A informalidade do mercado de trabalho : um desafio institucional permanente para a economia brasileira

A economia informal compõe o mundo do trabalho de todas as sociedades capitalistas, em menor ou em maior grau. No Brasil, historicamente observa-se que esse fenômeno tem sido sempre muito abrangente, sobretudo motivado pelo e resultante do contexto socioeconômico, jurídico e político. Devido às idiossincrasias nacionais, desde o surgimento do mercado de trabalho no país, esta situação persiste em diversos panoramas e com vários matizes, obstaculizando uma melhor performance global da economia brasileira e negando oportunidades de desenvolvimento individual e social ao longo do tempo. Sendo assim, e através do prisma da Economia Social e do Trabalho, o objetivo desta dissertação é analisar os principais fatores conjunturais e estruturais da informalidade observada no mercado nacional de trabalho no interregno 1980-2012, apresentando a dimensão desse problema e expondo suas raízes econômicas e institucionais, a fim de contribuir com novos elementos para o debate da informalidade em nível nacional. A hipótese central dessa pesquisa é de que o elevado GI no Brasil persiste essencialmente – mesmo que com diferentes especificidades históricas – ao nível das mentalidades dos diversos agentes, isto é, antes de ter-se um mercado nacional de trabalho com um alto GI, tem-se uma sociedade brasileira altamente informal. A instituição “trabalho informal” persiste como um hábito incrustado mesmo diante de mudanças de ordem socioeconômica, o que impede que grande parcela da população brasileira tenha acesso ao trabalho formalizado e decente (a là OIT). É mister que haja maior efetividade das leis e aprimoramentos institucionais acompanhados de coordenação e “vontade política”, alicerçados pela tomada de consciência crescente da sociedade civil no que se refere à importância da formalização e aos males da informalidade tanto para seus cidadãos quanto para a nação. Sugere-se como uma possível alternativa para diminuir o GI de forma mais consistente a consideração, para além dos aspectos econômicos e jurídicos, do arcabouço cultural, histórico, comportamental e dos hábitos sociais incrustados que os condicionam e os orientam. Isto porque são estes os eixos que norteiam o processo de desenvolvimento individual e social. Nesse sentido, o estudo (de caráter descritivo e analítico) é fundamentado pelas teorias sistêmicas e multidisciplinares desenvolvidas por Karl Paul Polanyi e Amartya Kumar Sen, interpretadas como artífices de uma vida digna, além de apregoarem o “reincrustamento” da economia na sociedade e, por analogia, o “desincrustamento” da informalidade institucionalmente enraizada na sociedade brasileira. Isso se dará à medida que forem expandidas as liberdades instrumentais e substantivas, em uma espécie de “causação circular cumulativa” aplicada à questão da informalidade, tendo como “efeito colateral altamente desejável” o desenvolvimento socioeconômico. As principais contribuições deste estudo emergiram justamente das concepções teóricas dos dois autores, combinadas aos nexos de convergência estabelecidos entre a economia brasileira, seus desdobramentos institucionais e a informalidade no mercado nacional de trabalho no período estudado.

Mi parlo taliàn : uma análise sociolinguística do bilinguismo português-dialeto italiano no município de Santa Teresa

A presente dissertação investiga o atual estágio de manutenção das variedades dialetais da Itália setentrional no município de Santa Teresa, localizado na região serrana do Espírito Santo. Este trabalho se justifica porque, após 141 anos da chegada dos primeiros italianos a esse município, ainda não existem estudos que abordem questões relacionadas aos dialetos italianos da localidade. Considerando esse cenário, o objetivo deste estudo é oferecer um panorama da situação bilíngue português-dialeto italiano no município, com a identificação das áreas de maior ou menor uso do dialeto e ainda os fatores determinantes para a escolha linguística, os domínios de uso e as atitudes linguísticas dos falantes. Um segundo objetivo do estudo foi documentar algumas tradições orais italianas ainda presentes em Santa Teresa. Os dados foram coletados por meio de observação participante, questionário sociolinguístico e 146 entrevistas semiestruturadas, nas quais os informantes foram divididos por local de residência (zona rural e urbana) e em três faixas etárias (entre 08-30 anos, 31-60 e acima de 60 anos de idade). Os resultados encontrados revelam que o termo taliàn, que significa italiano nos dialetos da Itália setentrional (cf. BOERIO, 1856; RICCI, 1906 etc.), é usado pela maior parte dos falantes da faixa etária acima de 60 anos das zonas rural e urbana. Analisando diacronicamente o processo de uso do dialeto italiano através dos diferentes domínios, no período da infância dos informantes e na atualidade, é possível verificar a perda do dialeto no trajeto de vida dos falantes das faixas etárias de 31-60 anos e dos acima de 60 anos. Entre os informantes da faixa etária de 08-30 anos, verifica-se um quase completo monolinguismo português. Entre os informantes da faixa etária de 31-60 anos, o uso do dialeto italiano é fortemente influenciado pela idade do interlocutor: usam-no mais com seus avós do que com seus pais, e com seus pais mais do que com seus irmãos. Entretanto, nenhum informante desta faixa etária relatou usar o dialeto italiano com os filhos. Em resumo, o uso do dialeto italiano somente entre os membros mais idosos indica o processo de sua substituição pelo português e aponta que sua transmissão às gerações mais jovens está seriamente ameaçada. A análise das atitudes linguísticas dos informantes acima de 60 anos permitiu constatar o desprestígio e o preconceito em relação ao uso do dialeto no período da infância dos informantes. Por outro lado, os relatos em relação ao uso do dialeto na atualidade referem-se à associação da língua e da cultura de origem italiana com elementos positivos; à vontade explícita de manutenção do dialeto pelos adultos e idosos, à recuperação da língua de imigração pelos informantes de 08-30 anos. Aliás, entre os mais jovens, percebe-se uma tentativa de retorno às origens, de valorização da cultura e da língua dos antepassados.