Uma an??lise dos principais efeitos da Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental

As altera????es introduzidas pela Lei n?? 11.890, de 24 de dezembro de 2008, as mais significativas e relevantes e avaliam-se seus efeitos sobre a carreira de Especialista em Pol??ticas Publicas e Gest??o Governamental. Levantam-se quest??es de interpreta????o sistem??tica desses novos dispositivos legais aplic??veis ?? carreira e suas poss??veis implica????es sobre as regulamenta????es por elaborar conforme a previs??o legal. Apresenta-se, ainda, um instrumento para realizar proje????es e simula????es sobre como os limites quantitativos por classe estabelecidos na nova Lei tender??o a afetar as promo????es dos integrantes da carreira nos pr??ximos anos. Sua aplica????o, com o horizonte no ano 2021, indicou a tend??ncia de falha na tentativa do legislador de moldar a carreira em formato piramidal, mas, outrossim, significativo e inquestion??vel avan??o em tal dire????o na compara????o com o cen??rio sem as altera????es legais, em que poderia haver uma concentra????o superior a 80% do contingente na Classe Especial. O instrumento de proje????es poder?? ser facilmente aplicado ??s demais carreiras abrangidas na Lei em foco, bastando aplicar seus dados e premissas espec??ficos.

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Caf?? com debate: rela????es Brasil x China: neg??cios, mercados, oportunidades

Os slides apresentam informa????es sobre as mudan??as pol??ticas na China, sobre a distribui????o de seu PIB, sua produ????o industrial, as particularidades de suas institui????es e seu sistema de inova????es. Encontram-se tamb??m dados a respeito das trocas comerciais entre a Am??rica Latina e aquele pa??s

Caf?? com debate: Brasil: o estado de uma na????o

O debate sobre o projeto "Brasil, o estado de uma na????o" abordou seus principais diagn??sticos sobre o pa??s, enfatizando os temas relacionados com a juventude brasileira

Sistema gestor de desempenho de pessoal

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco

Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011: estabelece crit??rios e procedimentos de avalia????o de desempenho individual e institucional da Gratifica????o de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo ??? GDPGPE, no ??mbito da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

A Resolu????o n?? 7, de 7 de junho de 2011 disciplina a avalia????o de desempenho para Est??gio Probat??rio.

Sistema de custos e informa????es gerenciais do Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil desenvolveu e implantou, no per??odo de abril de 2002 a mar??o de 2003, Sistema de Custos e Informa????es Gerenciais, utilizando o m??todo de custeio baseado em atividades - Activity Based Costing (ABC), destinado a apurar os custos das atividades, dos projetos, dos processos e dos produtos e servi??os ofertados pela Institui????o, distribu??dos pela sua estrutura organizacional. O sistema, mais do que um enfoque voltado para o simples controle e redu????o de custos, constitui-se em significativo instrumento de apoio gerencial, ao propiciar a utiliza????o mais racional de todos os recursos consumidos. Ademais, apresenta-se como iniciativa pioneira vez que, pelo que se tem not??cia, inexistem experi??ncias semelhantes em organiza????es com este porte e com a amplitude adotada neste caso, tanto no ??mbito governamental brasileiro, quanto no que se refere aos demais bancos centrais espalhados pelo mundo

Caf?? com debate: Pol??tica Nacional do Esporte

O Caf?? com Debate recebeu o Secret??rio-Executivo do Minist??rio dos Esportes, Orlando Silva de Jesus J??nior, cujo tema foi a Pol??tica Nacional dos Esportes, no qual foram expostos os principais objetivos da pol??tica, as medidas necess??rias para a implanta????o assim como os principais programas que est??o em pleno funcionamento. Dentre os objetivos, a democratiza????o do esporte demonstrou grande peso, uma vez que os maiores programas em execu????o t??m como inten????o principal a inclus??o social. Programas como o Segundo Tempo que tem como p??blico-alvo crian??as e jovens em fase escolar e o programa Esporte e Lazer da Cidade que d?? aten????o especial ?? necessidade da pr??tica de esportes formais ou n??o por idosos e deficientes f??sicos. V??rios programas se encontram em desenvolvimento no pa??s, o que representa maior interesse por parte do governo a esta quest??o, dando cada vez mais ao esporte o car??ter de investimento, trazendo benef??cios no curto, m??dio e longo prazo e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e de desenvolvimento humano no pa??s