As políticas da insegurança : da Scuderie Detetive Le Cocq às masmorras do novo Espírito Santo

A presente dissertação tem como objetivo a análise das políticas de segurança pública e justiça criminal no Espírito Santo entre 1989 e 2013, utilizando metodologia historiográfica e observando a distância entre os objetivos oficiais e as consequências práticas. No primeiro capítulo, me concentro na contextualização histórica das políticas criminais, analisando a formação organizacional do sistema punitivo brasileiro. Coloco ênfase, de um lado, no processo de militarização, isto é, a adoção de hierarquia, disciplina e formação militares nas agências de segurança pública, e de outro lado, e nas sucessivas legislações penais aprovadas pelo Congresso Nacional. Tais processos nacionais se refletem no Espírito Santo, onde se difundiram “grupos de extermínio” como a Scuderie Le Cocq, mas não havia política de segurança pública. A primeira surge em meio a grave crise política, entre 1999 e 2002. Mas os seus propósitos são mais avançados com o processo de reforma administrativa após 2003, quando o governo se esforça por impôr modelos de gestão empresariais e parcerias público privadas à administração estadual, incluindo a segurança pública e sistema penitenciário. Com isto, ocorre uma rápida expansão do encarceramento seletivo em condições extremas de superlotação e violência, desenvolvendo uma indústria carcerária. No segundo capítulo, realizo uma análise na qual relaciono informações criminais, penitenciárias, econômicas e demográficas, tanto no contexto do Brasil quanto do Espírito Santo. Constato que a repressão estatal tem “preferência” por homens, negros, jovens e de baixa escolaridade; por crimes de drogas e contra o patrimônio, com a utilização cada vez maior da prisão provisória. No Espírito Santo o encarceramento seletivo cresce em maior velocidade que na média nacional, o que se reflete no perfil da população carcerária, sendo esta ainda mais negra, jovem, de baixa escolaridade e presa por tráfico e drogas e em regime provisório, com frequentes denúncias fundamentadas de torturas, mortes e desaparecimentos forçados entre as populações criminalizadas.

Structure formation in an expanding universe : I José Plínio Baptista School of Cosmology

José Plínio Baptista School of Cosmology (1. : 2012 : Anchieta, ES). Seminário realizado no período de 14 a 19 de outubro de 2012.

Práticas e saberes da professora pomerana : um estudo sobre interculturalidade

Esta pesquisa analisa práticas e saberes da professora pomerana em uma escola do campo de ensino fundamental em Santa Maria de Jetibá/Estado do Espírito Santo/Brasil, para problematizar questões sobre cultura e interculturalidade. Aprofundam-se reflexões sobre quais têm sido as contribuições dessas práticas para uma educação escolar intercultural. Beneficia-se do estudo de caso para análise de documentos, observações de aulas, observações participantes em planejamentos, realização de entrevista semiestruturada com a professora e, anotações no diário de campo. Situam-se brevemente questões da história dos descendentes de pomeranos, bem como sobre as principais produções acadêmicas referentes à educação desse povo tradicional. Discussões teórico-metodológicas contribuem para compreensão e embasamento de alguns conceitos-chave, como: cultura(s) (THOMPSON, 1995; GEERTZ, 2012), interculturalismo (CANDAU, 2005; FORNET-BETANCOURT, 2004), cultura escolar e cultura da escola (FORQUIN, 1993), práticas docentes (FREIRE, 1996), saberes docentes (TARDIF, 2012), parceria (FOERSTE, 2005) etc. Aponta-se que as práticas da professora pomerana faziam parte do contexto escolar antes da implementação do Programa de Educação Escolar Pomerana (PROEPO) no que se refere ao uso oral da língua pomerana na sala de aula. As práticas da professora se ressignificam na interação com os saberes culturais, experienciais e coletivos produzidos na dinâmica escolar e comunitária. Essas práticas possibilitam o diálogo da cultura escolar com a cultura da escola, promovendo a vivência das experiências locais e o acesso ao saber universal. Pode-se afirmar que no contexto da escola investigada existem algumas condições que favorecem a dimensão da interculturalidade nos processos pedagógicos. Cabe aprofundar estudos sobre as contribuições da educação escolar para o ensino bilíngue e seus impactos à valorização da cultura pomerana e a consequente manutenção da língua deste povo tradicional. Tensões e conflitos foram identificados quanto ao enfoque do PROEPO ao desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita em língua pomerana.