O combate ?? viol??ncia contra a mulher: a luta entre antigos valores e novos padr??es de pol??ticas p??blicas

O caso relata uma situa????o de viol??ncia dom??stica vivenciada por uma mulher negra e os obst??culos por ela enfrentados para denunciar o agressor e fazer valer seus direitos. Mostra a contradi????o entre normas e sua efetiva aplica????o, quando o comportamento de agentes p??blicos ainda conserva padr??es e valores de um Estado autorit??rio, patriarcal e escravocrata. O caso ?? fict??cio, mas espelha situa????es reais coletadas em documentos e relat??rios da Ouvidoria da Secretaria de Pol??ticas para as Mulheres- SPM/PR. O estudo suscita discuss??es sobre a dimens??o ??tica da atividade de agentes p??blicos de um Estado democr??tico, englobando quest??es referentes aos direitos humanos, direitos e deveres do Estado e da sociedade, o papel da transpar??ncia, do controle social e da responsabiliza????o por resultados (accountability) etc. Pode ser aplicado em cursos sobre ??tica e servi??o p??blico, pol??ticas p??blicas de g??nero e ra??a e atendimento ao cidad??o

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: a pol??tica industrial no Brasil, 1985-1992: pol??ticos, burocratas e interesses organizados no processo de policy-making

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Brazilian National School of Public Administration

The Brazilian National School of Public Administration (Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP) is a public foundation linked to the Ministry of Planning, Budget and Management. Founded in 1986, its core mission is ???to develop competencies of civil servants in order to enhance government capacity for managing public policies???. To fulfill its mission, a wide program of learning and continued education is offered to public policy managers as well as e-learning and customized courses, in accordance to governmental and institutional strategic objectives. ENAP???s courses are framed according to governmental strategic demands for social inclusion, poverty reduction as well as economic development in order to strengthen the leading South American democracy. The range and diversity of its programs mirrors the challenges of deep changes in the jobs market and the work environment, faced by the current 550,000 federal civil servants and the over 7,000,000 state and municipal civil servants in Brazil, as last counted in 2006.