiro eixo do teste principalmente como identificação de unidades menores da língua, como letras, sílabas e fonemas. As habilidades de leitura, ligadas ao letramento como concebido nos pressupostos do programa, são aferidas ora como decodificação de palavras e frases descontextualizadas, ora como apreensão de significado predeterminado do texto. A escrita somente é avaliada no ano de 2008 e por meio de itens que solicitavam codificação de palavras e frases ditadas pelo aplicador. Desse modo, a Provinha Brasil contribui para a subtração das potencialidades políticas e transformadoras do aprendizado da língua materna no País.

Concepções de alfabetização, leitura e escrita que ancoram o Projeto Trilhas

Este trabalho tem como objeto de estudo os impressos do Projeto Trilhas, material pedagógico produzido em parceria entre o Instituto Natura, a Comunidade Educativa CEDAC e o Ministério da Educação. Trata-se de uma análise documental com as quais se procurou envolver as noções de enunciado, texto, gênero e suporte que possibilitaram fundamentar a proposta metodológica, pautada pelo diálogo, que teve como escopo problematizar como esse conjunto de materiais pode contribuir no processo do ensino e da aprendizagem das crianças matriculadas nas turmas do primeiro ano do Ensino Fundamental, com foco na análise das concepções de alfabetização, leitura e escrita, engendradas nos materiais. Para isso, o referencial teórico que balizou as reflexões se fundamentou nas contribuições da perspectiva bakhtiniana de linguagem e lançou ancoragens no conceito de alfabetização proposto criticamente por Gontijo (2008). As análises se constituíram como uma arena, isto é, um palco de alteridade. Logo, buscaram compreender como o conceito e as concepções se materializaram nas atividades produzidas pelos sujeitos-autores e problematizaram como os impressos do Projeto Trilhas podem contribuir para a melhoria do ensino e da aprendizagem das crianças matriculadas no primeiro ano do Ensino Fundamental. Com as análises, sustenta-se que o conceito que solidifica a constituição dos impressos deste projeto se aproxima das contribuições de Ferreiro e Teberosky (1999), isto é, a alfabetização é o processo pelo qual as crianças assimilam o código escrito e compreende os usos que são dados a ele nas culturas do escrito. A leitura se configurou como decodificação dos signos linguísticos e compreensão de significados, e a escrita como codificação.