Tendências contemporâneas da política de assistência social : uma análise das transformações ocorridas na concepção de assistência social no Brasil

O presente trabalho reúne os elementos que compõem a atual concepção de assistência social no Brasil, a partir da promulgação da constituição de 1988, quando a assistência social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistência social pressupunha uma lógica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranças, buscando assumir a proteção social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deterioração do mercado de trabalho, restrição de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central é a de que se trata de uma descrição crítica da concepção de assistência social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explícitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada à uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepção no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistência social, na atualidade, responde a um único processo que reúne aspectos históricos, econômicos, políticos, sociais e ideológicos e neste sentido, representa uma concepção de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela exploração do trabalho. A atual concepção de assistência social segue, portanto, uma nova forma de política social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate à pobreza em que a grande ênfase tem sido a de retirar as discussões e a intervenção na pobreza do âmbito da questão social, alocando-a nos indivíduos e em suas “incapacidades”. A assistência social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivíduos sinaliza a tendência de uma nova concepção de bem-estar social.

Perfil dos pacientes revascularizados do miocárdio no período de 2004 a 2008 em um Hospital Universitário do Espírito Santo

Objetivo: Caracterizar os pacientes submetidos à Revascularização do miocárdio (RM); descrever o perfil clínico dos pacientes submetidos a RM e descrever o fluxo intra e extra hospitalar no perioperatório desses pacientes. Métodos: Foi realizado um estudo descritivo analítico de dados secundários de 147 prontuários de pacientes submetidos a RM em Hospital de ensino, Vitória, Espírito Santo, Brasil, no período entre 2004 a 2008. Para a análise dos dados foi realizado o método descritivo. Resultados: A pesquisa apontou como perfil de maior incidência para RM a predominância do sexo masculino, com faixa etária entre 50 e 69, a maioria dos pacientes tinha de uma a duas doenças associadas. Ocorrência de óbito em 11,6%. O fluxo intra-hospitalar apresentou um tempo total de espera entre o CATE (cateterismo cardíaco) e a RM com mediana de 55 dias; Houve suspensão da RM por problemas relacionados à estrutura e administração e ao paciente. O motivo mais freqüente relacionada à estrutura foi a falta de leitos no Centro de Tratamento Intensivo (CTI). Conclusão: Percebeu-se que a análise das variáveis clínicas propostas apontou para resultados compatíveis com o panorama nacional nesta área. Contudo no aspecto da trajetória foi identificada a influência de questões relacionadas à gestão de recursos humanos e de estrutura para o desenvolvimento das atividades hospitalares, tendo como resultado, a dificuldade de atendimento da demanda pela capacidade instalada, assim como a fragmentação de atividades relacionadas ao planejamento assistencial, de registros e da organização dos prontuários. Com o estudo dessas variáveis foi possível a construção de uma ficha para a coleta de dados em RM, de forma que estes oferecem subsídios para a implantação de banco de dados construído pela autora e para a implementação de ações interdisciplinares no serviço de cirurgia cardíaca do local de estudo.

O significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos

A maternidade em meninas de 10 a 14 anos é um fenômeno que desafia as políticas públicas de saúde e a academia científica, visto que, sua ocorrência aumenta a cada ano, mesmo com a taxa de fecundidade decrescendo cada vez mais no Brasil. Procurando se aproximar dessa temática para contribuir com o aprofundamento do assunto nessa faixa etária, o presente estudo teve como objetivo compreender o significado da maternidade para mães de 10 a 14 anos de idade a partir de seus relatos de experiência. Parte-se de uma investigação epidemiológica realizada em uma região interiorana do Espírito Santo, no período de Julho de 2012 a Fevereiro de 2013, em que se avaliou a assistência pré-natal de 742 puérperas, através de informações registradas em formulário e contidas no Cartão da Gestante e no prontuário do recém-nascido. Aprofunda-se o estudo dos dez casos relativos às mães que possuíam entre 10 e 14 anos no momento do parto, mediante uma abordagem qualitativa que utilizou entrevistas individuais com roteiro semiestruturado. As falas foram gravadas, transcritas e analisadas através da técnica de análise de conteúdo, com enfoque na análise temática. Os resultados evidenciaram dois temas e cada um deles definiu quatro categorias de análise: 1) A experiência da maternidade: a) A vida familiar e conjugal; b) O que é ser mãe?; c) O apoio recebido após a maternidade e d) Reflexões sobre ser mãe adolescente e 2) A perspectiva após a maternidade: a) A escolaridade; b) A inserção no mercado de trabalho; c) Conselhos para jovens da mesma faixa etária e d) Os planos para o futuro. O estudo considera que o comportamento da maternidade poderá ter características e significados distintos de acordo com o contexto social em que vivem essas meninas. O arcabouço sexual, reprodutivo e familiar possui faces e formas estruturais que diferem dentro de cada grupo e a raiz desse assunto pode estar sendo baseada em uma relação que não depende da idade cronológica das mães.