Grupo de acompanhamento ao acidentado do trabalho (Graat)

O Grupo de Acompanhamento ao Acidentado de Trabalho (Graat) ?? uma iniciativa de servidores da Superintend??ncia Regional do Trabalho e Emprego do Piau?? (SRTE/PI). Essa a????o foi desenvolvida devido ?? situa????o de desamparo de trabalhadores acidentados ou portadores de doen??as ocupacionais sem acesso aos benef??cios previdenci??rios, al??m da falta de carteira de trabalho anotada ou por aus??ncia de preenchimento da Comunica????o de Acidente de Trabalho, bem como daqueles reabilitados pela Previd??ncia Social que n??o conseguiam reinser????o em suas empresas de origem. O grupo, que atua junto aos empregadores a fim de garantir os direitos do trabalhador, tem obtido resultados que merecem ??nfase, apresentando 812 casos solucionados, entre os 815 recepcionados, procurando, assim, resgatar a cidadania dos trabalhadores

Programa de readapta????o ao trabalho: PRT

Em 1999, a CAIXA implantou o Programa de Readapta????o ao Trabalho (PRT), objetivando oferecer suporte t??cnico e administrativo aos gerentes, no que se refere ao restabelecimento e melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados, e fornecer acompanhamento e apoio especializados aos participantes. A CAIXA assinou conv??nio de coopera????o t??cnica com o INSS, tomando para si a responsabilidade da reabilita????o profissional. Participam do Programa os empregados com dificuldade de integra????o ?? equipe de trabalho ou ??s atividades laborativas, afastados por Acidente do Trabalho ou em Licen??a M??dica. A gest??o do Programa ?? da ??rea de Sa??de e Bem-Estar em parceria com diversas ??reas da empresa. Equipes multiprofissionais avaliam a situa????o de sa??de e a capacidade laborativa dos empregados, acompanham a evolu????o do tratamento indicado, se for o caso, e a readapta????o ao trabalho. Os resultados mensurados s??o a redu????o do tempo de afastamento do empregado e do custo com assist??ncia m??dica, melhor aproveitamento da capacidade laborativa dos empregados reabilitados e economia de recursos t??cnicos e financeiros para a CAIXA e o INSS. O Projeto ?? totalmente autofinanciado

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

Constru????o: construindo seguran??a

O resumido n??mero de fiscais da Subdelegacia do Trabalho e Emprego de Novo Hamburgo que atende cerca de cinq??enta mil estabelecimentos industriais, comerciais e de servi??os, preocupados com o elevado n??mero de acidentes graves e fatais que ocorriam na constru????o civil, em geral pelo descumprimento das normas de seguran??a e sa??de do trabalhador. Sem condi????es humanas para fiscalizar todas as obras e ainda por sofrer press??es atrav??s de den??ncias do Sindicato dos Trabalhadores, de jornais, das Promotorias P??blicas, da Justi??a, resolveram reunir as entidades interessadas: Sindicato dos Trabalhadores na Constru????o Civil, Sinduscon e a Fiscaliza????o do Trabalho, para juntos encontrarem uma solu????o. Desta forma, foi elaborado um programa pr??-seguran??a no trabalho com a participa????o de um n??mero de empresas, onde todos fiscalizam cada item do programa de inten????es, atribuindo notas e discutindo em reuni??es posteriores. Superado os obst??culos iniciais, os resultados foram at?? inesperados, conseguindo-se redu????o dr??stica nos acidentes, n??o se verificando no ano de 1999 nenhum acidente incapacitante ou com morte nas empresas do programa, economia nos gastos para Uni??o e empresas, e a dignifica????o e valoriza????o dos empregados, com o mesmo n??mero de fiscais. Hoje a parceria j?? conta com a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo e o CREA (Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura)

Negocia????o tripartite: uma nova metodologia para normaliza????o

O in??cio do processo de forma????o do arcabou??o legal de seguran??a e medicina do trabalho foi marcado por forte influ??ncia do regime ditatorial - fim da d??cada de 70. Com a consolida????o da democracia no Pa??s e visando estabelecer uma legisla????o eficiente e eficaz em contribuir para a melhoria das condi????es e ambientes de trabalho, foi concebida, no in??cio dos anos 90, uma nova metodologia para elabora????o e revis??o de normas na ??rea de seguran??a e sa??de no trabalho. Tal metodologia tem como princ??pio b??sico a ado????o do sistema tripartite e parit??rio, com a participa????o de representa????es do governo, trabalhadores e empregadores, atrav??s de ampla negocia????o em todas as etapas do processo. De acordo com o novo procedimento foram elaboradas 9 (nove) Normas Regulamentadoras e, como resultado dessa inova????o, temos assistido a um cont??nuo decl??nio do n??mero de acidentes de trabalho nos respectivos setores ou atividades, ocasionado pelo comprometimento das partes envolvidas em melhorar as condi????es e ambientes de trabalho