11 resultados para LEGISLAÇÃO DE MEDICAMENTOS

em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil


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O currculo traz subjacente a si, as ideias de seu tempo, o olhar de sua sociedade para questes humanas e outras tacitamente polticas. Traz em seu escopo toda uma trama de heranas histricas e a marca pessoal daqueles que se dedicaram a sua construo. E desta forma, analisar as tramas de um currculo de matemtica muito mais que olhar uma sequncia de contedos linearmente organizados. , sobretudo, entender, que aquela construo foi tecida de forma a sustentar um corpo de ideias que diz sobre seu tempo. Esta pesquisa evidenciou o processo de elaborao e instituio do currculo mnimo pela Seeduc/RJ e trouxe questionamentos e inquietaes de naturezas cognitivas e sociais. Uma primeira inquietao concerne ao descarte de contedos do currculo anterior, que configura agora, este novo currculo. Esse processo de elaborao e instituio refletiu a inexistncia de dilogo entre os diversos segmentos sociais e profissionais do campo educacional. Interesses governamentais interferiram diretamente nos educacionais, subtraindo a democracia das aes de polticas pblicas implementadas. Ficou evidente que no houve clareza conceitual quando dessa e em contraste at mesmo com propostas nacionais e a legislao vigente. Atravs do Currculo Mnimo buscou-se unificar toda a rede de ensino da Seeduc/RJ, dentro de uma perspectiva academicista limitada, desconsiderando as especificidades locais e de cada grupo. Desta forma, foi desconsiderada a dialtica educacional e a retrica da matemtica enquanto disciplina acadmica, que uma forma particular da relao social. O processo institudo evidencia uma viso de professores passivos e alunos considerados mnimos.

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Este estudo foi elaborado a partir da proposta de fortalecimento das relaes comunitrias entre a Universidade Federal do Esprito Santo e as comunidades jongueiras e caxambuzeiras. Destina-se a apresentar a pesquisa realizada em territrios negros sob a inspirao do Jongo e do Caxambu, reconhecidos como Patrimnio Imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimnio Histrico e Artstico Nacional (Iphan). A pesquisa foi desenvolvida no norte do Estado do Esprito Santo e tem como recurso analtico e conceitual estudos sobre etnicidade no campo da educao. Sua proposta ampliar e constituir-se como base para a implementao da Lei n. 10.639/2003, considerando a descrio das categorias religiosidade, territorialidade, memrias, cultura negra, cultura popular e tradio, com base nas narrativas dos sujeitos. Relaciona as prticas culturais do jongo e do caxambu como elementos importantes para a reconstruo da histria do negro no Sudeste brasileiro. O tema de investigao foi construdo sob a inspirao terica dos estudos culturais referenciados em Stuart Hall (2008), Canclini (1997), Santos (2008, 2009), Certeau (2005) e na produo simblica das interpretaes sociais, das fronteiras tnicas para descrever as diferenas percebidas pelos sujeitos. Trabalhou-se basicamente propondo as mltiplas interpretaes a partir do vivido. O estudo refora a importncia das africanidades na formao de professores e a discusso do Patrimnio Imaterial do Jongo como possibilidades de saberes-fazeres no campo do currculo escolar. Os caminhos da pesquisa partem de uma base etnogrfica, conjugando a metodologia da histria oral temtica com a pesquisa participante e a pesquisa ao, interligando as memrias dos sujeitos, suas narrativas e vivncias ao fazer pedaggico no cotidiano das comunidades. Ressalta a relao intercultural e territorial que identifica jongueiros e caxambuzeiros. Os resultados da pesquisa descrevem as condies dessas prticas, da visibilidade das polticas culturais, da produo das identidades jongueiras no norte do Estado do Esprito Santo, sob o ponto de vista dos sujeitos elencados.

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Com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas polticas pblicas de educao e seguridade social uma construo e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefcio de Prestao Continuada na Escola, que atende pessoas com deficincia de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as polticas pblicas da educao especial e da seguridade social. So objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das polticas pblicas sociais educao especial e seguridade social no que se refere garantia de direitos educao de crianas com deficincia ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no municpio de Vitria, Estado do Esprito Santo; identificar como se configuram as interdependncias entre profissionais da educao especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsveis) dessas crianas perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituies de educao e da seguridade social e suas implicaes para a incluso escolar das crianas com deficincia ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educao e da seguridade social lanam perspectivas para os processos de incluso escolar e estabelecem dilogo com a famlia acerca da educao dessas crianas. Esta uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empricos e bibliogrficos, na qual foram sujeitos: mes de trs crianas de trs Centros Municipais de Educao Infantil de Vitria; professoras da sala de atividades e de educao especial, pedagogas e diretoras; tcnicos das Secretarias Municipais de Vitria: Educao, Sade e Assistncia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As tcnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o dirio de itinerncia. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravao de entrevistas e de grupos focais e anotaes em dirio de itinerncia. Os dados foram organizados em cinco categorias de anlise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependncia e configurao, relao de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relao entre sociedade e Estado (balana do poder) contriburam para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no municpio de Vitria. Revelam, ainda, uma inconsistncia de fluxos de referncia e contrarreferncia e lacunas na dimenso tcnica e operativa para as interfaces das polticas pblicas intersetoriais com prticas profissionais que cumpram o papel poltico conforme outorga a legislao federal e municipal. As consideraes se ampliam para discusses entre o institudo e o instituinte polticas pblicas e prticas profissionais que priorizem a efetivao da intersetorialidade diante das demandas do pblico investigado com vista garantia dos direitos de acesso a uma educao de qualidade.

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O presente trabalho versa sobre modos de vida no contemporneo referente s prticas em torno de medicamentos ansiolticos. Propomos um modo de pesquisa que no visa a descoberta de verdades, mas a escuta e a escrita das sensibilidades em processo na atualidade. Apropriamo-nos do cinema e da entrevista, intercessores deste trabalho, para dar vazo s vozes que se proferem em torno dessa temtica. Os filmes: A pele que habito, Medianeras e O palhao, somado a duas entrevistas com usurios de ansiolticos, compe o corpo desta pesquisa. As anlises e a escuta deste campo nos levaram a uma discusso paradoxal entre modos de vida os quais, ao mesmo tempo em que nos lana em ritmos cada vez mais velozes e adoecedores - resultado das foras capitalsticas, tecnolgica e miditica tambm produzem desejo de anestesiamento do corpo, para suportar a saturao a qual nos encontramos. Corpos que no tm agentado mais os novos ritmos de vida e, por isso, pedem uma nova tica, uma poltica de recusa aos ritmos estafantes. Uma discusso com base nos autores Deleuze, Guattari, Nietzsche, Spinoza e Foucault.

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A pesquisa analisa as relaes entre interculturalidade, prxis e educao escolar indgena Tupinikim e Guarani do municpio de Aracruz, Esprito Santo, Brasil. Investiga a prxis da educao intercultural no espao da educao escolar indgena como meio de revitalizao das culturas Tupinikim e Guarani. Objetiva problematizar a formao inicial e continuada dos professores indgenas; discutir a prxis da interculturalidade no contexto da educao escolar indgena; e, identificar outros espaos educativos da cultura e educao indgena. Analisa aspectos tericos e prticos sobre cultura (WILLIAMS, 2008; BRANDO, 1989; FORQUIN, 1993; CANDAU, 2011; GEERTZ, 1989), interculturalidade (DAMBROSIO,1996; FLEURI, 2002; 2003; SCANDIUZZI, 2009;), identidade e alteridade (MELI, 2000; FREIRE, 1981; 1987; LITAIFF, 2004) e prxis (FREIRE, 1989; VSQUEZ, 2011; SEMERARO, 2006) e educao (escolar) indgena de acordo com a legislao vigente. Realiza pesquisa interpretativa (GEERTZ, 1989) na educao escolar indgena junto aos professores indgenas Guarani das Aldeias de Boa Esperana e Trs Palmeiras (2009-2010) e professores indgenas Tupinikim da Aldeia de Comboios (2011-2013) na perspectiva de um dilogo intercultural. Contribuem nos processos investigativos para produo, sistematizao e anlise de dados a realizao de observaes, entrevistas semiestruturadas, registros no caderno de campo, fotografias, gravaes em udio e em vdeo e anlise documental sobre a educao escolar indgena de Aracruz. (ANDR, 2007; GIL, 1999; 2004). Os resultados deste trabalho levantam questes relativas a duas realidades de educao escolar nas comunidades indgenas pesquisadas que se constituem em aspectos de sobrevivncia e desencadeia formas para interagir e reagir em defesa de sua identidade e dignidade. Nesse sentido, a escola um local de vivncias e de encontro, vista e sentida pelas lideranas e pela comunidade como uma possibilidade real para desenvolver um elo entre as formas tradicionais de vida e as formas contemporneas. O desafio de garantir uma escola nestes termos significa concretizar a proposta de um projeto de educao escolar para os povos indgenas, constitudo por especificidades de como trabalhar a terra, pelo reconhecimento de suas tradies, das lnguas e da memria coletiva. Distante de apresentar respostas conclusivas prope uma educao escolar, coletiva e participativa, que critica e dialoga com todos os envolvidos no processo educativo.

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Orlikowski e Barley (2001) apontam a importncia da pesquisa em TI sob a tica dos Estudos Organizacionais, principalmente quando utilizada a anlise neoinstitucional, porque dessa forma h uma compreenso mais sistmica sobre como a tecnologia est entrelaada nas complexas redes interdependentes, sociais, econmicas e polticas. O estudo de caso ocorreu em um rgo do judicirio, onde foram obtidos dados por meio de entrevistas, que foram triangulados com uma pesquisa documental. A dissertao busca elucidar como presses isomrficas podem influenciar estruturas e processos de TI recomendados pela legislao em vigor, de forma a contribuir para gestores de organizaes pblicas durante a definio de prioridades para a TI. Para analisar o estgio institucional utilizou-se a classificao proposta por Tolbert e Zucker (1996) e como resultado, apesar das presses isomrficas coercitivas, obteve-se que poucas estruturas e processos se institucionalizaram totalmente e, aparentemente, s aquelas que traziam com si outros tipos de presses isomrficas que parecem ter maior chance de chegar ao ltimo estgio institucional. Foi constatada que a organizao, durante o processo de institucionalizao, pode incorrer em novas falhas, gerando mitos burocrticos e ritos cerimoniais que por exemplo, podem causar maior descolamento da preocupao por efetividade em seus resultados. Para determinados problemas, apontados durante as entrevistas, no foi possvel encontrar influncia de nenhuma presso isomrfica. Tal fato sugere que a teoria neoinstitucional no conseguiu explicar todo o cenrio da organizao.

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Este estudo analisa a evoluo das parcerias na implementao da Politica de Assistncia Social no municpio de Serra, Esprito Santo (ES), contribuindo para a discusso sobre a complementariedade das aes previstas na Poltica Nacional de Assistncia Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no mtodo crtico-dialtico. A estratgia metodolgica baseou-se na pesquisa bibliogrfica e documental. Os dados empricos resultam do levantamento e anlise dos Relatrios das Conferncias Nacionais de Assistncia Social; dos Planos e Relatrios Municipais de Gesto na rea da Assistncia Social; dos termos de convnio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execuo da PNAS tem relao com a tendncia nacional de focalizao, descentralizao e privatizao das polticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendncia a nvel municipal. As ideias que justificam a realizao das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, tambm, com a perspectiva de fortalecimento da participao social a partir do contexto do debate que antecede a conformao da Constituio de 1988. O prprio histrico da assistncia no Brasil revela que muitas das entidades j executavam aes antes da Lei Orgnica da Assistncia Social (LOAS) e apenas se adaptaram nova legislao. No caso do municpio pesquisado, o crescimento registrado no nmero de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades no governamentais tem se constitudo como a forma primeira de prestao dos servios socioassistenciais. A maior parte das entidades de cunho religioso e atua em apenas um mbito da proteo social. A pesquisa refora a importncia do monitoramento e avaliao das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparncia e publicizao das informaes na rea da assistncia, de modo a contribuir com o controle social.

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O leite um alimento de grande importncia na alimentao humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas caractersticas e a avaliao de procedimentos higinicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha at o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticnios localizados no estado do Esprito Santo, bem como avaliar as caractersticas de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleo de dois laticnios com Selo de Inspeo Federal (SIF) e dois laticnios com Selo de Inspeo Estadual (SIE); 2) Elaborao de questionrio para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticnios selecionados e avaliao da qualidade da matria-prima e; 4) caracterizao dos quatro laticnios e avaliao das condies higinico-sanitrias dos estabelecimentos (aplicao questionrio elaborado e da Lista de Verificao de Boas Prticas de Fabricao - check-list presente na RDC n 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as anlises de composio centesimal, acidez titulvel, pH e Contagem de Clulas Somticas (CCS) das amostras dos laticnios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padro exigido pela Instruo Normativa n 62/2011 do MAPA. Com relao ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram colorao parda avermelhada sem coagulao, indicando conformidade com a exigncia da legislao. Para o teste de deteco de antibitico da classe -lactmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticnios analisadas nas trs coletas tiveram ausncia pelo mtodo utilizado. Em uma das amostras coletadas da indstria SIF 1 foi verificada a presena da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento trmico no foi adequado e que, portanto, poderia haver presena de microrganismos patognicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Alm disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticnio SIE 1 apresentaram ausncia da enzima lactoperoxidase,O leite um alimento de grande importncia na alimentao humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas caractersticas e a avaliao de procedimentos higinicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha at o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticnios localizados no estado do Esprito Santo, bem como avaliar as caractersticas de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleo de dois laticnios com Selo de Inspeo Federal (SIF) e dois laticnios com Selo de Inspeo Estadual (SIE); 2) Elaborao de questionrio para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticnios selecionados e avaliao da qualidade da matria-prima e; 4) caracterizao dos quatro laticnios e avaliao das condies higinico-sanitrias dos estabelecimentos (aplicao questionrio elaborado e da Lista de Verificao de Boas Prticas de Fabricao - check-list presente na RDC n 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as anlises de composio centesimal, acidez titulvel, pH e Contagem de Clulas Somticas (CCS) das amostras dos laticnios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padro exigido pela Instruo Normativa n 62/2011 do MAPA. Com relao ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram colorao parda avermelhada sem coagulao, indicando conformidade com a exigncia da legislao. Para o teste de deteco de antibitico da classe -lactmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticnios analisadas nas trs coletas tiveram ausncia pelo mtodo utilizado. Em uma das amostras coletadas da indstria SIF 1 foi verificada a presena da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento trmico no foi adequado e que, portanto, poderia haver presena de microrganismos patognicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Alm disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticnio SIE 1 apresentaram ausncia da enzima lactoperoxidase,O leite um alimento de grande importncia na alimentao humana e amplamente consumido. Desta forma, justifica-se o estudo de suas caractersticas e a avaliao de procedimentos higinicos durante toda a sua cadeia produtiva, desde a ordenha at o seu processamento. O objetivo do trabalho foi caracterizar laticnios localizados no estado do Esprito Santo, bem como avaliar as caractersticas de qualidade do leite cru e do leite pasteurizado de quatro estabelecimentos. O estudo foi dividido em quatro etapas: 1) seleo de dois laticnios com Selo de Inspeo Federal (SIF) e dois laticnios com Selo de Inspeo Estadual (SIE); 2) Elaborao de questionrio para coleta de dados; 3) coleta de amostras de leite cru refrigerado e leite pasteurizado nos laticnios selecionados e avaliao da qualidade da matria-prima e; 4) caracterizao dos quatro laticnios e avaliao das condies higinico-sanitrias dos estabelecimentos (aplicao questionrio elaborado e da Lista de Verificao de Boas Prticas de Fabricao - check-list presente na RDC n 275 / 2002 da Anvisa).Os resultados obtidos com as anlises de composio centesimal, acidez titulvel, pH e Contagem de Clulas Somticas (CCS) das amostras dos laticnios SIF 1, SIF 2, SIE 1 e SIE 2 indicaram conformidade com o padro exigido pela Instruo Normativa n 62/2011 do MAPA. Com relao ao teste do alizarol, todas as amostras analisadas apresentaram colorao parda avermelhada sem coagulao, indicando conformidade com a exigncia da legislao. Para o teste de deteco de antibitico da classe -lactmicos, todas as amostras de leite dos quatro laticnios analisadas nas trs coletas tiveram ausncia pelo mtodo utilizado. Em uma das amostras coletadas da indstria SIF 1 foi verificada a presena da enzima fosfatase alcalina em leite pasteurizado, indicando que o tratamento trmico no foi adequado e que, portanto, poderia haver presena de microrganismos patognicos na amostra, ou que a enzima se renaturou, apresentando um resultado falso positivo para o teste. Alm disso, foi verificado que duas amostras de leite coletadas do laticnio SIE 1 apresentaram ausncia da enzima lactoperoxidase,indicando a sua desnaturao devido superpasteurizao do leite. Para as anlises microbiolgicas de contagem bacteriana total e bactrias psicrotrficas, foi verificado uma contagem acima do estabelecido pela legislao. Alm disso, os maiores valores mdios de Contagem Bacteriana Total (CBT), contagem de microrganismos psicrotrficos e coliformes totais nas amostras de leite cru refrigerado foram verificados entre os laticnios com SIF, podendo ter como causa o uso de tanques comunitrios pelos produtores, tempo de transporte para coleta de leite maior do que a mdia dos laticnios com SIE, a falta de adoo das Boas Prticas de Ordenha e o maior volume de leite coletado de diferentes produtores. Com relao CBT e contagem de coliformes totais em leite pasteurizado, os maiores valores mdios foram verificados tambm nos laticnios SIF 1 e SIF 2. Os laticnios que apresentaram maior porcentagem de adequao aos requisitos das BPF foram os laticnios SIF 1 (87,82 %) e SIF 2 (80,66 %), os quais j possuam os POPs (Procedimento Operacional Padronizado), CIP (Controle Integrado de Pragas) e BPF (Boas Prticas de Fabricao) implantados ou em fase final de implantao. A anlise dos resultados das anlises microbiolgicas, da aplicao do check-list e da aplicao do questionrio permitiu a concluso de que as empresas que possuam SIF, apesar de apresentarem uma maior porcentagem de adequao aos requisitos de boas prticas de fabricao, possuam uma qualidade da matria-prima menor do que as indstrias com SIE. A partir dos resultados obtidos, pode-se concluir que o estudo de laticnios no estado do Esprito Santo possibilitou o conhecimento do setor e de seus problemas, contribuindo para o emprego de aes de melhoria e preveno de futuros problemas.

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A absoro de gua por carcaas de frango na etapa de pr-resfriamento da linha abate representa uma caracterstica de qualidade importante relacionada ao rendimento do produto final. Uma forma de manter o padro de qualidade de um produto garantir que as etapas do processo sejam estveis e replicveis. Ao empregar o Controle Estatstico de Processo (CEP) possvel obter estabilidade e melhorias nos processos, por meio da reduo da variabilidade. Neste contexto, o objetivo deste trabalho foi a aplicao de grficos de controle, anlise de correlao, estatstica descritiva, testes de hipteses e regresso linear mltipla na linha de abate de um abatedouro-frigorfico de aves para monitorar a variabilidade da absoro de gua pelas carcaas de frango aps a etapa de pr-resfriamento. Como resultado, verificou-se que o teor de absoro de gua das carcaas de frango apresentou elevada variabilidade, sendo que 10% (8/80) das carcaas apresentaram absoro de gua superior ao limite de 8% definido pela legislao brasileira. Do total de 16 variveis de entrada analisadas, as mais impactantes no teor de absoro de gua foram o tempo de reteno da carcaa no pr-chiller e o tempo de espera da carcaa aps a etapa de gotejamento. Entretanto, o modelo de regresso obtido apresentou baixa correlao (R=0,16) que foi associada elevada variabilidade da varivel-resposta. Os resultados da estatstica descritiva demonstraram que as variveis de entrada tambm apresentaram elevada variabilidade, com coeficiente de variao entre 7,95 e 63,5%. Verificou-se, pela anlise dos grficos de controle de medida individual e da amplitude mvel, que 15 das 16 variveis de entrada se apresentaram fora de controle estatstico assim como a varivel-resposta. Baseado no fluxograma e na descrio das etapas da linha de abate, previamente realizados, atribuiu-se falta de padronizao na conduo das etapas e de procedimentos para o controle de qualidade das operaes na linha de abate como fatores relevantes que poderiam estar associados presena de causas especiais no processo. Concluiu-se que para reduzir a elevada variabilidade das variveis e eliminar as causas especiais presentes so necessrios ajustes operacionais para, dessa forma, obter um processo mais estvel e mais uniforme garantindo o padro de qualidade das carcaas de frango em relao ao teor de absoro de gua.

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O presente trabalho teve como objetivo principal investigar concepes que estudantes do terceiro ano do ensino mdio possuem sobre direitos e obrigaes essenciais ao exerccio da cidadania. Para tanto, foi elaborado um questionrio composto de 20 questes fechadas e 9 questes abertas na forma de estudo de caso abordando alguns direitos e obrigaes essenciais ao exerccio pleno da vida civil. O instrumento foi submetido a 136 estudantes, entre 16 e 18 anos, de ambos os sexos, regularmente matriculados no terceiro ano de trs escolas pblicas de Ensino Mdio. Os resultados apontam que, de modo geral, as concepes dos estudantes sobre legislao esto mais prximas das disposies legislativas naqueles direitos que permeiam sua realidade prtica e, vai se distanciando medida que os direitos propostos estavam distantes de sua realidade, de modo que, aparentemente, o conhecimento que os mesmos possuem acerca dos direitos repousam mais no senso comum que no aprendizado escolar. As concluses apontam a necessidade de estratgias pedaggicas para insero de noes de Direito para os estudantes do Ensino Mdio, principalmente transversalmente aos contedos concernentes s disciplinas da rea das Cincias Humanas. Com base nessas concluses, foi elaborada uma proposta com sugestes de diretrizes para implementao da Educao em Direito no contexto das disciplinas de Histria, Geografia, Sociologia e Filosofia, partir de um entrelaamento entre os contedos presentes no Currculo Bsico da Escola Estadual do Esprito Santo e dispositivos legislativos que pudessem dialogar com as temticas, em busca de estabelecer uma proposta mnima que pudesse, sem prejuzo do desenvolvimento dos contedos, servir como instrumento para promoo da Educao em Direito, contribuindo, assim, na formao para a Cidadania.

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This research aims to diagnose the environmental impacts caused by the growth of urban occupations over the mangrove in the continental area of Vitria. It is justified by the gradual degradation of mangroves in Vitria that has inestimable importance to the landscape, to the environment and to the economy. With the growth of urban population in Brazil and around the world, researches like this, about environmental management, are essential to allow cities to grow more sustainably and well planned. The thesis was initially based on the study of occupations of Permanent Preservation Areas in general, with the presentation of the basic concepts and reflections, and later on territorial analysis of some protected areas and their surroundings, and the study of the empirical object, a polygon that covers urban areas and mangroves on the continental part of Vitria. The study hopes to promote a reflection and a discussion about the importance of maintenance of protected natural areas inside the cities, generating knowledge about the importance of mangrove and diagnose how it has been urbanized, protected or degraded over the years