Disciplina 4.12: controle e avalia????o da execu????o or??ament??ria e financeira

Ciclo do gasto p??blico; ciclo de gest??o dos recursos p??blicos; sistemas de administra????o p??blica; planejamento: conceito iniciais; processo de planejamento;vantagens do planejamento; or??amento p??blico: conceito; o or??amento e as fun????es do estado; fun????es do or??amento p??blico; instumentos e recursos utilizados pelo governo para intervir na economia; princ??pios or??ament??rios; inter-rela????o do planejamento/or??amento na Constitui????o de 1988; Lei de Responsabilidade Fiscal; receita p??blica: conceito; conceito de receita p??blica origin??ria; conceito de receita derivada; classifica????o da receita or??ament??ria; receita extra-or??ament??ria; est??gios da receita; classifica????o da receita quanto a origem e a fonte dos recursos; receitas vinculadas; despesa p??blica: conceito; Classifica????o da despesa: institucional ou por ??rg??os, por fun????es, classifica????o econ??mica, classifica????o por objeto de gasto; execu????o do or??amento; objetivos da programa????o or??ament??ria e financeira; enfoque fiscal dos or??amentos; Necessidade de Financiamento do Governo Central; processo de elabora????o dos limites or??ament??rios; acompanhamento da execu????o; import??ncias das metas fiscais; detalhamento do cr??dito or??ament??rio; cr??ditos adicionais; est??gios da despesas p??blica; descentraliza????o de cr??ditos; administra????o financeira: exerc??cio financeiro; descentraliza????o de recursos financeiros; libera????o de recursos; elabora????o da programa????o financeira; formas de execu????o da despesa p??blica; princ??pios da administra????o p??blica; conceito de licita????o; princ??pios da licita????o; modalidades de licita????o; dispensa e inexigibilidade; transfer??ncias volunt??rias : da formaliza????o; plano de trabalho; restos a pagar; despesas de exerc??cios anteriores; di??rias; suprimento de fundos; modelo brasileiro de controle or??ament??rio

Sistema de Gest??o da Gera????o Interligada da Superintend??ncia de Gera????o Hidr??ulica (OGH): Modelo de Excel??ncia da Gest??o (MEG) Integrado ?? Manuten????o Produtiva Total (TPM)

Com os crescentes n??veis de competitividade do mercado, ?? preciso inovar no modelo organizacional. Para isso, a Superintend??ncia de Gera????o Hidr??ulica, uma unidade aut??noma da Eletrobras Eletronorte que tem como seu principal produto a energia el??trica produzida hidraulicamente, visando a se manter competitiva, inovou no seu modelo de gest??o, por meio da integra????o de duas metodologias; Modelo de Excel??ncia da Gest??o (MEG), da Funda????o Nacional da Qualidade, e a Manuten????o Produtiva Total (TPM), da Japan Institute of Plant Maintenance (JIPM). Este trabalho tem como objetivo apresentar a integra????o das metodologias, que visou a fortalecer a gest??o da organiza????o e com isso melhorar o seu desempenho. Com a implementa????o do Novo Sistema de Gest??o da Gera????o Interligada, foi poss??vel notar uma melhoria significativa no sistema de gest??o da empresa, evidenciada pelos resultados alcan??ados

Inovasus: um incentivo ??s novas pr??ticas

O Pr??mio Inovasus consiste em uma iniciativa in??dita no Minist??rio da Sa??de, coordenada pelo Departamento de Gest??o e da Regula????o do Trabalho em Sa??de (Degerts), da Secretaria de Gest??o do Trabalho e da Educa????o na Sa??de (SGTES), que tem como objetivo identificar, reconhecer e valorizar pr??ticas inovadoras da gest??o do trabalho na sa??de, considerando a necessidade de estrutura????o e fortalecimento no ??mbito dos Estados, Distrito Federal, regi??es e Munic??pios, a partir dos protocolos homologados no ??mbito da Mesa Nacional de Negocia????o Permanente do SUS (MNNP-SUS), que se constituem refer??ncias para a melhoria das condi????es de trabalho nos entes federativos. Esta iniciativa proporciona o reconhecimento e d?? visibilidade ??s experi??ncias locais, fortalecendo o campo da gest??o do trabalho

Institucionaliza????o da gest??o e incorpora????o de tecnologias no Sistema ??nico de Sa??de

O avan??o tecnol??gico das ??ltimas d??cadas proporcionou melhorias na qualidade da sa??de da popula????o e redu????o nas taxas de mortalidade de um n??mero consider??vel de doen??as. Entretanto, grande oferta dessas novas tecnologias torna necess??rio que, al??m dos benef??cios, seus riscos e custos sejam avaliados no processo de tomada de decis??o para disponibiliz??-las ao sistema de sa??de, promovendo o uso racional de tecnologias. Com a necessidade de institucionalizar um modelo de processo de incorpora????o de tecnologias em sa??de que fosse amparado legalmente, foi publicada a Lei 12.401/2011, que cria a Comiss??o Nacional de Incorpora????o de Tecnologias no SUS (Conitec), com o papel de assessorar o Minist??rio da Sa??de quanto ?? incorpora????o, exclus??o ou altera????o de novas tecnologias no SUS. A nova legisla????o fixa um prazo para a tomada de decis??o, inclui a an??lise baseada em evid??ncias e cria mecanismos de participa????o social e transpar??ncia, contribuindo para a melhoria da sa??de da popula????o

Sistema eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o (e-SIC)

A Lei n?? 12.527 de 2011, conhecida como Lei de Acesso ?? Informa????o (LAI), regulamentou o direito constitucional de qualquer pessoa solicitar informa????es de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, a ??rg??os e entidades p??blicas de todas as esferas e Poderes. Para facilitar e desburocratizar o envio das solicita????es e das respostas no ??mbito da LAI, a Controladoria-Geral da Uni??o desenvolveu o e-SIC (Sistema Eletr??nico do Servi??o de Informa????o ao Cidad??o), um sistema ??nico, dispon??vel na web e de f??cil acesso ao cidad??o, que funciona como porta de entrada, no ??mbito do Poder Executivo Federal, para os pedidos de acesso ?? informa????o. Para o solicitante, o sistema ?? a garantia de que os procedimentos previstos na lei ser??o atendidos; para o ??rg??o, a seguran??a de que cumpriu seu papel. O sistema j?? registrou mais de 100.000 pedidos de acesso ?? informa????o direcionados a 281 ??rg??os e entidades do Poder Executivo Federal

SargSUS: sistema de apoio ?? constru????o do relat??rio anual de gest??o do SUS

O Sistema de Apoio ?? Elabora????o do Relat??rio Anual de Gest??o do SUS (SargSUS) consiste em uma ferramenta eletr??nica desenvolvida em meados de 2009, pela Secretaria de Gest??o Estrat??gica e Participativa do Minist??rio da Sa??de (SGEP/MS). A natureza inovadora do sistema SargSUS est?? na possibilidade concreta que sua utiliza????o tem de promover a integra????o das a????es dos diversos setores das secretarias de sa??de, quando da elabora????o do Relat??rio de Gest??o, integra????o das informa????es existentes em bases de dados distintas, da indu????o do processo de articula????o dos instrumentos de planejamento, qualificando a tomada de decis??o. Outro aspecto a ser destacado diz respeito ao apoio ?? participa????o e ao controle social e subs??dio ao trabalho, interno e externo, de controle e auditoria, fazendo com que, em 2013, 100% dos gestores do SUS adotassem a ferramenta para a presta????o de contas junto aos conselhos de sa??de

Cria????o do banco nacional de itens do Enade

A cria????o, implementa????o e gest??o do Banco Nacional de Itens (BNI) do Exame Nacional do Desempenho dos Estudantes (Enade) foi uma iniciativa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) para possibilitar a melhoria dos processos que envolvem a elabora????o dos instrumentos de avalia????o aplicados no exame. A iniciativa alcan??ou bons resultados em diversos aspectos, entre os quais destacamos a melhor qualidade dos instrumentos de avalia????o, a amplia????o da participa????o da comunidade acad??mica nas diversas etapas de constru????o dos instrumentos, o maior envolvimento e responsabilidade da equipe de servidores ao longo de todo o processo e a otimiza????o da aplica????o dos recursos financeiros

Enem: da crise em 2009 ao novo modelo de monitoramento de processos e gest??o de riscos

Foi desenvolvido um modelo de monitoramento da opera????o log??stica do Exame Nacional do Ensino M??dio (Enem), sustentado na metodologia de mapeamento e gest??o de riscos. Trata-se de metodologia importada para o Sistema Integrado de Monitoramento Execu????o e Controle do Minist??rio da Educa????o (Simec), tendo por objetivo precisar o impacto em cada atividade a ser executada antes, durante e depois do exame; garantir a integra????o e o monitoramento cont??nuo das metas na opera????o; validar os itens com os respons??veis, para que os mesmos sejam monitorados e, desses, sejam tirados os pontos de aten????o que possam impactar as fases subsequentes. O resultado permitiu ao Inep ser o integrador do risco, ou seja, o risco ?? neutralizado, por meio das execu????es, valida????es e certifica????es das atividades nas diversas fases; imp??s ao Inep reorganizar o modelo da opera????o log??stica, segmentando por atores e ??reas e, assim, ser o integrador log??stico; e desenvolveu uma metodologia entre o Risk manager customizado, Simec Gest??o de Processos e Simec Monitoramento Estrat??gico, consolidado por meio dos sistemas gerenciais: Mapa/Rotas/ECT/Bi

Fortalecimento da gest??o de pol??ticas p??blicas da inclus??o social do governo federal brasileiro: projeto de coopera????o t??cnica Brasil-Espanha 2007-2010

O Projeto de Fortalecimento da Gest??o de Pol??ticas P??blicas de Inclus??o Social do Governo Federal Brasileiro, apresentado pela ENAP ?? AECI em 2006, visa promover processos de inclus??o social de grupos que vivem em situa????o de extrema vulnerabilidade. Nos 36 meses de dura????o do projeto a qualidade dos servi??os prestados pelas redes de atendimento p??blica e privada aos idosos, pessoas com defici??ncia e benefici??rios do sistema de previd??ncia social, dever?? ser incrementada. Para isso, pretende-se melhorar a regulamenta????o dos servi??os de aten????o a estes grupos sociais, melhorar a forma????o dos gestores e operadores p??blicos e privados destes servi??os, melhorar o acesso ??s informa????es, aumentar o compromisso dos estados e munic??pios e da rede de aten????o a estes grupos sociais, agilizar a resposta da administra????o perante as solicita????es dos cidad??os e melhorar a rede de atendimento

Caf?? com debate: rela????es Brasil x China: neg??cios, mercados, oportunidades

Os slides apresentam informa????es sobre as mudan??as pol??ticas na China, sobre a distribui????o de seu PIB, sua produ????o industrial, as particularidades de suas institui????es e seu sistema de inova????es. Encontram-se tamb??m dados a respeito das trocas comerciais entre a Am??rica Latina e aquele pa??s

Caf?? com debate: Brasil: o estado de uma na????o

O debate sobre o projeto "Brasil, o estado de uma na????o" abordou seus principais diagn??sticos sobre o pa??s, enfatizando os temas relacionados com a juventude brasileira

Caf?? com debate: Brasil hoje: desafios do gabinete de governo

O evento contou com a presen??a do Sr. Gilberto Carvalho, Chefe do Gabinete Pessoal do Presidente da Rep??blica, que discorreu sobre os desafios encontrados no cumprimento das atribui????es de prestar assist??ncia direta e imediata ao Presidente; de prepara????o e do gerenciamento de sua agenda; de execu????o de tarefas de apoio, secretaria particular e cerimonial; do controle de toda a correspond??ncia oficial e n??o oficial; e de organiza????o do seu acervo documental privado. O Sr. Gilberto Carvalho observou que houve um grande aprimoramento das atividades do Gabinete desde o in??cio do atual Governo, decorrente da meta expl??cita de moderniza????o do ??rg??o e da necessidade de modifica????o do seu perfil geral de atua????o

Caf?? com debate: grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organiza????o e legado

O evento teve como tema ???Grandes eventos esportivos no Brasil: desafios de organiza????o e legados???. A conversa foi marcada por reflex??es sobre a prepara????o do Pa??s para receber a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Ol??mpicos e Paraol??mpicos 2016, bem como os benef??cios que estes eventos deixar??o para o Brasil. Os debatedores do evento foram o Presidente da Autoridade P??blica Ol??mpica (APO), General Fernando Azevedo e Silva, e o Secret??rio-Executivo do Minist??rio do Esporte, Luis Manuel Rebelo Fernandes. A modera????o do debate ficou por conta do Presidente da ENAP, Paulo Carvalho

Administra????o de im??veis funcionais

Este projeto refere-se ?? implementa????o de novos procedimentos referentes ?? cobran??a da taxa de ocupa????o dos im??veis funcionais realizada pela Divis??o de Controle e Finan??as do MARE

Atendimento ao usu??rio

A iniciativa surgiu pela necessidade de encontrar uma maneira que permitisse o acesso ??s informa????es do INPE na Internet de uma forma simples, n??o s?? aos usu??rios especializados, mas tamb??m aos leigos em meteorologia, com a finalidade de democratizar a informa????o de previs??o num??rica de tempo