533 resultados para termo-dormência
em Repositório da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)
Resumo:
O Termo de Ajuste Sanit??rio, regulamentado no ??mbito do Minist??rio da Sa??de pela Portaria GM/MS n?? 2.046, de 3 de setembro de 2009, ?? o instrumento de compromisso que pode ser formalizado entre gestores do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) das tr??s esferas de governo. Consiste na necessidade de conferir efic??cia e qualidade ao processo de descentraliza????o, organiza????o e gest??o das a????es e servi??os de sa??de do SUS, assim como de consolidar os compromissos e as responsabilidades sanit??rias dos gestores das tr??s esferas de governo, em especial sobre a otimiza????o dos recursos destinados ao SUS. O resultado esperado ?? a corre????o de impropriedades decorrentes do descumprimento de obriga????es previstas em normativas do Minist??rio da Sa??de relativas ?? gest??o do Sistema P??blico de Sa??de
Resumo:
O termo de coopera????o assinado entre a Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e a Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC) tem como objetivo elaborar termo de refer??ncia, o qual especificar?? o perfil de um avaliador externo a ser posteriormente contratado para avaliar o projeto ???Apoio ao Desenvolvimento do Setor Algodoeiro dos Pa??ses do Cotton-4???. Esse projeto busca aumentar a produtividade, gerar diversidade gen??tica e aprimorar a qualidade do algod??o cultivado em Benin, Burkina Faso, Chade e Mali, de forma a contribuir para o desenvolvimento e o fortalecimento econ??mico
Resumo:
Esse documento trata de: termo de refer??ncia; fundamentos legais do termo de refer??ncia; quem ?? respons??vel pela elabora????o do Termo de Refer??ncia; conte??do do Termo de Refer??ncia; parcelamento da contrata????o; termo de Refer??ncia para dispensa, inexigibilidade e ades??o a ata de registro de pre??os; consulta e audi??ncia p??blica; encerramento da fase de planejamento da contrata????o
Resumo:
A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.
Resumo:
A implementa????o de uma Pol??tica Energ??tica ?? essencial para o desenvolvimento do Pa??s, na medida em que estabelece metas, meios e diretrizes para melhorar a confiabilidade e a qualidade do suprimento energ??tico. Ela define ainda o papel dos diversos agentes e institui????es que atuam na ??rea energ??tica brasileira. A exist??ncia de tal pol??tica ?? condi????o fundamental para garantir o planejamento das atividades energ??ticas, tanto do lado da produ????o quanto do consumo, sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das pr??ximas gera????es. Em fun????o da import??ncia da pol??tica energ??tica ao desenvolvimento sustent??vel e ?? melhoria do bemestar da popula????o brasileira, a 1?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Pol??tica Energ??tica - Setor El??trico, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que possam auxiliar gestores, servidores e trabalhadores da ??rea de Energia no Brasil em seus processos decis??rios, assim como obras que tratam da rica hist??ria do setor e seus planos para o futuro.
Resumo:
O tema escolhido ?? Gest??o de Risco, que aborda quest??es emergenciais como a identifica????o de fatores cr??ticos para o sucesso da gest??o e a avalia????o de oportunidades em contextos adversos, imprescind??vel ao planejamento e ?? implementa????o de pol??ticas p??blicas.
Resumo:
O assunto ?? de extrema import??ncia para os processos de avalia????o e enfrentamento de situa????es de diverg??ncias de modo a prevenir seus efeitos negativos, bem como extrair os aspectos positivos, buscando, assim, comunica????o e negocia????o de maneira estrat??gica.
Resumo:
O terceiro Boletim de Bibliografias Especializadas apresenta o tema ???Gest??o de Crise???, com indica????es de livros e artigos de revistas sobre o tema pertencentes ao acervo da Biblioteca. Essas publica????es mostram que a gest??o de crise ?? uma problem??tica com a qual toda administra????o deve preocupar-se. Afinal, crise ?? um evento imprevis??vel capaz de provocar preju??zos significativos a uma institui????o e, consequentemente, aos seus integrantes. Uma quest??o que se apresenta ??: depois da crise instaurada, como gerenci??-la? O conhecimento das caracter??sticas de uma crise possibilitar?? compreend??-la melhor e facilitar?? o ??rduo esfor??o em gerenci??-la.
Resumo:
O 4?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Inova????o na Gest??o P??blica???, com indica????es de livros e artigos de revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na transforma????o de processos de trabalho para melhor atender ao cidad??o.
Resumo:
A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.
Resumo:
O acesso ?? Informa????o proporcionado pela Lei n??12.527/2011, que entrou em vigor dia 16 de maio, pela qual o cidad??o brasileiro teve garantido o seu direito ao acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos, tamb??m provocou o incentivo necess??rio para aprofundar a discuss??o de temas importantes, relacionados ?? informa????o p??blica como a gest??o documental, a seguran??a da informa????o, a gest??o da informa????o e a gest??o do conhecimento. Este Boletim tem por objetivo indicar livros e artigos que tratam da tem??tica, e possam auxiliar os servidores p??blicos nesta discuss??o, uma vez que, gerenciar o conhecimento tornou-se uma necessidade e uma responsabilidade da Administra????o P??blica para que ela possa aumentar a efetividade dos servi??os p??blicos e melhorar a sociedade a qual ela serve.
Resumo:
Os direitos humanos s??o os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discrimina????o por ra??a, cor, g??nero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou pol??ticos, como o direito ?? vida, ?? igualdade perante a lei e ?? liberdade de express??o. Podem tamb??m ser econ??micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e ?? educa????o e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. As Pol??ticas P??blicas em Direitos Humanos ?? tema deste boletim bibliogr??fico, o qual traz publica????es que mostram que estas n??o devem ser apenas programas governamentais, mas um instrumento de participa????o da sociedade civil na delimita????o do espa??o p??blico.
Resumo:
Diante de uma sociedade mais din??mica e complexa, a ado????o de uma pol??tica permanente de desenvolvimento do capital humano ?? o caminho para a supera????o dos desafios no setor p??blico. Dessa forma ?? poss??vel ofertar servi??os de excel??ncia aos cidad??os, bem como promover a inova????o e a melhoria na qualidade da gest??o p??blica. O presente Boletim apresenta uma sele????o de publica????es, dentre a vasta quantidade de obras sobre o tema existentes no acervo da Biblioteca Graciliano Ramos, que retratam os obst??culos existentes para o desenvolvimento de pessoas no servi??o p??blico, com o objetivo de convergir as necessidades e anseios dos quadros funcionais ??s necessidades organizacionais
Resumo:
O dia do servidor p??blico ?? comemorado em 28 de outubro desde 1937, quando da cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil. Desde ent??o, muito se conquistou em rela????o ao reconhecimento desse profissional. Hoje, os servidores t??m consci??ncia da import??ncia de sua atua????o para o desenvolvimento econ??mico e social do pa??s. O incentivo aos servidores p??blicos, por meio de a????es voltadas ?? forma????o e ?? capacita????o permanentes, ?? fundamental para motiv??-los a prestar servi??os de excel??ncia aos cidad??os. Com base na pol??tica vigente e em homenagem ao dia do servidor, a Biblioteca Graciliano Ramos traz como tema de seu 9?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas uma sele????o de publica????es, pertencentes ao seu acervo, que abordam a quest??o da qualifica????o e da valoriza????o dos servidores p??blicos
Resumo:
Indicadores socioecon??micos apontam que as expressivas diferen??as raciais existentes no Brasil t??m reflexos na educa????o, sa??de, renda, viol??ncia, expectativa de vida etc. Diante desse conjunto cada vez mais evidente de desigualdades, o debate p??blico sobre essa tem??tica tem se intensificado, assim como as iniciativas no campo das pol??ticas p??blicas. A Organiza????o Internacional do Trabalho (OIT) afirma que, para combater o comportamento social provocado pelo racismo, ?? necess??rio demonstrar sua exist??ncia e os mecanismos pelos quais ele opera. Tendo em vista tal conjuntura, o presente Boletim divulga as publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos, da ENAP, que trazem contribui????es ao tema da Igualdade Racial