Avalia????o de desempenho em est??gio probat??rio

O est??gio probat??rio de dois anos dos servidores p??blicos federais representa, ao mesmo tempo, uma fase complementar ao processo de sele????o e um per??odo de adapta????o do servidor rec??m-admitido ?? institui????o. Uma das dificuldades existentes ?? operacionalizar um processo de acompanhamento compat??vel com a finalidade do est??gio probat??rio e que promova o ajustamento do servidor de modo a aumentar a sua produtividade e o seu desenvolvimento profissional e pessoal. O processo de avalia????o ?? conduzido pela Pr??-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRHAE) e realizado por comiss??o espec??fica, obedecendo a duas etapas. A primeira, que assume o car??ter de ???Avalia????o de Acompanhamento???, ocorre no sexto m??s de admiss??o do servidor, visa identificar os fatores que estejam interferindo no seu desempenho ??? mediante aprecia????o da comiss??o e do pr??prio servidor ??? e colher propostas de treinamento, acompanhamentos, assist??ncia psicol??gica ou social, remanejamentos, etc., conforme o caso, a serem adotadas, diante da necessidade de reabilita????o do servidor, at?? a ??ltima etapa da avalia????o. A segunda e ??ltima etapa ocorrem no d??cimo oitavo m??s de exerc??cio, e tem como finalidade determinar, atrav??s da pontua????o m??nima exigida, a aprova????o ou n??o do servidor, assumindo o car??ter de ???Avalia????o Final???. A iniciativa alcan??ou a conscientiza????o da chefia imediata da import??ncia de proporcionar ao avaliando condi????es de adapta????o ao grupo e ao ambiente de trabalho, mediante a????es de recursos humanos, a participa????o mais efetiva do avaliando no processo de avalia????o, discernindo seus direitos e deveres e imparcialidade e justi??a das avalia????es, realizadas em etapas distintas, conforme instrumentos adequados e por comiss??o avaliativa composta de servidores treinados e comprometidos com o processo de avalia????o

Elites estatais e reforma do estado na nova rep??blica: o projeto Enap e a forma????o da carreira de gestor governamental no Brasil

Os objetos desta pesquisa s??o: 1) a atua????o das elites burocr??ticas do Poder Executivo Federal no processo de transi????o pol??tica no Brasil, nos anos 1980; 2) as frentes de reforma na Nova Rep??blica, nas ??reas social, econ??mica e administrativa e 3) as tentativas de renova????o da gest??o p??blica representadas pela cria????o da Escola Nacional de Administra????o P??blica (ENAP) e da Carreira de Gestor Governamental (EPPGG). Esse era um contexto de reinstitucionaliza????o da fun????o diretiva do Estado e de deslocamento das fronteiras entre o burocr??tico e o pol??tico no setor p??blico brasileiro. A hip??tese central aqui defendida ?? de que a ENAP e a Carreira de Gestor Governamental eram duas op????es inovadoras frente ao dilema sobre quais seriam os pap??is cab??veis a pol??ticos e administradores na nova ordem democr??tica, mas tamb??m eram op????es sem enraizamento nos pactos e agendas de prioridades que viabilizaram a mudan??a de regime no pa??s. A Escola e a Carreira estavam em disson??ncia com as principais tend??ncias de recomposi????o das elites estatais na transi????o a partir do regime militar e sofreram bloqueios em raz??o disso, mas a pesquisa procurou desconstruir algumas narrativas sobre esses conflitos interburocr??ticos, que associam as resist??ncias impostas ?? ENAP e ?? Carreira pelos grupos de funcion??rios da Fazenda e Planejamento a interesses meramente corporativistas. Com um trajeto pelos estudos sobre as burocracias dos regimes militares e sobre as transi????es no Brasil e na Am??rica Latina, buscou-se aqui uma melhor identifica????o dos grupos integrantes das ???tecnoburocracias??? e de suas contribui????es para a moderniza????o administrativa e econ??mica do pa??s, na segunda metade do s??culo XX. Buscou-se revelar algumas conflu??ncias entre as ideias de tecnocratiza????o e profissionaliza????o das altas fun????es p??blicas e seus elos com as aspira????es pela reconstru????o do Estado sob bases mais democr??ticas, mostrando que, nos anos 1980, as propostas da SEDAP n??o eram os ??nicos projetos de moderniza????o em curso, tampouco os grupos que a elas se opuseram representavam interesses univocamente antidemocr??ticos.