O Plano de Ações Articuladas (PAR) como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação: estudo de caso dos municípios de Cariacica e de Vitória/ES

O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado.

Indicadores de Ciência, Tecnologia & Inovação : análise da produção científica e tecnológica da área de conhecimento em Engenharia Civil na Base de Dados da Web of Science

Esta dissertação trata da análise da produção científica e tecnológica internacional e brasileira na área de conhecimento Engenharia Civil, por meio de indicadores bibliométricos. A área Engenharia Civil foi escolhida em razão da sua relevância para o desenvolvimento econômico do país. No entanto, em termos absolutos e relativos, está entre os setores tecnologicamente mais atrasados da economia. A bibliometria é uma disciplina com alcance multidisciplinar que estuda o uso e os aspectos quantitativos da produção científica registrada. Os indicadores de produção científica são objeto de análise de várias áreas do conhecimento, tanto para o planejamento e a execução de políticas públicas de vários setores quanto para maior conhecimento da comunidade científica sobre o sistema em que está inserida. A metodologia utilizada para a elaboração deste estudo descritivo de caráter exploratório foi a análise documental e bibliométrica, baseada em dados das publicações científicas, no período de 1970 a 2012, e tecnológicas, no período de 2001 a 2012, da área Engenharia Civil, indexadas nas bases de dados Science Citattion Index Expanded (SCI); Social Science Citation Index (SSCI); Conference Proceedings Citation Index (CPCI) e da Derwent Innovations Index (DII), que compõem a base de dados multidisciplinar da Web of Sicence (WoS). As informações foram qualificadas e quantificadas com o auxílio do software bibliométrico VantagePoint®. Os resultados obtidos confirmaram o baixo número de publicações científicas e tecnológicas na área de conhecimento Engenharia Civil de autores filiados a instituições de ensino e pesquisa brasileiras quando comparados aos dos países industrializados. Existe um conjunto de fortes condicionantes que ultrapassam o poder de decisão e de influência da academia, dificultando e limitando a disseminação das pesquisas e patentes brasileiras relacionadas a fatores de caráter sistêmico e cultural. A possibilidade de análise de indicadores de produção científica e tecnológica na Engenharia Civil contribui para criar políticas que, se utilizadas por agências de fomento, podem subsidiar investimentos mais fundamentados por parte dos governos e da iniciativa privada, a exemplo do que é feito por outros setores industriais.

Museu e escola : espaços de sentidos

Esta pesquisa procurou compreender como o Museu de Arte do Espírito Santo (MAES) atua na produção de sentidos dos estudantes, a partir das relações estabelecidas com a escola, e, nesse proceder, como o museu compreende a arte e a escola como destinatária de suas ações. Os sujeitos da pesquisa foram 98 crianças, do 5º ano do Ensino Fundamental I, de uma escola privada de Vitória. A pesquisa teve como corpus os discursos verbo-visuais produzidos pelas crianças nessa relação museu e escola, bem como as performances discursivas do Programa de Ação Educativa do Museu, no que concerne à formação de educadores e ao programa ciclo de palestras. Como metodologia de pesquisa, utilizou-se o estudo exploratório, e o aporte teórico foi a semiótica discursiva. A coleta de dados ocorreu no museu e na escola. No Museu, a partir de eventos que nortearam a exposição “Meu País Tropical”, da artista alemã, Heidi Lieberman, e das ações educativas propostas pelo MAES; na Escola, com o mapeamento inicial para compreender como e quais os sentidos eram apontados pelas crianças quanto ao conhecimento delas sobre a arte e sobre um museu de arte (antes da realização de sua primeira visita a esse espaço, o que elas sabem e qual a compreensão que elas têm da arte), bem como, nas produções plásticas e verbo-visuais produzidas por elas após a visita à instituição museal. Os resultados da pesquisa apontam que a metodologia analítica da semiótica discursiva contribuiu, de forma significativa, para desvelar os sentidos apontados pelas crianças no museu e na escola. Por meio dos discursos verbo-visuais produzidos por elas, compreendeu-se que uma educação pelo sensível, em consonância com relações de bons encontros no museu e na escola, pode propiciar uma experiência singular e significativa, que aguce a sensibilidade e reencante a educação.