Projeto de transforma????o da escola agrot??cnica federal de Cuiab??-MT em centro de refer??ncia

Este projeto refere-se ao processo de transforma????o da Escola T??cnica Federal de Cuiab?? em centro de refer??ncia. Foram promovidas mudan??as a partir de uma s??rie de a????es no ??mbito da descentraliza????o administrativa, cria????o de mecanismos de valoriza????o do servidor e intera????o com a comunidade e o setor produtivo. Foram revistos os objetivos sociais da institui????o e implementada uma reforma pedag??gica. Os resultados foram significativos no atendimento ?? clientela, o qual era restrito a cerca de 120 jovens com escolaridade pr??via. Hoje a escola ?? aberta ?? comunidade, tendo qualificado em 1996, 920 trabalhadores

Financiamento da cultura

O Minist??rio da Cultura tem por atribui????o formular e implementar a pol??tica nacional de desenvolvimento da cultura, estimular, acolher e apoiar as iniciativas destinadas a desenvolver e fortalecer as atividades culturais no Brasil, nas suas diversas e variadas formas de manifesta????o. Um dos instrumentos da pol??tica de incentivo ?? cultura ?? a Lei Rouanet, que permite que parte do Imposto de Renda da Pessoa Jur??dica seja deduzido a t??tulo de apoio ??s atividades culturais. A Lei Rouanet (Lei 8313/91) foi formulada num momento em que a cultura brasileira passava por uma fase de descr??dito junto aos governantes. No seu conjunto, procurou corrigir falhas e distor????es da legisla????o anterior, de modo a estabelecer maior transpar??ncia no relacionamento entre o produtor cultural e o empres??rio, adequando-o ??s exig??ncias fiscais vigentes. Entretanto, os resultados n??o foram satisfat??rios. Buscando solucionar o problema, o Minist??rio da Cultura adotou quatro conjuntos de medidas. A iniciativa obteve aumento do n??mero de projetos apresentados, aprovados e incentivados, comprovando a efic??cia das medidas adotadas. Come??aram a surgir projetos das regi??es Norte e Nordeste e do interior dos estados, indicando o impacto desconcentrador das medidas