Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

An??lise da implementa????o do Programa Sistema Brasiliero de Tecnologia Sibratec Modalidade Extens??o Tecnol??gica

Este trabalho apresenta uma an??lise do processo de implementa????o do Programa Sistema Brasileiro de Tecnologia ??? SIBRATEC, programa do MCTI cujo objetivo geral ?? promover extens??o tecnol??gica para solucionar pequenos gargalos na gest??o tecnol??gica, adapta????o de produtos e processos e a melhoria da gest??o da produ????o das micro, pequenas e m??dias empresas, bem como desenvolver o fomento ?? expans??o do conhecimento cient??fico nas empresas.O objetivo deste trabalho foi avaliar o formato e a adequa????o dessa modalidade do programa a partir da contextualiza????o da implementa????o de pol??ticas que visam ao desenvolvimento da Ci??ncia Tecnologia e Inova????o ??? C T&I no Brasil, da caracteriza????o da pol??tica p??blica lan??adas e da coleta de dados, por meio de question??rio, sobre a percep????o dos coordenadores das redes apoiados pelo programa. A pesquisa permitiu concluir que o programa est?? alinhado ??s caracter??sticas da pol??tica atual de C T&I e que sua implementa????o ?? centrada na avalia????o ex-post. O programa foi considerado bastante adequado pelos coordenadores dos projetos de pesquisa apoiados. Em contrapartida, a continua????o do programa necessita de ajustes para que os objetivos previstos sejam alcan??ados em sua totalidade e a sistematiza????o da avalia????o do programa poder?? se constituir em uma ferramenta bastante ??til na gera????o dos subs??dios necess??rios para a tomada de decis??o sobre os novos rumos do Programa Sibratec

Sucess??o gerencial para chefia geral de centros de pesquisa (P&D)

A iniciativa surgiu quando constatada grande defasagem entre o n??vel de qualifica????o do grupo t??cnico-cient??fico (pesquisadores) e do grupo gerencial na EMBRAPA. Foi ent??o implementada nova metodologia de sele????o de chefes das Unidades Descentralizadas. A nova modalidade de sele????o conseguiu combinar participa????o democr??tica dos empregados com a avalia????o objetiva do m??rito dos candidatos e com o compromisso com uma proposta de trabalho compat??vel com os objetivos e a miss??o da UD. Al??m disso, oferece ?? sociedade a oportunidade de participar do gerenciamento de suas unidades de pesquisa

Cobertura tem??tica do Reposit??rio Institucional da ENAP

A Cobertura Tem??tica do Reposit??rio Institucional da ENAP ?? uma linguagem document??ria que objetiva identificar as grandes ??reas tem??ticas existentes no contexto institucional da ENAP e refletir os conceitos utilizados na ??rea de conhecimento Administra????o P??blica, observando os limites de atua????o da escola. Tal estudo permitir?? um melhor controle dos termos autorizados nos diversos sistemas de informa????o da ENAP e parcerias, inclusive o Reposit??rio Institucional da ENAP.

Sisbio: Sistema de Autoriza????o e Informa????o em Biodiversidade

O Sisbio ?? um sistema informatizado de autoriza????o e de informa????o que objetiva melhorar o atendimento a pesquisadores cujos estudos envolvem coleta de material biol??gico ou s??o desenvolvidos em unidades de conserva????o da natureza ou ainda, em cavernas. Por meio do preenchimento e envio de formul??rios pela internet, pesquisadores solicitam ao Instituto Chico Mendes de Conserva????o da Biodiversidade (ICMBio) autoriza????es para as atividades supracitadas. Pelo sistema, os pesquisadores tamb??m apresentam seus relat??rios de atividades, cujas informa????es compor??o um banco de dados georreferenciado. Anteriormente, essas autoriza????es eram emitidas em papel a partir da an??lise do projeto de pesquisa impresso enviado por correio. Os relat??rios das atividades autorizadas eram arquivados em processos, tornando as informa????es neles contidas pouco dispon??veis para a consulta. O Sisbio mudou esse quadro, promovendo celeridade e transpar??ncia na an??lise, bem como a otimiza????o da gest??o e uso da informa????o

Projeto Hospitais Sentinela: uma estrat??gia de vigil??ncia para a p??s-comercializa????o de produtos de sa??de

O Projeto Hospitais Sentinela, criado em 2002, ?? uma experi??ncia inovadora que congrega a Ag??ncia Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, Anvisa, o Sistema Nacional de Vigil??ncia Sanit??ria, SNVS, o Programa para o Desenvolvimento das Na????es Unidas, PNUD, e 180 hospitais escolhidos entre os maiores e mais complexos servi??os do pa??s para a cria????o de uma rede sentinela que objetiva obter informa????es qualificadas a respeito da qualidade dos produtos e do seu perfil de risco-benef??cio, tendo em vista o subs??dio de a????es de regula????o de mercado. O projeto tamb??m contribui para a melhoria da qualidade da aten????o ?? sa??de, por meio da busca ativa, bem como da investiga????o de eventos adversos nesses servi??os e da ado????o de medidas para a redu????o e para o controle de riscos relacionados ??s tecnologias em sa??de, inovadoras ou n??o. A avalia????o de desempenho do projeto revela-se como uma estrat??gia poderosa e de custo reduzido para a obten????o de informa????o sobre a qualidade e seguran??a de produtos sujeitos ?? vigil??ncia sanit??ria, bem como para a observa????o da difus??o, uso racional, efetividade, seguran??a e custo de novas pr??ticas em sa??de. Esses aspectos da avalia????o de desempenho do projeto possibilita recomend??-la como ferramenta de trabalho para estados e munic??pios que desejem qualificar a aten????o hospitalar em seus territ??rios

Implanta????o do pr??-atendimento na ag??ncia dos correios Adolfina de Pinheiros em S??o Paulo

A experi??ncia da Diretoria Regional de S??o Paulo Metropolitana dos Correios objetiva implementar melhoria em um dos seus principais processos: o atendimento nas ag??ncias. Dentro do contexto de gest??o pela qualidade total, destacamos o programa de ger??ncia da rotina e gerenciamento de melhorias (revis??o de processos), cujas ferramentas nortearam o nosso projeto. Nas ag??ncias, em decorr??ncia dos diversos produtos e servi??os que a ECT comercializa, faz-se necess??ria a gest??o das filas para que o tempo de espera excessivo n??o ocasione a insatisfa????o dos clientes. Com a implanta????o do pr??-atendimento em guich?? espec??fico, na ag??ncia Adolfina de Pinheiros, houve uma redu????o significativa do tempo de espera na fila, servindo como modelo para implanta????o em outras ag??ncias dos Correios. Al??m de atender ?? necessidade do cliente, estabelecida na matriz do QFD (Desdobramento da Fun????o Qualidade) do sistema de gest??o da qualidade da ECT, o projeto objetiva tornar a rotina de trabalho dos atendentes de guich?? mais f??cil, racional e produtiva

E@D: projeto Serpro de educa????o a dist??ncia

O projeto refere-se ?? experi??ncia do Servi??o Federal de Processamento de Dados (Serpro) na implanta????o de uma solu????o completa de educa????o a dist??ncia, em que, considerando a necessidade de capacita????o de grande contingente de pessoas em curto espa??o de tempo e com baixa disponibilidade de recursos, ocorrida em 1999, surgiu a criatividade de um grupo de t??cnicos para criar uma alternativa que viria a se transformar em solu????o de grande sucesso e de utilidade tanto para o Serpro quanto para seus clientes. Ap??s seis anos do in??cio da experi??ncia, j?? foram desenvolvidos mais de 50 cursos com atendimento a aproximadamente 35 mil pessoas, demonstrando a viabilidade dessa modalidade de aprendizagem na educa????o corporativa

A evolu????o do repasse dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF): reflexos e rebatimentos na gest??o da educa????o

Esta monografia trata do financiamento da educa????o b??sica e p??blica do Distrito Federal via Fundo Constitucional do Distrito Federal ??? FCDF. O objetivo ?? avaliar a contribui????o do FCDF para a oferta e a qualidade do servi??o p??blico de educa????o no Distrito Federal, a partir de uma an??lise descritiva da evolu????o desses recursos desde a sua regulamenta????o no ano de 2002. O FCDF transfere todo ano ?? capital do Brasil um montante de recurso que representa historicamente mais de 50% de toda a receita ordin??ria do DF, em fun????o deste sediar a capital pol??tica e administrativa do pa??s. A partir de um painel descritivo da evolu????o dos recursos pagos do FCDF, esta pesquisa analisou o rebatimento desse montante no setor p??blico da educa????o b??sica oferecida pelo Governo do Distrito Federal. A hip??tese guia ?? que esse volume de recursos extras do FCDF transferidos ao DF n??o garante a boa presta????o do servi??o p??blico de educa????o na capital do pa??s. A monografia sistematizou dados do Censo Escolar da Educa????o B??sica e do ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica ??? IDEB. Assim, a partir de uma an??lise comparada dos dados da educa????o do DF com outros Estados da Federa????o, esta pesquisa objetiva aferir se esta unidade da Federa????o conta com uma educa????o p??blica ?? altura do volume de recursos que recebe

Programa de financiamento ??s exporta????es: PROEX: an??lise da implementa????o

O presente trabalho traz uma an??lise acerca do Programa de Financiamento ??s Exporta????es (PROEX), programa do governo brasileiro de cr??dito ??s exporta????es, que tem por objetivo dotar os exportadores brasileiros de condi????es de cr??dito similares ??s encontradas no cen??rio internacional, de forma a dar mais competitividade ??s exporta????es brasileiras, principalmente das micro, pequenas e m??dias empresas. O estudo parte de conceitos e referencial anal??tico, referentes ao processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas. Tamb??m como aporte te??rico, ?? feita uma explana????o a respeito do papel atribu??do ??s exporta????es no ??mbito das teorias econ??micas e das caracter??sticas do cr??dito internacional, que trazem a essa modalidade seus aspectos ??nicos. A partir de dados or??ament??rios, do desempenho do Programa e da legisla????o pertinente, s??o feitas algumas reflex??es acerca do comportamento do PROEX entre os anos de 2003 e 2012. S??o tamb??m apresentados alguns gargalos observados no processo de implementa????o do Programa.Assim, como principal desafio foi identificada a necessidade de facilita????o na obten????o de garantias para a efetiva????o das opera????es. Uma maior divulga????o tamb??m tornaria o programa mais abrangente, al??m de outros fatores. O Programa parece atingir parcialmente seu objetivo, pois apesar de efetivamente apoiar as exporta????es de micro, pequenas e m??dias empresas e oferecer condi????es mais competitivas para as exporta????es nacionais, ainda carece de uma maior abrang??ncia, principalmente no que diz respeito ao n??mero de empresas atendidas. A cria????o do Fundo de Financiamento ?? Exporta????o(FFEX)dever?? trazer novidades ?? forma de implementa????o e atua????o do PROEX

Programa dinheiro direto na escola: PDDE

Trata-se de experi??ncia pioneira na modalidade de descentraliza????o, envolvendo numeroso grupo de cidad??os que n??o tinham experi??ncia com a gest??o dos recursos p??blicos. Este fato vem tendo importante influ??ncia na mudan??a de cultura, dentre outros, na motiva????o participativa da comunidade e no aprendizado dos procedimentos para lidar com dinheiro p??blico. Refor??ou, em alguns estados e munic??pios, seus pr??prios projetos e iniciativas de descentraliza????o de recursos e autonomia das escolas, acelerando tend??ncias em curso nas redes de ensino. A participa????o social na escola, segundo pesquisas, tem se mostrado como importante mecanismo de eleva????o da qualidade do ensino e o PDDE refor??a tal participa????o. A ader??ncia, o engajamento e a aprova????o do PDDE pela comunidade escolar converteram o Programa de governo em uma a????o da sociedade

Sistem??tica de avalia????o e prioriza????o de investimentos em equipamentos

Sistem??tica de planejamento de investimentos para o hospital universit??rio com a cria????o de um Plano Diretor de Investimentos em Equipamentos que leva em considera????o o contexto de alta complexidade do ambiente e visa atender ??s necessidades de envolvimento e participa????o dos profissionais das diversas ??reas. Os crit??rios criados para a prioriza????o dos investimentos avaliam a contribui????o para otimizar a renda/produtividade, a viabilidade de implanta????o, a contribui????o ao desenvolvimento da excel??ncia, a prioridade de cada investimento no Servi??o e a criticidade do investimento. Hoje, os investimentos em equipamentos est??o sendo adquiridos conforme a prioridade que a comunidade interna definiu, dentro de uma avalia????o objetiva de cada investimento

Uma base para o desenvolvimento de estrat??gias de aprendizagem para a gest??o de riscos no servi??o p??blico

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre Gest??o de Riscos, do Centro Canadense para o Desenvolvimento da Gest??odo Canad??, que objetiva principalmente avaliar as v??rias iniciativas e estudos realizados, identificar princ??pios b??sicos e pr??ticas positivas e definir mecanismos para estimular a divulga????o de estudos te??ricos e medidas pr??ticas no campo da gest??o de riscos

Programa oficinas itinerantes: a????es proativas em favor das atividades fins da UFPA

O Programa Oficinas Itinerantes objetiva disponibilizar as instala????es da Universidade Federal do Par??-UFPA e o potencial intelectual e de trabalho da comunidade universit??ria, representada por Professores, Alunos e T??cnico-Administrativos, promovendo a????es de Educa????o pelo Trabalho, atrav??s de cursos profissionalizantes, tais como : carpintaria,refrigera????o, eletro-eletr??nica, hidr??ulica, eletricidade e jardinagem , os quais ser??o acrescidos de outros conhecimentos que visem fortalecer a forma????o de jovens, sendo tais a????es operacionalizadas em atendimento aos Programas desenvolvidos por Institui????es Assistenciais , que buscam resgatar a cidadania de adolescentes em situa????o de risco social. Atrav??s da constru????o de parcerias, ?? priorizado o investimento na valoriza????o da infra estrutura acad??mica da Institui????o,destacando as salas de aula, bem como colaborar com a comunidade carente na estrutura????o de espa??os educativos, com a????es de recupera????o e doa????o de materais permanentes, convertendo-se assim em benef??cios ?? sociedade.A proposta em quest??o oferece, tamb??m, uma rica experi??ncia de est??gio para o acad??mico inserido no Programa, com um grande enfoque para a sensibiliza????o e inser????o nas quest??es sociais

Do her??ico ao cotidiano: li????es aprendidas na condu????o de projetos horizontais

Este Caderno traz o relat??rio elaborado pela Mesa-Redonda de Pesquisa A????o sobre a Gest??o de Iniciativas Horizontais, do Centro Canadense para o Desenvolvimentoda Gest??o do Canad??, que objetiva avaliar iniciativas e pesquisas realizadas,identificar li????es e oferecer orienta????es pr??ticas a gerentes sobre efic??ciaem gest??o horizontal