Compromisso nacional para aperfei??oar as condi????es de trabalho na cana-de-a????car

O Compromisso Nacional para Aperfei??oar as Condi????es de Trabalho na Cana-de-A????car, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empres??rios do setor sucroenerg??tico, ?? resultado de uma experi??ncia in??dita no pa??s de negocia????o tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condi????es de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-a????car. Por meio de uma Mesa de Di??logo, sob a coordena????o da Secretaria-Geral da Presid??ncia da Rep??blica, foi constru??do um acordo hist??rico para valorizar e disseminar as melhores pr??ticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a import??ncia do di??logo social na elabora????o das Pol??ticas P??blicas. Atrav??s da ades??o volunt??ria das empresas ao Compromisso, da divulga????o das boas pr??ticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo ???Empresa Compromissada???, conferido ap??s verifica????o in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas pr??ticas trabalhistas

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de transfer??ncia condicionada de renda

As pol??ticas de Transfer??ncia Condicionada de Renda (TCR) s??o consideradas a mais nova gera????o de pol??ticas sociais. O fato tem chamado a aten????o de profissionais do setor p??blico e de acad??micos de diferentes ??reas. Nos ??ltimos anos, diversas experi??ncias, sobretudo na Am??rica Latina, t??m-se destacado pelo impacto positivo sobre os indicadores sociais da popula????o, entre elas: o Programa Bolsa Fam??lia, no Brasil; o Programa de Desarrollo Humano Oportunidades, no M??xico; e o Sistema Chile Solid??rio, no Chile. O Programa Bolsa Fam??lia, criado em 2003, constitui a maior pol??tica p??blica de TCR da Am??rica Latina, tanto em or??amento quanto em cobertura. Atualmente, atende cerca de 13.800.000 fam??lias, em todos os munic??pios do Pa??s. O Programa tem servido de modelo para a difus??o desse tipo de pol??tica no mundo. O tema envolve v??rias dimens??es da ??rea social, por se tratar de uma pol??tica essencialmente intersetorial. O Bolsa Fam??lia vem se destacando nos debates da administra????o p??blica, devido ?? sua forte capacidade de melhoria das condi????es das fam??lias benefici??rias. Diante disso, a 5a edi????o do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas apresenta uma reuni??o de publica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos que abordam os seguintes temas: transfer??ncia condicionada de renda, programas sociais, desigualdade social, combate da pobreza e pol??ticas p??blicas. O objetivo ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na reflex??o e compreens??o desses assuntos

Sistema de planejamento e execu????o or??ament??ria: SIPLAN

Apartir de janeiro de 1998, o Instituto Nacional de Metrologia, Normaliza????o e Qualidade Industrial (Inmetro) come??ou a desenvolver e a implementar o Sistema de Planejamento e Execu????o Or??ament??ria (SIPLAN), para o qual podemos destacar alguns pontos, com origem nas seguintes necessidades: constru????o de uma proposta or??ament??ria participativa, descentralizada, integrada ao planejamento estrat??gico, que possibilitasse o gerenciamento e o cumprimento dos prazos estabelecidos para o processo de sua elabora????o; gest??o or??ament??ria descentralizada, ??gil, transparente e confi??vel, disponibilizando a todos os n??veis hier??rquicos dados atualizados diariamente, propiciando um acompanhamento efetivo da execu????o dos projetos e processos da institui????o; planejamento das ??reas de apoio, permitindo uma gest??o corporativa de suas fun????es, de forma a exercerem um papel pr??-ativo nas demandas institucionais; racionaliza????o de formul??rios e pap??is no processo de elabora????o e acompanhamento do or??amento da institui????o; e ferramenta informatizada, dispon??vel em rede, que possibilitasse a qualquer gerente, que n??o fosse afeto ao jarg??o or??ament??rio, construir proposta consistente com suas necessidades, sem se tornar especialista em or??amento

O INCRA com o p?? na estrada

O projeto mostra a sa??da encontrada pela Superinted??ncia Regional do INCRA para resolver o problema da conserva????o de estradas nos assentamentos do Acre. Ao inv??s de abrir licita????o para recuperar e conservar as estradas, o INCRA optou pela compra dos equipamentos necess??rios e fez parceria com o governo estadual e municipal para realizarem conjuntamente a tarefa. Com a implanta????o da experi??ncia, verificou-se uma redu????o de 90% nos custos. Outro aspecto positivo foi o engajamento dos assentados nesta atividade e a melhoria no escoamento da produ????o