20 resultados para Princípios constitucionais

em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil


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Este artigo tem como objetivo realizar um exerccio analtico do modo de fazer da Poltica Nacional de Humanizao (PNH) sobre a funo apoio institucional, com base em diferentes dispositivos, diretrizes e princípios. O texto est dividido em trs partes: na primeira, traz reflexes acerca da concepo de humano e humanismo que fundamenta as anlises; a segunda busca ampliar o debate sobre a indissociabilidade entre ateno e gesto e o modo de fazer apoio institucional; a terceira aborda a indissociabilidade entre a produo de servios e produo de sujeitos, e encaminha a discusso dessas trs partes que se desdobram em outros planos de anlise. Ressalta, em todo o texto, a aposta na incluso dos diferentes sujeitos e na anlise e gesto coletiva dos processos de trabalho como estratgia para criar desestabilizaes produtivas e prticas de humanizao dos servios de Sade.

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O artigo discute o processo de construo do seminrio "Humanizao do SUS em Debate" indicando sua conexo com os desafios atuais do SUS e com as proposies da Poltica Nacional de Humanizao (PNH). Apresenta os princípios e diretrizes da Poltica Nacional de Humanizao do SUS e seu processo de construo, discutindo os diversos sentidos do termo humanizao. Ao final indicada a aposta metodolgica do seminrio que se destinou a promover um amplo debate sobre a humanizao do SUS, por meio de rodas de conversao que objetivavam a interface com profissionais que atuam na formao dos trabalhadores do SUS, responsveis pela produo de conhecimento na rea da sade e pela formao dos acadmicos neste campo.

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O desenho infantil comprova significados e sentidos estabelecidos historicamente e revela experincias comuns da criana pensar e idealizar o mundo. Diante dessa constatao, o cerne desta pesquisa investigar e refletir sobre as nuances no desenho da criana de cinco anos quando apresentadas s imagens de arte, analisando e compreendendo como ela se expressa verbal e graficamente diante de informaes mediadas pelo professor de arte, quando manifestam suas experincias individuais e/ou em grupo, representando suas vivncias e apropriando-se da linguagem artstica, e assim constituindo-se como autoras. Para sustentar a pesquisa, adotamos os princípios da pesquisa qualitativa utilizando como recurso a observao participante em sala de aula, que vem ao encontro s nossas propostas por oportunizar o registro de dados in locus, potencializando assim, a estratgia da produo de dados. Os sujeitos dessa pesquisa so vinte e uma crianas de cinco anos que frequentaram o Grupo Cinco, do Centro de Educao Infantil Criarte/Ufes. A pesquisa buscou entender o desenho infantil como expresso intrnseca da criana, que, oportunizado por aes que colaboram para esse fazer, dar significados ao objeto, que, associado a sua histria, sua vivncia, possivelmente contribuir para a formao artstica e imagtica da criana, significando sua expresso e criao. Trazemos para esse estudo conceitos do desenho infantil, bem como questes que abarcam todo o processo de elaborao e maturao do desenho, fundamentados nas pesquisas de Rosa Iavelberg, Analice Pilar, Csar Cola, Arno Stern e Viktor Lowenfeld, dentre outros, os quais possibilitaram nossa anlise a partir do desenho e da fala das crianas. As reflexes apresentadas procuram contribuir para compreendermos o processo de dilogo, envolvimento e representao grfica das crianas com as imagens de arte.

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Este estudo teve como foco inicial de investigao o modo como livros didticos de alfabetizao propem o estudo das relaes entre sons e letras e letras e sons, e como essa dimenso se articula (ou no) a uma concepo de alfabetizao que toma o texto como unidade de ensino. Caracteriza-se como uma pesquisa de cunho documental, trazendo para estudo produes acadmico-cientficas acerca da temtica de investigao, tendncias tericas no estudo da alfabetizao, o processo histrico da poltica de avaliao de livros didticos no Brasil, o Guia de livros didticos PNLD 2010 letramento e alfabetizao lngua portuguesa 2009 e duas colees de livros didticos de alfabetizao, quais sejam: A Escola Nossa Letramento e Alfabetizao Lingustica; e Porta Aberta Letramento e Alfabetizao Lingustica, avaliadas e selecionadas pelo Programa Nacional do Livro Didtico (PNLD), na edio de 2009, para o ano letivo de 2010. Assume a hiptese de que a proposta de trabalho com as relaes sons e letras e letras e sons trazida pelos livros didticos de alfabetizao, no contexto do letramento, por no tomar o texto como unidade de ensino, acaba por criar obstculos para a prpria compreenso dessas relaes pelos estudantes. Toma como princípios tericos e metodolgicos a abordagem bakhtiniana de linguagem, bem como a concepo de alfabetizao que baliza este estudo (GONTIJO; SCHWARTZ, 2009). Conclui que, ao no trazer os textos (gneros discursivos) como enunciados, indiferentes alternncia dos sujeitos do discurso, os livros analisados, no obstante as poucas diferenas existentes entre um e outro, que se referem mais especificamente a informaes que tangem lingustica, vo ao encontro de uma concepo de linguagem como um sistema de normas que devem ser anteriormente internalizadas pelo estudante para que este possa proceder leitura e escrita. Tratam, pois, a lngua materna como uma lngua estrangeira ou morta, como se esta fosse esttica, permanecendo imune evoluo histrica. O estudo corroborou a hiptese de investigao, uma vez que, desconsiderando e/ou desconhecendo o aspecto dialgico do enunciado, os livros analisados minimizam a possibilidade da instaurao de uma abordagem discursiva de linguagem, o que incide no tratamento das relaes sons e letras e letras e sons que acabam por apresentarem-se dicotomizadas do texto e seu contexto discursivo e, dessa forma, sua reflexo e sistematizao pelos estudantes distancia-se de um estudo dessas relaes no bojo dos aspectos scio-histricos, ideolgicos, lingusticos, estilsticos, dentre outros que perpassam seu ensino. Logo, por no propiciarem um tratamento discursivo da linguagem, pouco contribuem para um tratamento lingustico adequado, acabando por criar obstculos para a compreenso dessas relaes pelos estudantes. Entende que conhecimentos lingusticos, principalmente referentes s variedades lingusticas e dialetais, tornam-se importantes quando da abordagem dessas relaes, entretanto, estes por si ss no garantem sua apropriao. Ressalta o necessrio conhecimento por parte dos professores (e autores) acerca da abordagem lingustica tomada pelo livro didtico de alfabetizao e o resgate da autoria docente diante do ensino da lngua materna, instaurando um processo autoral-dialgico da produo de conhecimentos junto aos estudantes.

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Este trabalho resultado da investigao que teve como objetivo analisar o processo de construo dos Projetos Polticos Pedaggicos dos cursos do Proeja no contexto do Ifes campus Vitria. O problema de pesquisa buscou captar os movimentos e as experincias desencadeados nesse processo. No percurso metodolgico, com nfase na pesquisa qualitativa, foi necessrio entrelaar duas abordagens: a etnografia escolar e a pesquisa-ao em funo da atuao profissional da pesquisadora no lcus de estudo. Variados instrumentos foram utilizados para levantamento e a produo dos dados, dentre os quais: questionrios, entrevistas, dirio de campo das observaes, pesquisa bibliogrfica e documental. Participaram da pesquisa aproximadamente 80 pessoas, entre docentes, alunos e gestores, abordados em contextos especficos: o grupo de formao continuada, a comisso dos projetos, o encontros dos alunos, a reunio intermediria dentre outros. O referencial terico-metodolgico pautado na perspectiva do materialismo histrico dialtico embasou toda a trajetria investigativa, em coerncia com a base da produo das pesquisas sobre trabalho e educao e por se constituir a referncia que fundamenta os princípios estruturantes do currculo integrado na perspectiva da formao humana. Por meio da metfora dos observatrios, focamos nossas lentes sobre as questes que desafiaram a construo dos projetos polticos pedaggicos e sua coerncia com os princípios epistemolgicos, polticos e pedaggicos do Proeja. Nesse movimento, diversos olhares foram captados, possibilitando-nos levantar os seguintes resultados: o percurso de construo dos projetos foi marcado por contradies que perpassam todo o processo e que constituram um debate profcuo que tenciona a gesto pedaggica, administrativa e financeira do Ifes campus Vitria. O movimento se constituiu tambm em um processo de construo, partilha de saberes e experincias, impulsionado pela busca da apreenso dos sentidos da integrao, que contraditoriamente no alcanou seus objetivos, embora no se possa negar os resultados positivos do processo no interior da Instituio. Dessa forma, os desafios para efetivao da formao integrada no Ifes persistem. Ganha centralidade nessa discusso os sujeitos a quem o programa se volta e suas demandas de formao, bem como as condies materiais de oferta dos cursos e de forma especial as condies de envolvimento dos professores com o programa e as reflexes sobre suas prticas.

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A sade e o uso do psicotrpico no sistema prisional habitam um paradoxo. O sistema penitencirio, nas ltimas dcadas, passou por algumas transformaes. No mundo, as estatsticas apontam crescimento populacional carcerrio e prises superlotadas, em condies precrias. No Brasil, a situao no diferente: em 10 anos a populao prisional brasileira duplicou e as condies de confinamento so pauprrimas, o que acaba contribuindo para a prevalncia de doenas infectocontagiosas. Diante desta realidade, em 2003 homologou-se o Plano Nacional de Sade no Sistema Penitencirio (PNSSP) que, em consonncia com os princípios do Sistema nico de Sade, visa garantir a integralidade e a universalidade de acesso aos servios de sade para a populao penitenciria. O estado do Esprito Santo aderiu ao PNSSP e formulou o Plano Operativo Estadual de Ateno Integral Sade da Populao Prisional (2004), contudo, foi a partir de 2010 que se efetivou o acesso aos servios de sade prisional capixaba. Neste contexto, a pesquisa de mestrado buscou investigar as prticas de sade no sistema prisional e as formas de usos do psicotrpico por presos da Penitenciria de Segurana Mxima II (PSMA II), localizada no Complexo Penitencirio de Viana, Esprito Santo. Para tanto, foi necessrio habitar o sistema penitencirio capixaba e realizar entrevistas semiestruturadas com profissionais da gesto de sade prisional da Secretaria Estadual de Justia do Esprito Santo, com profissional da rea da medicina psiquitrica e com presos da PSMA II. Dessa forma, foi possvel observar que a sade no sistema penitencirio, bem como os usos do psicotrpico, encontram-se em um espao poroso. As prticas de sade podem fortalecer estratgias de controle e produzir mortificao, como podem escapar dos investimentos biopolticos e produzir resistncia. O uso do medicamento psicotrpico por sujeitos privados de liberdade encontra-se nessa mesma ambivalncia: podem servir como instrumentos regularizadores de captura, como podem produzir autonomia nas suas formas de uso pelos presos. Por fim, entre mortificaes e resistncias, afirma-se que o prprio preso que administrar os tensionamentos desse paradoxo e ir produzir vida, potncia de vida.

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A partir da descentralizao, novas instncias de negociao e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema nico de Sade (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de sade, importantes canais de participao social. Todavia, frente s limitaes destes canais tradicionais de articulao entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gesto participativa e os Conselhos Locais de Sade (CLS) como alternativa de renovao e criao de instncias mais flexveis, porosas e efetivas s complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criao e implementao dos CLS do municpio de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traamos o perfil socioeconmico e poltico dos conselheiros eleitos, a partir de um questionrio aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatsticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do municpio, procedendo anlise de contedo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gesto municipal em 2011, e que simplesmente institucionaliz-los como espao de participao social no foi suficiente para promover a mobilizao social e o envolvimento comunitrio. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% so mulheres, com predominncia de raa/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionrias pblicas; 57% possuem Ensino Mdio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes j tiveram outras experincias de participao similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de anlise, a saber: 1) Ser ou no ser conselheiro de sade? Eis a questo!; 2) O no pertencimento e a no-participao; 3) Conselhos Locais de Sade: elos, meios e mediaes; e 4) A exogenia da administrao e os obstculos participao social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de sade, mesmo em nvel local, ainda so desafios a serem superados, para que estas instncias sejam mais influentes na gesto pblica, conforme os princípios de sua criao. A participao social e a democracia so fundamentais para a construo de polticas de sade que correspondam s reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade no basta promover a descentralizao. necessrio que os sujeitos polticos resistam s relaes de dominao, opresso e subordinao. Para isso, torna-se imprescindvel os programas de educao para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fruns de participao. O que nos motiva, enfim, notarmos a existncia, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu prprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da sade pblica e de sua comunidade.

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Investiga o livro didtico na Educao Fsica tendo como fonte a produo acadmica publicada em peridicos, a forma e contedo de sete propostas didticopedaggicas e a anlise de proposta construda pelo Proteoria, que tem como eixo central as prticas pedaggicas de professores. Caracteriza-se como uma pesquisa plurimetodolgica, utilizando-se de estudo bibliogrfico, documental e da (auto)biografia. Na pesquisa bibliogrfica, mapeia e analisa textos que abordam propostas didtico-pedaggicas para o ensino da Educao Fsica e aponta aumento de interesse sobre o tema, sobretudo a partir da dcada de 2000, publicaes que tm sido produzidas na relao de parceria entre consultores das universidades e professores das instituies escolares, valorizando a participao dos docentes. Na pesquisa documental, analisa sete propostas didticopedaggicas com o objetivo de investigar, nas suas formas, os dispositivos de leitura elaborados para projetar as prticas pedaggicas, e, no contedo, as representaes sobre identidade da Educao Fsica como componente curricular. Conclui que essas propostas so produto da parceria entre universidade e instituies escolares, dialogando com os professores das redes de ensino. Suas formas e contedo indicam relao com as atuais polticas nacionais de reconfigurao da educao bsica pelos princípios da integralizao, interdisciplinaridade em reas de conhecimento, especialmente no ensino mdio. Na pesquisa (auto)biogrfica, ao investigar o livro didtico produzido pelos professores de Educao Fsica das redes de ensino da Grande Vitria-ES em parceria com docentes e alunos da Universidade Federal do Esprito Santo, observa coerncias entre o propsito do projeto, como o protagonismo e autoria do professor, a produo de conhecimento a partir das experincias e o livro didtico como caixa de utenslios. Discute, ainda, a necessidade de se aprofundar a progresso e complexidade dos contedos, o dilogo entre diferentes conhecimentos escolares e a valorizao do protagonismo dos alunos na produo de livros didticos.

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O principal objetivo desta Dissertao estudar como so estabelecidas as relaes contratuais entre as cooperativas agropecurias do Esprito Santo e como estas relaes permitem reduzir os custos de transao. A motivao bsica, portanto, contribuir para que as cooperativas voltadas para este ramo possam melhor estruturar a governana de suas transaes. Para atingir estes objetivos, a base terica que apia este trabalho discutida em uma reviso de literatura da Teoria dos Custos de Transao, abordando seus princípios tericos. Outra investigao importante para o debate a ser realizado neste estudo refere-se ao surgimento do sistema cooperativista, seu conceito e sua forma de funcionamento. A conexo estabelecida entre estes dois temas considerada importante para entender a natureza das cooperativas, principalmente em seu conceito de firma (ou instituio) que busca organizar as trocas (de bens e/ou servios) de maneira eficiente. O estudo busca, portanto, compreender quais estruturas estas associaes adotam para realizar suas transaes, propondo estruturas alternativas que permitam reduzir os custos de transao de forma eficiente e aumentar o retorno esperado pelos produtores, de acordo com as propostas da teoria. O estudo revela que o comportamento de diversas cooperativas diferente do proposto pela TCT. Em alguns desses casos, isto impede que elas reduzam os custos de transao da forma mais eficiente possvel. Em outros, no entanto, as prticas que colidem com o proposto na TCT (por motivos idiossincrticos, institucionais e/ou estruturais prprios da organizao) podem trazer resultados auspiciosos para as cooperativas.

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Diferenas na susceptibilidade do hospedeiro infeco, na gravidade e na permanncia do quadro clnico da doena podem ser atribudas, em parte, s variaes da resposta imune. Estas variaes so associadas a polimorfismos de nucleotdeo nico (do ingls: single nucleotide polymorphisms - SNPs). Como estudo prvio, foi realizada a caracterizao da populao geral do Esprito Santo (ES) - Brasil e de uma subpopulao do estado, de origem Pomerana, quanto aos SNPs -131 H/R, -336 A/G, TaqI, -308 A/G, -590 C/T, -174 G/C e +874 A/T nos genes FcRIIa, CD209, VDR, TNF, IL-4, IL-6 e INF-, respectivamente. Cem indivduos da Grande Vitria representaram a populao geral do ES e 59 indivduos de Santa Maria de Jetib representaram a populao de origem Pomerana. Como a fase aguda da dengue bem caracterizada, este estudo objetivou ampliar o conhecimento da fase de convalescena. Noventa e seis indivduos diagnosticados com dengue sintomtica no final de 2012 e incio de 2013, no ES, foram acompanhados por 60 dias a partir do incio dos sintomas por meio do preenchimento de um questionrio clnico e epidemiolgico em quatro entrevistas. A persistncia de 37 sintomas clnicos da dengue foi avaliada. Para analisar a influncia da gentica do sistema imunolgico do hospedeiro na persistncia de sintomas clnicos da dengue na fase de convalescena, foi determinada a associao entre os sete SNPs, para os quais a populao do ES foi caracterizada, e a persistncia de sintomas. O DNA genmico dos participantes do estudo foi extrado do sangue perifrico e a genotipagem dos SNPs foi realizada por reao em cadeia da polimerase - polimorfismo de comprimento de fragmento de restrio (do ingls: polymerase chain reaction - restriction fragment length polymorphism - PCR-RFLP) As frequncias genotpicas de todos os SNPs encontraram-se em equilbrio de Hardy-Weinberg (do ingls: Hardy-Weinberg equilibrium - HWE), com exceo do SNP no gene IL-6. No houve diferena estatisticamente significante nas frequncias genotpicas dos SNPs nos genes FcRIIa, CD209, VDR, TNF- e IL-4 entre as duas populaes. Diferena estatisticamente significante foi encontrada entre as duas populaes nas distribuies genotpicas dos SNPs nos genes IL-6 (p = 0,03) e INF- (p = 0,007). Trinta e sessenta dias aps o incio dos sintomas, 38,5% e 11,5% dos indivduos com dengue sintomtica reportaram ter pelo menos um sintoma clnico da dengue, respectivamente. Dos sintomas analisados, os mais persistentes foram os relacionados sndrome da fadiga como mialgia, artralgia, astenia e mal-estar, sendo a mialgia o mais frequente. A persistncia de sintomas em 30 dias foi associada ao gnero feminino (p = 0,044) e a persistncia de sintomas constitucionais foi associada dengue secundria (p = 0,041). O SNP no gene FcRIIa, foi associado persistncia de sintomas em 30 dias, no subgrupo de indivduos com dengue secundria (p = 0,046), sendo a presena do alelo H associada no persistncia de sintomas (p = 0,014). A presena do alelo A do SNP no gene TNF- foi associada no persistncia de sintomas no subgrupo de indivduos com dengue secundria (p = 0,025), sendo o gentipo GG associado persistncia de sintomas neurolgicos, psicolgicos e comportamentais em 30 dias (p = 0,038). A presena do alelo C do SNP no gene IL-6 foi associado persistncia de sintomas dermatolgicos em 30 dias (p = 0,005). O perfil gentico desses SNPs pode favorecer o estabelecimento de marcadores imunogenticos associados fase convalescente da infeco pelo vrus da dengue (do ingls: dengue virus - DENV).

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Esta pesquisa tematizou o ensino inicial da leitura na escola primria, no estado do Esprito Santo, nos anos de 1960, com o objetivo de analisar princípios que fundamentam o mtodo global e sua apropriao no campo da poltica educacional, para justificar a representao desse mtodo como eficaz para a alfabetizao de crianas. Para tanto, nos debruamos sobre manuais didticos elaborados para o ensino inicial da leitura, que propem o mtodo global por meio de contos e historietas, que circularam em escolas capixabas. Desse modo a questo central que norteou esta investigao foi: Que apropriaes foram feitas de princípios que fundamentavam o mtodo global pelas professoras autoras de manuais didticos (de contos e historietas) que circularam no Estado do Esprito Santo, nos anos de 1960? Os manuais didticos que integram o corpus documental da anlise compreendem: as mais belas histrias: pr-livro, parte do mestre [196?]; as mais belas histrias: pr-livro (1964) e as mais belas histrias: pr-livro, bloco de atividades [196?], de autoria Lcia Casasanta. O livro de Lil: mtodo global, manual da professora (1940) e o livro de Lil: cartilha (1961), de Anita Fonseca e o circo do Carequinha, manual do professor (1969), de Maria Serafina de Freitas. Alm dessas fontes privilegiamos outras como revista pedaggica, correspondncias oficiais, ata de reunio pedaggica, jornal, orientaes/prescries para prtica pedaggica. Consideramos na anlise o esquema conceitual apresentado por Roger Chartier: circulao, representao, apropriao e prticas culturais e, ainda o conceito de cultura escolar de Dominique Julia. Compreende-se que foram feitas apropriaes inventivas, dos princípios tericos formulados por Jean-Ovide Decroly, pelas autoras dos manuais didticos e estes puseram em circulao a representao de mtodo e de ensino da leitura que foi apropriada e legitimada pela poltica educacional capixaba. Entende-se que a proposta do mtodo global no provocou significativas modificaes na condio de passividade do aluno no processo de aprendizagem da leitura, tendo em vista a naturalizao dos processos de desenvolvimento da criana e permanncia de procedimentos mecanicista e reducionista da lngua.

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A resistncia a frmacos antituberculose tem constitudo uma grande ameaa ao controle da tuberculose em mbito mundial. A sua deteco precoce permite ao mdico instituir um esquema de tratamento mais adequado ao paciente e consequentemente quebrar a cadeia de transmisso dos bacilos. Os testes de sensibilidade a antimicrobianos atuais, embora eficientes, so caros e/ou demorados e/ou trabalhosos. Com base nesta premissa, nos propusemos a desenvolver e padronizar um mtodo fenotpico direto para determinao da sensibilidade do Mycobacterium tuberculosis a antimicrobianos de primeira linha do tratamento da tuberculose. Para o desenvolvimento deste novo teste, utilizaram-se os princípios do mtodo das propores e do exame de cultura pelo mtodo de OgawaKudoh. O estudo foi dividido em duas fases. A primeira, caracterizada pelo desenvolvimento e padronizao do mtodo proposto e a segunda, pela anlise da concordncia entre o mtodo desenvolvido e o mtodo do MGIT (padro-ouro). Na primeira fase, foram realizados diversos ensaios para definir: os volumes de absoro e de liberao de lquidos de diferentes tipos de swab, o meio de cultura, as concentraes dos antimicrobianos e o tempo de leitura/interpretao das culturas. Alm disso, foi verificado se a amostra deveria ou no ser diluda. Com base nos resultados destes ensaios, padronizou-se o mtodo com: swab comercial, em meio de cultura Ogawa- Kudoh contendo separadamente 0,2 g/mL de isoniazida, 40,0 g/mL de rifampicina, 10,0 g/mL de estreptomicina e 500,0 g/mL de cido para-nitrobenzico. Padronizou-se ainda a inoculao da amostra de escarro de forma direta, ou seja, sem diluir e a leitura/interpretao do resultado do teste no perodo entre 21 e 28 dias. A anlise comparativa entre este mtodo e o teste de sensibilidade a antimicrobianos no sistema MGIT realizada na segunda fase do projeto indicou um ndice kappa igual a 1,000, ou seja, uma concordncia muito boa em relao ao padro-ouro. Diante desses resultados promissores, acreditamos que o mtodo desenvolvido apresente um grande potencial para ser utilizado em laboratrios com pouca infra-estrutura, por ser de baixo custo, fcil execuo e relativamente rpido.

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Esta dissertao tem como objetivo abordar a relao entre justia e educao, mais especificadamente, entre a teoria da justia como equidade que foi desenvolvida por John Rawls, na obra Uma Teoria da Justia, e a Constituio Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDBEN que regem o direito educao no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliogrfica e documental, em que analisamos as duas principais legislaes que dirigem a educao nacional e os escritos da teoria rawlsiana. Com este processo analtico percebemos que a teoria da justia de Rawls foi fundamentada pela teoria do contrato social e, buscava estabelecer-se como alternativa doutrina utilitarista. E, por ser uma teoria de grande amplitude, que buscava intervir nas sociedades democrticas, foi possvel encontrar ideais educacionais nos escritos de John Rawls. Alm disso, conseguimos estabelecer a relao entre os estgios de aplicao dos princípios da justia e a importncia das leis para os Estados democrticos. Por fim, percebemos que h relao direta entre diversas partes das duas legislaes estudadas e os ideais de John Rawls, o que demonstra a influncia que o liberalismo poltico anglo-saxo exerce sobre nossas normativas educacionais.

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Esta dissertao teve como objeto o Ensino Mdio Integrado no Esprito Santo, sua trajetria e implantao a partir do Decreto 5.154/2004. O objetivo principal foi analisar a poltica do ensino mdio integrado educao profissional tcnica de nvel mdio implementada no Esprito Santo. Investigar a educao pblica pressupe contextualizar a sociedade e as construes sociais que se projetam. O ensino mdio no Brasil, enquanto etapa intermediria entre o ensino fundamental e a educao superior constitui-se de grande complexidade na estruturao de polticas pblicas, no que tange sua expanso qualitativa e quantitativa. Foram estabelecidos os seguintes objetivos especficos: identificar os pressupostos tericos e pedaggicos contidos na Proposta Pedaggica da unidade escolar EEEFM Arnulpho Mattos; analisar a matriz curricular e a proposta pedaggica; relacionar o projeto pedaggico do curso com a prtica educacional relatada nos encontros com os alunos; analisar a organizao escolar e sua gesto poltica e pedaggica em face da proposta do EMI; relacionar a proposta do EMI, o princpio da politecnia e os relatos dos alunos; mapear a oferta do EMI no estado e o seu investimento financeiro. Nesse cenrio, identificamos a relao entre trabalho e educao que contextualiza a relao da escola com a sociedade no sistema capitalista, em especial no ensino mdio. Assim, nossa hiptese foi que esta poltica tem dificuldades de alcanar seus objetivos porque sua estrutura material segue a lgica da escola capitalista, assentada na perspectiva da Teoria do Capital Humano. A formao profissional no ensino mdio uma demanda social e histrica da classe trabalhadora, que necessita ingressar mais rpido no mercado de trabalho do que os filhos das elites brasileiras. A metodologia empregada foi uma pesquisa do tipo qualitativa, sendo um estudo de caso da EEEF Arnulpho Mattos. Os procedimentos metodolgicos adotados para a investigao foram: observao, entrevistas semi-estruturadas, a anlise documental, a reviso bibliogrfica e os princípios metodolgicos inscritos na sociologia da experincia (DUBET, 1994). Na articulao desses procedimentos, verificamos que a poltica do ensino mdio integrado no ES teve, em seu incio, um planejamento de implantao bem estruturado mas interrompido e, posteriormente, caracterizou-se pela descontinuidade das aes. Ademais, constatamos que os alunos ingressam e permanecem no curso sem compreenderem de fato o que significa a formao integrada entre a rea geral e a tcnica/profissional. Nos grupos de discusso percebemos que bastaram alguns encontros para que se pudesse estabelecer uma viso e relao diferenciadas com a experincia social do ensino mdio integrado, principalmente por serem alunos trabalhadores. Acrescentamos s nossas concluses que h iniciativas da escola acerca da integrao entre as disciplinas de formao geral e tcnicas, mas sem apoio ou orientao da unidade gestora, ou seja, a Sedu. A ampliao da oferta do EMI ocorreu no estado sem investimento na formao e valorizao dos professores, sem concurso pblico e sem uma infra-estrutura necessria para a formao de jovens e adultos com capacidade de entender e de interferir no mundo do trabalho.

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Esta dissertao analisa, por meio de um estudo de caso, a Cultura Organizacional do Centro de Cincias da Sade - CCS - da Universidade Federal do Esprito Santo - UFES - e as relaes de Poder dentro da universidade e do prprio CCS, no perodo de agosto de 2013 a janeiro de 2014. Para tanto, foi utilizado o mtodo de Anlise de Discurso Crtica, em entrevistas e documentos, visando compreender a influncia interna da cultura organizacional, bem como sua influncia junto administrao central. A partir da anlise, percebe-se que o CCS possui uma dinmica prpria de funcionamento, que apesar de discordante dos princípios burocrticos buscados pela administrao pblica, basta para o funcionamento interno e permite influenciar, mesmo que tangencialmente, a estrutura de poder central da instituio. Alm disso, percebe-se a fora da influncia cultural do curso de medicina dentro da prpria organizao do centro.