Entre mortificações e resistências : a saúde e o psicotrópico no sistema prisional

A saúde e o uso do psicotrópico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitenciário, nas últimas décadas, passou por algumas transformações. No mundo, as estatísticas apontam crescimento populacional carcerário e prisões superlotadas, em condições precárias. No Brasil, a situação não é diferente: em 10 anos a população prisional brasileira duplicou e as condições de confinamento são paupérrimas, o que acaba contribuindo para a prevalência de doenças infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP) que, em consonância com os princípios do Sistema Único de Saúde, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos serviços de saúde para a população penitenciária. O estado do Espírito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Atenção Integral à Saúde da População Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos serviços de saúde prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as práticas de saúde no sistema prisional e as formas de usos do psicotrópico por presos da Penitenciária de Segurança Máxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitenciário de Viana, Espírito Santo. Para tanto, foi necessário habitar o sistema penitenciário capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gestão de saúde prisional da Secretaria Estadual de Justiça do Espírito Santo, com profissional da área da medicina psiquiátrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possível observar que a saúde no sistema penitenciário, bem como os usos do psicotrópico, encontram-se em um espaço poroso. As práticas de saúde podem fortalecer estratégias de controle e produzir mortificação, como podem escapar dos investimentos biopolíticos e produzir resistência. O uso do medicamento psicotrópico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalência: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificações e resistências, afirma-se que é o próprio preso que administrará os tensionamentos desse paradoxo e irá produzir vida, potência de vida.

A atuação do professor de Educacao fisica nos centros de atencao álcool e drogas

Esta dissertação teve como objetivo conhecer e analisar a atuação do professor de Educação Física no tratamento de pessoas que fazem uso prejudicial de álcool e outras drogas, especificamente em dois Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) da região da Grande Vitória, ES, buscando elementos para subsidiar a questão a partir dos professores e demais integrantes da equipe multidisciplinar. Antes de adentrar no tema da pesquisa, considerei necessário expor os caminhos que fizeram com que se encontrassem, ao longo da história, os personagens protagonistas deste trabalho – professor de Educação Física e CAPSad. Para isso, retomei a Reforma Psiquiátrica Brasileira, a instituição dos CAPS, as intervenções políticas em álcool e outras drogas e a inserção do professor de Educação Física na saúde mental/saúde pública. A metodologia empregada foi a observação e a condução de entrevistas semiestruturadas com os professores e trabalhadores da equipe de saúde. Na descrição e análise dos dados, foi possível constatar que há certa semelhança nas atividades desenvolvidas pelos professores em ambos os CAPSad, os quais demonstraram a participação na equipe de modo multidisciplinar e intersetorial. A pesquisa demonstrou a relevância dos professores de Educação Física não somente como mais um membro da equipe, portador de uma série de intervenções, mas como um trabalhador que pode vir a somar significativamente com o campo da saúde mental. Mesmo não possuindo formação específica para atuarem, os professores se mostraram comprometidos com o trabalho dos CAPSad a partir de práticas corporais e outras atuações que evidenciam as relações humanas.