1 resultado para Socio economic background Scheduled Caste
em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil
Resumo:
A economia informal compe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenmeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconmico, jurdico e poltico. Devido s idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no pas, esta situao persiste em diversos panoramas e com vrios matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e atravs do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertao analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimenso desse problema e expondo suas razes econmicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nvel nacional. A hiptese central dessa pesquisa de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente mesmo que com diferentes especificidades histricas ao nvel das mentalidades dos diversos agentes, isto , antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituio trabalho informal persiste como um hbito incrustado mesmo diante de mudanas de ordem socioeconmica, o que impede que grande parcela da populao brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a l OIT). mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenao e vontade poltica, alicerados pela tomada de conscincia crescente da sociedade civil no que se refere importncia da formalizao e aos males da informalidade tanto para seus cidados quanto para a nao. Sugere-se como uma possvel alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a considerao, para alm dos aspectos econmicos e jurdicos, do arcabouo cultural, histrico, comportamental e dos hbitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque so estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de carter descritivo e analtico) fundamentado pelas teorias sistmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artfices de uma vida digna, alm de apregoarem o reincrustamento da economia na sociedade e, por analogia, o desincrustamento da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dar medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espcie de causao circular cumulativa aplicada questo da informalidade, tendo como efeito colateral altamente desejvel o desenvolvimento socioeconmico. As principais contribuies deste estudo emergiram justamente das concepes tericas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergncia estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no perodo estudado.
