Balan??o de gest??o 2003-2010 Escola Nacional de Administra????o P??blica

O balan??o destes oito anos de trabalho da ENAP durante os dois mandatos do Presidente Luiz In??cio Lula da Silva busca descrever a a????o desta Escola para o fortalecimento da fun????o capacita????o de servidores na administra????o p??blica federal

O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social e a nova agenda desenvolvimentista no Brasil

No Brasil, inaugura-se um per??odo de recupera????o das capacidades de investimento do Estado e de amplia????o de espa??os institucionais para a participa????o social com a elei????o do Presidente Lula em 2003. O Conselho de Desenvolvimento Econ??mico e Social (CDES) foi criado com o objetivo de debater as pol??ticas desenvolvimentistas em di??logo com a sociedade civil. Por meio da an??lise documental, este artigo visa analisar em que medida o CDES contribuiu para a retomada da agenda desenvolvimentista nos ??ltimos anos.

ENAP 20 anos: caminhos de uma escola de governo

Apresenta????o da trajet??ria da ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica desde sua funda????o, em 1996. Pe??a importante na forma????o de um servi??o p??blico competente, a ENAP tem sua atua????o focada no desenvolvimento de compet??ncias dos servidores para aumentar a capacidade de governo na gest??o de pol??ticas p??blicas

Curso de monitoramento tem??tico do PPA 2012-2015 e acompanhamento or??ament??rio 2013

O curso teve como ementa: apresentar conceitos b??sicos de Monitoramento e Avalia????o; a evolu????o hist??rica da metodologia de monitoramento e avalia????o dos PPAs: 2000-2003; 2004-2007; e 2008-2011; o Monitoramento das Agendas Estrat??gicas de Governo; o monitoramento e avalia????o do PPA 2012-2015: metodologia, concep????o de monitoramento e avalia????o, e suporte informatizado (SIOP); o monitoramento das prioridades da Presid??ncia, dos programas tem??ticos, incluindo os indicadores, os objetivos e as metas do plano; a proposta de monitoramento participativo do PPA 2012-2015, por meio da rela????o do governo com o F??rum Interconselhos de pol??ticas p??blicas; e o acompanhamento das a????es e os fundamentos dos planos or??ament??rios (PO) do Or??amento de 2013

Contradi????es do processo de implementa????o de pol??ticas p??blicas: uma an??lise do Programa Bolsa Fam??lia 2003 ??? 2006

O Programa Bolsa Fam??lia, programa de transfer??ncia condicionada de renda, vem se firmando no cen??rio mundial como uma das mais expressivas iniciativas dessa natureza para o enfrentamento da pobreza e a redu????o da desigualdade. Presente em todos os 5.564 munic??pios brasileiros, caracteriza- se por ser um programa federal que n??o prescinde dos estados e, em especial, dos munic??pios para a sua execu????o. No sentido de estabelecer uma gest??o compartilhada entre todas as esferas governamentais, o governo federal tem buscado implantar mecanismos flex??veis de parceria, com defini????o clara de pap??is e compartilhamento de responsabilidades, bem como auxiliar os governos subnacionais, por meio da transfer??ncia de recursos para a gest??o, na cria????o das condi????es institucionais e de infra-estrutura necess??rias ?? operacionaliza????o de um programa dessa magnitude. Este texto analisa as rela????es intergovernamentais existentes no ??mbito do Programa Bolsa Fam??lia, identificando os avan??os e os desafios na busca da coordena????o federativa. A primeira parte, sobre o federalismo brasileiro, ap??ia-se basicamente em estudos do pesquisador Luiz Fernando Abrucio. J?? os dados e informa????es sobre o Programa foram fornecidos pelo Minist??rio do Desenvolvimento Social e Combate ?? Fome.

Rede Governo: o portal de servi??os e informa????es para o cidad??o

Este relat??rio descreve a experi??ncia Rede Governo: o Portal de Servi??os e Informa????es para o Cidad??o (http://www.redegoverno.gov.br/ e http://www.redegoverno.gov.br/quiosque/), iniciada em novembro de 1996 e cujo novo modelo foi adotado a partir de abril de 2000. Vem sendo desenvolvida pela Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o ??? SLTI

Uma investiga????o sobre os impactos do Siconv na presta????o de contas dos conv??nios no Minist??rio da Agricultura

No intuito de ampliar o entendimento sobre os impactos da implementa????o do SICONV sobre os processos de gest??o de conv??nios, o presente trabalho busca entender em que medida a evolu????o deste sistema do governo federal em conjunto com as mudan??as nos instrumentos normativos gera impactos no tempo necess??rio para concluir a presta????o de contas final dos conv??nios. Foram escolhidos para o estudo os conv??nios celebrados pelas unidades gestoras do Minist??rio da Agricultura. A amostra foi composta de 1.745 conv??nios celebrados desde 2003 at?? Agosto/2008, onde 1.391 encontravam-se com suas presta????es de contas finalizadas. Os dados destes conv??nios foram importados do SICONV e SIAFI, passando por um processo de reclassifica????o em fases cronol??gicas de implementa????o dos sistemas de gest??o de conv??nios e dos dispositivos legais que regulamentam as transfer??ncias volunt??rias. Al??m disso foram realizadas entrevistas com os servidores p??blicos respons??veis pelos conv??nios nas unidades gestoras concedentes esperando obter a confirma????o da melhoria no tempo das presta????es de contas em fun????o da implementa????o do SICONV. Os resultados confirmaram uma significativa tend??ncia de redu????o nos prazos de finaliza????o das presta????es de contas, no entanto, esta redu????o foi motivada pelas mudan??as implementadas pelo SICONV na fase de execu????o em detrimento da fase de an??lise da presta????o de contas. Esta pesquisa abre possibilidades de aplica????o da metodologia empregada para an??lise das presta????es de contas nos demais ??rg??os do Governo Federal na expectativa de identificar se este padr??o de comportamento identificado no Minist??rio da Agricultura pode ser comprovado como generalizado com a implanta????o do SICONV. Os resultados aqui obtidos tamb??m podem servir de refer??ncia para futuros estudos de impacto operacional do SICONV na execu????o e acompanhamento das transfer??ncias volunt??rias de uma forma geral

Relat??rio de gest??o 2003

Apresenta a necessidade de vincular a capacita????o de servidores p??blicos aos objetivos estrat??gicos do governo e das institui????es, bem como formar quadros para carreiras do servi??o p??blico, a ENAP estabeleceu como diretrizes ser escola com padr??o de qualidade, espa??o de reflex??o e debate e centro de refer??ncia em gest??o das pol??ticas p??blicas.Desta forma, s??o apresentadas as atividades realizadas pela ENAP no ano de 2003, observando a Norma de Execu????o no 002/DG/SFC/CGU-PR, de 23 de dezembro de 2003

Formar dirigentes, capacitar gestores, desenvolver gerentes: do que estamos falando? A experi??ncia da ENAP-Brasil no per??odo 2003-2007

Este texto busca em sua primeira parte analisar as contribui????es ofertadas pela Carta Iberoamericana da Fun????o P??blica na constru????o de uma linguagem comum entre nossos governos e organiza????es formadoras e depois se dedica a apresentar alguns elementos contextualizadores da atua????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP ??? Brasil) no que diz respeito ?? forma????o e capacita????o de dirigentes p??blicos

Relat??rio de atividades 2003

A ENAP, Escola Nacional de Administra????o P??blica, ?? uma funda????o p??blica vinculada ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, cuja miss??o ?? desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. A ENAP realizou suas a????es no ano de 2003 seguindo as de governo: difus??o de conhecimento e tecnologia gerencial para servidores p??blicos; desenvolvimento de gerentes e servidores respons??veis pela execu????o dos Planos Plurianuais; desenvolvimento de compet??ncias de gest??o de pessoas, envolvidas em pol??ticas governamentais de car??ter transversal, e difus??o de metodologias de planejamento estrat??gico para apoiar as institui????es na elabora????o do Plano Plurianual 2004-2007.

Reinven????o do governo: o caso de culturas pol??ticas e estabelecimento de pol??ticas p??blicas

Nos ??ltimos anos, a institucionaliza????o de normas de confiabilidade e planejamento pol??tico, na administra????o p??blica israelense, tem preocupado v??rios comit??s sobre a reforma do servi??o p??blico e a reorganiza????o do governo. Este trabalho discute o hist??rico da cultura de estabelecimento das pol??ticas israelenses e seu efeito sobre recomenda????es para o planejamento, a an??lise, a avalia????o e a accountability das pol??ticas. Essa confian??a ?? interessante, em parte, porque tra??a uma rea????o aos arranjos institucionais, que s??o, de muitas maneiras, similares ??queles promovidos por defensores da Nova Gest??o P??blica. Ironicamente, no entanto, ela explica os esfor??os para substitu??-los por algo mais semelhante a arranjos burocr??ticos tradicionais.

8?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

A Rede Nacional de Escolas de Governo foi criada em 2003 com o objetivo de melhorar a efic??cia das institui????es de forma????o do servidor p??blico, buscando incentivar trabalhos em parceria e o compartilhamento de experi??ncias e conhecimento entre as mesmas. Com efeito, nos dias 15 e 16 de julho de 2010 ocorreu o VIII Encontro Nacional da Rede de Escolas de Governo, na ENAP, com a presen??a de aproximadamente 150 participantes de cerca de 100 institui????es de forma????o do servidor p??blico. Este encontro teve por objetivos: a) produzir um balan??o do trabalho realizado, apontando avan??os, aprendizados e dificuldades da Rede, e b) levantar/compartilhar os desafios das Escolas de Governo no s??culo XXI, bem como os desafios a serem enfrentados pela Rede daqui para frente. Para atingir tal finalidade, o primeiro dia do encontro contou com a presen??a de especialistas internacionais em uma palestra intitulada ???Os desafios das escolas de governo no s??culo XXI???. O segundo dia foi dedicado a trabalhos em grupos entre os participantes, com a inten????o de responder ??s quest??es referentes ao balan??o e consolida????o de desafios. Ainda durante o segundo dia foi realizada ainda uma apresenta????o sobre o Sistema Mapa, bem como informes sobre o III Encontro Nacional de Educa????o a Dist??ncia para a Rede de Escolas de Governo, a ser realizado em outubro de 2010. Os produtos referentes ao balan??o podem ser encontrados da p??gina 5 a 8 deste relat??rio, e os desafios est??o apresentados nas p??ginas 10 e 11. O documento ainda cont??m a distribui????o das escolas de governo pelo territ??rio nacional, e o programa detalhado do encontro. A lista de participantes encontra-se anexa.

1?? Encontro Nacional das Escolas de Governo

Este documento apresenta uma s??ntese dos resultados do I Encontro Nacional de Escolas de Governo, realizado na Escola Nacional de Administra????o P??blica, ENAP, no dia 17 de julho de 2003, em Bras??lia.

O est??gio do governo eletr??nico no Brasil em rela????o ao contexto mundial

O artigo explora o est??gio de implementa????o do governo eletr??nico no Brasil, apoiando-se no ranking das Na????es Unidas para discutir o posicionamento do pa??s diante do contexto global de e-gov. ?? apresentado o conceito de governo eletr??nico, sendo abordados, em seguida, os programas do governo federal brasileiro relacionados com essa pol??tica. Conclui-se que o Brasil alcan??ou, at?? 2002, boas avalia????es em seu programa de e-gov como resultado, especialmente, da implementa????o de alguns ???casos de sucesso??? ??? como o Comprasnet e o imposto de renda pela Internet. A partir de 2003, entretanto, sua trajet??ria passou a ser descendente, cedendo lugar a outros pa??ses que se encontravam, anteriormente, em posi????es inferiores no ranking. Ao final do artigo ?? feita uma reflex??o sobre as perspectivas para o e-gov no pa??s, vislumbrando-se um futuro capaz de recolocar o Brasil em posi????o mais pr??xima a dos pa??ses que possuem programas de e-governo em est??gios mais avan??ados de desenvolvimento.

F??rum IBAS debate gest??o de escolas de governo, desenvolvimento de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o

Criado em 2003, em uma reuni??o do G-8 em Evian (Fran??a), o F??rum de Di??logo entre ??ndia, Brasil e ??frica do Sul ??? IBAS vem permitindo a coopera????o trilateral em diversos setores, com foco no desenvolvimento comercial e administrativo. Para compartilhar experi??ncias e boas pr??ticas de gest??o p??blica no eixo Sul-Sul, bem como atividades de forma????o de dirigentes e presta????o de servi??os ao cidad??o, foi realizado, de 15 a 19 de setembro de 2008, na Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP), em Bras??lia, o ???I Semin??rio Pr??ticas Sul-Sul em Gest??o de Escolas de Governo, Desenvolvimento de Dirigentes e Presta????o de Servi??os ao Cidad??o???.