40 resultados para Legislação, coletânea, Brasil, 1860
Resumo:
O escopo deste trabalho buscou compreender as percepes de mulheres que passaram pela deciso do aborto provocadona Microrregio de So Mateus (norte do estado do Esprito Santo, Brasil), a partir do percurso e das interaes que se sustentaram nesse processo. Foram realizadas entrevistas com roteiro semiestruturado com sete mulheres sobre essa experincia no ambiente domiciliar dos sujeitos do presente estudo. Os dados foram colhidos em entrevistas abertas e foram analisados luz do referencial terico de autores que discorrem acerca do tema e tambm acerca da cincia biotica.O estudo apresenta seis categorias: O aborto na perspectiva da deciso ntima; o aborto como fonte de revelaes de sentimentos; o contemplar peremptrio da atitude;tcnicas empregadas na intencionalidade e no ato de abortar; sustentando a deciso pelas relaes comunitrias; e contedos e confidncias femininas. A experincia das mulheres foi marcada poruma diversidade de sentimentos, como tristeza, culpa, arrependimento, desespero e dor emocional, todavia, tambm, pelo alvio com o fim da gravidez e do risco de morte. Angstia adicional foi condicionadaa partir da percepo de fatores contribuintes da deciso, como falta de condies financeiras, falta de apoio da famlia ou do parceiro e instabilidade no relacionamento com parceiro. Este estudo tambm sinalizou que o carter cultural e histrico da gestao, no sentido da norma social, faz-se presente nas mulheres que vivenciam o aborto provocado; demonstrou que as mulheres do presente estudo encontram-se margem das polticas pblicas e de sade; assinalou que os programas de planejamento familiar ou de sade reprodutiva deveriam ser estruturados de forma a ajudar tambm a lidar com problemas de destituio social, econmica e educacional dessa populao vulnerada, no sentido de que essas mulheres ultrapassem a proteo social bsica e sejam amparadas por servios de sade, que constituam espaos equnimes de escuta, orientao e resoluo.
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O estudo da morfologia das casas da rua Dr. Antnio Ricaldi na Cidade Alta de Porto Seguro no estado da Bahia tem como objetivo esclarecer os limites da influncia da arquitetura portuguesa na construo das casas do stio histrico referido tombado pelo IPHAN desde 1973. Foi realizado um estudo comparativo da tipologia das casas do mesmo conjunto arquitetnico e atravs da referncia terica da histria da arquitetura portuguesa e da evoluo urbana nos primeiros ncleos populacionais no Brasil apresentado a aproximao tipolgica portuguesa mais semelhante as casas do conjunto estudado em Porto Seguro. A pesquisa de campo foi realizada na Cidade Alta de Porto Seguro de 2012 2014. O recorte escolhido para o estudo foram 25 casas da rua Dr. Antnio Ricaldi, com nfase na casa de Edson Ramalho Jr nmero 65; por sua relevncia na conservao da tipologia como um exemplo mais semelhante a uma casa verncula1 de porta e janela anloga s primitivas construes desse stio. Esta casa tem um destaque especial por sua localizao privilegiada dentro do stio e como um ponto de referncia da histria da arquitetura portuguesa no Brasil. O uso da casa como museu: Casa Histrica aconteceu de 1996 2004 como um modelo capaz de elencar projetos culturais e educativos para a Cidade Alta, visando o uso, conservao, difuso e sustentabilidade do patrimnio histrico e cultural. A documentao levantada com a pesquisa relevante para o estmulo da arquitetura verncula e uma referncia memria da arquitetura portuguesa no Brasil. Fomentando novos estudos e empreendimentos sobre o tema, para um stio histrico pouco estudado, em uma regio de grande visitao turstica no Brasil mas, sem projetos que visem a devida conservao, apresentao e uso desse stio de forma sustentvel
Resumo:
Esta dissertao foi desenvolvida com o objetivo de investigar os efeitos da instalao e das caractersticas do Conselho Fiscal e do Comit de Auditoria sobre a qualidade das informaes contbeis no Brasil. As caractersticas estudadas foram independncia e a qualificao dos membros. As proxies da qualidade da informao contbil foram relevncia, tempestividade e conservadorismo condicional. A amostra utilizada foi composta por empresas brasileiras, listadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de So Paulo (BM&FBovespa), com liquidez anual superior a 0,001, no perodo de 2010 a 2013. Os dados foram coletados na base de dados Comdinheiro e nos Formulrios de Referncia das empresas, disponveis no stio eletrnico da Comisso de Valores Mobilirios (CVM) ou BM&FBovespa. Os modelos de qualidade da informao foram adaptados ao recorte metodolgico e estimados pelo mtodo dos mnimos quadrados ordinrios (MQO), com erros-padro robustos clusterizados por firma. Os resultados revelaram efeitos da instalao dos rgos analisados sobre as proxies de qualidade da informao contbil. A instalao do Conselho Fiscal impactou positivamente a relevncia do patrimnio lquido, enquanto a instalao do Comit de Auditoria, a relevncia do lucro. Esses resultados podem indicar diferenas no direcionamento da ateno desses rgos: em proteger o patrimnio da entidade para os acionistas (Conselho Fiscal) ou em assegurar nmeros mais confiveis sobre o desempenho dos administradores (Comit de Auditoria). Paralelamente, os resultados para a instalao do Conselho Fiscal de forma permanente inferiu fora desse rgo como mecanismo de controle, ao invs da instalao somente a pedido dos acionistas. J, a implementao do Conselho Fiscal Turbinado se mostrou ineficiente no controle da qualidade das informaes contbeis. Na anlise das caractersticas, a independncia dos membros do Comit de Auditoria impactou a relevncia do lucro. Ao passo que a independncia do Conselho Fiscal impactou a relevncia do patrimnio lquido e o conservadorismo condicional (reconhecimento oportuno de perdas econmicas). Essas associaes foram mais significantes quando os membros do Conselho Fiscal eram independentes dos acionistas controladores. Na anlise da qualificao dos membros, foram encontradas evidncias positivas na relao entre a relevncia do patrimnio lquido e a maior proporo de membros do Conselho Fiscal com qualificao em Business (Contabilidade, Administrao e Economia). O conservadorismo condicional foi maior na medida em que a qualificao dos membros do Conselho Fiscal convergia para a Contabilidade. Os resultados da qualificao dos membros do Comit de Auditoria demonstraram relevncia do lucro na presena de, ao menos, um Contador e na maior proporo de membros com qualificao tanto em Contabilidade como em Business; sendo mais significante conforme a qualificao dos membros do Comit de Auditoria convergia para a Contabilidade.
Resumo:
Coleo II Prmio Ufes de Literatura. Categoria Coletnea de Poemas. Editora da Universidade Federal do Esprito Santo (org.).
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Coleo II Prmio Ufes de Literatura. Categoria Coletnea de Contos e Crnicas. Editora da Universidade Federal do Esprito Santo (org.).
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This research aims to diagnose the environmental impacts caused by the growth of urban occupations over the mangrove in the continental area of Vitria. It is justified by the gradual degradation of mangroves in Vitria that has inestimable importance to the landscape, to the environment and to the economy. With the growth of urban population in Brazil and around the world, researches like this, about environmental management, are essential to allow cities to grow more sustainably and well planned. The thesis was initially based on the study of occupations of Permanent Preservation Areas in general, with the presentation of the basic concepts and reflections, and later on territorial analysis of some protected areas and their surroundings, and the study of the empirical object, a polygon that covers urban areas and mangroves on the continental part of Vitria. The study hopes to promote a reflection and a discussion about the importance of maintenance of protected natural areas inside the cities, generating knowledge about the importance of mangrove and diagnose how it has been urbanized, protected or degraded over the years
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The edification of the landscape in the scientific and social field, in speech as in the method, is taken in this study as a complex process, from which were developed relationships of dominance on the perception of space, which persist strongly consolidated, since the genesis of the conceptual practice till its actual praxis. Historically, the landscape studies took place slowly, immersed in many questions, in face of the multiplicity of meanings that the concept offers. In the psyche, the notion of landscape is present since a long time ago, as an unconscious human being practice, even before any ideological hypothesis formulation. However its materialization in the social conscious will come only from painting, and specially with the perspective, through the technicity of the view, at first wandering the infinity, now ordained in a frame. Since then, the landscape is perceived according to the order of the view, as the equivalent of nature and beauty, assuming at the same time, an important symbolic value, since it is linked to mnemonic and subjective processes that the being build with the territory. The domain on this space-cognitive experience, characteristic of the contemporary, consolidates in the social imaginary, building consensus on the landscape, whose aesthetic references make a cultural appeal, very pertinent to the actual capitalist dynamics of production the space worldwide, mainly of the spectacle and commodification of cities promoted by the city marketing. In Brazil, this consensual ideology of the landscape surpass the social imaginary and also dominates the political imaginary, whereas the main instrument for preserving the landscape, Decree-law 25, from November 30, 1937, and its limit to those of exceptional value or remarkable feature. The analysis of the processes for putting under governmental trust for inscription of goods by the landscape value, reveals the dominant, if not exclusive, adoption of selection criteria related to aesthetic aspects. Abstain, therefore, from what the nation considers patrimony , other landscapes that, besides not having, at first, remarkable aesthetic value, play a crucial role as an inheritance from ancestor relations between man and space and pre- existing condition for the same present and future relations. From this historical background, the research seeks to transfer into contemporaneity, the ideological analysis of the concept and its relation with the building of the landscape in the collective imaginary, in order to recognize, in current practices to landscape preservation, as much this genesis, rooted in aesthetics, remains strongly consolidated, feeding the current dynamics of consumption and commodification of the city. Therefore, as preliminary conclusion, one can state that the identification of landscapes of different value, especially aesthetic, maintains and intensify the treatment of the city as an object, a standard commodity to be sold / traded on the world market, in detriment of its recognition as a dynamic process that, even though inserted in the global context, develops specificifities and peculiarities, inherent to the production of space, as Lefebvre preconizes, that is, to the production of life, social product , as characteristic, dissent generator
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O objeto de estudo dessa pesquisa a poltica de segurana pblica brasileira visando compreender o seu percurso ideolgico e poltico no contexto de retomada e da consolidao da democracia no Brasil, aps 21 anos de ditadura militar. Considerando o contexto no qual se verifica a existncia de disputa poltica em torno da concepo de segurana pblica, o objetivo geral deste trabalho compreender a matriz estruturante da poltica de segurana pblica no Brasil contemporneo. Seu intuito visa responder pergunta inicial e condutora do interesse que estrutura este trabalho, aqui apresentada nos seguintes termos: a poltica de segurana pblica no Brasil aps o restabelecimento das eleies diretas para a Presidncia da Repblica est em vias de transio, tendendo a assumir carter democrtico ou a fora da tradio autoritria na cultura poltica brasileira tem-se garantido a sua continuidade neste campo da interveno estatal? Ancoramos a nossa reflexo nas categorias tericas de dominao, coero e consenso no pensamento clssico de Hobbes, Marx, Weber e Gramsci, extraindo deles os elementos que nos auxiliam no entendimento da poltica de segurana pblica brasileira. Para o estudo dessa poltica foi fundamental operarmos uma profunda reviso bibliogrfica, especialmente para entender como a manuteno da ordem foi se desenhando no contexto brasileiro e como historicamente tem prevalecido um modelo de segurana pblica marcado pelo autoritarismo. Entretanto, a partir da redemocratizao brasileira h a emergncia de outro paradigma para a poltica de segurana pblica, a segurana cidad, propondo, entre outras coisas, a reforma das instituies de segurana pblica e a formao em direitos humanos nas instituies policiais. Para a anlise do paradigma emergente de segurana, buscamos apoio no Programa Nacional dos Direitos Humanos e no Plano Nacional de Segurana Pblica, documentos federais que representam a construo de uma nova intencionalidade para a segurana pblica no Brasil. Finalmente, reconhecemos que, embora haja significativas reformas na segurana pblica, tal poltica, diante da prevalncia de um paradigma de segurana tradicional com fortes componentes autoritrios, se encontra entre a segurana cidad e a continuidade autoritria.
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A acumulao de tecido adiposo abdominal apresenta associao positiva com eventos cardiovasculares, presso arterial e alteraes metablicas. Dentre os fatores de risco para o aumento da obesidade abdominal est o alto consumo de bebidas alcolicas, particularmente a cerveja. O objetivo deste estudo foi identificar associao entre consumo de bebidas alcolicas (CBA) e adiposidade abdominal. Trata-se de uma investigao de corte transversal conduzida a partir da linha de base do Estudo Longitudinal de Sade do Adulto ELSA-Brasil, composta por 15.105 indivduos (35 a 74 anos). Foram analisadas variveis antropomtricas, socioeconmicas e consumo de bebidas alcolicas e utilizados, para diagnstico de obesidade abdominal, os pontos de corte da circunferncia da cintura (CC) e relao cintura/quadril (RCQ) preconizados pela Organizao Mundial de Sade. O CBA foi categorizado em quintis. Teste de Kolmogorov-Smirnov foi utilizado para avaliar a normalidade das variveis. A associao entre variveis antropomtricas e o CBA foi avaliada utilizando-se teste Mann-Whitney, Kruskal-Wallis e teste qui-quadrado. Foram testados modelos de regresso linear e Poisson, ajustados por idade, sexo, IMC, tabagismo, atividade fsica, renda e escolaridade. A CC inadequada foi associada a maior CBA em toda amostra (1,03, IC95% 1,01-1,05) e em homens (1,05, IC95% 1,03-1,08). A RCQ inadequada foi associada a maior CBA tanto para o total da amostra (1,04, IC95% 1,01-1,06) como para mulheres (1,07, IC95% 1,03-1,12). Homens no quinto quintil de consumo de cerveja apresentaram chance 1,05 maior (IC95% 1,02-1,08) de ter a CC inadequada quando comparados aos que se encontravam no primeiro quintil. J entre as mulheres a chance foi 1,16 (IC95% 1,13-1,20). Homens e mulheres no quinto quintil de consumo de cerveja tinham, respectivamente, 1,03 (IC95% 1,00-1,07) e 1,10 (IC95%1,04-1,15) vezes mais chance de apresentar RCQ inadequada. O consumo de vinho s foi associado a maior chance de ter CC aumentada entre mulheres (=0,026, p<0,027). Neste estudo, o consumo de lcool foi associado positivamente com obesidade abdominal, sendo mais importante a contribuio da cerveja para aumento da CC e da RCQ.
Resumo:
Esta dissertao objetiva analisar as compreenses dos profissionais da educao dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Mdio da rede estadual dos municpios Guarapari, Nova Vencia, Viana e Vitria, sobre os seus processos de formao inicial e continuada na interface com as dimenses constitutivas da identidade e das condies de trabalho docente, a partir do banco de dados do Esprito Santo relativos pesquisa Trabalho Docente na Educao Bsica no Brasil, realizada em 2009, em sete Estados, includo este, sob a coordenao geral do Grupo de Estudos sobre Polticas Educacionais e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais. A hiptese em discusso que as polticas pblicas educacionais implantadas no Esprito Santo nas ltimas dcadas tm promovido mudanas nas dimenses constitutivas da identidade e das condies de trabalho docente e tambm na formao dos profissionais da educao, implicando a baixa participao desses sujeitos em atividades e programas de formao continuada. Trata-se de um estudo quali-quantitativo no qual a metodologia consiste no intercruzamento dos dados coletados pelo survey da referida pesquisa, indicadores da identidade, perfil e condio de trabalho docente com os indicadores de formao. Os dados produzidos dialogaram com a produo terica dos interlocutores Dubar, Nvoa, Oliveira, Tardif e, Tardif, Lessard, alm do aporte proveniente dos autores contemplados na reviso de literatura. Os resultados deste estudo indicam que a participao dos sujeitos da amostra em processos de formao continuada foi ainda menos expressiva do que a constatada no Esprito Santo e no Brasil, e que a centralidade adquirida pelo professor e seus processos de formao inicial e continuada no significou valorizao profissional e condies adequadas de trabalho tidas como dimenses indissociveis e igualmente importantes para alar melhoria na qualidade da Educao Bsica, a exemplo da predominncia de baixos salrios, apesar de a maioria dos participantes ser ps-graduada, do trabalho em mais de duas unidades educacional e da falta de apoio/orientao para o trabalho com alunos com necessidades especiais. Esses resultados vo de encontro s compreenses dos professores visto que, embora eles tenham reconhecido o seu papel como fundamental, no consideraram receber mais capacitao para a atividade que exerce entre as trs medidas mais importantes para melhorar a qualidade do trabalho.
