Leil??es eletr??nicos reversos e sua aplica????o nas compras governamentais: a experi??ncia do Brasil

Este estudo ?? uma an??lise das experi??ncias de ado????o dos leil??es eletr??nicos reversos nas compras governamentais no Brasil, focalizando aspectos de contexto, trajet??ria, regulamenta????o, operacionaliza????o e resultados j?? alcan??ados. A an??lise ?? complementada com refer??ncias da literatura de pesquisa sobre o tema e um levantamento da dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos. O trabalho sugere um conjunto de recomenda????es para a formula????o e implementa????o de pol??ticas que tirem proveito dos potenciais do leil??o eletr??nico no aprimoramento das compras e contrata????es p??blicas. A se????o 2, a seguir, identifica caracter??sticas b??sicas do leil??o eletr??nico reverso como inova????o nos procedimentos de contrata????o p??blica. Aponta benef??cios potenciais, poss??veis desvantagens de sua ado????o e fatores e circunst??ncias que afetam sua dissemina????o no contexto da administra????o p??blica. A se????o 3 levanta informa????es sobre a dissemina????o internacional dos leil??es eletr??nicos reversos, destacando os casos de experi??ncias nacionais mais avan??adas e de incorpora????o dessa inova????o aos processos de integra????o internacional. A se????o 4 trata da experiencia do Brasil. A t??tulo de conclus??o, a se????o 5 apresenta um conjunto de recomenda????es de curto e m??dio prazo para a cria????o, dissemina????o e consolida????o dessa inova????o nas pol??ticas de contrata????o p??blica, dirigidas aos policymakers e practitioners.

Processos de aprendizagem e inova????o na legisla????o de compras e contrata????es da administra????o p??blica federal: a cria????o do preg??o

Este trabalho resgata uma experi??ncia de aplica????o de processos de aprendizagem na inova????o da legisla????o de compras da administra????o federal. Analisa de que forma uma adequada e criativa gest??o de compet??ncias tecnol??gicas pode efetivamente mobilizar as entidades p??blicas a aperfei??oar ou mudar seus servi??os e processos. A implanta????o do preg??o, como modalidade inovadora de licita????o, mobilizou esfor??os do ??rg??o respons??vel pela normatiza????o das compras governamentais, que se estenderam a toda a administra????o federal, por meio de h??beis mecanismos de dissemina????o da inova????o. Ainda que bem sucedida, a an??lise do per??odo no qual se desenvolveu esta experi??ncia ??? entre 1999 e 2001 ??? mostra avan??os e limita????es na gest??o de compet??ncias praticada na ??rea de compras e no ??mbito do sistema de ??rg??os e entidades que a comp??e. O trabalho procura sistematizar estes aspectos e sugere recomenda????es no sentido de assegurar a continuidade e amplia????o das in??meras pr??ticas gerenciais bem sucedidas que a pesquisa realizada revelou. Os t??picos que se seguem apresentam a estrutura de conceitos que orienta a an??lise desenvolvida, baseada em estudos recentes que abordam a constru????o e sustenta????o de compet??ncias tecnol??gicas nas organiza????es. Uma breve explana????o sobre a organiza????o sist??mica adotada na ??rea de compras da administra????o federal situa o locus institucional no qual se desenvolveu a inova????o. O desenvolvimento e implanta????o do preg??o s??o detalhadamente descritos, na perspectiva dos processos de aprendizagem que engendrou e da forma como foram gerenciados. Os tipos de processos de aprendizagem s??o identificados de forma sistem??tica e analisados com base em caracter??sticas chave, relacionadas com as dimens??es de gest??o. O trabalho sugere nas suas conclus??es, recomenda????es pr??ticas para a gest??o de compet??ncias visando a inova????o, na ??rea de compras governamentais.

Almoxarifado virtual: uma proposta de sustentabilidade por contrata????o de gerenciamento de meios

A iniciativa opera a partir da presta????o de um servi??o continuado de gerenciamento de meios. Em s??ntese, o ??rg??o parou de adquirir materiais de escrit??rio e de combate a inc??ndio e passou a operar com um almoxarifado terceirizado que fornece insumos de expediente, processamento de dados e combate a inc??ndios de seu pr??prio almoxarifado, num sistema similar a um stop shop, al??m de controlar os estoques de pronto uso de cada unidade e fazer o seu ressuprimento. Cada unidade da autarquia possui uma cota aut??noma de pedidos, num baixo valor em periodicidade mensal. Com tal iniciativa, as unidades se mant??m supridas o ano todo, sem desperd??cios e sem estoques, fazendo os seus pedidos no almoxarifado virtual e customizando suas cestas de necessidades de produtos para a produ????o processual e o atendimento sazonal das emerg??ncias ambientais

Registro de pre??os nacional

Implementa????o de modelo gerencial de compras governamentais por meio do Sistema de Registro de Pre??os (SRP), chamado Registro de Pre??os Nacional (RPN), no qual s??o elaboradas especifica????es de materiais, em atendimento ??s demandas dos alunos do sistema de educa????o b??sica brasileiro (estados e munic??pios), proporcionando adequa????o ??s reais necessidades de seus usu??rios e maior qualidade. A ferramenta ?? baseada em arranjo institucional entre entes p??blicos e privados, visando a padroniza????o, adequa????o e qualidade dos produtos adquiridos. Dessa forma, o governo federal vale-se do conhecimento dos seus diversos ??rg??os e t??cnicos para realizar um ??nico processo de compra para todo o pa??s sem, necessariamente, precisar efetivar qualquer contrato, disponibilizando apenas o registro de pre??os, obtido por meio de preg??o eletr??nico. Assim, o processo de aquisi????o se torna menos burocr??tico e oneroso, primando pelos princ??pios da legalidade, efici??ncia e economicidade

Programa caminho da escola

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o (FNDE) concebeu o modelo do Programa Caminho da Escola almejando uma solu????o aos problemas enfrentados no ??mbito do transporte escolar. Desde o princ??pio, o programa procurou alcan??ar resultados concretos e eficientes para transpor as conhecidas dificuldades de ve??culos que trafegam na zona rural e enfrentam condi????es severas de opera????o como vias sem asfaltamento, com poeira, lama, buracos, pontes prec??rias e mata-burros, assim como as embarca????es, que navegam com estiagens e enchentes por rios caudalosos e com grande incid??ncia de troncos e galhos, sem p??er para atraca????o. A fim de facilitar esse processo de melhoria da gest??o de transporte escolar, foi disponibilizada aos munic??pios, estados e Distrito Federal uma linha de cr??dito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ??mico Social (BNDES) com menores juros de mercado e extenso prazo para quita????o, facultando-lhes um modelo de compras que -reduziu expressivamente os custos e lhes isentou do processo licitat??rio para a aquisi????o de ve??culos que atendem rigidamente a especifica????es pr??prias e que contam com chancela de qualidade e conformidade

Portal da transpar??ncia

O Portal da Transpar??ncia, criado em novembro de 2004, tem por objetivo promover a transpar??ncia da gest??o p??blica e estimular a participa????o e o controle social. O Portal viabiliza o acompanhamento efetivo da execu????o financeira de todos os programas e a????es do Governo Federal, em linguagem simples, navega????o amig??vel e sem necessidade de senhas, de modo que qualquer pessoa possa ter ampla no????o sobre como ?? aplicado o dinheiro p??blico. Est??o dispon??veis informa????es exatas, tempestivas e completas sobre recursos transferidos pelo Governo Federal aos outros entes p??blicos e diretamente ao cidad??o; gastos diretos realizados pelo Governo Federal em compras ou contrata????o de obras e servi??os; bem como gastos realizados por meio de cart??es de pagamentos do Governo Federal. O Portal da Transpar??ncia ?? hoje o mais abrangente banco de dados sobre os gastos do Governo Federal aberto a toda sociedade, representando, assim, iniciativa in??dita de transpar??ncia p??blica no Brasil e no mundo

A????es premiadas no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal

Projetos premiados no 6?? Concurso de Inova????es na Gest??o P??blica Federal - Pr??mio Helio Beltr??o. Representam contribui????es para a melhoria da gest??o p??blica nas seguintes ??reas: planejamento e gest??o estrat??gica, articula????o de parcerias, atendimento ao usu??rio, gerenciamento de informa????es, gest??o financeira e or??ament??ria, gest??o de pessoas e capacita????o, gest??o de servi??os gerais, gest??o de suprimentos e simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

A hist??ria de dois contratos: como minimizar o risco de se estabelecer um contrato com v??nculo empregat??cio no processo de adquirir bens, contratar servi??os ou implementar um projeto de constru????o

O caso trata da contrata????o de George, pesquisador que prestava servi??os a um ??rg??o p??blico canadense e que, ap??s sofrer um acidente de trabalho, foi informado de que n??o tinha direito ?? cobertura do plano de sa??de dispon??vel aos servidores. Devido ?? precariedade do contrato no qual eram estabelecidas as condi????es da rela????o de trabalho, e de ter sido comprovado que o pesquisador era tratado tal como funcion??rio do minist??rio, George teve direito aos benef??cios a que fazia jus e o ??rg??o foi multado por n??o ter recolhido os valores referentes ?? rela????o trabalhista. Essa situa????o ilustra um breve debate sobre como estabelecer bons contratos com prestadores de servi??o, em especial no que tange a contrata????es de servi??os t??cnicos especializados

Projeto bombeiros da vida

O caso relata uma forma inovadora de solucionar um problema do setor p??blico que afetava gravemente a popula????o infantil. O problema manifestou-se quando o Banco de Leite Humano (BHL), gerenciado desde 1991 por um hospital do Distrito Federal credenciado pelo SUS, apresentou uma queda de estoques alarmante, devido ?? insufici??ncia da coleta que era realizada pelos seus pr??prios funcion??rios e de forma prec??ria. Surgiu ent??o uma proposta de ampliar a coleta, utilizando parceria com outro ??rg??o p??blico: o Corpo de Bombeiros (CBM), com grande capilaridade na regi??o e contingente maior de pessoal. O Corpo de Bombeiros sensibilizou-se, considerando que a atividade condizia com sua miss??o de salvar vidas e se adaptou ?? situa????o, treinando seus operadores e incluindo maior efetivo feminino. O projeto levou a aumento substancial dos estoques de leite e a parceria foi estendida a mais seis unidades hospitalares do SUS no Distrito Federal e replicada em outros estados. Iniciativa inovadora do Minist??rio da Sa??de finalista no 7?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, promovido pela ENAP em 2002. O caso vem sendo aplicado em cursos de lideran??a e gerenciamento, permitindo aos alunos visualizar um estilo de ger??ncia criativo e o poder da lideran??a na solu????o de problemas

A????es premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2011

Este livro re??ne as dez iniciativas premiadas no 16?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal. Nesta 16?? edi????o, o Concurso conta com os apoios da Embaixada da Fran??a, da Embaixada da Noruega, da Ag??ncia de Coopera????o Internacional Alem?? (GIZ) e da Ag??ncia Brasileira de Coopera????o (ABC), que premiam os primeiros colocados com visitas t??cnicas. A ENAP tamb??m premia os vencedores com vagas nos cursos de Especializa????o em Gest??o P??blica e Desenvolvimento Gerencial , publica????es da Escola, livro contendo os relatos das iniciativas, certificado, divulga????o no Banco de Solu????es do s??tio do Concurso, assinatura de um ano da Revista do Servi??o P??blico (RSP) e Selo Inova????o

A????es premiadas no 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal 2004

Nesta publica????o, referente ao 9?? Concurso Inova????o na Gest??o P??blica Federal, o leitor encontrar?? iniciativas inovadoras nas seguintes ??reas: Articula????o de parcerias; atendimento ao cidad??o e inclus??o digital; gerenciamento de custos; planejamento e gest??o estrat??gica; simplifica????o e agiliza????o de procedimentos

Preg??o: uma nova modalidade de licita????o

Inseridos no contexto de log??stica globalizada e economia digital e, objetivando minimizar os efeitos burocratizantes das modalidades em uso, o Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, por interm??dio da Secretaria de Log??stica e Tecnologia da Informa????o/SLTI e, do seu Departamento de Log??stica e Servi??os Gerais/DLSG, gestor das compras e contrata????es do Governo Federal, respons??vel pela formula????o de diretrizes e pol??ticas p??blicas neste segmento, idealizou e direcionou esfor??os para a cria????o de uma nova modalidade de licita????o, que atendesse aos anseios mais emergentes do governo, dos fornecedores e da sociedade em geral. Assim, em 4 de maio de 2000, instituiu-se no ??mbito da Uni??o, nos termos do art. 37 da Constitui????o Federal, a modalidade de licita????o denominada ???Preg??o???, realizada inicialmente de forma presencial, direcionada ??s aquisi????es de bens e servi??os comuns

An??lise da viabilidade de implanta????o de um escrit??rio de projetos como indutor de maturidade e de gest??o eficiente de projetos na ??rea-meio do Itamaraty

A monografia estudar?? a viabilidade de implanta????o de um Escrit??rio de Projetos na ??rea-meio do Itamaraty, a qual compreende as atividades de Recursos Humanos, Or??amento, Log??stica e Compras, Comunica????es, Inform??tica, Planejamento e Moderniza????o Administrativa. A forma de estrutura????o e a cultura organizacional hist??rica do MRE n??o t??m facilitado ?? sele????o criteriosa e a continuidade dos projetos na ??rea de suporte administrativo, o que produz impactos negativos nos resultados esperados para o ??rg??o. Com base no estudo dos procedimentos existentes e no grau de maturidade em gerenciamento de projetos, bem como da incorpora????o de boas pr??ticas em gest??o de projetos por meio da estrutura????o de um Escrit??rio de Projetos customizado ??s caracter??sticas do ??rg??o, ser?? poss??vel orientar e induzir a institui????o a executar projetos de forma eficiente, eficaz e orientada a resultados. Se um Escrit??rio de Projetos na ??rea administrativa for vi??vel, ser?? oportuno investigar sob quais premissas essa unidade poderia ser estruturada

Modernizando a gest??o para a cidadania

O trabalho apresentado visou a profissionaliza????o da gest??o dos hospitais federais no Rio de Janeiro, com implanta????o do planejamento das atividades e rigorosos sistemas de controle e gest??o or??ament??ria, gest??o de qualidade e melhoria das instala????es e equipamentos. Os resultados alcan??ados abrangeram as seguintes ??reas de atua????o: transpar??ncia na gest??o; ger??ncia de contratos continuados; estrat??gias para diminui????o das filas para atendimento; contratos de gest??o com hospitais; sistemas de apura????o de custos hospitalares; amplia????o e recupera????o do parque tecnol??gico e descentraliza????o para a gest??o municipal. A clientela principal se constitui do cidad??o-usu??rio: pacientes e familiares, mesmo que ?? primeira vista esse efeito seja indireto. Os funcion??rios, submetidos a novos processos de organiza????o do trabalho, tamb??m t??m sido atingidos de maneira bastante contundente, superando, em alguns casos, a cultura prevalecente no servi??o p??blico, voltada para o imobilismo e a falta de iniciativa. Para a implanta????o de uma nova fei????o na gest??o dos servi??os p??blicos hospitalares, foram utilizados os recursos or??ament??rios da institui????o, sem nenhum acr??scimo especial. As equipes de trabalho envolvidas foram as mais diversas, de acordo com cada atividade implementada, envolvendo desde funcion??rios do n??vel central at?? m??dicos, enfermeiros, t??cnicos e agentes administrativos dos hospitais

BPPH: banco de pre??os praticados na ??rea hospitalar

O BPPH foi idealizado pelo Ministro Jos?? Serra no in??cio de sua gest??o em Abril de 1998, visando uma pol??tica de transpar??ncia na utiliza????o dos recursos p??blicos e, tamb??m a busca da disponibilidade de mais um instrumento regulador de mercado. A implanta????o do sistema, abrange atualmente 32 hospitais federais, estaduais, municipais e 5 secretarias estaduais de sa??de que alimentam o BPPH via INTERNET, permitindo contabilizar um benef??cio de R$ 1.373.687,00 (redu????o do custo entre 2 compras consecutivas) somente nos 5 hospitais fundadores do sistema, sendo que 50% desse valor pode-se atribuir ao uso do Banco de Pre??os. Este trabalho foi apresentado no CONIP99 - Congresso de Inform??tica P??blica 1999 - em nome do Minist??rio da Sa??de, com a autoriza????o emitida pelo Senhor Chefe de Gabinete do Ministro, Dr. Ot??vio Azevedo Mercadante. O BPPH foi desenvolvido e implantado no per??odo de Maio de 1998 a Abril de 1999 como um projeto do Grupo Executivo de A????o Estrat??gica na ??rea Hospitalar, grupo este coordenado pelo Dr. Benedito Nicotero Filho, Assessor Especial do Ministro da Sa??de. O BPPH no seu processo de institucionaliza????o foi transferido do Gabinete do Ministro para a Secretaria de Gest??o de Investimentos em Sa??de. As Portarias do Ministro da Sa??de que regulamentam o sistema s??o: Portaria 3.505 publicada em 28 de Agosto de 1998 cria a C??mara T??cnica Consultiva do BPPH; Portaria 74 publicada em 02 de Fevereiro de 1999 institui a obrigatoriedade para hospitais p??blicos de mais de 320 leitos e a Portaria 481 publicada em 19 de Abril de 1999 transfere a subordina????o da C??mara T??cnica e do Sistema para a Secretaria de Gest??o de Investimentos em Sa??de. Este trabalho foi o ganhador do Pr??mio CONIP99 de Excel??ncia em Inform??tica P??blica