Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o

M??dulo 2 ??? formaliza????o: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de obriga????es do convenente; condicionantes e requisitos para a celebra????o de conv??nios; contrapartida de convenente; proposta de trabalho e plano de trabalho; plano de trabalho, projeto b??sico ou termo de refer??ncia; formaliza????o do termo de conv??nio; publica????o do conv??nio; notifica????es obrigat??rias ao convenente; altera????o do conv??nio; veda????o sobre a pactua????o de conv??nios; veda????es pela dire????o da entidade proponente