Sistema de educa????o a dist??ncia: cursos de treinamento para profissionais de laborat??rio (Telelab)

O Sistema de Educa????o a Dist??ncia ??? Telelab tem o prop??sito de planejar, produzir, implantar e avaliar treinamentos, em uma abordagem que favorecesse o repensar da pr??tica dos profissionais da ??rea de sa??de envolvidos com diagn??stico laboratorial das Doen??as Sexualmente Transmiss??veis (DST), da infec????o pelo HIV e das doen??as oportunistas associadas ?? aids

Sistema Informatizado de An??lise de Risco: SIAR

O Sistema Informatizado de An??lise de Risco ??? SIAR oferece, aos dirigentes da ??rea de controle interno do governo, um conjunto de informa????es gerenciais sobre os ??rg??os e entidades federais jurisdicionados ?? Secretaria Federal de Controle. As informa????es dispon??veis relacionam-se ??s caracter??sticas de identifica????o da entidade (c??digo da UG ??? SIAFI, unidade de controle, tipo de administra????o e UF) e tamb??m aos fatores de risco definidos mediante os seguintes crit??rios de avalia????o: materialidade, certifica????o, adequabilidade dos controles internos, efic??cia, efici??ncia e visibilidade. O sistema permite tamb??m selecionar as prioridades de maneira mais eficaz, e como melhor alocar os recursos humanos no cumprimento das responsabilidades profissionais. Um dos resultados obtidos mais significativos diz respeito ?? an??lise t??cnica sobre a melhor configura????o da distribui????o do quadro de pessoal nas diversas unidades das Delegacias Federais de Controle e Secretarias de Controle Interno

A implementa????o do sistema ??nico de assist??ncia social nos munic??pios: resultados e determinantes

O objetivo ?? desenvolver uma avalia????o dos resultados da implementa????o municipal da pol??tica de Assist??ncia Social ap??s a cria????o do Sistema ??nico de Assist??ncia Social. Questiona-se se o processo de mudan??a apresenta impacto na melhoria da gest??o municipal, se a cria????o do Sistema surtiu resultados positivos do ponto de vista da equidade entre as prefeituras e quais poss??veis determinantes de eventuais incrementos na execu????o local da assist??ncia social ap??s essa mudan??a institucional. Foram elaborados dois indicadores que procuram refletir aspectos centrais da pol??tica em todos os munic??pios do pa??s: a capacidade administrativa e a provis??o de servi??os assistenciais. Al??m da an??lise explorat??ria desses indicadores, o artigo utiliza an??lise de regress??o m??ltipla para mensurar os determinantes da eventual evolu????o da execu????o municipal da pol??tica. O pressuposto a ser testado ?? de que fatores de natureza pol??tica tamb??m exercem influ??ncia nos desempenhos das prefeituras. Como resultado, a an??lise descritiva indicou que o Sistema foi bem sucedido no incremento das duas dimens??es de AS analisadas, melhorias das regi??es mais pobres do pa??s, como tamb??m na redu????o da disparidade m??dia entre os munic??pios na dimens??o de provis??o de servi??os assistenciais

A administra????o p??blica no Brasil e os desafios da gest??o p??blica contempor??nea: o sistema de planejamento e or??amento federal

O Sistema de Planejamento e Or??amento Federal (PPA, LDO, LOA). O PPA 2012-2015. Ciclo do PPA: elabora????o, gest??o, monitoramento, avalia????o e revis??o

Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de; ??ndice de desempenho do SUS

Hist??rico e Estrutura do Sistema ??nico de Sa??de ??? SUS. Sa??de no Brasil e o Sistema ??nico de Sa??de. ??ndice de Desempenho do SUS

Palestra: pol??tica nacional de assist??ncia social e sistema ??nico da assist??ncia social SUAS

Apresenta????o sobre Sistema ??nico de Assist??ncia Social ??? SUAS

Sistema de avalia????o log??stica variada

As normas que regem a gratifica????o de Desempenho e Produtividade ??? GDP ??? recebidas pelos servidores da Carreira de Finan??as e Controle da Secretaria Federal de Controle, estabelecem limites pares ao n??mero de servidores que podem ser avaliados com notas superiores a 8. Essa limita????o est?? fixada em 20% para as notas na faixa de 8 a 9 e 10% para as notas acima de 9. O fato da Secretaria Federal de Controle possuir muitas unidades, inviabilizou a escolha dos servidores que, devido ao seu melhor desempenho, mereceriam receber as notas mais altas. A solu????o deste e de outros problemas dele decorrentes foi a implementa????o do Sistema de Avalia????o Log??stica Variada ??? SALVA, que operacionaliza a distribui????o dos valores n??o inteiros da gratifica????o de desempenho e produtividade com exatid??o e igualdade

Sistema gestor de desempenho pessoal

Este projeto refere-se ?? implementa????o de um programa de avalia????o de desempenho dirigido ao quadro efetivo e de chefia da Funda????o Joaquim Nabuco. Tem como finalidade fortalecer a pol??tica de recursos humanos, aperfei??oando o processo de desenvolvimento e valoriza????o do servidor, contribuindo para o aprimoramento do desempenho institucional e a consecu????o dos fins aos quais a Funda????o se prop??e. O projeto estimula a pr??tica de uma gest??o participativa, co-respons??vel, reflexiva e transparente com ??nfase na eleva????o dos padr??es de desempenho individual, gerencial e institucional

Sistema de Escolas de Governo da Uni??o (SEGU)

O Sistema de Escolas de Governo da Uni??o (SEGU) est?? previsto no Decreto n?? 5.707, de 23 de fevereiro de 2006, que institui a Pol??tica Nacional de Desenvolvimento de Pessoal (PNDP). Atualmente, o Sistema ?? composto por 16 Escolas de Governo da Uni??o, tendo a ENAP como coordenadora, atribui????o dada pelo Decreto n?? 5.707/2006. O texto apresenta informa????es detalhadas sobre cada uma das institui????es que integram o SEGU

Manual de procedimentos e rotinas de c??lculos judiciais

O projeto refere-se ?? elabora????o de um manual que aborda, de forma pontual e objetiva, a legisla????o relativa aos procedimentos a serem observados nos processos sob responsabilidade da Advocacia Geral da Uni??o ??? AGU, em tramita????o na Justi??a Federal e Justi??a do Trabalho. O manual re??ne no????es sobre a legisla????o do processo, cria normas e rotinas para a an??lise, confer??ncia, elabora????o de c??lculos e per??cias judiciais, fornece f??rmulas, tabelas e ??ndices aplicados nos c??lculos. A ado????o do manual trouxe resultados qualitativos e quantitativos na medida em que a padroniza????o dos procedimentos se traduziu na melhoria da produtividade e transpar??ncia dos c??lculos, aumentando o grau de confiabilidade e seguran??a para os representantes judiciais que promovem a defesa da Uni??o

Aprendiz e a parceira INSS e Dataprev desde a f??brica de entrada de dados at?? o atendimento aos segurados da previd??ncia social

Este projeto refere-se ?? implanta????o do Prisma ??? Sistema de Informatiza????o dos Postos de Seguro Social do INSS em todos os postos do Estado da Bahia. A implementa????o deste projeto resultante da parceria Dataprev ??? INSS, vem contribuindo de maneira decisiva para o bom andamento dos servi??os, promovendo maior rapidez e efici??ncia nas concess??es de benef??cios

Reestrutura????o da ger??ncia de conv??nios

Este projeto refere-se ?? implanta????o, pela ??rea de conv??nios da Funda????o Nacional de Sa??de, de uma infra-estrutura que d?? respostas ??geis e concretas ?? Dire????o da FNS para que ela possa atingir seus objetivos institucionais, descentralizando as a????es gerenciais e os recursos financeiros. Foram elaborados o Manual de Procedimentos Internos da Ger??ncia de Conv??nios com o intuito de sistematizar todos os procedimentos a serem cumpridos pela institui????o, e o Manual de Normas e Procedimentos Administrativos para celebra????o de conv??nios com a FNS, distribu??do aos ??rg??os proponentes. A cria????o do Sistema de Monitoramento de Conv??nios permitiu o acompanhamento administrativo de todas as solicita????es em andamento na Funda????o e o cadastramento de toda demanda apresentada

Sistema gerador de a????o fiscal

O Sistema Gerador de A????o Fiscal implementado pela Secretaria da Receita Federal tem como finalidade permitir a sele????o de empresas de interesse fiscal, de modo impessoal e com rigor cient??fico, utilizando-se de uma base de dados e de ??ndices comparativos j?? calculados e dispon??veis. Os resultados mais vis??veis a partir de sua utiliza????o dizem respeito ao aumento do grau de informa????o sobre cada empresa a ser auditada, evitando maiores custos em inspe????es sem retorno e desgaste desnecess??rio da imagem da institui????o

Sistema de controle e de informa????es gerenciais

O Sistema de Controle de Informa????es Gerenciais foi planejado com o intuito de otimizar o planejamento das a????es da Comiss??o de Valores Imobili??rios e, paralelamente, melhorar os servi??os por ela prestados. O sistema possui dois enfoques gerenciais. O primeiro ?? consubstanciado por meio de um Relat??rio de Informa????es Econ??mico-Financeiras, e o segundo ?? representado pelo Sistema de Cobran??a das Multas Cominat??rias. Os relat??rios retratam a execu????o or??ament??ria, o processo de arrecada????o, as despesas e os processos de compras, o dom??nio e o controle dos dados, com vistas ao planejamento, ?? tomada de decis??es e ?? fixa????o de metas e prioridades. As informa????es constantes dos documentos s??o p??blicas e podem ser consultadas por quaisquer servidores da CVM e pelas entidades de classe

Resolu????o simplificadora de formalidades e procedimentos relativos aos atos de que trata o art. 54 da Lei n?? 8.884 de 11 de junho 1994

O controle de ag??ncias de defesa da concorr??ncia sobre a estrutura dos mercados constitui pr??tica comum em pa??ses maduros e vem ganhando import??ncia crescente em economias emergentes. Tal atividade envolve exame de atos de concentra????o econ??mica tais como fus??es, aquisi????es, joint ventures ou incorpora????es. No Brasil este tipo de controle ?? recente, tendo sido institu??do pela Lei n?? 8.884, de junho de 1994. Desde ent??o, o Conselho Administrativo de Defesa da Concorr??ncia - CADE julgou 29 (vinte e nove) atos de concentra????o, em contraste com a experi??ncia secular de pa??ses como EUA, Canad?? e Austr??lia e de v??rias d??cadas nas na????es europ??ias depois da Segunda Guerra. A exemplo de v??rias outras ??reas de pol??tica p??blica, tornou-se imperativo agilizar os ??rg??os de defesa da concorr??ncia. Isto decorre, entre outros fatores, do intenso processo de reestrutura????o produtiva em curso no pa??s associados ?? desestatiza????o e abertura da economia. Diante das circunst??ncias descritas, ?? preciso assegurar agilidade, transpar??ncia, excel??ncia t??cnica no processo decis??rio e estabilidade de regras, todos ingredientes indispens??veis para gerar seguran??a jur??dica. Esta ??ltima, por seu turno, diminui o risco do investimento, estimulando invers??es, produ????o e emprego. Nesse sentido, o CADE promoveu mudan??as importantes no procedimento de an??lise de atos de concentra????o em colabora????o com a Secretaria de Direito Econ??mico do Minist??rio da Justi??a (SDE) e a Secretaria de Acompanhamento Econ??mico do Minist??rio da Fazenda (SEAE) mediante a edi????o da Resolu????o 5, de 28 de agosto de 1996