Moderniza????o dos processos final??sticos e de gest??o do Departamento Nacional de Combust??veis

O DNC decidiu elaborar e implantar, a partir de novembro de 1995, um Projeto que direcionasse o ??rg??o ao cumprimento de sua miss??o nesse novo cen??rio definido para a atua????o do Estado brasileiro, calcado nas reformas constitucionais em curso e no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado

Termo de Ajuste Sanit??rio (TAS)

O Termo de Ajuste Sanit??rio, regulamentado no ??mbito do Minist??rio da Sa??de pela Portaria GM/MS n?? 2.046, de 3 de setembro de 2009, ?? o instrumento de compromisso que pode ser formalizado entre gestores do Sistema ??nico de Sa??de (SUS) das tr??s esferas de governo. Consiste na necessidade de conferir efic??cia e qualidade ao processo de descentraliza????o, organiza????o e gest??o das a????es e servi??os de sa??de do SUS, assim como de consolidar os compromissos e as responsabilidades sanit??rias dos gestores das tr??s esferas de governo, em especial sobre a otimiza????o dos recursos destinados ao SUS. O resultado esperado ?? a corre????o de impropriedades decorrentes do descumprimento de obriga????es previstas em normativas do Minist??rio da Sa??de relativas ?? gest??o do Sistema P??blico de Sa??de

Comit??s coordenadores de auditorias por especialidades m??dicas

Os Comit??s Coordenadores de Auditorias por Especialidades M??dicas realizam um diagn??stico geral em sua especialidade, permitindo que a auditoria avalie n??o apenas os aspectos financeiros, mas tamb??m aspectos t??cnicos e legais da aplica????o dos recursos na sa??de, viabilizando tamb??m a melhoria das pol??ticas p??blicas. As equipes s??o formadas por especialidades, de acordo com o hist??rico profissional dos auditores e t??m autonomia para se reunir e estabelecer agendas de a????o. A dire????o do DENASUS monitora os trabalhos e participa das decis??es estrat??gicas

Central de atendimento empresarial: sistema f??cil

Ao longo dos anos, o DNRC e as Juntas Comerciais v??m procurando reduzir a burocracia, facilitar e agilizar o registro de empresas, tendo alcan??ado prazos inferiores ao limite legal de 3 dias para firmas individuais e sociedades limitadas e de 10 dias para sociedades an??nimas. Hoje a maioria das Juntas Comerciais dos estados arquiva os documentos das empresas em 24 horas. A efici??ncia alcan??ada pelas Juntas Comerciais, entretanto, n??o soluciona a necessidade do empres??rio colocar a sua empresa em funcionamento em curto prazo, porque a Junta Comercial apenas d?? ?? empresa personalidade jur??dica, mas para que ela possa funcionar ?? necess??rio que esteja inscrita no CGC(CNPJ), que lhe d?? condi????es de comprar mercadorias, inscrita no cadastro fiscal do estado ou do munic??pio, que lhe d?? direito a emitir notas fiscais, podendo comprar e vender, bem como esteja regular quanto a sua localiza????o e funcionamento. Pensando nessas quest??es, o DNRC procurou desenvolver uma alternativa que superasse as dificuldades existentes e desse efetiva solu????o para o empres??rio constituir sua empresa e come??ar a operar em curt??ssimo prazo e com custos m??nimos, bem como proporcionasse apoio para a viabiliza????o de seu neg??cio. Crio-se, assim, a central de atendimento empresarial Sistema F??cil, com a fun????o de efetuar o registro e a legaliza????o de empresas (comerciais e civis); e, dar apoio ?? cria????o, registro e legaliza????o, manuten????o e desenvolvimento de empresas

Semin??rio regime diferenciado de contrata????es p??blicas: RDC

O semin??rio teve como principais t??picos: o RDC e o futuro das contrata????es p??blicas; contrata????o integrada: etapas, cautelas, vantagens, limites e aditivos; contrata????o simult??nea, contrato de efici??ncia; negocia????o de condi????es vantajosas e remunera????o vari??vel no RDC; panorama do RDC: incid??ncia da Lei n?? 8666/93, unidade recursal, invers??o de fases, pr??-qualifica????o permanente, sigilo de or??amento, crit??rios de julgamento, disputa aberta, desempate, publicidade e formato eletr??nico

Sistema Nacional de Gest??o de Atividades de Criminal??stica do Departamento de Pol??cia Federal

O Sistema Nacional de Gest??o de Atividades de Criminal??stica foi concebido e desenvolvido com o intuito de racionalizar o acesso ?? informa????o, melhorar o desempenho do trabalho pericial e facilitar a administra????o centralizada da per??cia no Departamento de Pol??cia Federal (DPF). O sistema acompanha o trabalho dos setores de criminal??stica desde a chegada do expediente de servi??o at?? a libera????o do laudo pericial. Nesse trajeto, rastreia documentos, registra resultados intermedi??rios, controla o andamento de filas de trabalho e os volumes de produ????o, pend??ncias e solicita????es. Al??m disso, auxilia a atividade fim na medida em que disponibiliza para consulta todo o acervo digital de documentos e gera conte??do de novos documentos automaticamente a partir de diversos modelos altamente adapt??veis. Finalmente, possui m??dulo de apoio ?? gest??o de recursos humanos integrado ao controle de produ????o. Atualmente, conta com mais de 1.400 usu??rios em todas as 33 unidades da criminal??stica no DPF

Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor (Sindec)

O Sistema Nacional de Informa????es de Defesa do Consumidor integra Procons de 23 estados brasileiros e do Distrito Federal. ?? um sistema que permite o registro de demandas individuais de consumidores, bem como a gest??o dos procedimentos que tratam essas demandas. O Sindec consolida os registros em bases locais e forma um banco nacional de informa????es sobre problemas enfrentados por consumidores. Essas informa????es podem ser consultadas por consumidores, pelos Procons integrados e por toda a sociedade, por meio do s??tio www.mj.gov.br/sindec. O Sindec re??ne informa????es de mais de 80 Procons (entre estaduais, municipais e do Distrito Federal), est?? presente em mais de 110 cidades de todas as regi??es brasileiras e consolida registros de demandas de mais de 2 milh??es de consumidores contra mais de 10 mil fornecedores

Colabora????o em momento de crise: a atua????o do departamento de Defesa durante o furac??o Katrina

O estudo de caso trata da resposta ?? crise gerada pelo Furac??o Katrina em Nova Orleans/EUA dada pelos ??rg??os p??blicos encarregados de atuar em situa????es de emerg??ncia. A narrativa concentra-se na rela????o cr??tica entre a Ag??ncia Federal de Gest??o de Emerg??ncias - FEMA, coordenadora geral dos esfor??os federais para responder ao desastre, e o Departamento de Defesa ??? DOD. O objetivo deste caso ?? entender a din??mica de colabora????o que se instalou entre os ??rg??os encarregados de dar ampla e pronta resposta ao Katrina, e, de maneira mais geral, verificar o funcionamento em condi????es emergenciais de redes formadas por ??rg??os federais, estaduais e locais. O caso suscita discuss??es em sala de aula que podem desencadear an??lises sobre o funcionamento da coordena????o da rede encarregada pela resposta ?? crise, o papel da burocracia em momentos emergenciais, a import??ncia da lideran??a, e o efeito da cultura organizacional durante a colabora????o

Log??stica de distribui????o e entrega dos objetos do Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD)

O Programa Nacional do Livro Did??tico ??? PNLD, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o ??? FNDE, utiliza, desde 1994, os servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos - ECT, para levar ??s escolas p??blicas mais de uma centena de milh??es de livros did??ticos. V??rios eram os problemas a serem resolvidos. Antes de a ECT assumir os servi??os, somente 25% dos livros eram entregues antes do in??cio do ano letivo e o restante entregue durante ano, prejudicando de uma sobre maneira, n??o s?? alunos e professores, mas todo o planejamento de ensino. A aus??ncia de um controle efetivo da entrega dos livros, aliado ao endere??amento incorreto, gerava um de alto ??ndice de reclama????o quanto ao n??o recebimento dos objetos. Com as a????es descritas nesse relato, foi poss??vel aumentar o n??mero de crian??as/adolescentes estudantes de escolas p??blicas, com cobertura de todos os munic??pios brasileiros, os quais s??o na realidade os grandes clientes de todo o processo. Certamente que o sucesso da opera????o envolve a FNDE e a ECT, sendo que nesta ??ltima ?? imprescind??vel a perfeita sintonia entre todas as ??reas

An??lise das pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP) do governo federal ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos

O presente trabalho teve como objetivo analisar as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP), unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Habita????o do Minist??rio das Cidades, ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos. O referencial te??rico utilizado baseou-se, essencialmente, no Guia PMBOK 4?? Edi????o, que ?? um guia consagrado em n??vel internacional que re??ne as melhores pr??ticas reconhecidas na ??rea de gerenciamento de projetos, com base em experi??ncias diversas de empresas de distintos ramos, p??blicas ou privadas. No desenvolvimento da pesquisa, apresentou-se uma perspectiva hist??rica das pol??ticas federais para os assentamentos prec??rios no Brasil e informa????es institucionais relacionadas ?? unidade, de forma a auxiliar na compreens??o de suas atribui????es e de seu funcionamento. Para o levantamento das pr??ticas de gest??o realizou-se entrevista direcionada aos monitores dos empreendimentos e aos gerentes do DUAP. O referencial te??rico forneceu base conceitual para realiza????o das an??lises relacionadas ??s informa????es institucionais do Departamento e aos dados obtidos por meio das entrevistas realizadas. A pesquisa possibilitou perceber que as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento poderiam, em alguns aspectos, passar por um processo de revis??o e aprimoramento tendo como objetivo estabelecer procedimentos gerenciais espec??ficos que auxiliem no desenvolvimento da atividade de monitorar os empreendimentos de Urbaniza????o e, conseq??entemente, na execu????o das interven????es propostas por tais projetos

Teoria do departamento de administr????o geral

O autor no presente trabalho focaliza a evolu????o dos sistemas diferenciais das atividades de administra????o geral dos pa??ses democr??ticos mais avan??ados e termina por situar o D. A. S. P e a reforma administrativa brasileira de 1936 dentro do quadro mundial de progresso cient??fico que vem lastreando a moderna administra????o p??blica.