As pol��ticas da inseguran��a : da Scuderie Detetive Le Cocq ��s masmorras do novo Esp��rito Santo

A presente disserta����o tem como objetivo a an��lise das pol��ticas de seguran��a p��blica e justi��a criminal no Esp��rito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiogr��fica e observando a dist��ncia entre os objetivos oficiais e as consequ��ncias pr��ticas. No primeiro cap��tulo, me concentro na contextualiza����o hist��rica das pol��ticas criminais, analisando a forma����o organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ��nfase, de um lado, no processo de militariza����o, isto ��, a ado����o de hierarquia, disciplina e forma����o militares nas ag��ncias de seguran��a p��blica, e de outro lado, e nas sucessivas legisla����es penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Esp��rito Santo, onde se difundiram ���grupos de exterm��nio��� como a Scuderie Le Cocq, mas n��o havia pol��tica de seguran��a p��blica. A primeira surge em meio a grave crise pol��tica, entre 1999 e 2002. Mas os seus prop��sitos s��o mais avan��ados com o processo de reforma administrativa ap��s 2003, quando o governo se esfor��a por imp��r modelos de gest��o empresariais e parcerias p��blico privadas �� administra����o estadual, incluindo a seguran��a p��blica e sistema penitenci��rio. Com isto, ocorre uma r��pida expans��o do encarceramento seletivo em condi����es extremas de superlota����o e viol��ncia, desenvolvendo uma ind��stria carcer��ria. No segundo cap��tulo, realizo uma an��lise na qual relaciono informa����es criminais, penitenci��rias, econ��micas e demogr��ficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Esp��rito Santo. Constato que a repress��o estatal tem ���prefer��ncia��� por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrim��nio, com a utiliza����o cada vez maior da pris��o provis��ria. No Esp��rito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na m��dia nacional, o que se reflete no perfil da popula����o carcer��ria, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tr��fico e drogas e em regime provis��rio, com frequentes den��ncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos for��ados entre as popula����es criminalizadas.