Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica

Visando subsidiar o processo de gest??o do Sistema ??nico de Seguran??a P??blica, a Secretaria Nacional de Seguran??a P??blica (Senasp) investe esfor??os, desde 2003, na cria????o de sistemas nacionais de coleta de dados, na moderniza????o da infraestrutura de TI e na qualifica????o dos profissionais para a produ????o desses dados e o desenvolvimento de insumos, a fim de auxiliar na distribui????o de recursos do Fundo Nacional de Seguran??a P??blica. Todas essas iniciativas comp??em o Sistema Nacional de Gest??o do Conhecimento em Seguran??a P??blica. Em parceria com profissionais e pesquisadores da ??rea e gestores de outros ??rg??os p??blicos, foi estruturada uma nova forma de fazer seguran??a p??blica. As a????es come??aram a ser baseadas em diagn??sticos; a distribui????o de recursos passou a obedecer um sistema de incentivos calcado em indicadores estat??sticos, fundamentais na constru????o do conhecimento necess??rio para aprimorar a efici??ncia, a efic??cia e a efetividade das pol??ticas de seguran??a. Paralelamente, procurou-se difundir a cultura da transpar??ncia e divulga????o de estat??sticas criminais

Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o (Simec)

O desenvolvimento do Simec (Sistema Integrado de Planejamento, Or??amento e Finan??as do Minist??rio da Educa????o) permitiu melhoria significativa da efici??ncia, efic??cia e efetividade das iniciativas do MEC por meio de sua metodologia, marco institucional e plataforma tecnol??gica, com a integra????o dos processos de planejamento e gest??o das pol??ticas e programas educacionais do governo federal. Desenvolvido em software livre, mediante parceria com diversos ??rg??os de governo, utilizando modernas t??cnicas de mapeamento de processos e ampla participa????o das equipes de trabalho de diferentes secretarias e ??rg??os do MEC, o Simec implicou profundas mudan??as culturais e organizacionais das pr??ticas de governan??a do Minist??rio, bem como de sua forma de relacionamento com parceiros governamentais (estados, munic??pios e outros ??rg??os do governo federal) e da sociedade brasileira. Hoje, 12 ??rg??os, entre minist??rios e governos estaduais, celebraram ou negociam esta formaliza????o de termos de cess??o do sistema com o MEC

A????es premiadas no 1?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal

Apresenta????o resumida dos 48 projetos vencedores do 1?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal, realizado conjuntamente pelo MARE e ENAP em 1996

A????es premiadas no 2?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal

Apresenta????o resumida dos 46 projetos vencedores do 2?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal, realizado conjuntamente pelo MARE e ENAP em 1997

Eco universidade: plano ambiental para uma universidade socioambientalmente correta

Com a transforma????o da Escola Superior de Agricultura de Lavras na Universidade Federal de Lavras (Ufla), a estrutura existente n??o estava preparada para suportar o crescimento. O saneamento era feito por meio de sumidouros, os res??duos de laborat??rios (qu??micos e biol??gicos) eram descartados de forma inadequada prejudicando o meio ambiente, havia ocorr??ncia de inc??ndios na ??rea do campus. A Administra????o da Ufla estruturou uma s??rie de a????es para solucionar esses problemas. Assim surgiu o Plano Ambiental da Ufla, que aborda conceitos de sustentabilidade e compreendeu a????es que envolvem praticamente todas as quest??es ambientais (implanta????o de Programa de Gerenciamento de Res??duos Qu??micos, tratamento dos res??duos s??lidos, saneamento b??sico, esta????o de tratamento de esgoto, constru????es ecologicamente corretas, prote????o de nascentes e matas ciliares, preven????o e controle de inc??ndios, preven????o de endemias e gest??o de energia). Hoje a Ufla ?? uma universidade sustent??vel

Sistema PIER e Gest??o por Resultados: painel de indicadores estrat??gicos)

O trabalho aborda uma pr??tica de gest??o empresarial que tem como principal apoio um tipo de instrumento pouco utilizado nessa atividade: o PIER (Painel de Indicadores Estrat??gicos de Resultados) ??? um sistema desenvolvido para dar apoio ?? gest??o empresarial no acompanhamento do desempenho dos indicadores estrat??gicos da organiza????o, viabilizando a an??lise cr??tica do desempenho e a tomada de decis??o para o sucesso da administra????o empresarial, pela sua estrat??gia de atua????o predefinida. As principais caracter??sticas do sistema s??o a simplicidade, a facilidade de implementa????o, a manuten????o e a adapta????o e o custo baixo, por ser baseado em software livre. A aplica????o da pr??tica apoiada pelo sistema garantiu melhorias significativas em diversos resultados da organiza????o, em especial nos resultados de atendimento do ambientes de TI

Alinhamento estrat??gico do Censipam: parceria, efici??ncia e efic??cia na gest??o p??blica

O Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote????o da Amaz??nia (Censipam) desenvolveu, com o apoio t??cnico do Departamento de Programas de Gest??o da Secretaria de Gest??o do Minist??rio do Planejamento Or??amento e Gest??o, o seu alinhamento estrat??gico. Essa atividade abrangeu desde a auto-avalia????o da gest??o e a an??lise dos ambientes interno e externo at?? a defini????o e an??lise de consist??ncia dos componentes estrat??gicos e finalizou-se com a defini????o, a implementa????o e o monitoramento do Plano de Melhoria da Gest??o, denominado de Plano de A????o do Censipam ??? PAS 2005/2006. Para a implementa????o e monitoramento do plano, a equipe do Censipam desenvolveu planilhas eletr??nicas, em software comercial largamente utilizado, que permitem o cadastro, o envio das informa????es e a gera????o autom??tica de relat??rios sobre o desenvolvimento das a????es e do plano. Esta experi??ncia mostra que podem ser desenvolvidas e implementadas solu????es simples, com o apoio t??cnico especializado de ??rg??os do pr??prio governo, utilizando-se tecnologias e recursos dispon??veis, para melhorar a efic??cia e efici??ncia da gest??o dos ??rg??os p??blicos, bastando, para tanto, decis??o e apoio institucionais

Supervis??o t??cnico-administrativa ??s unidades da Funda????o Nacional de Sa??de

A Supervis??o T??cnico-Administrativa (STA) foi constru??da a fim de contribuir para a avalia????o de desempenho institucional e avaliar a capacidade das equipes das unidades para o desempenho das suas atribui????es e contribuir com o seu aprimoramento. O foco da STA estava centrado no desempenho gerencial e pretendia detectar os gargalos impeditivos do bom desenvolvimento institucional, promover a????es de enfrentamento dos problemas identificados e estimular a cultura avaliativa nas unidades

Economicidade do projeto de amplia????o do aeroporto de Guarulhos

O objetivo deste trabalho foi o de propor alternativas para orientar a solu????o ao atendimento da demanda do aeroporto de Guarulhos de forma a reduzir os custos (de investimento e operacionais) or??ados, prazo de implanta????o do projeto e tamb??m o de melhorar a qualidade do projeto, de modo que a opera????o do aeroporto se tornasse a mais otimizada poss??vel. O projeto de amplia????o do aeroporto de Guarulhos, conhecido como projeto do Terminal de Passageiros-3 (TPS-3) era, e ainda ??, o maior da carteira de investimentos da INFRAERO. Outro assim, ele se encontrava com o Projeto B??sico encerrado em meados de 2000, fase bastante adequada para o in??cio de um processo de otimiza????o. Em paralelo, h?? nos ??rg??os centrais do Governo Federal, em especial no Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, uma tentativa de se implantar nos projetos governamentais ferramentas de gest??o que possibilitem avaliar, por exemplo, a real necessidade das obras, a funcionalidade do projeto e a otimiza????o econ??mica dos mesmos

Texto para discuss??o 9: administra????o p??blica gerencial: estrat??gia e estrutura para um novo Estado

Na d??cada de 80, logo depois da eclos??o da crise de endividamento internacional, o tema que prendeu a aten????o de pol??ticos e economistas em todo o mundo foi o ajuste estrutural ou, em termos mais anal??ticos, o ajuste fiscal e as reformas orientadas para o mercado. Nos anos 90, embora o ajuste estrutural permane??a entre os principais objetivos, a ??nfase deslocou-se para a reforma do Estado, particularmente para a reforma administrativa. A quest??o central hoje ?? como reconstruir o Estado ??? como redefinir o novo Estado que est?? surgindo em um mundo globalizado

Texto para discuss??o 16: novos padr??es gerenciais no setor p??blico: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padr??es gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gest??o, de controle de gest??o, de gest??o or??ament??ria e de avalia????o institucional. Para a realiza????o do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliogr??fica a livros e documentos produzidos nos ??ltimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas refer??ncias bibliogr??ficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration ??? NAPA e pelo General Accounting Office ??? GAO sobre o processo de ???reinven????o do governo??? americano. Integram, tamb??m, o presente trabalho informa????es obtidas atrav??s de participa????o em semin??rios e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no per??odo de 03 a 14 de junho de 1996, no ??mbito de projeto de Avalia????o de Programas P??blicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da Uni??o (TCU) do Brasil. Tais palestras inclu??ram, dentre outros assuntos, a vis??o geral da avalia????o no ??mbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avalia????o e mensura????o de desempenho; a evolu????o da auditoria interna e externa, bem como a avalia????o de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no ??mbito do programa referido, foram utilizados materiais e informa????es coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organiza????es governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organiza????es particulares que realizam avalia????o de programas, por for??a de contratos de presta????o de servi??os, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C

Terceiriza????o: o valor da parceria: redu????o dos custos de postagem utilizando-se franquias de correios

Importantes programas de governo desenvolvidos pelo Minist??rio da Educa????o (MEC) demandam servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos (ECT) que implicam manuseio de grande volume de objetos postais. Essa situa????o gerava ao MEC diversos problemas com a postagem do material did??tico. Com a vincula????o de uma Ag??ncia dos Correios Franqueada (ACF) ao contrato MEC/ECT j?? em vigor, estruturou-se o fluxo racional dos servi??os de postagem: os gestores dos ??rg??os do MEC reviram processos e implantaram melhor controle gerencial. A despesa estimada com o material postado foi reduzida no per??odo de julho/1999 a maio/2000, com economia de R$ 157.502,03. Al??m da redu????o de custo, a iniciativa proporcionou o adequado gerenciamento de todo o processo, maior velocidade na presta????o dos servi??os e o cumprimento dos prazos de entrega. Hoje, as escolas de todo o pa??s recebem seus livros na data prevista, com tempo inclusive para planejarem a utiliza????o do material did??tico. No programa "TV Escola", o MEC entrega o material com uma semana de anteced??ncia em qualquer ponto do pa??s. A parceria MEC/ACF, al??m de implantar o uso mais racional de envio de objetos postais, perseguiu o pr??-requisito b??sico: o bin??mio custo/benef??cio. Resultado: rapidez e satisfa????o das comunidades que recebem educa????o e cultura com precis??o e no momento exato

Modernizando a gest??o para a cidadania

O trabalho apresentado visou a profissionaliza????o da gest??o dos hospitais federais no Rio de Janeiro, com implanta????o do planejamento das atividades e rigorosos sistemas de controle e gest??o or??ament??ria, gest??o de qualidade e melhoria das instala????es e equipamentos. Os resultados alcan??ados abrangeram as seguintes ??reas de atua????o: transpar??ncia na gest??o; ger??ncia de contratos continuados; estrat??gias para diminui????o das filas para atendimento; contratos de gest??o com hospitais; sistemas de apura????o de custos hospitalares; amplia????o e recupera????o do parque tecnol??gico e descentraliza????o para a gest??o municipal. A clientela principal se constitui do cidad??o-usu??rio: pacientes e familiares, mesmo que ?? primeira vista esse efeito seja indireto. Os funcion??rios, submetidos a novos processos de organiza????o do trabalho, tamb??m t??m sido atingidos de maneira bastante contundente, superando, em alguns casos, a cultura prevalecente no servi??o p??blico, voltada para o imobilismo e a falta de iniciativa. Para a implanta????o de uma nova fei????o na gest??o dos servi??os p??blicos hospitalares, foram utilizados os recursos or??ament??rios da institui????o, sem nenhum acr??scimo especial. As equipes de trabalho envolvidas foram as mais diversas, de acordo com cada atividade implementada, envolvendo desde funcion??rios do n??vel central at?? m??dicos, enfermeiros, t??cnicos e agentes administrativos dos hospitais

Contrato de autonomia de gest??o

O Contrato de Autonomia de Gest??o, institu??do na Marinha, ?? um marco hist??rico nas regras de gest??o de uma Organiza????o Militar. Em seu arcabou??o se insere um pensar diferente dentro de uma estrutura que n??o pode sofrer qualquer abalo no seu alicerce, representado pela hierarquia e disciplina. A criatividade, as parcerias, a motiva????o, a busca de contribui????es para a sociedade e o compromisso com a efici??ncia e efic??cia, s??o a argamassa de uma obra que pode contribuir para a supera????o de entraves que se interp??em ?? implementa????o do modelo de gest??o previsto no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A experi??ncia in??dita demonstrou, em curt??ssimo espa??o de tempo, que se faz necess??rio desenvolver modelos "h??bridos" para atender as peculiaridades de uma institui????o como a Marinha. Os resultados alcan??ados, em especial quanto ao incremento de produtividade, redu????o de custos, motiva????o e satisfa????o dos clientes, demonstram que o caminho a ser seguido, no ambiente de uma For??a Armada, requer a mobiliza????o de diversos segmentos, de modo a se alcan??ar o equil??brio entre o que se deseja e o que pode mudar. O Contrato de Autonomia de Gest??o tornou-se um instrumento justo para as necessidades do momento e perfeito para a perspectiva de um melhor uso dos recursos que a Marinha disp??e

BPPH: banco de pre??os praticados na ??rea hospitalar

O BPPH foi idealizado pelo Ministro Jos?? Serra no in??cio de sua gest??o em Abril de 1998, visando uma pol??tica de transpar??ncia na utiliza????o dos recursos p??blicos e, tamb??m a busca da disponibilidade de mais um instrumento regulador de mercado. A implanta????o do sistema, abrange atualmente 32 hospitais federais, estaduais, municipais e 5 secretarias estaduais de sa??de que alimentam o BPPH via INTERNET, permitindo contabilizar um benef??cio de R$ 1.373.687,00 (redu????o do custo entre 2 compras consecutivas) somente nos 5 hospitais fundadores do sistema, sendo que 50% desse valor pode-se atribuir ao uso do Banco de Pre??os. Este trabalho foi apresentado no CONIP99 - Congresso de Inform??tica P??blica 1999 - em nome do Minist??rio da Sa??de, com a autoriza????o emitida pelo Senhor Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. Ot??vio Azevedo Mercadante. O BPPH foi desenvolvido e implantado no per??odo de Maio de 1998 a Abril de 1999 como um projeto do Grupo Executivo de A????o Estrat??gica na ??rea Hospitalar, grupo este coordenado pelo Dr. Benedito Nicotero Filho, Assessor Especial do Ministro da Sa??de. O BPPH no seu processo de institucionaliza????o foi transferido do Gabinete do Ministro para a Secretaria de Gest??o de Investimentos em Sa??de. As Portarias do Ministro da Sa??de que regulamentam o sistema s??o: Portaria 3.505 publicada em 28 de Agosto de 1998 cria a C??mara T??cnica Consultiva do BPPH; Portaria 74 publicada em 02 de Fevereiro de 1999 institui a obrigatoriedade para hospitais p??blicos de mais de 320 leitos e a Portaria 481 publicada em 19 de Abril de 1999 transfere a subordina????o da C??mara T??cnica e do Sistema para a Secretaria de Gest??o de Investimentos em Sa??de. Este trabalho foi o ganhador do Pr??mio CONIP99 de Excel??ncia em Inform??tica P??blica