A????es premiadas no 1?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal

Apresenta????o resumida dos 48 projetos vencedores do 1?? Concurso de Experi??ncias Inovadoras de Gest??o na Administra????o P??blica Federal, realizado conjuntamente pelo MARE e ENAP em 1996

Texto para discuss??o 1: a reforma do aparelho do Estado e a Constitui????o brasileira

Nos ??ltimos 15 anos, o Brasil viveu uma crise econ??mica sem precedentes. Crise que manteve a renda por habitante estagnada e elevou as taxas de infla????o para n??veis alt??ssimos. Em 1994, por??m, estabilizaram-se os pre??os por meio do Plano Real, criando-se as condi????es para a retomada do crescimento. Entretanto, n??o se imagina que a estabiliza????o dos pre??os esteja consolidada, nem que o desenvolvimento esteja assegurado. Reformar o Estado significa dar uma resposta positiva ao problema fundamental do ??ltimo quartel deste s??culo: a crise do Estado.

A experi??ncia da ENAP na forma????o inicial para a carreira de Especialista em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental ??? EPPGG: 1988 a 2006 - Volume 1

A pesquisa apresentada neste documento analisa, interpreta e sistematiza o material das onze edi????es do curso, desenvolvidas pela ENAP, de 1988 a 2006. Consideremos que esta ?? uma hist??ria que merece ser conhecida, permitindo extrair, dos acertos e erros, importantes li????es, as quais a ENAP, com o prop??sito de contribuir para seu cont??nuo aprimoramento, deseja compartilhar com as demais Escolas de Governo, institui????es e profissionais dedicados ao of??cio de forma????o de servidores p??blicos

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: pref??cio

Pref??cio da colet??nea, estabelece seu objetivo de fornecer material did??tico focado no desenvolvimento profissional da administra????o p??blica brasileira.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: introdu????o

Esta introdu????o, al??m de apresentar e contextualizar cada tem??tica, objetiva ser um texto did??tico b??sico para os cursos da ENAP. Nesse sentido, traz, adicionalmente, uma s??ntese dos temas desenvolvidos nos respectivos textos da colet??nea.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o plano como aposta

O texto sintetiza os principais fundamentos do m??todo PES. Esse m??todo contrap??e-se ao planejamento tradicional e prop??e uma abordagem tecnopol??tica do planejamento.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: o quadro l??gico - um m??todo para planejar e gerenciar mudan??as

O texto traz uma s??ntese do Enfoque do Quadro L??gico e constr??i um exemplo da matriz de planejamento do projeto, que ilustra para o leitor a estrutura do QL

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a experi??ncia brasileira em planejamento econ??mico - uma s??ntese hist??rica

O texto faz uma s??ntese did??tica dos planos de desenvolvimento e de estabiliza????o econ??mica implementados no Brasil, nas ??ltimas seis d??cadas. O relato abrange desde os primeiros exerc??cios de planejamento, no imediato p??s-Segunda Guerra Mundial, at?? os ??ltimos PPAs e, ainda, faz refer??ncias ??s tentativas de planejamento de longo prazo com o ???Brasil 2020???, no governo Fernando Henrique.

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios

O texto apresenta um cen??rio dos avan??os recentes no planejamento governamental. Em sua primeira parte, procura referenciar o debate atual acerca das possibilidades, das limita????es e dos avan??os introduzidos pelo PPA, especialmente a partir de 2000, com destaque para a integra????o ???plano-or??amento???, por meio de programas formulados com origem em problemas ou demandas da sociedade; um plano e um or??amento orientados para resultado; e o novo sistema de planejamento e or??amento como pe??a fundamental para a implanta????o da gest??o por resultados no Pa??s. A segunda parte do texto refere-se ao modelo de gest??o do plano. S??o apresentados os fundamentos do modelo de sua gest??o e os avan??os propostos para o PPA 2004-2007. Em s??ntese, a gest??o do plano ?? fundamentada no princ??pio da responsabiliza????o e nos processos de monitoramento, avalia????o e retroalimenta????o do ciclo do gasto p??blico

Colet??nea planejamento e or??amento governamental: volume 1: a metodologia de gest??o estrat??gica do NAE

O texto incorpora uma diversidade de ferramentas de planejamento estrat??gico. Sua principal caracter??stica ?? a de ver o planejamento estrat??gico como um processo e n??o apenas como um projeto que se finda com a antevis??o de cen??rios prospectivos e suas poss??veis solu????es estrat??gicas.

Texto para discuss??o 43:os especialistas em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental: avalia????o de sua contribui????o para pol??ticas p??blicas e trajet??ria profissional

Este relat??rio apresenta os resultados de uma pesquisa piloto de avalia????o sobre a contribui????o dos Especialistas em Pol??ticas P??blicas e Gest??o Governamental (EPPGGs), doravante tamb??m denominados apenas gestores, para Administra????o P??blica Federal (APF). Uma das quest??es centrais da pesquisa consistiu na determina????o da exist??ncia ou n??o de uma atua????o t??pica dos gestores na APF que os singularize qua membros de uma carreira espec??fica. S?? se pode falar da contribui????o dos gestores enquanto tal, em contraposi????o ?? contribui????o de uma s??rie de indiv??duos isolada e desarticuladamente, se for poss??vel diferenciar institucionalmente as formas de atua????o caracter??sticas dos membros da carreira. Assim, o fio condutor da investiga????o, de acordo com a problem??tica exposta acima, foi pautado pela id??ia de institucionaliza????o da carreira de EPPGG

Modulo 1 ??? considera????es iniciais e conceitos b??sicos: curso gest??o de conv??nios para convenentes

Este documento trata de marcos da administra????o p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; princ??pios fundamentais da administra????o p??blica brasileira; improbidade administrativa; or??amento p??blico, instrumentos alocativos: PPA, LDO E LOA; introdu????o aos tipos de transfer??ncias volunt??rias; conceitos; transfer??ncias volunt??rias: esp??cies e diferen??as; contratos de repasse; termos de parceria;outros instrumentos de pactua????o com outros ??rg??os da administra????o p??blica federal; SICONV; divulga????o