M??dulo 3 - tipos de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

O sistema de avalia????o e monitoramento das pol??ticas e programas do MDS

A experi??ncia diz respeito ?? cria????o de um sistema de avalia????o e monitoramento dos programas e pol??ticas do Minist??rio de Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome, MDS, formulado e implementado pela Secretaria de Avalia????o e Gest??o da Informa????o, SAGI. A cria????o e o conjunto de a????es dessa secretaria constituem uma inova????o na gest??o governamental brasileira, pois at?? ent??o n??o existia, em nenhum minist??rio, uma secretaria com essa finalidade exclusiva. O relato descreve, sucintamente, as a????es necess??rias para a implementa????o do sistema, apresentando-se um quadro dos recursos humanos e financeiros contratados, al??m dos resultados produzidos. Foram constru??dos e calculados 60 indicadores relativos aos programas, bem como duas ferramentas para o tratamento da informa????o: Dicion??rio de Vari??veis e Indicadores de Programas, DICI-VIP e a Matriz de Informa????es Sociais, MI Social. Na ??rea de avalia????o, existem, finalizadas, em andamento ou a contratar, 62 pesquisas, divulgadas por diferentes tipos de publica????o

Associativismo intergovernamental: experi??ncias brasileiras

O oitavo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta o resultado de uma pesquisa desenvolvida entre os anos de 2010 e 2011, na qual foram realizados onze estudos de caso sobre formas de arranjos associativos intergovernamentais existentes no Brasil, e contou com o apoio do Projeto Brasil Munic??pios. A expectativa com essa discuss??o ?? que se possam trazer ?? tona novos temas ou abordagens sobre associativismo, problematizar alguns importantes desafios, captar poss??veis funcionamentos das l??gicas de articula????o intergovernamental e possibilitar a reflex??o sobre alternativas para coordena????o e coopera????o intergovernamentais no Brasil. Dessa forma, o livro inicia-se por uma discuss??o te??rica com o objetivo de real??ar a import??ncia dos modelos de entrela??amento e coopera????o entre os n??veis de governo, sem que estes percam a autonomia e mesmo a capacidade de ???competir por agendas de pol??ticas???. Por outro lado, busca mostrar que formas de parceria e de atua????o em rede do governo para com a sociedade t??m se acoplado ao associativismo territorial. O federalismo ?? apresentado tamb??m sob uma perspectiva internacional, sobretudo fazendo um apanhado geral dos mecanismos de associativismo territorial em pa??ses federativos ou semifederativos, com destaque principal para os casos dos Estados Unidos, da Alemanha, da Espanha, do Canad?? e da Austr??lia, buscando ressaltar, principalmente, dos aspectos: o primeiro deles ?? apresentar a diversidade de possibilidades de coopera????o intergovernamental. O livro apresenta ainda uma an??lise do federalismo brasileiro contempor??neo, come??ando com um hist??rico resumido sobre a Federa????o brasileira, com foco no estudo dos processos de coordena????o e coopera????o intergovernamental existentes. Adicionalmente, apresenta-se um mapeamento das experi??ncias de associativismo territorial no Brasil, a partir de uma tipologia de arranjos que foram vinculados a dez diferentes l??gicas de articula????o intergovernamental: l??gica setorial; l??gica metropolitana; l??gica de desenvolvimento regional contra a desigualdade; l??gica de desenvolvimento regional baseada na identidade territorial; l??gica de atua????o regional da uni??o e dos governos estaduais; l??gica de atua????o microrregional; l??gica econ??mica de parceria p??blico-privado; l??gica social de parceria p??blico-privado; l??gica de associativismo de advocacy e coopera????o intergovernamental; e l??gica ad hoc de coopera????o intergovernamental. Por fim, apresenta-se uma s??ntese de onze estudos de caso sobre associativismo territorial no Brasil, com o intuito de demonstrar as poss??veis a????es que estariam ligadas as tipos de l??gica de articula????o intergovernamental, bem como propor a????es e incentivos nos plano institucional, da pol??ticas p??blicas e da governan??a territorial ampliada, a fim de buscar poss??veis solu????es para os problemas e dificuldades abordados por essas experi??ncias associativas

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

M??dulo 1 - a import??ncia e a necessidade da lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 2 - a lei de licita????es: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 4 - modalidades de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 5 - dispensa, dispensabilidade e inexigibilidade de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 6 - regime de execu????o indireta: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 7 - o edital: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 8 - registro cadastral: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 9 - comiss??o de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 10 - habilita????o dos interessados: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o: menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 11 - os autos do processo de licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos lei n?? 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os

M??dulo 12 - julgamento e encerramento da licita????o: curso legisla????o aplicada ?? log??stica de suprimentos Lei 8.666/93, preg??o e registro de pre??os

Este documento trata de: aspectos conceituais da lei: finalidade, import??ncia e hierarquia da lei.; no????es gerais da lei de licita????es - Lei n?? 8.666/93; tipos de licita????o:menor pre??o, melhor t??cnica, t??cnica e pre??o e maior lance ou oferta; modalidades de licita????o: concorr??ncia, tomada de pre??os, convite, concurso e leil??o; exce????es ?? obrigatoriedade de licita????o: dispensa e inexigibilidade; regime de execu????o indireta; comiss??o de licita????o; etapas do processo licitat??rio: edital, procedimentos/documentos do certame, registro cadastral, habilita????o dos interessados, julgamento e encerramento; preg??o; registro de pre??os