Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Hist??rico da RSP: a Revista do Servi??o P??blico no pensamento administrativo brasileiro (1937- 1989)

A linha editorial da RSP assume diversas mudan??as ao longo do tempo.Mas, em sua trajet??ria, observa-se duas tend??ncias: ser uma revista oficial, por um lado, e tamb??m ser cient??fica. No papel de precursora (?? anterior ao pr??prio DASP), a RSP catalisou em torno o de si pessoas interessadas em pensar (e repensar) a administra????o p??blica brasileira. Mesmo no per??odo da ruptura (65 a 79). Nesse per??odo, o tema reforma administrativa voltou a ser discutido - mas impregnado pelo discurso militar, essencialmente pol??tico, e destinado a legitimar a nova ordem.

Agenda social registro civil de nascimento e documenta????o b??sica: comit??s gestores da agenda social

Esta ?? uma iniciativa de gest??o para implementa????o da Agenda Social Registro Civil de Nascimento e Documenta????o B??sica, envolvendo uma rede de ??rg??os e institui????es de diversos poderes da Rep??blica nos tr??s n??veis administrativos do estado brasileiro, bem como institui????es da sociedade civil e organismos internacionais, a partir da atua????o de comit??s gestores em n??vel central e descentralizados. A agenda possibilitou intervir na forma????o de uma cultura de inclus??o a partir da documenta????o civil, com base na realiza????o das campanhas em n??vel nacional. Um dos resultados da implementa????o da agenda ?? a queda do ??ndice de sub-registro de nascidos vivos, que era de 20,9% em 2002, e passou para 12,2% em 2007

Rede Suas: o sistema nacional de informa????o da assist??ncia social

A Rede SUAS ?? o sistema de informa????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS e tem a fun????o de responder ??s novas necessidades de informa????o e comunica????o no ??mbito do SUAS, que ?? a regula????o ampliada da Constitui????o Federal de 88, no que tange ?? pol??tica p??blica de assist??ncia social, integrante do sistema brasileiro de seguridade social. Considerada como um instrumento de gest??o colegiada, a Rede SUAS inaugurou para os trabalhadores, gestores e entidades da ??rea, a tarefa de redimensionar a cultura de gest??o, at?? ent??o vivenciada, com a instala????o de aplicativos que geram novos ??ndices de agilidade e transpar??ncia, dando suporte aos processos e procedimentos previstos na Pol??tica Nacional de Assist??ncia Social, 2004, PNAS e na norma operacional b??sica do SUAS/2005. O projeto resolve duas quest??es centrais para a ??rea: a revers??o das tend??ncias que caracterizaram experi??ncias anteriores de gest??o e a necess??ria associa????o dos instrumentos e condi????es tecnol??gicas de produ????o, recebimento, tratamento, armazenamento e entrega de dados e informa????o, com as opera????es de gest??o, financiamento e controle social da pol??tica p??blica de assist??ncia social

Disciplina 4.2: planejamento estrat??gico governamental

Apresenta????o geral e discuss??o bibliogr??fica. Conceitos e tipos de planejamento. O pensamento complexo aplicado ?? gest??o governamental contempor??nea. O planejamento estrat??gico p??blico como ferramenta de implementa????o e gest??o de pol??ticas p??blicas. Os desafios e os atributos do planejamento governamental de longo prazo. Fun????es Cl??ssicas e Contempor??neas de Estado: arranjos institucionais-burocr??ticos, origem e perfil das pol??ticas p??blicas federais brasileiras. Planejamento Governamental e Gest??o P??blica no Brasil: hist??ria (s??culo XX) e contemporaneidade (s??culo XXI); Circuito Planejamento (formula????o, decis??o), Gest??o (monitoramento, desempenho, avalia????o), Controle (interno: m??todo CGU; externo: m??todo TCU), Participa????o (engajamento, avalia????o e controle social); Planejamento governamental e a estrat??gia de desenvolvimento brasileiro. A import??ncia da leitura dos atores para a viabilidade pol??tica da agenda governamental (Prof. A. Lassance): distin????o entre institui????es, organiza????es e atores; o que s??o os atores, como encontr??-los e como entender suas posi????es nos subsistemas de pol??ticas p??blicas; o poder de iniciativa, poder de agenda e agenda: tr??s coisas muito diferentes; m??todos para a leitura dos atores e an??lise da agenda pol??tica; t??cnicas, rotinas e sistem??ticas de varredura de temas e atores