Texto para discuss??o 3: Reflex??es sobre a proposta de reforma do Estado brasileiro

A reforma do Estado ?? uma preocupa????o comum a quase todos os pa??ses do mundo. No ??mbito nacional, ap??s um per??odo mais exacerbado de radicaliza????es e polariza????es, o debate sobre o assunto vem adquirindo maior serenidade, profundidade e rigor. Seu foco tem se deslocado de uma defini????o aprior??stica e descontextualizada do tamanho ideal do Estado (e, com isso, vem conseguindo, paulatinamente, ultrapassar os manique??smos iniciais), para se centrar em quest??es realmente estrat??gicas: que tipo de Estado se deseja construir? Como dever?? se relacionar com a sociedade e o mercado? Quais ser??o sua miss??o, objetivos, papel, formas e meios de interven????o e fun????es? Que caracter??sticas organizacionais e gerenciais necessitar?? adquirir para lograr ??xito? O primeiro volume desta s??rie ?? um exemplo dessa mudan??a oportuna de enfoque, partindo do Estado necess??rio e conseguindo avan??ar em rela????o a, pelo menos, algumas das quest??es estrat??gicas j?? mencionadas

Texto para discuss??o 12: a moderniza????o do Estado: as li????es de uma experi??ncia

Falar da moderniza????o do Estado n??o ?? f??cil atualmente, t??o numerosos s??o os excelentes especialistas que, ao longo dos ??ltimos anos, dedicaram-se a este tema e produziram relat??rios n??o menos excelentes. Com efeito, se h?? um campo que tem sido regularmente classificado como uma prioridade governamental ?? exatamente este.

Carteiro amigo: o carteiro levando informa????es para o cidad??o

Em 1996, O governo estadual do Cear?? preocupado em reverter o quadro da desnutri????o e da morbi-mortalidade infantil no Cear?? mobilizou uma parceria entre a Secretaria Estadual de Sa??de, UNICEF e OMS e os Correios e Tel??grafos a efetuarem campanha educativa conjunta. Tal iniciativa viria a promover, proteger apoiar o aleitamento materno enfatizando a import??ncia do leite humano na sa??de infantil. O Projeto foi um sucesso. A campanha resultou na duplica????o do n??mero de m??es que amamentavam no Cear?? saltando de 46% em 1996 para 51% em 1998

SIOPS: Sistema de Informa????es sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de

O SIOPS (Sistema de Informa????es Sobre Or??amentos P??blicos em Sa??de) foi criado em 1999 com o objetivo de consolidar os dados referentes ao gasto e financiamento da ??rea da sa??de nas tr??s esferas de governo. O sistema propicia insumos para a melhoria da gest??o, diagn??sticos do setor e formula????o de pol??ticas p??blicas, al??m de municiar a sociedade civil e os conselhos de sa??de para o exerc??cio do controle social sobre a gest??o p??blica, ao disponibilizar os dados ?? popula????o

Avalia????o de postos de trabalho e remunera????o por compet??ncias: as fun????es comissionadas t??cnicas

A cria????o das Fun????es Comissionadas T??cnicas (art. 53 da MP n.?? 2.048/2000) procura resolver problemas como a premia????o do desempenho t??cnico e a reten????o do servidor capacitado, para os quais n??o existem instrumentos adequados ?? disposi????o dos dirigentes. A concess??o da FCT deve ser precedida da avalia????o do grau de responsabilidade e complexidade t??cnica dos postos de trabalho. O seu provimento observaria o atendimento dos requisitos estipulados por essa avalia????o. O Ibama, o Incra, a ANVS, a SPU/MP, a ANP e o Denasus/MS atualmente contam com FCTs: os seus servidores j?? podem ter o seu desempenho devidamente reconhecido

Texto para discuss??o 16: novos padr??es gerenciais no setor p??blico: medidas do governo americano orientadas para o desempenho e resultados

O estudo realizado envolve um benchmarking de novos padr??es gerenciais adotados pelo governo dos Estados Unidos, notadamente no que se refere a formas inovadoras de gest??o, de controle de gest??o, de gest??o or??ament??ria e de avalia????o institucional. Para a realiza????o do presente trabalho, os autores valeram-se de consulta bibliogr??fica a livros e documentos produzidos nos ??ltimos cinco anos, cabendo destacar, dentre os diversos documentos citados nas refer??ncias bibliogr??ficas e notas, os estudos produzidos pela National Academy of Public Administration ??? NAPA e pelo General Accounting Office ??? GAO sobre o processo de ???reinven????o do governo??? americano. Integram, tamb??m, o presente trabalho informa????es obtidas atrav??s de participa????o em semin??rios e palestras conduzidas pela NAPA e pela Virginia Polytechnic Institute and State University, no per??odo de 03 a 14 de junho de 1996, no ??mbito de projeto de Avalia????o de Programas P??blicos Orientada para Resultados, desenvolvido pela Escola Brasileira de Administra????o P??blica da Funda????o Get??lio Vargas (EBAP/FGV) para o Tribunal de Contas da Uni??o (TCU) do Brasil. Tais palestras inclu??ram, dentre outros assuntos, a vis??o geral da avalia????o no ??mbito do governo federal americano; o papel do Office of Management and Budget (OMB) na avalia????o e mensura????o de desempenho; a evolu????o da auditoria interna e externa, bem como a avalia????o de programas efetuada pela Rand Corporation. Finalmente, ainda no ??mbito do programa referido, foram utilizados materiais e informa????es coletadas a partir de entrevistas efetuadas em organiza????es governamentais como, dentre outras, o U.S. Department of Health and Human Services, e em organiza????es particulares que realizam avalia????o de programas, por for??a de contratos de presta????o de servi??os, como o Urban Institute, a Mathematic Policy Research e a Maximus, todas situadas em Washington D.C

Recebimento de solicita????es de 2?? via de documentos

O projeto consiste na disponibiliza????o da rede de ag??ncias da ECT em S??o Paulo, capital e regi??o metropolitana, solicita????o de segundas vias de documentos emitidos por cart??rios. A capta????o ?? realizada mediante o recebimento de formul??rios preenchidos pelos interessados, que s??o distribu??dos tamb??m pelas ag??ncias, e pagamento da taxa correspondente. Os formul??rios s??o encaminhados para as unidades, juntamente com um cartaz para divulga????o ao p??blico. A experi??ncia contribuiu para facilitar a obten????o de segundas vias de registros de nascimento, certid??es de casamento, de ??bito e de registro de im??veis, bem como certid??es negativas de protesto, especialmente para a grande popula????o origin??ria de outras regi??es do pa??s residente em S??o Paulo, evitando deslocamento ??s suas localidades de origem, com redu????o significativa de custos e tempo para os interessados

Projeto movimenta????o

Apesar do territ??rio de dimens??es continentais, no Estado do Amazonas, a Previd??ncia Social encontra-se representada em apenas 10 dos 62 munic??pios. A aus??ncia do INSS em mais de 84% dos munic??pios amazonenses tem deixado ?? margem do processo de atendimento previdenci??rio um n??mero significativo de potenciais benefici??rios e contribuintes da Previd??ncia Social. Com o objetivo de reverter este quadro e levar o atendimento previdenci??rio ??quela popula????o que, principalmente pela dificuldade de acesso, quase nunca se desloca ?? sede do munic??pio ou ?? capital do Estado, em 1996 a ent??o Superintend??ncia do INSS no Amazonas criou o projeto Interioriza????o da Previd??ncia Social, cujos resultados levaram ?? conclus??o que a iniciativa era realmente vi??vel e necess??ria, mas precisava ser aperfei??oada na sua execu????o a fim de que, verdadeiramente, se concretizasse a proposta de levar o benef??cio previdenci??rio a quem ele fazia juz. Surgiu ent??o, em junho de 1998, o Projeto Movimenta????o, iniciativa que n??o se limita ?? orienta????o,mas efetivamente concede, in loco, o benef??cio ao requerente, gra??as ??s parcerias firmadas com ??rg??os oficiais instalados no munic??pio e, tamb??m, ?? esta????o de comunica????o via sat??lite, INMARSAT, que permite a concess??o do benef??cio, de forma imediata, em qualquer lugar da regi??o, o que ?? um fator de grande relev??ncia na Amaz??nia, onde a maioria dos munic??pios disp??e apenas de prec??rio atendimento de energia el??trica, comunica????o de dados e voz

Inova????es na administra????o universit??ria: gest??o de recursos humanos

A organiza????o universit??ria, dada a sua complexidade, requer uma Administra????o de Recursos Humanos diferenciada. O sistema de Recursos Humanos, nos moldes tradicionais, estrutura por fun????o, provocando atendimento prec??rio aos servidores docentes e t??cnico-administrativos, o que motivou o estudo de uma nova concep????o de Administra????o de Recursos Humanos para UFSC. Esta nova concep????o foi idealizada ap??s pesquisa da literatura sobre Administra????o Universit??ria, sobre as novas tend??ncias de Administra????o de Recursos Humanos e discuss??es com as chefias e demais servidores do Departamento de Recursos Humanos (DRH). A experi??ncia consiste na passagem da estrutura funcional, verticalizada do DRH, estruturada (dire????o, coordena????o, secretaria, divis??es, servi??os e se????es) com elevado n??mero de n??veis hier??rquicos, numa concep????o de trabalho totalmente fragmentado, para uma estrutura flex??vel, por processo, horizontalizada, estruturada em apenas dois n??veis hier??rquicos (dire????o/coordena????o e gest??es) e numa nova concep????o de trabalho onde cada gest??o desenvolve integralmente as a????es de Recursos Humanos que est??o sobre sua responsabilidade

Projeto banco de oportunidades para acesso ??s fun????es gerenciais

A Caixa Econ??mica Federal implanta atrav??s de um processo, denominado Banco de Oportunidades, uma nova estrat??gia de sele????o, tendo como objetivo manter um sistema din??mico e permanente de identifica????o e desenvolvimento de empregados com vistas ao provimento tempestivo e qualificado do primeiro n??vel de fun????o gerencial no segmento negocial. Inicialmente, foi elaborado projeto com vistas a capacitar empregados para ingresso na carreira gerencial em todos os segmentos da Empresa, no entanto, para efeito de avalia????o do processo como um todo, nos aspectos de custo/benef??cio, atendimento das demandas, foco direcionado ao neg??cio, n??vel de aproveitamento e satisfa????o do cliente, a implanta????o piloto contemplou, inicialmente, o cargo comissionado de Gerente de Ag??ncia

Emiss??o de certid??o negativa de d??bitos de tributos e contribui????es federais via internet

Obter uma Certid??o Negativa de D??bitos de Tributos e Contribui????es Federais da Pessoa Jur??dica, at?? dezembro de 1997, implicava na presen??a do contribuinte em uma Delegacia da Receita Federal. Com a implanta????o do sistema certid??o negativa na Internet isso mudou; o projeto foi desenvolvido, objetivando permitir que o contribuinte obtenha a Certid??o Negativa sem a necessidade de deslocamento, propiciando-lhe maior conforto e economia financeira, conseq??entemente, diminuindo o fluxo de contribuintes ??s Unidades da SRF. Se o contribuinte est?? em dia com suas obriga????es tribut??rias, ?? poss??vel emiti-la via Internet, no site da SRF. A Certid??o Negativa ?? imprescind??vel para que as empresas participem de licita????es, vendam im??veis ou obtenham cr??dito banc??rio. Pode ficar a cargo da entidade que exige a certid??o, verificar a situa????o fiscal do contribuinte na Internet

Ger??ncia de recursos humanos no setor p??blico: li????es da reforma em pa??ses desenvolvidos

Texto que analisa aspectos diversos relativos aos Recursos Humanos do Servi??o P??blico nos pa??ses industrializados, visando contribuir para a solu????o dos dilemas enfrentados pelos pa??ses em desenvolvimento nos seus atuais processos de reforma do Estado.

Reforma administrativa e rela????es trabalhistas no setor p??blico

Artigo que analisa as intera????es entre o Poder Executivo federal e as Entidades Associativas dos servidores p??blicos federais durante o processo de formula????o, tramita????o e aprova????o da reforma administrativa no primeiro governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

Desenvolvimento gerencial no setor p??blico: tend??ncias internacionais e organiza????es-l??deres

Pesquisa comparada realizada por iniciativa do Canadian Centre for Management Development que re??ne nove institui????es em diferentes pa??ses, incluindo a ENAP, direcionadas ao desenvolvimento gerencial no setor p??blico. A vers??o desta pesquisa oferece a possibilidade de ampliar o debate em torno das necessidades de apoiar o desenvolvimento de gerentes e dirigentes p??blicos

Programa oficinas itinerantes: a????es proativas em favor das atividades fins da UFPA

O Programa Oficinas Itinerantes objetiva disponibilizar as instala????es da Universidade Federal do Par??-UFPA e o potencial intelectual e de trabalho da comunidade universit??ria, representada por Professores, Alunos e T??cnico-Administrativos, promovendo a????es de Educa????o pelo Trabalho, atrav??s de cursos profissionalizantes, tais como : carpintaria,refrigera????o, eletro-eletr??nica, hidr??ulica, eletricidade e jardinagem , os quais ser??o acrescidos de outros conhecimentos que visem fortalecer a forma????o de jovens, sendo tais a????es operacionalizadas em atendimento aos Programas desenvolvidos por Institui????es Assistenciais , que buscam resgatar a cidadania de adolescentes em situa????o de risco social. Atrav??s da constru????o de parcerias, ?? priorizado o investimento na valoriza????o da infra estrutura acad??mica da Institui????o,destacando as salas de aula, bem como colaborar com a comunidade carente na estrutura????o de espa??os educativos, com a????es de recupera????o e doa????o de materais permanentes, convertendo-se assim em benef??cios ?? sociedade.A proposta em quest??o oferece, tamb??m, uma rica experi??ncia de est??gio para o acad??mico inserido no Programa, com um grande enfoque para a sensibiliza????o e inser????o nas quest??es sociais