Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações : o caso do coletivo intervozes

Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas semiestruturadas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom.

As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

Conciliação entre formação esportiva e formação escolar : um estudo das seleções brasileiras masculinas de basquetebol de base

A pesquisa se caracteriza pela abordagem plurimetodológica do tipo qualitativa/quantitativa, e tem como objetivo investigar de que maneira se constroem as estratégias de conciliação entre a formação esportiva e escolar em atletas de elite que servem às seleções brasileiras masculinas de basquetebol Sub 17 e Sub 19. O estudo se organizou em três capítulos. Do tipo “estado do conhecimento”, o primeiro capítulo tem por objetivo mapear as produções acadêmicas que tratam da conciliação entre formação escolar e formação esportiva. Utiliza como fonte a base de dados Scielo para busca nacional e o Portal Periódicos Capes para busca internacional. Foram encontrados 17 artigos distribuídos em 13 periódicos. Os dados foram classificados/analisados por meio de indicadores bibliométricos, como distribuição anual, distribuição por revista, relação autoral e origem demográfica. Para análise também foram levados em consideração uma tese de doutorado, três dissertações de mestrado e três trabalhos apresentados em congresso, além de um número especial de periódico, não localizado nas bases escolhidas. Mostra que a preocupação com o tema surge na Europa e nos Estados Unidos, na década de 70, e que, no Brasil, essa questão passa a ser abordada nos anos 2000. Demonstra tentativas de conciliação entre as formações realizadas em países da Europa, Estados Unidos e Brasil, além da importância da família e do pertencimento de classes sociais na possibilidade de priorização a uma das formações envolvidas. O segundo capítulo, de natureza quali-quantitativa, investiga as estratégias utilizadas pelos atletas convocados em 2013 para as seleções brasileiras de basquetebol masculinas de base Sub 17 e Sub 19 anos, quanto às possíveis conciliações entre formação esportiva e escolar. Busca, ainda, compreender a influência das convocações para as seleções nacionais nos índices de escolaridade desses atletas de elite, como abandono, atraso e repetência escolar. A pesquisa mostra que esse grupo de atletas de elite apresenta médias de repetência, abandono e atraso escolar maiores que as médias nacionais. O terceiro capítulo analisa o entendimento desse grupo de jovens atletas em relação à formação escolar ou, ainda, se um possível desinteresse do grupo pelo modelo atual de escola se daria apenas pelo fato de serem esportistas de elite. Para isso, recorre às possibilidades de investigação oriundas da segunda metade do questionário utilizado como instrumento para adotar uma metodologia de livre associação de palavras direcionadas a partir de quatro palavras indutoras (estruturas semânticas), a saber: “treinar”, “estudar”, “ir a escola” e “competir”. Essa associação livre é usualmente utilizada como suporte teórico/metodológico em pesquisas que investigam representação social (ACOSTA, 2005). Ao dar visibilidade a essas questões nota-se que a posição desses atletas, em relação à escola, não difere das encontradas em outras pesquisas que tratam de jovens inseridos no ensino médio. A falta de significado do que se aprende na escola em relação ao que eles desejam desenvolver como atividade laboral, faz com que a escola seja entendida como monótona, mas, ao mesmo tempo, necessária, caso seus projetos de formação esportiva não aconteçam.

Experiências formativas no início da docência mediadas pelo PIBID educação física da Universidade Estadual de Feira de Santana, Bahia

O presente trabalho objetiva compreender como o Coordenador, os Supervisores e os Bolsistas do PIBID Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) no município de Feira de Santana – Bahia percebem os processos de iniciação à docência na formação inicial de professores de Educação Física no PIBID Educação Física – UEFS. Por meio da Pesquisa Narrativa, numa perspectiva de pesquisa e de formação, oportunizamos aos sujeitos da pesquisa entrevistas narrativas compostas pela reflexividade crítica necessária na constituição da docência. Analisamos a produção acadêmica sobre a temática da iniciação à docência no tempo da formação inicial nos bancos de dados da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPED) e do Congresso Brasileiro de Ciências do Esporte (CONBRACE) e discutimos com Antonio Nóvoa, Carlos Marcelo e Molina Neto sobre as concepções de formação e as experiências vividas no início da docência e buscamos em Walter Benjamin e Jorge Larrosa ancoragens para o entendimento do conceito de experiência. Os resultados apontam para o reconhecimento do PIBID como um programa que aproxima do campo de atuação interferindo na escolha pela docência. Sinalizam que o programa possibilita a articulação entre a universidade e a escola fortalecendo a perspectiva de formação que acontece coletivamente. Confirmam que o PIBID permite a constatação dos desafios presentes na escola e da necessidade de transformação desta realidade com a articulação dos saberes acadêmicos e os escolares. Neste sentido, constatamos a afirmação da entrada na carreira, como uma experiência formativa que intensifica o desenvolvimento profissional docente e, portanto, deve ser concebida como política nacional institucionalizada de iniciação à docência.