Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

M??dulo 2 - conceitos, princ??pios e boas pr??ticas da licita????o p??blica aplicadas ?? SFTI: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: conceito de licita????o p??blica e princ??pios; finalidades; princ??pios b??sicos; modalidades de licita????o; tipos de Licita????o; preg??o; bens e servi??os comuns; sistema de registro de pre??os; ades??o ao registro de pre??o (O Carona); inten????o ao registro de pre??o - Decreto N?? 7892/13; contrata????o direta; fases da licita????o; or??amento estimado; pre??o m??ximo; consulta ou audi??ncia p??blica; comiss??o de licita????o e pregoeiro; questionamentos, impugna????es e controle social; proibi????o de Participar; boas pr??ticas de licita????o; projeto b??sico e Termo de Refer??ncia; edital e Termo de Refer??ncia; prazos do ato convocat??rio; impugna????es ao edital; boas pr??ticas de licita????o

M??dulo 3: divulga????o do instrumento convocat??rio, habilita????o dos licitantes, propostas, encerramento: cautelas e boas pr??ticas: curso sele????o de fornecedores de TI (SFTI)

Esse documento trata de: habilita????o; processamento da licita????o; qualifica????o t??cnica (art. 30 da Lei 8.666/93; dilig??ncias; recursos administrativos; posicionamento da ??rea de TI; coer??ncia Estrita com o Edital; modelo de sele????o de Fornecedores; crit??rios de julgamento; capacidade t??cnico-operacional; capacidade t??cnico-profissional; parecer t??cnico para subsidiar o pregoeiro ou a comiss??o; an??lise de pre??o; amostra ou prot??tipo; adjudica????o e homologa????o

Escola Nacional de Administra????o P??blica: desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o de pol??ticas p??blicas

Mais de 20 anos de atua????o da ENAP Escola Nacional de Administra????o P??blica, em torno da miss??o de desenvolver compet??ncias de servidores federais para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas, conferem ?? institui????o a credencial de refer??ncia nacional no campo da forma????o e da capacita????o. Funda????o p??blica vinculada ao Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, a Escola, desde sua cria????o em 1986, capacitou 245 mil servidores de todo o Pa??s. Em 2007, foram 26 mil capacita????es de servidores da Administra????o P??blica Federal em mais de 60 diferentes cursos ofertados.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: pref??cio

Espera-se, com essas publica????es, contribuir para aumentar o conhecimento e o uso das informa????es dispon??veis sobre os temas tratados, bem como para incentivar o debate e a reflex??o cr??tica sobre os paradigmas fundadores dos campos planejamento, or??amento e pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: apresenta????o

O principal objetivo deste livro ?? constituir uma fonte de pesquisa para o estudo do processo de produ????o e implementa????o de pol??ticas p??blicas. Por meio de textos selecionados, analisa-se o pr??prio conceito de pol??ticas p??blicas, discute-se as defini????es utilizadas para distinguir suas diversas fases e apresenta-se algumas das principais correntes te??ricas de an??lise sobre o processo de pol??ticas p??blicas.

Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: introdu????o

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: introdu????o ?? teoria da pol??tica p??blica

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: pol??tica y pol??ticas p??blicas

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: definici??n del problema. Relevancia p??blica y formaci??n de la agenda de actuaci??n de los poderes p??blicos

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: os n??veis de an??lise das pol??ticas p??blicas

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: o processo decis??rio de pol??tica

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 1: algumas considera????es sobre a representa????o de interesses no processo de formula????o de pol??ticas p??blicas

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: pref??cio

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Colet??nea de pol??ticas p??blicas: volume 2: apresenta????o

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