689 resultados para Danos não patrimoniais


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O esfor??o de identifica????o das causas da situa????o de grande desorganiza????o na gest??o patrimonial apontou para a concentra????o da responsabilidade pelo controle exclusivamente nas m??os dos chefes das unidades. Foi introduzido o controle patrimonial por funcion??rio (usu??rio final), a partir da implanta????o de um Termo de Responsabilidade Individual, assinado conjuntamente pelo chefe imediato e pelo funcion??rio usu??rio a ele vinculado, tendo ambos atribui????es e responsabilidades espec??ficas e distintas. A iniciativa levou ?? redu????o dos desaparecimentos e danos na utiliza????o, movimenta????o e transfer??ncia de bens e das sindic??ncias e inqu??ritos resultantes de desaparecimento de bens e danos ao patrim??nio e ao envolvimento dos servidores nas responsabilidades e nas tarefas de preserva????o do patrim??nio e agiliza????o do processo de acompanhamento e controle patrimonial

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As garrafas PET, utilizadas para embalar refrigerantes, bebidas e outros produtos, t??m uma decomposi????o extremamente demorada, de 100 a 400 anos. Ao serem descartadas, muitas dessas garrafas acabam sendo despejadas em rios e mares, contaminando de forma excessiva as ??guas naturais. Muitas aves e animais que vivem nessas ??guas ou pr??ximos a elas, no entanto, acabam confundindo as garrafas e tampinhas com peixes e alimentos, ingerindo-as. Assim, muitos animais marinhos na regi??o pr??xima a Itaja??, Santa Catarina, acabaram sendo levados ?? morte por conta da contamina????o com esses detritos. Um servidor p??blico se compadeceu da situa????o e decidiu tomar atitudes para evitar futuros danos. No entanto, o servidor encontrou in??meros impedimentos por conta de acordos entre governos e empresas que fazem uso de garrafas PET em seus produtos

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Esse documento trata de: estrat??gia da contrata????o e an??lise de riscos; estrat??gia da contrata????o; indica????o dos termos contratuais; or??amento detalhado; termos de compromisso e de ci??ncia; crit??rios de julgamento das propostas; evolu????o do direito de prefer??ncia nas contrata????es de TI; licita????es do tipo t??cnica e pre??o; an??lise de riscos; conceito de risco; riscos no processo de sele????o do fornecedor e na gest??o contratual; riscos de que a solu????o de TI n??o atenda ??s necessidades; probabilidades e danos

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Esse documento trata de: ordem de servi??o ou de fornecimento de bens; atividades e atores do monitoramento; recebimento provis??rio; recebimento definitivo; comando da SLTI/MP; responsabilidade por danos; responsabilidade por encargos; subcontrata????o; controle do material empregado; registro de ocorr??ncias; fiscaliza????o das obriga????es trabalhistas

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A 2?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Igualdade de G??nero. O documento traz indica????es de pu-blica????es do acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP com reflex??es acerca das desi-gualdades entre homens e mulheres e suas consequ??ncias ?? sociedade. O objetivo ?? dar publicidade a esses materiais, visando a con-tribuir para uma melhor compreens??o do com-plexo cen??rio de defini????o das prioridades p??blicas e da formula????o de pol??ticas p??blicas governamentais comprometidas com a pers-pectiva de g??nero, em seus diversos aspectos. De acordo com a Organiza????o das Na????es Unidas para a Educa????o, a Ci??ncia e a Cultura (Unesco), os direitos das mulheres devem ser entendidos como direitos humanos e cultu-rais fundamentais. J?? a Pol??tica Nacional para as Mulheres, coordenada pela Secre-taria Especial de Pol??ticas para as Mulhe-res (SPM), da Presid??ncia da Rep??blica, tem como pressupostos e princ??pios a equi-dade, a autonomia das mulheres, a laicida-de do Estado, a universalidade das pol??ti-cas, a justi??a social, a transpar??ncia dos atos p??blicos, a participa????o e o controle social.

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A implementa????o de uma Pol??tica Energ??tica ?? essencial para o desenvolvimento do Pa??s, na medida em que estabelece metas, meios e diretrizes para melhorar a confiabilidade e a qualidade do suprimento energ??tico. Ela define ainda o papel dos diversos agentes e institui????es que atuam na ??rea energ??tica brasileira. A exist??ncia de tal pol??tica ?? condi????o fundamental para garantir o planejamento das atividades energ??ticas, tanto do lado da produ????o quanto do consumo, sem comprometer o meio ambiente e a qualidade de vida das pr??ximas gera????es. Em fun????o da import??ncia da pol??tica energ??tica ao desenvolvimento sustent??vel e ?? melhoria do bemestar da popula????o brasileira, a 1?? edi????o de 2013 do Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema Pol??tica Energ??tica - Setor El??trico, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que possam auxiliar gestores, servidores e trabalhadores da ??rea de Energia no Brasil em seus processos decis??rios, assim como obras que tratam da rica hist??ria do setor e seus planos para o futuro.

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O tema escolhido ?? Gest??o de Risco, que aborda quest??es emergenciais como a identifica????o de fatores cr??ticos para o sucesso da gest??o e a avalia????o de oportunidades em contextos adversos, imprescind??vel ao planejamento e ?? implementa????o de pol??ticas p??blicas.

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O assunto ?? de extrema import??ncia para os processos de avalia????o e enfrentamento de situa????es de diverg??ncias de modo a prevenir seus efeitos negativos, bem como extrair os aspectos positivos, buscando, assim, comunica????o e negocia????o de maneira estrat??gica.

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O terceiro Boletim de Bibliografias Especializadas apresenta o tema ???Gest??o de Crise???, com indica????es de livros e artigos de revistas sobre o tema pertencentes ao acervo da Biblioteca. Essas publica????es mostram que a gest??o de crise ?? uma problem??tica com a qual toda administra????o deve preocupar-se. Afinal, crise ?? um evento imprevis??vel capaz de provocar preju??zos significativos a uma institui????o e, consequentemente, aos seus integrantes. Uma quest??o que se apresenta ??: depois da crise instaurada, como gerenci??-la? O conhecimento das caracter??sticas de uma crise possibilitar?? compreend??-la melhor e facilitar?? o ??rduo esfor??o em gerenci??-la.

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O 4?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Inova????o na Gest??o P??blica???, com indica????es de livros e artigos de revistas pertencentes ao acervo da Biblioteca. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na transforma????o de processos de trabalho para melhor atender ao cidad??o.

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A Lei de Acesso ?? Informa????o (n??12.527/2011) entra em vigor hoje, dia 16 de maio, e traz importantes mudan??as para a administra????o p??blica. A nova legisla????o proporciona, ao cidad??o brasileiro, o acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos sob a guarda do Estado. A partir dessa data, todo cidad??o poder??, a qualquer momento, solicitar informa????es diversas, sem necessidade de motiva????o para seu uso, garantindo, assim, o exerc??cio de seu direito constitucional ao acesso ?? informa????o p??blica. A Lei estabelece que o acesso seja a regra e o sigilo, a exce????o. Diante desse cen??rio, o 5?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas destaca o tema ???Acesso ?? informa????o???, com indica????es de publica????es pertencentes ao acervo da Biblioteca Graciliano Ramos/ENAP. O intuito ?? divulgar obras que auxiliem servidores p??blicos na compreens??o dos princ??pios da nova Lei e na mudan??a da cultura do sigilo, ainda presente na gest??o da informa????o p??blica.

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O acesso ?? Informa????o proporcionado pela Lei n??12.527/2011, que entrou em vigor dia 16 de maio, pela qual o cidad??o brasileiro teve garantido o seu direito ao acesso amplo ??s informa????es e a documentos p??blicos, tamb??m provocou o incentivo necess??rio para aprofundar a discuss??o de temas importantes, relacionados ?? informa????o p??blica como a gest??o documental, a seguran??a da informa????o, a gest??o da informa????o e a gest??o do conhecimento. Este Boletim tem por objetivo indicar livros e artigos que tratam da tem??tica, e possam auxiliar os servidores p??blicos nesta discuss??o, uma vez que, gerenciar o conhecimento tornou-se uma necessidade e uma responsabilidade da Administra????o P??blica para que ela possa aumentar a efetividade dos servi??os p??blicos e melhorar a sociedade a qual ela serve.

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Os direitos humanos s??o os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discrimina????o por ra??a, cor, g??nero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou pol??ticos, como o direito ?? vida, ?? igualdade perante a lei e ?? liberdade de express??o. Podem tamb??m ser econ??micos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e ?? educa????o e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. As Pol??ticas P??blicas em Direitos Humanos ?? tema deste boletim bibliogr??fico, o qual traz publica????es que mostram que estas n??o devem ser apenas programas governamentais, mas um instrumento de participa????o da sociedade civil na delimita????o do espa??o p??blico.

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Diante de uma sociedade mais din??mica e complexa, a ado????o de uma pol??tica permanente de desenvolvimento do capital humano ?? o caminho para a supera????o dos desafios no setor p??blico. Dessa forma ?? poss??vel ofertar servi??os de excel??ncia aos cidad??os, bem como promover a inova????o e a melhoria na qualidade da gest??o p??blica. O presente Boletim apresenta uma sele????o de publica????es, dentre a vasta quantidade de obras sobre o tema existentes no acervo da Biblioteca Graciliano Ramos, que retratam os obst??culos existentes para o desenvolvimento de pessoas no servi??o p??blico, com o objetivo de convergir as necessidades e anseios dos quadros funcionais ??s necessidades organizacionais

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O dia do servidor p??blico ?? comemorado em 28 de outubro desde 1937, quando da cria????o do Conselho Federal do Servi??o P??blico Civil. Desde ent??o, muito se conquistou em rela????o ao reconhecimento desse profissional. Hoje, os servidores t??m consci??ncia da import??ncia de sua atua????o para o desenvolvimento econ??mico e social do pa??s. O incentivo aos servidores p??blicos, por meio de a????es voltadas ?? forma????o e ?? capacita????o permanentes, ?? fundamental para motiv??-los a prestar servi??os de excel??ncia aos cidad??os. Com base na pol??tica vigente e em homenagem ao dia do servidor, a Biblioteca Graciliano Ramos traz como tema de seu 9?? Boletim Eletr??nico de Bibliografias Especializadas uma sele????o de publica????es, pertencentes ao seu acervo, que abordam a quest??o da qualifica????o e da valoriza????o dos servidores p??blicos