Capital intangível e direitos de propriedade intelectual : uma análise institucionalista

This paper deals with the main evolutions that explain the emergence of new institutional arrangements that characterize the post-fordism. (i) Hence, I will show that the property rights modifications bring forth new forms of competition;(ii) Also, I will make explicit the concrete expressions of this new competition, as well as how it translates itself in a sub-optimum allocation in the framework of the market game; (iii) I will study the modifications of externalities nature produced by technical progress; (iv) Finally, I will analyze the macroeconomic implications in regard to growth mechanisms and to capital nature.

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

O PRONAF e os seus reflexos para a agricultura familiar

O presente trabalho busca através do estudo da modernização da agricultura, com foco no período de 1965-2012, compreender o papel do Estado na formulação de políticas agrícolas que conduz o desenvolvimento do modo de produção capitalista na agricultura. Utiliza-se como fonte de pesquisa dados secundários de agências governamentais, supranacionais e autores com tradição no estudo do tema, a fim de dissertar sobre as particularidades do desenvolvimento do capitalismo na agricultura em um país de economia dependente e subdesenvolvido. Para isso, faz-se necessário compreender o controle exercido pelo capital internacional sobre os elos estratégicos da economia, a perpetuação da segregação social e a superexploração do trabalho como base da sociedade nacional. Conclui-se que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), política agrícola que surge em meados da década de 1990, criado para pequenos produtores, vem promovendo feitos similares à política agrícola formulada pelo Estado no período do regime militar que ficou classificado como modernização conservadora. Nesta direção, o PRONAF apresenta como estratégia o esforço de enquadrar agricultores familiares nos paradigmas da eficiência produtiva, que acaba resultando entre aqueles aptos (competitivos) e não aptos para a sobrevivência no mercado

Estudo sobre a captação dos fundos de Private Equity e Venture Capital

O estudo tem por objetivo avaliar os fatores que possam explicar a captação de recursos (fundraising) dos fundos de Private Equity e Venture Capital (PE/VC). Em linhas gerais, a proposta é averiguar empiricamente quais são os fatores que impactam na captação de recursos pelos fundos de PE/VC. A amostra foi formada por 25 países e em um espaço temporal de 6 anos (2006-2011). Foram identificados seis fatores: atividade econômica, desenvolvimento do mercado de capitais, governança corporativa, desenvolvimento socioambiental, empreendedorismo e tributação. Assim, construiu-se através de Análise Fatorial seis fatores que foram compostos por 26 variáveis. Por meio de regressão múltipla foram investigadas as relações entre a captação de recursos por parte dos fundos PE/VC e os fatores gerados. Os resultados demonstraram que apesar dos fatores testados serem significativos, a captação dos recursos é fortemente influenciada pelo nível de desenvolvimento do mercado de capitais. Os resultados aqui encontrados se tornam relevantes, pois discutem uma realidade crescente tanto no Brasil quanto no mundo, visto que o mercado de PE/VC solidifica-se como alternativa de captação de recursos.

Avaliação do impacto do tamanho dos trens e do comprimento das seções de bloqueio na capacidade de um trecho ferroviário de linha dupla

É inegável a importância da infraestrutura de transporte para as empresas, para a economia e para os países no momento atual. Entretanto, a oferta de infraestrutura de transporte deve estar disponível a custos razoáveis e de modo a viabilizar o atendimento desta crescente demanda vista ao redor do mundo, não diferente no Brasil. Sobre tal contexto, desponta-se o segmento ferroviário, o qual proporciona o transporte de elevados volumes a custos relativamente baixos. Para suportar esta condição, é fundamental conhecer os parâmetros presentes em um sistema ferroviário e saber quais são seus impactos na capacidade de transporte, visando direcionar ações com foco na melhoria operacional e na correta alocação de investimentos de capital. Para quantificar estes impactos, buscou-se desenvolver um modelo de simulação capaz de identificar os impactos na capacidade de um trecho ferroviário de linha dupla frente à variação de dois parâmetros: o tamanho dos trens, que poderá sofrer alteração diante da comercialização da capacidade excedente das ferrovias nacional, diretriz esta presente no novo marco regulatório, e o comprimento das seções de bloqueio, diante dos baixos níveis de investimento realizados até o momento pelas concessões ferroviárias em atividade e do grande potencial de novos investimentos que serão destinados ao segmento ferroviário para atender as demandas futuras. Após a definição de vários cenários, realizou-se a análise dos resultados e pode-se identificar que tanto a variação no tamanho dos trens quando no comprimento das seções de bloqueio geram variações na capacidade de transportes em um trecho ferroviário, ficando estes caracterizados como importantes parâmetros que devem fazer parte de qualquer análise de capacidade ou investimentos de um segmento ferroviário