Semin??rio internacional sobre educa????o ?? dist??ncia: educa????o a dist??ncia na Escola Nacional de Administra????o P??blica

Apresenta????o sobre a equipe de EAD da ENAP, que tem como miss??o desenvolver compet??ncias de servidores p??blicos para aumentar a capacidade de governo na gest??o das pol??ticas p??blicas. Objetivos da EAD na ENAP: Democratiza????o do acesso ao conhecimento; Auto-desenvolvimento do servidor; Desenvolvimento de compet??ncias institucionais; Flexibilidade para a aprendizagem; Forma????o de redes de conhecimento.

Agroamigo

No Nordeste, a agricultura familiar representa 82,9% da ocupa????o de m??o de obra no campo. O Banco do Nordeste desenvolveu o Agroamigo, uma inova????o em metodologia de concess??o de cr??dito para os agricultores familiares de baixa renda. O Agroamigo possibilita aos agricultores serem atendidos em suas pr??prias comunidades, diminuindo os deslocamentos para a ag??ncia, al??m de receberem acompanhamento e orienta????o de um especialista em atividades rurais. Possibilita a educa????o financeira sobre endividamento, planejamento financeiro, poupan??a, melhores formas de alocar recursos, uso correto do cr??dito e a import??ncia do retorno do recurso para o governo federal. O Agroamigo ?? o maior programa de microfinan??as rural do Brasil, tendo recebido reconhecimento nacional e internacional por seu modelo. Por conceder cr??dito de forma gradual e sequencial, tem promovido o desenvolvimento sustent??vel das atividades financiadas e reduziu a inadimpl??ncia de 63,94% para 4,68%

Oposi????es a pedidos de patente de medicamentos

A Lei da Propriedade Industrial, lei n?? 9.279 de 1996, estabeleceu crit??rios para a concess??o de patentes. Desde ent??o, o Brasil passou a conceder patentes para produtos farmac??uticos. Fica proibida, assim, a produ????o e comercializa????o dos produtos e processos patenteados sem autoriza????o do titular, o que inclui a produ????o e comercializa????o de medicamentos patenteados para o tratamento de HIV/Aids. Com isso, os valores praticados passam a ser insustent??veis e, em 2007, na tentativa de reduzir o pre??o do medicamento Efavirenz, o pa??s teve de lan??ar m??o do licenciamento compuls??rio1, o que trouxe muitas discuss??es pol??ticas, j?? que o Brasil poderia sofrer retalia????es em n??vel internacional. A iniciativa de apresenta????o de oposi????es a pedidos de patentes no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) evita a concess??o da patente, minimiza desgastes pol??ticos, reduz o gasto do Minist??rio da Sa??de na compra de medicamentos e cria compet??ncia na tecnologia descrita no pedido de patente. Com a apresenta????o de oposi????o ao pedido do medicamento Tenofovir, estima-se uma redu????o no pre??o de 75%

??ndice de desenvolvimento da educa????o b??sica (Ideb)

O ??ndice de Desenvolvimento da Educa????o B??sica (Ideb) ?? um indicador que combina informa????es de fluxo e de desempenho dos alunos, criado para promover um sistema de accountability visando a melhoria da qualidade da educa????o no pa??s. Ao elaborar metas detalhadas para cada rede e escola ??? com as quais governadores e prefeitos se comprometeram por meio do Compromisso Todos Pela Educa????o ??? ao calcular e divulgar amplamente os resultados do Ideb, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais An??sio Teixeira (Inep) possibilitou que os atores educacionais pudessem ser responsabilizados pelos resultados de sua unidade e que o Minist??rio da Educa????o (MEC) identificasse e premiasse as escolas que atingem as metas, mas tamb??m oferecesse assist??ncia t??cnica e financeira para as redes com piores resultados. Entre os principais resultados j?? alcan??ados, pode-se destacar que o Ideb do pa??s para os anos iniciais do ensino fundamental cresceu de 3,8, em 2005, para 4,2, em 2007

Programa de apoio ao desenvolvimento de novas empresas de base tecnol??gica agropecu??ria e ?? transfer??ncia de tecnologia (Proeta)

Em dezembro de 2001, o Proeta foi criado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecu??ria (Embrapa) com apoio financeiro do Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (Fumin/BID), por meio de um acordo de coopera????o t??cnica n??o-reembols??vel. O programa tem o objetivo de contribuir para a transfer??ncia de tecnologias e conhecimentos gerados pela Embrapa para empreendimentos de base tecnol??gica, mediante a utiliza????o do processo de incuba????o de empresas. Para concretizar a iniciativa, foram estabelecidas experi??ncias-piloto em cinco unidades de pesquisa da Embrapa, estrategicamente situadas nas regi??es Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. Entre os resultados e avan??os obtidos merecem destaque 21 tecnologias disponibilizadas, 14 conv??nios firmados com incubadoras, 16 propostas de neg??cios apresentadas, 14 empresas pr??-selecionadas e incubadas, e uma empresa graduada. A consolida????o das alian??as e parcerias no processo de incuba????o resultou em um sistema de inova????o que auxilia o desenvolvimento sustent??vel da cadeia produtiva do agroneg??cio, gerando benef??cios para a sociedade em geral

Coopera????o Horizontal em Terra Linda: mito ou aposta?

Nas ??ltimas d??cadas o protagonismo do Brasil na arena pol??tica internacional tem se tornado mais evidente. O Pa??s tem atuado no sentido de promover a coopera????o para o desenvolvimento de v??rios pa??ses com problemas bastante complexos, buscando por meio de a????es de longo prazo alterar estruturas sociais e econ??micas. O estudo de caso apresenta o sum??rio de um diagn??stico realizado por um consultor contratado pelo governo fict??cio de Terra Linda, a fim de auxiliar a elabora????o de projeto de coopera????o horizontal a ser desenvolvido com Brasil. Embora se trate de um pa??s imagin??rio, o Estudo de Caso ?? baseado em dados reais e visa estimular o debate sobre qual o melhor modo de gerir uma parceria entre Estados-na????es, quais as ??reas priorit??rias a serem atendidas, qual a melhor forma de utilizar os recursos, bem como qual o papel de cada ator envolvido

Gest??o dos escrit??rios brasileiros de turismo no exterior

A experi??ncia vivida pela Embratur, desde 2003, demonstra a aplica????o de conceitos inovadores nos modelos, de gest??o p??blica do turismo, experimentados pelo Brasil ao logo de sua hist??ria. Ser?? destacada a experi??ncia da implanta????o, gest??o e estrat??gia de atua????o dos Escrit??rios Brasileiros de Turismo no Exterior, EBTs, que se consolidaram como unidades avan??adas de promo????o, marketing e apoio ?? comercializa????o dos destinos, produtos e servi??os tur??sticos brasileiros no mercado internacional. Essa gest??o possui reconhecida compet??ncia na sistematiza????o de informa????es estrat??gicas obtidas a partir da atua????o dos EBTs e da disponibiliza????o das mesmas para outras coordena????es e parceiros estrat??gicos para promo????o do Brasil. O relato apresenta a experi??ncia desenvolvida, a fim de implantar estrat??gias para alcan??ar as metas estabelecidas pelo Governo Federal, por meio do Plano Nacional de Turismo, lan??ado e coordenado pelo Minist??rio do Turismo em abril de 2003. Dentre essas, o papel dos EBTs consolida-se como fundamental para atingir as metas de n??mero de turistas estrangeiros que visitam o Brasil, volume de entrada de divisas e gera????o de emprego e distribui????o de renda para o pa??s

A gest??o da pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o na Eletronorte

Gerenciar pesquisa, desenvolvimento tecnol??gico e inova????o no Brasil ?? um grande desafio. S?? no ano de 2004, a ind??stria brasileira desembolsou cerca de US$ 4 bilh??es, em royalties, pelo uso de tecnologias importadas. Com a Lei n. 9.991/00, as empresas do Setor El??trico Brasileiro (SEB) obrigaram-se a investir, anualmente, o m??nimo de 1% da Receita Operacional L??quida (ROL) em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (P&D). O processo do Programa Eletronorte de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnol??gico (PEPD) ?? inovador e foi estruturado utilizando redes de conhecimentos e parceiros na gest??o profissional da P&D. Esse trabalho avalia como o PEPD gerou uma verdadeira revolu????o empresarial a partir da GTI, Gest??o da Tecnologia e da Inova????o, tornando-se uma importante estrat??gia de competitividade e desempenho. O PEPD possibilitou a obten????o de expressivos resultados como o aumento de tr??s vezes dos recursos investidos em P&D, solu????o de problemas empresariais cr??ticos, redu????o de custos e adiamento de investimentos, aumento das inser????es tecnol??gica e social, aumento do n??mero de titula????es (gradua????o, p??s-gradua????o, mestrado e doutorado). O que ratifica a nova dimens??o assumida pela GTI na transforma????o da ind??stria de energia el??trica brasileira

Desenvolvimento pessoal e profissional

O caso retrata a situa????o de um especialista em pol??ticas p??blicas e gest??o governamental (EPPGG), rec??m-empossado, sem experi??ncia no setor p??blico e que ?? nomeado em cargo de coordena????o em um minist??rio. Ele dever?? gerenciar uma equipe respons??vel pelo acompanhamento de projetos em ??mbito nacional que apresenta baixos resultados. A equipe ?? heterog??nea quanto ?? capacita????o, situa????o funcional e sal??rios, al??m de apresentar pontos de conflito. Ap??s avaliar a situa????o, o gestor apresenta aos superiores sugest??es de a????es visando melhorar o desempenho da equipe

Programa de reabilita????o profissional: gest??o de pessoas buscando resultados e o desenvolvimento da cidadania

O Programa de Reabilita????o Profissional (PRP) no Hospital de Cl??nicas de Porto Alegre visa ?? reinser????o laboral dos trabalhadores afastados por adoecimento e com restri????es quanto ao desempenho de suas fun????es, respeitando suas necessidades e demandas institucionais. O PRP ?? constitu??do por profissionais das ??reas de Gest??o de Pessoas, Medicina Ocupacional, Psicologia e Servi??o Social. A equipe avalia cada funcion??rio, a atividade a ser exercida e as caracter??sticas da ??rea de trabalho. O trabalhador ?? sistematicamente acompanhado pela equipe durante o per??odo de inser????o na nova atividade. Em 2004, 79% dos trabalhadores conclu??ram o treinamento. O trabalho integrado da equipe aliado ??s pol??ticas institucionais possibilita o acompanhamento sistem??tico e individual desses trabalhadores, a sensibiliza????o ?? tem??tica da reabilita????o e dos processos de sa??de e adoecimento no trabalho e a efetiva????o de um conjunto de a????es institucionais de preven????o

Plano popular de desenvolvimento sustent??vel a jusante da UHE Tucuru??

O setor el??trico brasileiro, historicamente, possui modelo autorit??rio de planejamento e implanta????o dos empreendimentos. Os grandes projetos desenvolvimentistas s??o oriundos do per??odo dos governos militares. Popula????es atingidas por impactos de barragens sempre reivindicaram pol??ticas articuladas de compensa????o por parte das empresas e do governo. A partir de 2003, a Eletronorte adotou o planejamento participativo para elabora????o de um plano de desenvolvimento regional ??? PPDJUS ??? como compensa????o pelos impactos da UHE Tucuru?? nos cinco munic??pios a Jusante, iniciativa sem precedentes no Brasil. O PPDJUS hoje articula as pol??ticas de planejamento e gest??o do territ??rio e de recursos h??dricos do Minist??rio do Desenvolvimento Agr??rio (MDA), do Minist??rio do Meio Ambiente (MMA), do Minist??rio da Integra????o Nacional (MIN), da Secretaria Especial de Abastecimento e Pre??os (Seap), da Ag??ncia de Desenvolvimento da Amaz??nia (ADA) e da Eletronorte, entre outros ??rg??os. Possui conselhos gestores regional e municipais e c??maras t??cnicas, avan??ado modelo de gest??o participativa

Projeto Rede Nacional de Agentes de Com??rcio Exterior: Redeagentes

?? fato concreto que as exporta????es no Brasil sofrem uma s??rie de entraves. Com clareza, podemos observar que um deles ?? a falta de informa????o do empresariado brasileiro a respeito do processo de exporta????o. Para minimizar esse problema, em meados do ano de 1999, come??aram a ser discutidas a????es efetivas que o governo poderia realizar. Foi, ent??o, criado o Programa Cultura Exportadora, abarcado pelo Programa Avan??a Brasil e pelo Programa Especial de Exporta????es. O seu objetivo ?? aumentar a participa????o das micro e pequenas empresas no processo exportador e, com isso, diminuir a concentra????o que existe na pauta de exporta????es brasileira

A????es premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2011

Este livro re??ne as dez iniciativas premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Nesta 16?? edi????o, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da Fran??a, da Embaixada da Noruega, da Ag??ncia de Coopera????o Internacional Alem?? (GIZ) e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), que premiam os primeiros colocados com visitas t??cnicas. A ENAP tamb??m premia os vencedores com vagas nos cursos de Especializa????o em Gest??o P??blica e Desenvolvimento Gerencial , publica????es da Escola, livro contendo os relatos das iniciativas, certificado, divulga????o no Banco de Solu????es do s??tio do Concurso, assinatura de um ano da Revista do Servi??o P??blico (RSP) e Selo Inova????o

Exporta F??cil: o servi??o de exporta????o dos Correios

Lan??ado em novembro de 2000, na cidade piauiense de Pedro II ??? escolhida por abrigar uma cooperativa de tecel??s, que exporta tape??aria para a Alemanha, e pelas dificuldades envolvidas no processo exportador ???, o Exporta F??cil foi desenhado para facilitar a exporta????o de produtos de micro, pequenas, m??dias e grandes empresas para mais de 200 pa??ses, nas vendas externas de at?? US$ 10 mil por pacote de at?? 30 kg. As atividades relacionadas ??s exporta????es eram percebidas pelos clientes como extremamente burocr??ticas e de altos custos, pelo governo como caminho para um pa??s mais competitivo internacionalmente e pelos Correios como oportunidade de se tornarem referencial de provedor de servi??os e solu????es para as empresas brasileiras que desejassem vencer no mercado internacional

An??lise das pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP) do governo federal ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos

O presente trabalho teve como objetivo analisar as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento de Urbaniza????o de Assentamentos Prec??rios (DUAP), unidade organizacional integrante da estrutura da Secretaria Nacional de Habita????o do Minist??rio das Cidades, ?? luz de metodologia de gerenciamento de projetos. O referencial te??rico utilizado baseou-se, essencialmente, no Guia PMBOK 4?? Edi????o, que ?? um guia consagrado em n??vel internacional que re??ne as melhores pr??ticas reconhecidas na ??rea de gerenciamento de projetos, com base em experi??ncias diversas de empresas de distintos ramos, p??blicas ou privadas. No desenvolvimento da pesquisa, apresentou-se uma perspectiva hist??rica das pol??ticas federais para os assentamentos prec??rios no Brasil e informa????es institucionais relacionadas ?? unidade, de forma a auxiliar na compreens??o de suas atribui????es e de seu funcionamento. Para o levantamento das pr??ticas de gest??o realizou-se entrevista direcionada aos monitores dos empreendimentos e aos gerentes do DUAP. O referencial te??rico forneceu base conceitual para realiza????o das an??lises relacionadas ??s informa????es institucionais do Departamento e aos dados obtidos por meio das entrevistas realizadas. A pesquisa possibilitou perceber que as pr??ticas de gest??o dos empreendimentos de Urbaniza????o do Departamento poderiam, em alguns aspectos, passar por um processo de revis??o e aprimoramento tendo como objetivo estabelecer procedimentos gerenciais espec??ficos que auxiliem no desenvolvimento da atividade de monitorar os empreendimentos de Urbaniza????o e, conseq??entemente, na execu????o das interven????es propostas por tais projetos