Estado, transnacionalidade e pol??ticas globais

Refletir sobre o Estado moderno requer a compreens??o do processo de globaliza????o, que se consolida por meio de atores transnacionais. Dessa maneira, ?? importante discutir a forma de intera????o entre o Estado e o setor n??o-governamental que, atuando como grupos de press??o, cria pol??ticas globais que debilitam gradualmente a centralidade do Estado e geram uma crise de governabilidade. Como as pol??ticas globais s??o realizadas em inst??ncias locais, a abordagem beyond the state se torna vulner??vel na medida em que o Estado ?? agente, se n??o definidor, implementador dessas pol??ticas. Para tanto, faz-se oportuna uma associa????o entre o Estado e o setor n??o-governamental, permitindo que um processo descentralizador e participativo favore??a os elementos para o redesenho do Estado.

A regula????o no setor de saneamento: compara????o entre Fran??a, Inglaterra e Brasil

O artigo discute as caracter??sticas da regula????o dos servi??os p??blicos no setor de saneamento, apresentando comparativamente as formas de presta????o adotadas por Fran??a, Inglaterra e Brasil ??? e como esses pa??ses disciplinam a participa????o privada no setor. Enquanto a Fran??a segue um padr??o hist??rico de regula????o marcado pelo protagonismo das autoridades locais, utilizando contratos como instrumento por excel??ncia de disciplina dos servi??os, a Inglaterra introduziu, atrav??s de ambicioso processo de privatiza????o, marco regulat??rio em que ag??ncias do Governo Central s??o os atores principais. Ainda sem um modelo definido, o Brasil, atrav??s de inova????es legais, enfrenta os desafios de atrair investimentos privados para um setor sob a presen??a de conflitos federativos entre estados e munic??pios acerca da titularidade dos referidos servi??os p??blicos.