Relat??rio da miss??o de prospec????o a Mo??ambique

Relat??rio elaborado ap??s miss??o de prospec????o a Maputo, Mo??ambique, realizada em junho de 2009 com vistas a obter subs??dios para a elabora????o do projeto de coopera????o t??cnica internacional "Apoio ao Desenvolvimento Gerencial Estrat??gico do Governo de Mo??ambique"

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Plano Brasil Sem Mis??ria

Em dois de junho de 2011, o Governo Federal lan??ava o Plano Brasil Sem Mis??ria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza at?? o final de 2014. O Plano se organiza em tr??s eixos: um de garantia de renda, para al??vio imediato da situa????o de extrema pobreza; outro de acesso a servi??os p??blicos, para melhorar as condi????es de educa????o, sa??de e cidadania das fam??lias; e um terceiro de inclus??o produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e gera????o de renda entre as fam??lias mais pobres. Em mar??o de 2013, os ??ltimos brasileiros do Programa Bolsa Fam??lia que ainda viviam na mis??ria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milh??es de pessoas superaram tal condi????o desde o lan??amento do plano. ?? um fato hist??rico, que superou prazos e metas. Mas, ao mesmo tempo, ?? s?? um come??o ??? porque o Brasil Sem Mis??ria vem fazendo muito mais

Cat??logo de Cursos Enap - 1998

O documento apresenta o programa de cursos oferecidos pela Escola Nacional de Administra????o P??blica no segundo semestre de 1998

Estrat??gia de monitoramento anal??tico do Plano Brasil Sem Mis??ria e programas do MDS

A Estrat??gia de Monitoramento Anal??tico do Plano Brasil sem Mis??ria e dos Programas do MDS ?? um sistema de indicadores organizado de forma sintetizada e mais adequada ao uso anal??tico pelos diferentes gestores dos tr??s n??veis de governo. Vale-se de diferentes fontes de dados de registros administrativos de programas e pesquisas do Sistema Estat??stico Nacional, e de variados procedimentos estat??sticos e de integra????o de dados para manter um sistema com um conjunto amplo de indicadores que permitem o acompanhamento das a????es do plano, com grande detalhe tem??tico e geogr??fico. A estrat??gia ?? inovadora por se tratar de uma rotina de trabalho voltada ?? constru????o de indicadores e ??s suas aplica????es, em forma de pain??is, tabula????es ou boletins, evitando o reducionismo da atividade de monitoramento apenas ?? disponibiliza????o da informa????o. Em termos pr??ticos, ?? a sistematiza????o de indicadores multitem??ticos e de diferentes fontes de dados em uma mesma plataforma de monitoramento

M??dulo 1 - arcabou??o institucional e normativo: curso regras gerais para acesso aos recursos de saneamento

Esse documento trata de Estado e presta????o de servi??os p??blicos; Instrumentos de elabora????o e organiza????o do Or??amento do Governo Federal; O acesso aos programas de investimento no ??mbito da Uni??o; Modalidades de repasse dos recursos federais; Acordos de Coopera????o T??cnica Internacional; Programa de Acelera????o do Crescimento

Boletim eletr??nico de bibliografias especializadas: pol??tica de infraestrutura

Muitos autores t??m abordado a rela????o entre desenvolvimento e infraestrutura, reconhecendo a import??ncia desse tema para o crescimento de um pa??s e a redu????o das desigualdades sociais. A disponibilidade ou a aus??ncia de infraestrutura pode favorecer ou limitar as a????es do governo e da sociedade, em prol do desenvolvimento econ??mico, territorial e sustent??vel. S??o fundamentais as pol??ticas que visam ?? melhoria dos seguintes setores, entre outros: energia el??trica, habita????o, opera????es portu??rias e saneamento b??sico. Neste boletim, h?? uma sele????o de publica????es sobre o assunto que comp??em o acervo da Biblioteca Graciliano Ramos. As obras apresentam an??lises sobre as diferentes dimens??es da infraestrutura, bem como propostas de pol??ticas p??blicas, com maior ou menor grau de especificidade. O objetivo ?? subsidiar servidores p??blicos e pesquisadores com materiais e informa????es que possam contribuir para o debate sobre desenvolvimento e infraestrutura, e para a implementa????o de pol????ticas p??blicas

Forma????o de dirigentes da administra????o p??blica federal brasileira: a vis??o da Escola Nacional de Administra????o P??blica ??? ENAP

Este texto est?? estruturado de forma a resgatar o papel da ENAP, desde sua cria????o, na forma????o de dirigentes p??blicos, mais especificamente no desenvolvimento de compet??ncias de lideran??a

Caf?? com debate: agenda portos: a melhoria da estrutura portu??ria

A Agenda Portos surgiu da necessidade que o governo teve de elaborar uma pol??tica emergencial para atender uma demanda que vinha do seguimento empresarial de que os nossos portos estavam obsoletos com problemas s??rios de infra-estrutura o que poderia prejudicar a pol??tica econ??mica que estava se centranda no processo exportador. Em seguida, foram constitu??dos grupos de trabalho com a participa????o de alguns minist??rios para que fosse elaborado um diagn??stico dos portos. Foram constatados alguns problemas e a partir disso deu-se a constru????o da Agenda Portos

Caf?? com debate: Pol??tica Nacional do Esporte

O Caf?? com Debate recebeu o Secret??rio-Executivo do Minist??rio dos Esportes, Orlando Silva de Jesus J??nior, cujo tema foi a Pol??tica Nacional dos Esportes, no qual foram expostos os principais objetivos da pol??tica, as medidas necess??rias para a implanta????o assim como os principais programas que est??o em pleno funcionamento. Dentre os objetivos, a democratiza????o do esporte demonstrou grande peso, uma vez que os maiores programas em execu????o t??m como inten????o principal a inclus??o social. Programas como o Segundo Tempo que tem como p??blico-alvo crian??as e jovens em fase escolar e o programa Esporte e Lazer da Cidade que d?? aten????o especial ?? necessidade da pr??tica de esportes formais ou n??o por idosos e deficientes f??sicos. V??rios programas se encontram em desenvolvimento no pa??s, o que representa maior interesse por parte do governo a esta quest??o, dando cada vez mais ao esporte o car??ter de investimento, trazendo benef??cios no curto, m??dio e longo prazo e contribuindo para a melhoria dos indicadores sociais e de desenvolvimento humano no pa??s

I concurso de monografias sobre servi??o p??blico

Os temas abrangidos no Concurso dizem respeito ao Servi??o P??blico, e neles estando contidos quaisquer assuntos de interesse para a Administra????o P??blica e para o Servidor P??blico

Caf?? com debate: gest??o de recursos humanos

A reorganiza????o do modelo de gest??o de recursos humanos do governo federal ???acompanhada da recomposi????o de sal??rios e revitaliza????o das carreiras e cargos ??? e o impacto fiscal dos reajustes dos servidores p??blicos foram as quest??es que movimentaram essa edi????o do Caf?? com Debate. O evento teve a participa????o do secret??rio e da secret??ria-adjunta de Recursos Humanos do Minist??rio do Planejamento, Or??amento e Gest??o, Duvanier Paiva Ferreira e Nina Gomes, da presidente da Enap, Helena Kerr do Amaral, e da jornalista M??nica Izaguirre, rep??rter especial do Valor Econ??mico

Caf?? com debate: hist??ria da administra????o p??blica brasileira

O Caf?? com Debate promovido pela ENAP reuniu dois especialistas em administra????o p??blica: o historiador e professor Frederico Lustosa, da Escola Brasileira de Administra????o P??blica e de Empresas (Ebape) da Funda????o Get??lio Vargas, e o professor Gileno Marcelino, pesquisador associado da Universidade de Bras??lia. Durante o evento, foram discutidos o processo hist??rico do Estado e da administra????o p??blica, desde a chegada da Fam??lia Real ao Brasil at?? os dias de hoje, e as perspectivas do aproveitamento desse saber para a gest??o do conhecimento na atualidade. Frederico Lustosa discorreu sobre a hist??ria da presen??a do Estado brasileiro ??? ???que est?? completando 200 anos, pois a vinda da Fam??lia Real altera tudo em rela????o ao per??odo colonial???. Ele falou da necessidade de um projeto capaz de resgatar parte desse passado. ???H?? pouca bibliografia sobre o per??odo de 1808 a 1930. O conhecimento hist??rico ?? importante para a nossa identidade cultural e precisa ser difundido???, disse. O professor prop??s uma parceria entre v??rias institui????es para realizar pesquisas sobre a historiografia da administra????o p??blica, que considerem n??o apenas aspectos personalistas, mas uma tem??tica abrangente e articulada. Em seguida, o pesquisador Gileno Marcelino contou sua experi??ncia na administra????o p??blica federal, com destaque para o per??odo em que trabalhou no Governo Sarney e desenvolveu projetos voltados ?? reforma administrativa. Citou ainda a import??ncia da cria????o da ENAP e a ??poca em que elaborou um planejamento estrat??gico para o Pal??cio do Planalto, em 1995. Ambos concordam com a necessidade de resgatar a hist??ria de nossas institui????es como uma forma de aprender com o passado, evitando repetir experi??ncias que malograram por falta de conhecimento da parte dos proponentes

Caf?? com debate: dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico

Os dilemas da moderniza????o administrativa no M??xico foram apresentados no evento Caf?? com Debate, pelo professor do Colegio de M??xico e especialista em pol??ticas p??blicas Jos?? Luis M??ndez Mart??nez. A presidente da ENAP, Helena Kerr do Amaral ressaltou os poss??veis paralelos a serem tra??ados, no campo da administra????o p??blica, entre o Brasil e o M??xico, ???na????es ricas em possibilidades, mas com muitos desafios a serem enfrentados???. Em um breve panorama hist??rico, M??ndez exp??s que, no in??cio do ano 2000, o M??xico n??o dispunha de ???um governo suficientemente profissional, honesto e eficaz???, fatores que impunham a necessidade de uma ampla reforma administrativa e a implementa????o progressiva de um sistema civil de carreiras. ???Nosso dilema ?? como proceder a moderniza????o da administra????o: devemos optar entre o sistema de servi??os profissionais de carreira ou por um modelo de nova ger??ncia p??blica????, indaga. O especialista defendeu a implementa????o de um SPC moderno, conjugando, com equil??brio, elementos da Nova Ger??ncia P??blica: a incorpora????o meritocr??tica, por meio de concurso, em todos os postos; a perman??ncia e incentivos baseados em resultados, por meio da forma????o e avalia????o continuadas segundo compet??ncias; execu????o eficaz e descentralizada de a????es; carreira segundo m??ritos de funcion??rios concursados; e planejamento e avalia????o efetiva do sistema

Caf?? com debate: federalismo e integra????o nacional

Servidores p??blicos de diferentes ??rg??os do governo federal participaram na manh?? desta ter??a-feira (17) de mais uma edi????o do Caf?? com Debate. Para analisar o tema ???Federalismo e Integra????o Nacional???, estiveram na ENAP o presidente do F??rum das Federa????es, o canadense George Anderson, a cientista pol??tica Marta Arretche e o soci??logo Vicente Trevas. A experi??ncia profissional dos convidados possibilitou analisar diferentes aspectos do tema. George Anderson fez um apanhado sobre o desenvolvimento do federalismo no contexto mundial, destacando alguns pontos caracter??sticos do modelo brasileiro. Marta Arretche, que ?? docente na Universidade de S??o Paulo, abordou a quest??o sob a ??tica da Academia. A apresenta????o do ponto de vista do governo federal ficou a cargo de Vicente Trevas, que coordenou a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela????es Institucionais da Presid??ncia da Rep??blica e atualmente assessora a Presid??ncia da Caixa Econ??mica Federal