Compromisso nacional para aperfei??oar as condi????es de trabalho na cana-de-a????car

O Compromisso Nacional para Aperfei??oar as Condi????es de Trabalho na Cana-de-A????car, firmado pelo Governo Federal e entidades de trabalhadores e empres??rios do setor sucroenerg??tico, ?? resultado de uma experi??ncia in??dita no pa??s de negocia????o tripartite para enfrentar o desafio de melhorar as condi????es de vida e trabalho no cultivo manual da cana-de-a????car. Por meio de uma Mesa de Di??logo, sob a coordena????o da Secretaria-Geral da Presid??ncia da Rep??blica, foi constru??do um acordo hist??rico para valorizar e disseminar as melhores pr??ticas trabalhistas na lavoura da cana, evidenciando a import??ncia do di??logo social na elabora????o das Pol??ticas P??blicas. Atrav??s da ades??o volunt??ria das empresas ao Compromisso, da divulga????o das boas pr??ticas empresariais e do cadastro positivo formado pelo selo ???Empresa Compromissada???, conferido ap??s verifica????o in loco de auditoria independente, a iniciativa induz os demais atores do setor a aderir ao Compromisso e adotar as boas pr??ticas trabalhistas

Termo de Ajuste Sanit??rio (TAS)

O Termo de Ajuste Sanit??rio, regulamentado no ??mbito do Minist??rio da Sa??de pela Portaria GM/MS n?? 2.046, de 3 de setembro de 2009, ?? o instrumento de compromisso que pode ser formalizado entre gestores do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) das tr??s esferas de governo. Consiste na necessidade de conferir efic??cia e qualidade ao processo de descentraliza????o, organiza????o e gest??o das a????es e servi??os de sa??de do SUS, assim como de consolidar os compromissos e as responsabilidades sanit??rias dos gestores das tr??s esferas de governo, em especial sobre a otimiza????o dos recursos destinados ao SUS. O resultado esperado ?? a corre????o de impropriedades decorrentes do descumprimento de obriga????es previstas em normativas do Minist??rio da Sa??de relativas ?? gest??o do Sistema P??blico de Sa??de

Acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade: condicionalidade em educa????o do Programa Bolsa Fam??lia

Esta iniciativa trata do acompanhamento da frequ??ncia escolar de crian??as e adolescentes em vulnerabilidade social, de fam??lias benefici??rias do Programa Bolsa Fam??lia. Atualmente, o universo de acompanhamento da frequ??ncia escolar ?? de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de 6 a 17 anos. No ??ltimo per??odo, alcan??ou-se 97,85% de resultado l??quido de retorno da frequ??ncia, recorde da s??rie hist??rica. A iniciativa consegue resultados expressivos de acompanhamento da frequ??ncia escolar, em uma rede formada por 168 mil escolas que disponibilizam informa????es de aproximadamente 17 milh??es de crian??as e adolescentes de fam??lias pobres ou extremamente pobres, com a participa????o efetiva de todos os munic??pios (5.563 operadores municipais m??ster atuantes) e de operadores estaduais em todas as unidades da federa????o, apoiados por um sistema que possui 22 mil usu??rios

Projeto visita virtual e videoconfer??ncia judicial

Este projeto nasceu de uma parceria entre o Departamento Penitenci??rio Nacional e a Defensoria P??blica da Uni??o (DPU). Apresenta duas importantes vertentes no ??mbito da execu????o penal. A primeira relaciona-se ao direito de manuten????o dos v??nculos afetivos dos presidi??rios, possibilitando o contato deles com seus familiares e amigos; e a segunda refere-se ?? realiza????o de audi??ncias judiciais por videoconfer??ncia. Desde a implanta????o do Projeto Visita Virtual e Videoconfer??ncia Judicial, em maio de 2010, 509 presos participaram da visita virtual e puderam conversar e visualizar seus familiares e amigos por meio desse recurso, conferindo, assim, um resultado extremamente satisfat??rio, visto que h?? pelo menos um ano n??o recebiam visitas. De mar??o de 2011 at?? julho deste ano, foram realizadas 160 videoconfer??ncias

Medidas saneadoras na gest??o do estoque

Com a iminente conclus??o das obras remanescentes da Itaipu Binacional, e atendendo a orienta????es da nova administra????o, foram realizadas mudan??as em pr??ticas e procedimentos internos da gest??o de estoques, que possibilitaram a redu????o do valor do estoque em 15,7% (redu????o de US$8 milh??es) em dois anos, sem preju??zo do n??vel de atendimento aos clientes internos (atendimento de 99% para materiais sobressalentes e 95% para materiais de uso geral). Tais altera????es aliadas a outras medidas administrativas resultaram na diminui????o da ??rea de p??tio em aproximadamente 90% (redu????o de 100.780m2) e da ??rea constru??da em 6% (redu????o de 2.000m2) e na diminui????o do tempo de invent??rio em 39%. O resultado global das a????es tomadas gerou uma economia da ordem de US$1,4 milh??es ao ano, relativo ao custo de n??o manter o carregamento do estoque

Redu????o da taxa de cancelamento de cirurgias atrav??s da otimiza????o do processo assistencial

O Centro Cir??rgico do Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre realiza em torno de 46 cirurgias di??rias de m??dia e alta complexidade. O cancelamento de cirurgias gerava insatisfa????o e preju??zo direto ao paciente. O processo assistencial cir??rgico n??o era informatizado, o que dificultava a tomada de decis??o, por n??o dispor de dados fidedignos e abrangentes que mapeassem todos os eventos desse processo. Um trabalho rigoroso e detalhado de identifica????o das atividades, desde o atendimento ambulatorial do paciente cir??rgico at?? a realiza????o da cirurgia, proporcionou a informatiza????o do processo cr??tico, prevendo o registro das informa????es por quem realmente executa cada tarefa. O objetivo de subsidiar a tomada de decis??o foi alcan??ado. O resultado principal esperado ??? reduzir a taxa de cancelamento de cirurgias ??? foi obtido. A solu????o desse desafio simplificou e agilizou os procedimentos, qualificou a assist??ncia e humanizou o atendimento, refletindo diretamente na satisfa????o do paciente