As políticas de proteção social no contexto escolar

Esta dissertação teve o objetivo de investigar como a formalização das políticas de proteção social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educação escolarizada. Realiza uma discussão conceitual acerca das políticas de proteção social e “vulnerabilidade e risco social” a partir de aspectos históricos situando-as na lógica societária das desigualdades e complexificações das refrações da questão social do modelo capitalista de produção e reprodução social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lócus da pesquisa foi uma escola da rede pública municipal de Serra/ES. As investigações foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratório de caráter qualitativo. Por meio das análises abstraídas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, análise de documentos, observação participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espaço escolar visando a uma suposta proteção social, não guardam relação concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos não foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulação entre as propostas pedagógicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espaço escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educação e a iniciativa privada. Concluímos que a proteção social no espaço escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se à articulação com políticas públicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simbólicos com vista à melhoria das condições de vida material e sociocultural dos alunos a quem são destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educação escolarizada.

Vulnerabilidade social no Espírito Santo : conceito e mensuração

O desenvolvimento socioeconômico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as características de cada população e governos e pesquisadores do Espírito Santo têm dado atenção especial para estes estudos. Na temática de vulnerabilidade social, a falta de definição de qual grupamento populacional é considerado socialmente vulnerável faz com que as políticas públicas do estado percam focalização. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o Índice de Vulnerabilidade Social do Espírito Santo (IVES), um índice sintético composto por quatro dimensões (educação; empregabilidade, alocação do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composição familiar e mortalidade), para cada município do estado. Partindo de um método de clustering foram criadas escalas para análise do índice (baixa, média, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social média no estado, sendo a dimensão de empregabilidade, alocação do tempo e renda a que merece mais atenção das políticas, onde mais de 90% dos municípios possuem vulnerabilidade social muito alta.

Fatores intervenientes na implementação de ações estratégicas para a promoção do selo de indicação geográfica das panelas de barro de goiabeiras

Visando a proteção da propriedade industrial advinda de uma região demarcada, surgiu a Indicação Geográfica (IG). O registro da IG é conferido aos produtos ou serviços característicos de seu local de origem, apresentando qualidades únicas em função dos recursos naturais. Além disso, a IG é responsável por distinguir estes produtos em relação aos disponíveis no mercado. Neste contexto, entidades como Sebrae, MAPA e INPI, têm promovido ações estratégicas com o objetivo de apoiar a proteção do saber fazer e consequentemente, os produtos tradicionais das regiões. Tais entidades são responsáveis por promover a sustentabilidade do processo juntos aos produtores, assim como disseminar o selo para os consumidores. Assim, iniciativas como esta precisam ser apoiadas a fim de entregar resultados significativos para o desenvolvimento das regiões e seus respectivos produtos com o selo de IG. O Plano de Apoio à Gestão da Indicação Geográfica desenvolvido pelo Sebrae/ES tem três pilares: melhoria do processo de produção, promoção do produto e a sustentabilidade do processo. A presente pesquisa, baseando-se nas teorias sobre estratégia e implementação de estratégias, analisa os fatores intervenientes que contribuem para o sucesso da implementação do Plano de Apoio à Gestão da indicação geográfica das Panelas de Barro de Goiabeiras, bairro do município de Vitória, capital do Espírito Santo. A pesquisa é um estudo de caso de natureza qualitativa, exploratória e descritiva ex-post-facto. Os dados foram coletados nos documentos (plano de ação do Sebrae/ES, Livro dos Saberes e relatórios desenvolvidos por consultores especializados) e por meio de entrevistas com seis agentes de políticas públicas e cinco paneleiras, envolvidos na elaboração e implementação do plano de ação. Para a análise dos dados, adotou-se a metodologia de análise de conteúdo com index definido a posteriori. Do Plano de Apoio à Gestão da IG das Paneleiras de Goiabeiras, foram agrupadas três ações estratégicas buscando identificar em que medida os fatores intervenientes afetaram a implementação de cada ação estudada: Ação1: fortalecimento dos aspectos culturais do produto, Ação 2: fortalecimento dos aspectos sociais do produto e Ação 3: fortalecimento dos aspectos econômicos associados à diferenciação por IG. Os resultados mostraram que na Ação 1 o fator interveniente liderança superou as expectativas na implementação das estratégias. Já os aspectos políticos, o acompanhamento de resultados e a estrutura organizacional desenvolveram as ações conforme o planejado, enquanto os fatores intervenientes cultura e clareza nas estratégias apresentaram oportunidades de melhorias. Na Ação 2 somente os fatores intervenientes recursos, cultura e clareza nas estratégias apresentaram-se de acordo com o proposto, enquanto a liderança e a estrutura organizacional mostraram-se como pontos de oportunidades de melhoria. Por fim, na Ação 3 nenhum fator interveniente foi destaque como uma oportunidade de melhoria. A estrutura organizacional e os aspectos políticos apresentaram-se de acordo, enquanto os recursos e a liderança superaram as expectativas.

Desempenho acadêmico e sistema de cotas : um estudo sobre o rendimento dos alunos cotistas e não cotistas da Universidade Federal do Espirito Santo

A adoção da ação afirmativa denominada cotas nas universidades federais - reserva de vagas para estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas - continua sendo polêmica, mesmo após a sanção da Lei nº.12.711 de 2012, o que torna oportuna a contribuição aos estudos a respeito da utilização desse sistema nas universidades públicas brasileiras. Este trabalho teve por objetivo estudar o desempenho acadêmico de alunos cotistas do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas e do Centro Tecnológico da Universidade Federal do Espírito Santo – UFES, no período de 2008 a 2013, considerando as duas entradas anuais nos referidos cursos. O presente estudo analisou o aproveitamento acadêmico dos alunos de 15 cursos de graduação ofertados pelos Centros nominados buscando saber em quais cursos e disciplinas existem diferenças significativas de desempenho, a partir do coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) e da média final das disciplinas cursadas por alunos cotistas e não cotistas, visando a propor ações institucionais para a redução dessas diferenças. Na pesquisa, de caráter quantitativo, utilizou-se o método estatístico de análise de variância ANOVA. A partir das análises realizadas foi possível inferir a existência de diferenças de rendimento nos cursos de engenharia,principalmente em disciplinas de cálculo e álgebra. O curso de Direito, por sua vez, apresentou diferença significativa de desempenho, não obstante as médias não estarem abaixo do índice necessário para a aprovação. Quando a comparação é feita considerando o sexo, verificou-se no curso de Ciências Econômicas e Ciências da Computação uma disparidade significativa de rendimento em favor dos alunos do sexo feminino cotistas em detrimento dos não cotistas do mesmo sexo.

Saberes, narrativas e conflitos na pesca artesanal

Organizadores, Winifred Knox, Aline Trigueiro.

Repertórios de ação coletiva e a efetividade das instituições participativas das comunicações : o caso do coletivo intervozes

Esta pesquisa investiga a relação entre os repertórios de ação coletiva adotados por organizações de movimentos sociais e a efetividade das instituições participativas (IPs) que tratam das políticas de comunicações no Brasil, ou seja, o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) e a 1ª Conferência Nacional de Comunicação (ConfeCom). A discussão gira em torno das ações implementadas pelo Coletivo Intervozes, organização da sociedade civil que atua nos movimentos sociais em prol do direito à comunicação e de sua democratização. Nesse contexto, dá-se ênfase às ações por um novo marco legal e regulatório das comunicações, consideradas como resultado dos problemas de efetividade observados no CCS e na ConfeCom. O trabalho está dividido em quatro capítulos. No primeiro, o destaque é para o Coletivo Intervozes, sua história, forma de organização, além de seus principais eixos de atuação e ações. No segundo, essencialmente teórico, enfatizam-se as definições conceituais que envolvem os movimentos sociais e a mudança institucional. O capítulo 3 é dedicado à análise dos problemas de efetividade nas IPs atinentes à área de comunicações e suas relações com os repertórios de ação coletiva. Como variáveis de análise, utiliza-se o acesso/representação da sociedade civil e as funções atribuídas às IPs. No último capítulo, analisa-se as características do movimento social que reivindica um novo marco legal e regulatório das comunicações e que surgiu como ação alternativa às IPs na defesa de mudanças institucionais para o setor. Como esta é uma pesquisa qualitativa, as análises foram feitas a partir de entrevistas semiestruturadas com membros do Coletivo Intervozes e especialistas da área; de acesso a documentos públicos produzidos pela organização e a dados bibliográficos, audiovisuais e sonoros referentes ao CCS e à ConfeCom.

Problemas no casamento : uma análise qualitativa

O presente trabalho objetiva identificar e analisar os tipos de problemas vividos no casamento referidos por mulheres casadas há mais de 15 anos e pertencentes a estrato econômico médio e alto residentes na Grande Vitória, Espírito Santo. Foram entrevistadas 20 mulheres utilizando roteiro de entrevista semi-estruturada. As entrevistas, gravadas e transcritas, foram analisadas utilizando-se a análise do discurso. Foram relacionados dois grupos de problemas: os problemas referidos pelas entrevistadas e os problemas identificados pelas pesquisadoras. Os problemas refletem as mudanças ocorridas no cenário social que, ao incidirem sobre o casamento, resultam em alterações nas expectativas sociais quanto ao projeto de relação afetivo-sexual. De um projeto marcado por sua durabilidade assegurada mesmo antes do casamento, as novas formas de conjugalidade apontam para o caráter distópico das relações na qual a premissa de sua durabilidade é contestada mesmo antes do início do relacionamento.

Eu só quero chocolate : um estudo sobre a importância de aspectos pessoais e contextuais no consumo de chocolate

Muitos alimentos são conhecidos apenas em alguns grupos humanos, por diversas razões. Outros, entretanto, tornaram-se praticamente universais, sendo conhecidos e apreciados em quase todas as sociedades humanas com condições econômicas que permitam sua inclusão no âmbito do comércio internacional. Um deles, em especial, está no foco de interesse da presente investigação. Não se trata de alimento relevante para a composição dos hábitos alimentares cotidianos em qualquer grupo humano, mas que ocupa posição privilegiada em termos de preferência em diferentes lugares do mundo: o chocolate. O presente trabalho buscou conhecer e analisar fatores que influenciam o consumo de chocolate de um conjunto de pessoas e as modalidades de explicação ou justificação que apresentam para o seu padrão de consumo e para o tipo de interesse que têm pelo chocolate. Para a coleta de dados foi utilizado um questionário com 62 questões fechadas e 1 questão aberta - que utilizou a técnica da evocação. Participaram 313 homens e mulheres, a maioria na faixa etária entre 16 e 25 anos. Foram exploradas variáveis como situação sócio-econômica, peso corporal, estado de saúde, frequência e quantidade de chocolate consumido, preferência em relação ao consumo de alimentos em geral, além de terem sido verificadas quais situações os participantes admitem estarem associadas a variações no padrão de consumo de chocolate, tendo sido incluídas tanto situações estressantes quanto relaxantes. Foram abordados também alguns pontos considerados controversos a respeito do consumo de chocolate, que são objeto de interesse científico e merecem grande atenção dos meios de comunicação. Houve interesse especial na discussão das diferenças encontradas quando os padrões de consumo de homens e mulheres são comparados. Ficou evidente, no grupo de participantes, que a influência de muitos dos aspectos considerados sobre o consumo do chocolate não se processam de forma idêntica sobre homens e mulheres. Confirma-se a grande difusão cultural da ideia de que mulheres comem mais chocolate que homens e que a seleção de alimentos feminina é mais sensível a fatores associados a variações de estados afetivos, o que pode ter papel na discussão de dependências e transtornos alimentares. Em consonância com a literatura sobre comportamento alimentar, os dados apoiam a proposição de que é insuficiente considerar apenas fatores culturais ou biológicos, de maneira isolada, para explicar os motivos que levam ao consumo de determinados alimentos.

"O que fazer quando o coração aperta?" A dinâmica conjugal pós-infarto

O trabalho investigou a dinâmica das relações conjugais após ocorrência de Infarto Agudo do Miocárdio em um dos cônjuges, a fim de identificar possíveis alterações na interação e no papel de cada cônjuge. Foram entrevistados 06 casais (30 a 53 anos casamento): 03 homens enfartados, 03 mulheres enfartadas (ocorrência entre 1,5 a 8 anos), com roteiros diferenciados para o (a) enfartado e o (a) companheiro. Nas entrevistas priorizamos: interações pessoais e conjugais pós-infarto/ diferenças de gênero. A análise de conteúdo evidenciou que predominaram nas relações conjugais aspectos que remetem ao papel tradicional de gênero, embora a dinâmica conjugal tenha sofrido algumas alterações frente ao impacto do infarto, por exemplo: aumento da divisão de tarefas domésticas, homens tornaram-se mais caseiros, mulheres começaram a participar da administração financeira, maior aproximação afetiva entre o casal. Tais considerações apontam que a ocorrência do infarto foi avaliada positivamente pelas mulheres em função das alterações de papéis e negativamente pelos homens frente às limitações e dependência.

Memórias sociais de juventude entre quilombolas do norte do Espírito Santo

Buscando um conjunto etário que tivesse vivido sua juventude entre as populações remanescentes de quilombos do norte do Estado do Espírito Santo e ainda na presença da Mata Atlântica, esta pesquisa teve como objetivo principal identificar as memórias sociais de juventude nessas comunidades, relacionando as representações desse passado compartilhado às mudanças ambientais e sociais que recentemente impactaram a sua região. Foram entrevistadas 11 pessoas, homens e mulheres, com idade entre 40 e 61 anos. Os dados, trabalhados através da técnica de análise de conteúdo, demonstraram um hiato na relação dos participantes com as gerações mais novas que não havia sido experimentado com relação aos seus ascendentes; bem como as implicações dessa transformação socioambiental que, ao atuar em estruturas arcaicas de constituição territorial e temporal das comunidades, funcionou como agente primordial tanto do distanciamento entre as gerações quanto da seleção das formas mnêmicas mais relevantes.

As tecnologias de reprodução assistida e as representações sociais de filho biológico

Foram investigadas as representações sociais de filho biológico em casais que se submeteram às tecnologias reprodutivas. Nossos objetivos foram analisar a trajetória de vida do casal a partir do momento em que foi constatada a infertilidade e identificar as representações sociais de filho biológico. Cinco casais da Grande Vitória, ES foram entrevistados e nenhum deles havia obtido êxito com relação à gravidez após o tratamento. As entrevistas semi-estruturadas foram realizadas individualmente. O roteiro seguiu o mesmo padrão para ambos os cônjuges, incluindo itens sobre a constatação da infertilidade, o tratamento realizado, o significado da maternidade, paternidade, casamento e filho biológico. A análise dos resultados apontou para um fortalecimento do vínculo no casamento após o diagnóstico de infertilidade e evidenciou a importância que os casais atribuem ao filho biológico. Os elementos de representações sociais que apareceram fortemente foram: "sangue do meu sangue", descendência, semelhança física e pressão social.

Mulheres (in)subordinadas : o empoderamento feminino e suas repercussões nas ocorrências de violência conjugal

Neste trabalho, explora-se o modo como a compreensão e o desempenho dos papéis de gênero se relacionam às ocorrências de violência (física, psicológica e sexual) dos maridos contra as esposas. Quatro mulheres que apresentaram queixa na Delegacia de Defesa da Mulher contra as agressões físicas perpetradas por seus parceiros e que conviviam com eles foram entrevistadas utilizando-se um roteiro de entrevista, que recolheu dados pessoais e informações a respeito das concepções sobre homem, mulher e relacionamento conjugal/afetivo. As entrevistas foram processadas pelo software Alceste, sendo a Análise de Conteúdo utilizada para complementar a análise. Os dados revelam a coexistência de concepções tradicionais de gênero com ações de insubordinação dessas mulheres (trabalho assalariado, amizades, questionamento da vida sexual). Esses aspectos, sinalizadores do empoderamento das mulheres, relacionam-se à agressividade dos parceiros que, excluídos dos debates feministas e buscando proteger sua masculinidade, usam a violência para suprimir as manifestações femininas de poder.

Interação mãe-bebê e uso de chupeta no contexto do nascimento pré-termo : cultura, representações sociais e processos proximais

Objetivo: Investigar a avaliação de mães de recém-nascidos pré-termo (RNPT) egressos de unidades de terapia intensiva neonatal (UTIN) quanto à interação mãe-bebê e uso de chupeta nos primeiros dois anos. Método: O planejamento do estudo longitudinal foi baseado na Teoria Bioecológica do Desenvolvimento Humano, com foco nos processos proximais (PP), utilizando entrevistas gravadas com 62 mães de RNPT no contexto da UTIN e 33 aos seis, 12, 18 e 24 meses de idade do bebê, considerando Grupo-A (chupeta) e Grupo-B (não usou chupeta). Resultados: A vivência em UTIN foi considerada evento impactante na vida das mães, mas expectativas futuras para a relação mãe-bebê foram positivas. A tentativa de oferta da chupeta foi 96,2% e seu uso aos seis meses foi 50% (n=52), significativamente associado com prematuridade pela relação peso/idade-gestacional (p-valor=0,044), dificuldades para estabelecer aleitamento materno exclusivo (AME) (p=0,012) e primiparidade (p=0,02). Apresentaram relação com menor frequência de chupeta: AME ≥3 meses (p=0,026) e tempo de aleitamento materno ≥6 meses. A chupeta configurou-se como uma das representações sociais sobre objetos de bebê, elaboradas pelas participantes aos 12 meses de idade do bebê. Características de temperamento calmo/tranquilo da mãe foram mais frequentes no Grupo-A e o temperamento nervoso/agitado/irritado no Grupo-B (p-valor=0,041). No Grupo-A predominou o temperamento do bebê calmo/fácil-de-cuidar/independente, enquanto no Grupo-B as características de temperamento agitado/bagunceiro/teimoso/agressivo (p-valor=0,026), associado também à necessidade de várias tentativas de oferta da chupeta (p-valor=0,006). No Grupo-A, o número de pessoas para apoio social foi uma ou duas (77,8%), enquanto no Grupo-B foram três a sete (66,7%), p-valor=0,001. A contribuição da chupeta como auxiliar nos PP foi indiferente para mães que controlavam o hábito, enquanto o uso irrestrito facilitava a resolução do choro, liberando a mãe para outras tarefas, atuando como limitador dos PP. A análise da evolução e complexidade dos PP demonstrou não haver interferência pelo uso da chupeta, tendo sido mais efetivos quando as mães tinham maior escolaridade e nas classes econômicas A e B. Conclusão: Aspectos culturais influenciaram na oferta da chupeta, mas sua aceitação ocorreu principalmente em RNPT pequeno para idade gestacional, diante das dificuldades para AME, menor extensão do apoio social e temperamento do bebê calmo/fácil-de-cuidar/independente, também associado à aceitação mais fácil da chupeta. O uso irrestrito da chupeta demonstrou atuar como limitador dos processos proximais.

Dos movimentos sociais para o Estado : um estudo das carreiras dos ativistas ambientais no Espírito Santo

A dissertação problematiza as relações entre movimentos sociais e Estado no Brasil contemporâneo, dando enfoque à entrada de lideranças de movimentos para órgãos públicos, por meio da ocupação de cargos de confiança e comissionados. Esta mudança no local de atuação, que pode ser compreendida como “trânsito” (da sociedade civil para o Estado) ou do ponto de vista da transformação de papéis (de desafiantes a membros da polity), repercute sobre o campo do ativismo em questão, sobre as decisões e políticas dos órgãos públicos envolvidos, assim como sobre o próprio ativista. Tendo em vista essa discussão, estabelecemos como objeto de atenção os impactos promovidos no nível individual, tendo como objetivo investigar e analisar as transformações processadas nas dimensões objetivas e subjetivas de carreiras de lideranças ativistas que adentraram o Estado por meio da ocupação de cargos. Assim, foi realizado um estudo das carreiras ativistas de seis lideranças reconhecidas por terem atuado em um campo específico de militância no Espírito Santo – o campo ambiental – e que ocuparam cargos em órgãos públicos. A metodologia utilizada foi qualitativa, e os dados foram coletados em entrevistas semiestruturadas e em profundidade com as lideranças e em pesquisa em outras fontes, como páginas de internet e materiais cedidos pelos próprios entrevistados. As análises foram instrumentalizadas teoricamente pela sociologia das carreiras militantes, por meio da qual buscamos reconstruir itinerários objetivos e aspectos subjetivos da atuação política das lideranças. Os resultados revelam que, na maioria dos casos estudados, a entrada para o Estado não foi acompanhada do desengajamento em relação ao ativismo desenvolvido em organizações e lutas ambientalistas; e que é recorrente a conciliação (e por vezes a articulação) de ambos. Todavia, a dupla atuação no movimento e no Estado foi permeada por tensões, levando algumas vezes a conflitos e rupturas. O trabalho permite concluir que, mesmo para os que se mantiveram ativistas em movimentos ambientais, houve impactos decorrentes da atuação em órgãos públicos sobre suas carreiras objetivas e subjetivas, sendo notável uma mudança na visão e na relação com o Estado, compreendido como lugar onde é possível “gerar contribuições”.