New species of Apenesia (Hymenoptera, Bethylidae) from the Parque Nacional da Serra do Divisor, Acre, Brazil

Ten new species of Apenesia Westwood, 1874, from Brazil, Acre, are described and illustrated. They belong, respectively, to the following species-groups: nitida group, Apenesia lobata sp. nov., A. serrulata sp. nov. and A. subangulata sp. nov.; laevigata group, A. ocullata sp. nov. and A. rostrum sp. nov.; columbana group, A. apicilata sp. nov.; mexicana group, A. triapicalis sp. nov.; brasiliensis group, A. megaventris sp. nov., A. ventosa sp. nov. and A. triangula sp. nov. New geographical records and some morphological data on A. funebris Evans, 1963, A. nitida (Kieffer, 1910) and A. truncaticeps (Kieffer, 1910) are added.

Impact of commercial fishing on Trindade Island and Martin Vaz Archipelago, Brazil : characteristics, conservation status of the species involved and prospects for preservation

Reportamos atividades de pesca comerciais no complexo insular mais afastado da costa brasileira: Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz. As atividades foram estudadas através de embarques e entrevistas com os mestres e pescadores das embarcações durante uma expedição cientifica realizada entre fevereiro e abril de 2007. Quatro modalidades de atividades de pesca são realizadas na região, capturando ao menos sete espécies que possuem algum risco de extinção. O estabelecimento de normas específicas de restrição para atividades que pescam sobre os recifes das ilhas é uma alternativa para a conservação das espécies ameaçadas. O monitoramento das embarcações pode ocorrer via satélite através do programa nacional de rastreamento de embarcações pesqueiras (PREPS).

John Rawls e a educação : contribuições para análise do direito à educação da Constituição Federal de 1988 e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional

Esta dissertação tem como objetivo abordar a relação entre justiça e educação, mais especificadamente, entre a teoria da justiça como equidade que foi desenvolvida por John Rawls, na obra Uma Teoria da Justiça, e a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN que regem o direito à educação no Brasil. O trabalho foi desenvolvido por meio de pesquisa bibliográfica e documental, em que analisamos as duas principais legislações que dirigem a educação nacional e os escritos da teoria rawlsiana. Com este processo analítico percebemos que a teoria da justiça de Rawls foi fundamentada pela teoria do contrato social e, buscava estabelecer-se como alternativa à doutrina utilitarista. E, por ser uma teoria de grande amplitude, que buscava intervir nas sociedades democráticas, foi possível encontrar ideais educacionais nos escritos de John Rawls. Além disso, conseguimos estabelecer a relação entre os estágios de aplicação dos princípios da justiça e a importância das leis para os Estados democráticos. Por fim, percebemos que há relação direta entre diversas partes das duas legislações estudadas e os ideais de John Rawls, o que demonstra a influência que o liberalismo político anglo-saxão exerce sobre nossas normativas educacionais.