Resolu????o n?? 7, de 16 de junho de 2014: disciplina os procedimentos a serem adotados para a contrata????o de pessoas f??sicas prestadoras de servi??os t??cnicos profissionais especializados em car??ter eventual, e para a concess??o da Gratifica????o por Encargo de Curso ou Concurso (GECC)

Os procedimentos para a contrata????o de pessoas f??sicas prestadoras de servi??os t??cnicos profissionais especializados em car??ter eventual e para a concess??o da GECC est??o estabelecidos na Resolu????o n?? 7, de 16 de junho de 2014.

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes

O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais

Relat??rio de avalia????o do projeto de desenvolvimento gerencial estrat??gico do governo de Mo??ambique

Relat??rio de avalia????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique". A avalia????o, realizada por colaborador eventual, se deu por meio de entrevistas presenciais realizadas com a equipe do projeto em Mo??ambique e no Brasil