Redes de capacita????o: a experi??ncia da Escola de Governo e das universidades p??blicas do estado do Paran??

No Estado do Paran??, o movimento de forma????o e desenvolvimento dos servidores p??blicos ?? difundido a partir da cria????o da Escola de Governo, em 2004. Este artigo tem como objetivo apresentar a experi??ncia da constru????o de uma rede de capacita????o em pol??ticas p??blicas voltada ?? qualifica????o dos quadros de carreira de n??vel superior, analisando os desdobramentos e os fatores limitadores da rede. Apresenta a rede de capacita????o constru??da em parceria entre a Escola de Governo do Paran?? e seis Institui????es P??blicas de Ensino Superior (Universidade Estadual de Londrina, Universidade Estadual de Maring??, Universidade Estadual de Ponta Grossa, Universidade do Centro-Oeste do Paran??, Universidade do Oeste do Paran??, e a Universidade Federal do Paran??). A metodologia utilizada neste paper ?? o estudo de caso que relatar?? a constru????o da rede de capacita????o com as seguintes etapas: identifica????o dos diversos atores e a institui????o de c??mara t??cnica para a discuss??o e formata????o de curso de especializa????o que atendesse ??s necessidades e especificidades da Escola de Governo do Paran??; o processo seletivo; o desenvolvimento do Curso de P??s-Gradua????o, pelas Universidades p??blicas parceiras; o acompanhamento do Curso pela equipe da Escola de Governo do Paran??; os projetos de interven????o feitos pelos alunos; a dissemina????o do conhecimento produzido. O ponto alto do trabalho em rede se deu com as discuss??es do Curso na C??mara T??cnica: tem??tica do curso, fontes de recursos, projeto do curso, o p??blico-alvo, o ambiente de aprendizagem, o acesso ?? tecnologia, o suporte acad??mico e administrativo, o acompanhamento e avalia????o, a difus??o/dissemina????o do conhecimento. Dos resultados obtidos a partir da intera????o entre os integrantes da rede destacam-se: 19 turmas de um curso de P??s-Gradua????o em Formula????o e Gest??o de Pol??ticas P??blicas num total de 572 especialistas, al??m da realiza????o de um Semin??rio de Gest??o P??blica no Paran??, da cria????o do Reposit??rio Institucional SabeRES em Gest??o P??blica de acesso livre e da publica????o de livros sobre Gest??o de Pol??ticas P??blicas no Paran??, contendo artigos publicados pelos alunos sobre tem??ticas relacionadas ?? gest??o p??blica. Com isso, o Estado do Paran?? iniciou um processo de constru????o de saberes em gest??o p??blica a partir da reflex??o de suas pr??prias viv??ncias e experi??ncias, e de uma rela????o harmoniosa e inovadora entre produtores de saberes ??? a institui????o acad??mica e a administra????o p??blica ??? os quais criaram condi????es para a constru????o do conhecimento, o que n??o teria sido poss??vel de maneira isolada. Essa rede de conhecimento em pol??ticas p??blicas, por ter sido coletivamente constru??da, revelou que mais importante que o conhecimento em si e o processo da sua constru????o, foi a transposi????o desses resultados para a realidade n??o apenas dos produtores desse conhecimento, mas para todos os que atuam e s??o beneficiados pela gest??o p??blica

Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar, atrav??s da pontua????o m??nima exigida, a aprova????o ou n??o do servidor, assumindo o car??ter de ???Avalia????o Final???. A iniciativa alcan??ou a conscientiza????o da chefia imediata da import??ncia de proporcionar ao avaliando condi????es de adapta????o ao grupo e ao ambiente de trabalho, mediante a????es de recursos humanos, a participa????o mais efetiva do avaliando no processo de avalia????o, discernindo seus direitos e deveres e imparcialidade e justi??a das avalia????es, realizadas em etapas distintas, conforme instrumentos adequados e por comiss??o avaliativa composta de servidores treinados e comprometidos com o processo de avalia????o

Cobertura tem??tica do Reposit??rio Institucional da ENAP

A Cobertura Tem??tica do Reposit??rio Institucional da ENAP ?? uma linguagem document??ria que objetiva identificar as grandes ??reas tem??ticas existentes no contexto institucional da ENAP e refletir os conceitos utilizados na ??rea de conhecimento Administra????o P??blica, observando os limites de atua????o da escola. Tal estudo permitir?? um melhor controle dos termos autorizados nos diversos sistemas de informa????o da ENAP e parcerias, inclusive o Reposit??rio Institucional da ENAP.

A trag??dia da regi??o serrana do Rio de Janeiro em 2011: procurando respostas

O estudo de caso trata do desastre natural ocorrido na regi??o serrana do Rio de Janeiro nos dias 11 e 12 de janeiro de 2011, considerado a maior cat??strofe clim??tica e geot??cnica do pa??s, causado por fortes chuvas que provocaram enchentes e deslizamentos em sete munic??pios. O caso tem por finalidade despertar a discuss??o sobre as vari??veis e atores que influenciaram o processo de gest??o da crise, contextualizando o desastre no cen??rio da regi??o e reconstituindo, especialmente, o processo de resposta imediata dada ?? trag??dia pelos ??rg??os envolvidos. O estudo pode ser utilizado em cursos que abordem, entre outros, os seguintes t??picos: gest??o de crise e gest??o de riscos, negocia????o, comunica????o e planejamento estrat??gico

Termo de Ajuste Sanit??rio (TAS)

O Termo de Ajuste Sanit??rio, regulamentado no ??mbito do Minist??rio da Sa??de pela Portaria GM/MS n?? 2.046, de 3 de setembro de 2009, ?? o instrumento de compromisso que pode ser formalizado entre gestores do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) das tr??s esferas de governo. Consiste na necessidade de conferir efic??cia e qualidade ao processo de descentraliza????o, organiza????o e gest??o das a????es e servi??os de sa??de do SUS, assim como de consolidar os compromissos e as responsabilidades sanit??rias dos gestores das tr??s esferas de governo, em especial sobre a otimiza????o dos recursos destinados ao SUS. O resultado esperado ?? a corre????o de impropriedades decorrentes do descumprimento de obriga????es previstas em normativas do Minist??rio da Sa??de relativas ?? gest??o do Sistema P??blico de Sa??de

Manual do Reposit??rio institucional da ENAP

O Manual do Reposit??rio Institucional da ENAP foi elaborado com o objetivo de auxiliar a compreens??o e utiliza????o dessa ferramenta, visando ?? capacita????o de pontos focais que far??o a submiss??o de ativos digitais, a valida????o dos documentos depositados, e dos revisores de metadados, que ir??o de fato publicar os itens no reposit??rio, orientando quanto ??s regras para o preenchimento do conjunto de metadados, e aos passos necess??rios para o fluxo de submiss??o.

Compras p??blicas sustent??veis: uma experi??ncia de compra sustent??vel compartilhada no Instituto de Pesquisas Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro

A Diretoria de Gest??o do Jardim Bot??nico do Rio de Janeiro (JBRJ), motivada em contribuir para ado????o de um novo paradigma de consumo na administra????o p??blica, implementou a compra compartilhada sustent??vel de 48 itens de material de expediente com 10 ??rg??os da administra????o p??blica federal. Essa foi considerada pelo Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o (MP) como a primeira compra compartilhada sustent??vel do governo federal. O projeto, por ser compartilhado, permitiu efetivamente o ganho de escala, gerando uma economia de aproximadamente 50% do valor estimado. Os ??rg??os participantes e a equipe JBRJ empenharam-se com bastante motiva????o na implementa????o do projeto. O cadastramento dos produtos no ComprasNet permitiu a codifica????o dos primeiros produtos sustent??veis de material de expediente. Adotou-se, portanto, uma medida inovadora, que vai colaborar para a redu????o do impacto ambiental decorrente do consumo no ??mbito dos ??rg??os p??blicos, ao encontro da perspectiva do desenvolvimento sustent??vel

Eco postal: um programa socioambiental com gera????o de emprego e renda

Na Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT), um grande n??mero de empregados recebe uniformes com periodicidade semestral, o que inclui tamb??m a troca peri??dica dos malotes inutilizados pelo desgaste. Por quest??es de seguran??a, todo esse material inserv??vel era destinado ao aterro sanit??rio. Mas, desde 2004, foi encontrado um novo destino para esses objetos a partir das cooperativas formadas em conv??nio com a Universidade Federal do Paran??, Associa????o Comercial do munic??pio de Toledo e Organiza????es N??o-Governamentais (ONGs). As cooperativas transformam artesanalmente esse material em v??rios produtos que geram emprego e renda, especialmente para as fam??lias que, em muitas situa????es, viviam do subemprego. Isso demonstra a import??ncia que a empresa confere ??s a????es de responsabilidade social que ultrapassam a oferta de servi??os com qualidade ?? comunidade, assegurando que todo o processo de trabalho seja feito de forma socialmente respons??vel. Este programa gera emprego e renda para aproximadamente 50 fam??lias em todo o estado, com projeto de amplia????o para outras regi??es

Censo previdenci??rio: solu????es inovadoras para a atualiza????o cadastral

Este trabalho apresenta as pr??ticas bem-sucedidas de uma pol??tica p??blica implementada e gerenciada por equipe de servidores no ??mbito do INSS e que apresentou solu????es inovadoras para a atualiza????o do cadastro e comprova????o de vida de 17,2 milh??es de benefici??rios. As inconsist??ncias prejudicavam o controle da correta manuten????o dos pagamentos de benef??cios. O projeto possibilitou atualizar a base de dados e representou grande economia para a institui????o, devendo seu sucesso a uma ampla rede de atendimento, ??s parcerias, ?? valoriza????o dos servidores e, acima de tudo, ?? preocupa????o com a qualidade do atendimento, construindo um processo que se ajuste ??s necessidades dos benefici??rios e n??o o contr??rio. Esse esfor??o pode, ainda, ser adaptado a outras institui????es que desejem realizar atualiza????es cadastrais, com qualidade de atendimento e integridade das informa????es coletadas

A tens??o na defini????o de compet??ncias entre Judici??rio e Executivo: a coleta de lixo

O estudo de caso analisa o fen??meno de judicializa????o de pol??ticas p??blicas, o qual se d?? quando se transfere quest??es de cunho pol??tico, t??picas do Poder Executivo e do Legislativo, para serem analisadas pelo Poder Judici??rio. Considerando-se o extenso leque de direitos sociais, o Poder Judici??rio passa a ser tamb??m demandado em quest??es pol??ticas mais espec??ficas, previstas ou n??o em pol??ticas p??blicas, o que gera in??meras possibilidades de atua????o para esta esfera de poder. O presente caso analisa, portanto, a tens??o na defini????o de compet??ncias entre os Poderes Judici??rio e Executivo, no que se refere ?? coleta de lixo no munic??pio de Cambuquira, Minas Gerais. Ele aborda dois direitos sociais: o direito ?? sa??de e ao meio ambiente saud??vel. O estudo suscita, portanto, o debate sobre a exist??ncia de uma pol??tica p??blica, que passa a ser questionada no Poder Judici??rio, debatendo-se quais seriam os reais limites da democracia

Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o (Simec)

O desenvolvimento do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o) permitiu melhoria significativa da efici??ncia, efic??cia e efetividade das iniciativas do MEC por meio de sua metodologia, marco institucional e plataforma tecnol??gica, com a integra????o dos processos de planejamento e gest??o das pol??ticas e programas educacionais do governo federal. Desenvolvido em software livre, mediante parceria com diversos ??rg??os de governo, utilizando modernas t??cnicas de mapeamento de processos e ampla participa????o das equipes de trabalho de diferentes secretarias e ??rg??os do MEC, o Simec implicou profundas mudan??as culturais e organizacionais das pr??ticas de governan??a do Minist??rio, bem como de sua forma de relacionamento com parceiros governamentais (estados, munic??pios e outros ??rg??os do governo federal) e da sociedade brasileira. Hoje, 12 ??rg??os, entre minist??rios e governos estaduais, celebraram ou negociam esta formaliza????o de termos de cess??o do sistema com o MEC

O combate ?? viol??ncia contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padr??es de pol??ticas p??blicas

O caso relata uma situa????o de viol??ncia dom??stica vivenciada por uma mulher negra e os obst??culos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradi????o entre normas e sua efetiva aplica????o, quando o comportamento de agentes p??blicos ainda conserva padr??es e valores de um Estado autorit??rio, patriarcal e escravocrata. O caso ?? fict??cio, mas espelha situa????es reais coletadas em documentos e relat??rios da Ouvidoria da Secretaria de Pol??ticas para as Mulheres- SPM/PR. O estudo suscita discuss??es sobre a dimens??o ??tica da atividade de agentes p??blicos de um Estado democr??tico, englobando quest??es referentes aos direitos humanos, direitos e deveres do Estado e da sociedade, o papel da transpar??ncia, do controle social e da responsabiliza????o por resultados (accountability) etc. Pode ser aplicado em cursos sobre ??tica e servi??o p??blico, pol??ticas p??blicas de g??nero e ra??a e atendimento ao cidad??o

O gerenciamento contratual aplicado no ??mbito das contrata????es do Poder Judici??rio de Alagoas

O estudo de caso trata de mudan??as na estrutura de gest??o dos contratos administrativos do Tribunal de Justi??a de Alagoas. Com a finalidade de minimizar o desperd??cio de recursos p??blicos e conferir mais transpar??ncia ?? fiscaliza????o de contratos, o ??rg??o decidiu inserir uma unidade de gest??o contratual entre a figura do fiscal do contrato e o ordenador de despesa. O caso ilustra uma melhoria na forma de gest??o de contratos administrativos e pode ser utilizado em cursos de gest??o de contratos, licita????o e temas afins para an??lise de experi??ncia bem-sucedida de mudan??a organizacional focada na gest??o contratual

Como sonhar grande, mas n??o implementar tanto assim: Coordena????o de Desenvolvimento do Minist??rio do Trabalho da Jord??nia

O caso versa sobre a coopera????o entre o Canad?? e a Jord??nia no desenvolvimento de uma estrat??gia denominada ???Educa????o para o Emprego e Capacita????o T??cnica e Vocacional (E-TVET)???. Dentro do Minist??rio do Trabalho jordaniano, ??rg??o que liderava a a????o, foi criada uma unidade de coordena????o, para qual foi disponibilizada pela coopera????o canadense uma assessora com expertise em educa????o, Brenda Cooke. Sua tarefa era apoiar o estabelecimento e a operacionaliza????o dessa unidade, conforme termo de refer??ncia. Contando com a boa assist??ncia t??cnica da consultora, o projeto deu certo e gerou li????es importantes que s??o descritas no caso, como a administra????o adequada das expectativas dos atores envolvidos, abordagem participativa para estabelecer as regras de funcionamento da unidade etc. O caso presta-se ao ensino de temas como coopera????o internacional, lideran??a, gest??o de projetos e outros

Registro eletr??nico do atendimento ambulatorial: mais um passo na consolida????o do prontu??rio eletr??nico do paciente no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre

O Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre, como hospital universit??rio, tem a miss??o de oferecer servi??os assistenciais ?? comunidade, ser ??rea de ensino para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul e promover a realiza????o de pesquisas. At?? 2004, todo o registro do atendimento ambulatorial vinha sendo realizado manualmente, ao contr??rio dos registros do atendimento de interna????o, que, na sua quase totalidade, j?? estavam informatizados no Prontu??rio On-Line. Em decorr??ncia, registros incompletos, n??o padronizados e, muitas vezes, ileg??veis eram freq??entes. A informatiza????o do ambulat??rio foi um projeto com n??vel de criticidade alt??ssimo, exigindo reformula????o completa da infra-estrutura existente e gerenciamento adequado dos riscos envolvidos. O sistema ?? hoje utilizado em 145 consult??rios, por 188 equipes de sa??de, que atendem a uma m??dia di??ria de 2 mil consultas, de modo que o sistema tem proporcionado melhoria na qualidade e completude da informa????o