16 resultados para . Seguridade social
em Repositório da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), Brazil
Resumo:
Com a Constituio da Repblica Federativa do Brasil (1988), a intersetorialidade imprimiu nas polticas pblicas de educao e seguridade social uma construo e uma operacionalidade mais articuladas e interdependentes. Entre as leis e portarias interministeriais, destaca-se o Programa Benefcio de Prestao Continuada na Escola, que atende pessoas com deficincia de zero a dezoito anos de idade. Nesta pesquisa, questionam-se as interfaces entre as polticas pblicas da educao especial e da seguridade social. So objetivos da pesquisa: analisar as interfaces das polticas pblicas sociais educao especial e seguridade social no que se refere garantia de direitos educao de crianas com deficincia ou Transtornos Globais do Desenvolvimento, entre zero e cinco anos, no municpio de Vitria, Estado do Esprito Santo; identificar como se configuram as interdependncias entre profissionais da educao especial e da seguridade social e os familiares (pais ou responsveis) dessas crianas perante seus processos educacionais; compreender os diferentes movimentos entre as instituies de educao e da seguridade social e suas implicaes para a incluso escolar das crianas com deficincia ou Transtorno Global do Desenvolvimento; analisar como os profissionais da educao e da seguridade social lanam perspectivas para os processos de incluso escolar e estabelecem dilogo com a famlia acerca da educao dessas crianas. Esta uma pesquisa de natureza qualitativa, estudo de caso com coleta de dados empricos e bibliogrficos, na qual foram sujeitos: mes de trs crianas de trs Centros Municipais de Educao Infantil de Vitria; professoras da sala de atividades e de educao especial, pedagogas e diretoras; tcnicos das Secretarias Municipais de Vitria: Educao, Sade e Assistncia Social e do Instituto Nacional do Seguro Social. As tcnicas empregadas para coleta de dados foram a entrevista o grupo focal e o dirio de itinerncia. Foram procedimentos adotados para o registro dos dados a audiogravao de entrevistas e de grupos focais e anotaes em dirio de itinerncia. Os dados foram organizados em cinco categorias de anlise, produzidas por meio das narrativas dos familiares e dos profissionais participantes da pesquisa. Os conceitos de Norbert Elias, interdependncia e configurao, relao de poder estabelecidos e outsiders , processos sociais e relao entre sociedade e Estado (balana do poder) contriburam para compreender os dados, por serem observados nas categorias produzidas. Os resultados apontam para a fragilidade de Global do Desenvolvimento, no municpio de Vitria. Revelam, ainda, uma inconsistncia de fluxos de referncia e contrarreferncia e lacunas na dimenso tcnica e operativa para as interfaces das polticas pblicas intersetoriais com prticas profissionais que cumpram o papel poltico conforme outorga a legislao federal e municipal. As consideraes se ampliam para discusses entre o institudo e o instituinte polticas pblicas e prticas profissionais que priorizem a efetivao da intersetorialidade diante das demandas do pblico investigado com vista garantia dos direitos de acesso a uma educao de qualidade.
Resumo:
Esta dissertao teve o objetivo de investigar como a formalizao das polticas de proteo social via programas e projetos socioeducativos se articulam com a educao escolarizada. Realiza uma discusso conceitual acerca das polticas de proteo social e vulnerabilidade e risco social a partir de aspectos histricos situando-as na lgica societria das desigualdades e complexificaes das refraes da questo social do modelo capitalista de produo e reproduo social, sobretudo no contexto das reformas do Estado brasileiro enquanto demanda dos ajustes neoliberais. O lcus da pesquisa foi uma escola da rede pblica municipal de Serra/ES. As investigaes foram realizadas em duas etapas. A primeira constituiu-se de um estudo exploratrio de carter qualitativo. Por meio das anlises abstradas dessa fase, foi realizado um estudo de caso como segunda etapa da pesquisa. Os instrumentos utilizados, anlise de documentos, observao participante e entrevistas, evidenciam que os programas e projetos socioeducativos desenvolvidos no espao escolar visando a uma suposta proteo social, no guardam relao concreta com a melhoria dos processos de aprendizagem dos alunos, logo, seus efeitos na vida escolar desses alunos no foram evidenciados. Verificou-se ainda profunda desarticulao entre as propostas pedaggicas da escola e dos docentes com os programas e projetos investigados. A partir dos dados da pesquisa, pudemos ainda constatar que tais programas e projetos adentram o espao escolar por meio de demandas externas envolvendo a Secretaria Municipal de Educao e a iniciativa privada. Conclumos que a proteo social no espao escolar via programas e projetos socioeducativos necessita voltar-se articulao com polticas pblicas que ultrapassem os muros da escola e que de fato garantam o acesso a bens materiais e simblicos com vista melhoria das condies de vida material e sociocultural dos alunos a quem so destinados e, consequentemente, a melhoria da qualidade da educao escolarizada.
Resumo:
O desenvolvimento socioeconmico pode ser mais ou menos desigual de acordo com as caractersticas de cada populao e governos e pesquisadores do Esprito Santo tm dado ateno especial para estes estudos. Na temtica de vulnerabilidade social, a falta de definio de qual grupamento populacional considerado socialmente vulnervel faz com que as polticas pblicas do estado percam focalizao. Assim, nesta pesquisa foi elaborado o ndice de Vulnerabilidade Social do Esprito Santo (IVES), um ndice sinttico composto por quatro dimenses (educao; empregabilidade, alocao do tempo e renda; infraestrutura domiciliar; composio familiar e mortalidade), para cada municpio do estado. Partindo de um mtodo de clustering foram criadas escalas para anlise do ndice (baixa, mdia, alta e muito alta) e os resultados apontaram para uma vulnerabilidade social mdia no estado, sendo a dimenso de empregabilidade, alocao do tempo e renda a que merece mais ateno das polticas, onde mais de 90% dos municpios possuem vulnerabilidade social muito alta.
Resumo:
Trata do financiamento e do gasto pblico com a poltica de assistncia social no municpio de Vitria - ES, nos oito anos seguintes publicao da Poltica Nacional de Assistncia Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou reviso bibliogrfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Oramentrio, os Planos Municipais de Assistncia Social, os Planos Plurianuais de Aplicao e outras leis e resolues municipais. Apresenta consideraes sobre a trajetria da assistncia social, especialmente a partir da Constituio Federal de 1988. Discute aspectos da poltica fiscal, do oramento pblico, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da Unio com a assistncia social. Por fim, debrua-se sobre a experincia do Municpio de Vitria - ES. Neste trabalho, a assistncia social compreendida como uma das formas de interveno estatal, no sentido de garantir as condies de reproduo da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulao de capital seja respondendo as reivindicaes dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possvel identificar avanos e limites no financiamento e no gasto com a poltica de assistncia social no municpio, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliao dos recursos da assistncia social em valores reais e o protagonismo do municpio no financiamento da poltica, de outro, a manuteno e/ou reduo do percentual de gastos em relao s despesas gerais do municpio e o insuficiente aporte de recursos para fazer avanar a assistncia social na direo da ampliao e da qualificao dos servios.
Resumo:
O objetivo central desta pesquisa propor uma abordagem socioantropolgica do fenmeno da transexualidade, na sociedade ocidental contempornea, a partir da anlise das trajetrias de vida de quatro mulheres que vivenciam a transexualidade, residentes na Grande Vitria - ES, com o intuito de compreendermos as suas vises de mundo e projetos de vida, constitudos em meio a uma heteronormatividade pungente. A metodologia utilizada foi a Histria de Vida, tendo como objetivo primeiro a percepo dos elementos que so recorrentes na construo social dessa mulher. Os meus contatos com essas mulheres se deram a partir de 2012 at os primeiros meses de 2014. Alm das histrias de vida, utilizei algumas entrevistas e dados jornalsticos de mulheres na transexualidade, que ganharam notoriedade na sociedade brasileira nos ltimos anos. Inicialmente, foi realizada uma reviso bibliogrfica sobre as noes de gnero e seus impactos na sociedade ocidental, assim como o do fenmeno da transexualidade. A partir das histrias de vida e dos dados jornalsticos busquei interpretar os elementos que so invocados para a construo social da mulher nas experincias da transexualidade, analisando os eventos que so recorrentes em suas vidas, tendo como pressuposto a noo de que essa experincia, em nossa sociedade, entendida como comportamento desviante.As anlises das histrias de vida tiveram como referncia primeira o conceito de projeto proposto por Alfred Schutz e revistado por Gilberto Velho.Outro foco de anlise dessa pesquisa a produo da feminilidade, a partir do corpo, levando em considerao que essa uma dimenso muito importante nesse processo de tornar-se mulher,buscando a compreenso das representaes de corpo e gnero na produo dessa identidade. De forma geral, pretende-se desvelar o processo de construo social da pessoa pelo qual essas mulheres passam e o modo como se percebem nas relaes sociais que estabelecem em sua vida cotidiana, como tambm o lugar social que elas tendem a ocupar na sociedade ocidental, principalmente na brasileira.
Resumo:
A partir da descentralizao, novas instncias de negociao e novas alternativas de ordenamento da estrutura organizacional do Sistema nico de Sade (SUS) foram criadas. Dentre estas alternativas, podemos citar os conselhos de sade, importantes canais de participao social. Todavia, frente s limitaes destes canais tradicionais de articulao entre Estado e sociedade, destacamos os ideais da gesto participativa e os Conselhos Locais de Sade (CLS) como alternativa de renovao e criao de instncias mais flexveis, porosas e efetivas s complexas demandas sociais. Neste sentido, buscamos analisar o processo de criao e implementao dos CLS do municpio de Anchieta/ES, a partir de uma abordagem quali-quantativa. Inicialmente, traamos o perfil socioeconmico e poltico dos conselheiros eleitos, a partir de um questionrio aplicado a uma amostra de 54 conselheiros; dados que foram categorizados e analisados por meio do emprego de estatsticas descritivas. Em seguida, entrevistamos treze conselheiros, de dois conselhos distintos do municpio, procedendo anlise de contedo do material, a partir dos ideais de Bardin (2000). Os resultados demonstraram que os conselhos foram criados a partir da iniciativa da gesto municipal em 2011, e que simplesmente institucionaliz-los como espao de participao social no foi suficiente para promover a mobilizao social e o envolvimento comunitrio. Quanto ao perfil dos conselheiros locais, 78% so mulheres, com predominncia de raa/cor branca, idade entre os 20 e 39 anos e funcionrias pblicas; 57% possuem Ensino Mdio e participaram como conselheiro por dois anos, e 60% destes j tiveram outras experincias de participao similares aos CLS. Do material oriundo das entrevistas, emergiram quatro categorias de anlise, a saber: 1) Ser ou no ser conselheiro de sade? Eis a questo!; 2) O no pertencimento e a no-participao; 3) Conselhos Locais de Sade: elos, meios e mediaes; e 4) A exogenia da administrao e os obstculos participao social. Os entraves ao funcionamento dos conselhos de sade, mesmo em nvel local, ainda so desafios a serem superados, para que estas instncias sejam mais influentes na gesto pblica, conforme os princpios de sua criao. A participao social e a democracia so fundamentais para a construo de polticas de sade que correspondam s reais demandas da comunidade. Contudo, para garantir a democracia na sociedade no basta promover a descentralizao. necessrio que os sujeitos polticos resistam s relaes de dominao, opresso e subordinao. Para isso, torna-se imprescindvel os programas de educao para cidadania dos sujeitos envolvidos nestes fruns de participao. O que nos motiva, enfim, notarmos a existncia, entre os conselheiros eleitos, de sujeitos protagonistas de seu prprio devir; sujeitos que atuam como agentes transformadores, motivadores de sonhos e projetos em prol da sade pblica e de sua comunidade.
Resumo:
Ao longo dos ltimos trinta anos, os profissionais da Psicologia tm buscado conhecer suas prticas profissionais. Tem-se feito estudos e discusses referentes aos paradigmas que sustentam a profisso, s prticas e crenas sobre o psiclogo e sua prtica. Dentre eles, percebe-se a relevncia e a importncia da psicologia clnica, entretanto, poucos so os estudos realizados com os profissionais inseridos nessa rea. A pesquisa teve por objetivo investigar e analisar a representao social de prtica profissional para psiclogos clnicos da Grande Vitria/ES. Foi utilizada a Anlise Dimensional e Dinmica das Representaes Sociais (Teoria das Representaes Sociais) para investigar as noes que compem a prtica. Foram entrevistados 18 psiclogos clnicos atuantes em consultrio. Utilizou-se o software ALCESTE na anlise. Trabalhou-se com os elementos das classes identificadas pelo Alceste para compor as dimenses da representao social. Constatou-se que os entrevistados construram informaes sobre a psicologia clnica e sua prtica antes da entrada no curso ou cedo na formao. As teorias utilizadas na clnica so aspectos importantes nessa aproximao. As atitudes frente prtica so extremamente favorveis, sendo desfavorveis quando comparadas s crenas da populao ou s prticas mdicas, tocando em aspectos identitrios. Quanto ao campo, reconheceu-se uma imagem dividida em duas: 1) Imagem das atribuies e da prtica clssicas do psiclogo clnico; 2) Imagem dos problemas, das mudanas e das dificuldades. Foi possvel identificar a representao social de prtica profissional para os psiclogos clnicos, levantando questes importantes para a rea da psicologia clnica e para a teoria das representaes sociais.
Resumo:
O presente trabalho rene os elementos que compem a atual concepo de assistncia social no Brasil, a partir da promulgao da constituio de 1988, quando a assistncia social foi reconhecida pela primeira vez como direito de cidadania e dever legal do Estado, garantido pela Lei Suprema. Nesta lei, a assistncia social pressupunha uma lgica de pleno emprego, destinada, portanto, prioritariamente aos incapazes para o trabalho. No entanto, em um contexto de desemprego estrutural esta passa a ser compreendida em termos de garantias de seguranas, buscando assumir a proteo social daqueles capazes para o trabalho, tendo em vista a deteriorao do mercado de trabalho, restrio de oportunidades e de renda e o crescimento progressivo do desemprego e da informalidade. A ideia central a de que se trata de uma descrio crtica da concepo de assistncia social no Brasil, problematizando cada um de seus argumentos mais explcitos com o intuito de revelar uma intencionalidade vinculada uma perspectiva de Estado. Utilizamos o termo concepo no sentido de conceber, pensar, sentir, entender ou interpretar algo. A assistncia social, na atualidade, responde a um nico processo que rene aspectos histricos, econmicos, polticos, sociais e ideolgicos e neste sentido, representa uma concepo de mundo e um projeto de sociedade, defendido pela classe dominante, pautado pela explorao do trabalho. A atual concepo de assistncia social segue, portanto, uma nova forma de poltica social a partir da perspectiva de desenvolvimento humano e combate pobreza em que a grande nfase tem sido a de retirar as discusses e a interveno na pobreza do mbito da questo social, alocando-a nos indivduos e em suas incapacidades. A assistncia social ao assumir a responsabilidade ou coresponsabilidade no desenvolvimento de capacidades dos indivduos sinaliza a tendncia de uma nova concepo de bem-estar social.
Resumo:
O presente trabalho tem por objetivo analisar o desenvolvimento econmico e social capixaba luz da transio demogrfica. Para tanto, procurou-se primeiro contextualizar o debate econmico-demogrfico de acordo com diferentes escolas da histria do pensamento econmico. Alm disso, foi analisado o histrico de desenvolvimento econmico capixaba, na segunda metade do sculo XX, por meio dos principais indicadores utilizados, tais como PIB e PIB per capita. Por fim, verificou-se como se deu a transio demogrfica no Esprito Santo, analisando se o chamado bnus demogrfico foi absorvido pelo mercado de trabalho capixaba.
Resumo:
Esta pesquisa teve como propsito identificar o perfil socioeconmico dos parlamentares estaduais capixabas e observar os padres de trajetrias polticas dos mesmos. Para tal foram levantados dados biogrficos dos deputados estaduais que permitiram verificar as caractersiticas sociais e econmicas, alm de suas experincias eletivas e administrativas A hiptese analisada de que qualidades especficas proporcionam maiores oportunidades para exercer cargos de liderana no interior da Assembleia Legislativa do Esprito Santo (Ales). O perodo analisado abarca a 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17 legislaturas as quais compreendem os anos entre 1987-2010. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessrio buscar embasamento terico nos pressupostos da teoria das elites, teoria da institucionalizao, teoria da ambio e teoria da profissionalizao poltica. Buscaram-se tambm algumas anlises sobre a composio social e trajetrias polticas dos legislativos brasileiros para compreender melhor a dinmica das elites parlamentares. Foi possvel mapear um perfil social e poltico dos membros da Ales e relacionar suas trajetrias polticas com a ocupao de cargos na instituio. Em vista disso, confirmou-se que as caractersticas pessoais assumem grande importncia para a construo das carreiras polticas.
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Este trabalho tem como objetivo compreender o fazer estratgia no seio de uma empresa familiar a partir das prticas sociais que envolvem os seus gestores. As prticas sociais so concebidas como um fenmeno social, o qual nasce e se desenvolve da interao e do relacionamento entre indivduos em seu grupo social. Este grupo ou mundo social do indivduo encontra-se em um processo constante de transformaes em virtude da infinidade de interconexes sociais ali compartilhadas. J o fazer estratgia apresenta-se aqui sob a tica da estratgia como prtica social que contempla [...] como os praticantes de estratgia realmente agem e interagem [...] (WHITTINGTON, 1996, p. 731), ou seja, a confluncia entre as construes e prticas sociais cotidianas sobre seu fazer estratgia. A contemplao desses constructos tericos possibilitou a formao de um esquema conceitual que por intermdio de um estudo de caso favoreceu o entendimento de como as prticas sociais dos gestores se relacionam com o seu fazer estratgia na empresa familiar?. Para coleta de dados utilizou-se das tcnicas: pesquisa documental, observao no-participante e entrevista semiestruturada (TRIVIOS, 1987). Os dados foram tratados atravs da tcnica de Anlise de Contedo na abordagem temtica (BARDIN, 1977). Conclui-se com este estudo que as prticas sociais dos mais variados contextos nos quais os gestores da Empresa X se inserem, como o contexto familiar, interferem e se inter-relacionam diretamente no seu agir cotidiano e consequentemente no seu "fazer estratgia" a frente da empresa familiar, confirmando, estranhando e transformando a construo social dos sujeitos.
Resumo:
O objetivo principal deste trabalho analisar como os meios de comunicao ajudam a construir a representao social da violncia de gnero contra a mulher no Esprito Santo, que lidera o ranking nacional de feminicdios, com taxa de 9,8 homicdios para cada 100 mil mulheres. Elegemos como corpus de pesquisa notcias sobre violncia de gnero no ES, veiculadas no ano de 2013, nos jornais A Gazeta e A Tribuna. Em hiptese, acreditamos que essas notcias ajudam a construir representaes sociais acerca da violncia de gnero a partir da apresentao de esteretipos de vtima e agressor na sociedade, da individualizao do problema da violncia, da associao desse problema s classes sociais menos privilegiadas e da apresentao do crime de violncia de gnero como crime passional. O estudo dessas notcias apresenta-se como algo complexo, do qual no participam apenas informaes de ordem lingustica, mas tambm de carcter social, histrico, cultural e cognitivo, uma vez que a anlise discursiva no pode ser dissociada do contexto, dos atores sociais e das instituies envolvidas na produo da notcia, bem como das ideologias presentes nesse processo. Por esse motivo, assumimos como base terica de nossa investigao uma proposta multidisciplinar: a Teoria Sociocognitiva de Teun A. van Dijk (1999a; 2011a; 2012; 2014b). Ademais, contamos com as contribuies dos estudos sobre gnero e discurso de Cameron (1985, 1997), Wodak (1997), West, Lazar e Kramarae (2000), Fernndez Daz (2003), Lazar (1993, 2005, 2007), Magalhes (2005; 2009), Heberle, Ostermann e Figueiredo (2006). Alm das anlises discursivo-analticas, tambm utilizamos o programa de lingustica de corpus WordSmith Tools para realizar anlises quantitativas. Os resultados das anlises nos levaram confirmao das hipteses iniciais: o discurso das notcias refora esteretipos de vtima e agressor, tpicos de uma estrutura social patriarcal, na qual atribuda vtima ou aos vcios (lcool e drogas) a responsabilidade da violncia sofrida; alm disso, a violncia de gnero apresentada como um problema individual e associada s classes sociais menos favorecidas; e, por ltimo, o discurso das notcias apresenta grande parte dos crimes de violncia de gnero como crimes passionais.
