Violência sexual como questão de saúde pública: importância da busca ao agressor

Apesar de predominar junto à população a idéia de que a violência sexual é praticada por pessoas desconhecidas, na realidade a maioria desses crimes é praticada por pessoa identificável pela vítima. Além de conseqüências físicas e psicológicas, também há risco em adquirir o vírus HIV. Para prevenção deste, em situação de risco, há orientação para uso da quimioprofilaxia anti-retroviral. Esse uso, por 28 dias, pode trazer efeitos adversos com intensidades variáveis. O conhecimento da sorologia anti-HIV do agressor torna-se fundamental para manter, ou suspender, com segurança, essa indicação. Este estudo descritivo, realizado no Conjunto Hospitalar de Sorocaba, teve como objetivo identificar os agressores e suas respectivas sorologias. Foi realizado a partir de fichas de notificação e os prontuários no período de julho de 2003 a dezembro de 2005. Encontraram-se 920 vítimas de violência sexual, com idades entre oito meses e 77 anos, havendo predomínio do sexo feminino (86,5 por cento). Dentre os agressores, 76 por cento foram referidos como identificáveis. Indicou-se profilaxia anti-retroviral para 24,9 por cento das vítimas. Para 80 (33,2 por cento) agressores localizados, a busca foi realizada através de contato telefônico. Encontrou-se 52,5 por cento em seus domicílios, 45 por cento em Presídio/Delegacia e 2,5 por cento no Pronto Socorro. Um agressor (1,3 por cento) apresentou sorologia positiva para HIV. As buscas encerraram-se, em sua maioria, em até seis dias (80 por cento), possibilitando a suspensão da quimioprofilaxia em 30,6 por cento dos casos. Concluiu-se que a busca ao denunciado permitiu conhecer sua sorologia anti-HIV e suspender, para um terço das vítimas, o uso da quimioprofilaxia anti-retroviral, diminuindo, com isso, a possibilidade de efeitos adversos

Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil

Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve lesão corporal em 90,3% dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8%. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

A menina mãe: incesto e maternidade

Trata-se de um estudo de caso de uma adolescente de quinze anos, vítima de incesto perpetrado pelo padrasto, que teve como consequência sua gravidez e o nascimento de uma criança. O principal objetivo é discutir a reorganização familiar da adolescente, seu silêncio e o de sua família em relação ao abuso sexual. O contexto de pesquisa foi o Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) de uma cidade de periferia. O método utilizado foi a observação participante. A organização das informações possibilitou construir Zonas de Sentido que se constituem em indicadores de vulnerabilidade: sua relação com a violência sofrida; sua relação com a família; sua relação com a filha e sua relação com a escola. Nesse caso, o silêncio, o isolamento e a migração para outra cidade foram opções de proteção. O estudo da gravidez nesta circunstância requer uma compreensão particularizada em relação ao estudo de adolescentes grávidas em geral.

Dimorfismo sexual alar em Aedes scapularis (Diptera: Culicidae)

A detecção do sexo de mosquitos da família Culicidae é importante em estudos faunísticos e epidemiológicos, pois somente as fêmeas possuem competência vetora para patógenos. O dimorfismo sexual de genitália e de apêndices cefálicos é, em geral, facilmente visível em culicídeos. As asas também podem ser dimórficas e assim poderiam complementar o procedimento de sexagem. No entanto, tal distinção não é facilmente notável à observação direta. Visando descrever formalmente o dimorfismo sexual alar em Aedes scapularis, um culicídeo vetorialmente competente para arbovírus e filárias, asas de machos e fêmeas foram comparadas usando-se métodos de morfometria geométrica e análise estatística multivariada. Nestas análises, populações dos municípios São Paulo e Pariquera-Açu (Estado de São Paulo) foram amostradas. A forma das asas mostrou evidente dimorfismo sexual, o que permitiu um índice de acurácia de 100% em testes-cegos de reclassificação, independentemente da origem geográfica. Já o tamanho alar foi sexualmente dimórfico apenas na população de São Paulo. Aparentemente, a forma alar é evolutivamente mais estável que o tamanho, interpretação que está de acordo com a teoria de Dujardin (2008b), de que a forma alar de insetos seria composta por caracteres genéticos quantitativos e pouco influenciada por fatores não-genéticos, enquanto que o tamanho alar seria predominantemente determinado por plasticidade decorrente de influências ambientais.

Relação conjugal, violência psicológica e complementaridade fusional

Neste artigo abordamos um tipo específico de dinâmica conjugal marcada pela violência psicológica. Na clínica com casais, temos observado situações nas quais são utilizadas agressões verbais e humilhações, que afetam a auto-estima e a capacidade de reação e decisão da pessoa agredida. Forma-se um laço perverso caracterizado por um movimento recíproco no sentido do domínio do parceiro, com condições e exigências que submetem a ambos, levando a um tipo de relação na qual impera a complementaridade fusional. O discurso característico da contemporaneidade, de obtenção de prazer e busca da perfeição nos relacionamentos amorosos e da presença do modelo igualitário nas relações homem/mulher, põe em destaque esse tipo de dinâmica relacional. Observa-se, em alguns casos, uma fixação do modelo "homem-ativo-fálico/mulher-passiva-castrada" que permanece subjacente à mudança dos tempos.

Idade e uso de preservativo na iniciação sexual de adolescentes brasileiros

OBJETIVO: Analisar a idade e o uso do preservativo na iniciação sexual de adolescentes brasileiros em dois períodos: 1998 e 2005. MÉTODOS: Amostras representativas da população urbana brasileira foram entrevistadas em inquérito domiciliar por duas pesquisas, realizadas em 1998 e 2005. Dentre os entrevistados, 670 jovens (16 a 19 anos) sexualmente ativos foram selecionados para o estudo, 312 de 1998 e 358 de 2005. Para análise dos dados ponderados foram utilizados o teste qui-quadrado de Pearson e o teste exato de Fisher (±<5%). RESULTADOS: Em 2005, 61,6% dos jovens entrevistados tinham iniciado-se sexualmente, cuja idade média foi 14,9 anos, sem diferenças significativas para os jovens entrevistados em 1998. O uso de preservativo na primeira relação sexual aumentou significativamente em relações estáveis (48,5% em 1998 vs. 67,7% em 2005) e casuais (47,2% em 1998 vs. 62,6% em 2005) em quase todos os segmentos. Persistiram as diferenças relacionadas à iniciação sexual e ao uso de preservativos segundo gênero, cor da pele e escolaridade, tal como observado em 1998. A diminuição no uso de preservativo entre os jovens que se iniciaram sexualmente antes dos 14 anos, em todos os contextos de parceria, foi expressiva na região Sudeste e entre os mais escolarizados. CONCLUSÕES: Como em outros países, observou-se tendência à estabilização da idade da iniciação sexual entre jovens de 15 a 19 anos. O adiamento do início da vida sexual, mais freqüente entre os jovens mais escolarizados, deve ser tema discutido no planejamento da educação dos adolescentes para a sexualidade e prevenção das IST. Quanto à diminuição da vulnerabilidade ao HIV, é relevante e significativo o incremento no uso de preservativo na iniciação sexual.

Self-disclosure of HIV diagnosis to sexual partners by heterosexual and bisexual men: a challenge for HIV/AIDS care and prevention

This study investigated the disclosure of HIV-positive serostatus to sexual partners by heterosexual and bisexual men, selected in centers for HIV/AIDS care. In 250 interviews, we investigated disclosure of serostatus to partners, correlating disclosure to characteristics of relationships. The focus group further explored barriers to maintenance/establishment of partnerships and their association with disclosure and condom use. Fear of rejection led to isolation and distress, thus hindering disclosure to current and new partners. Disclosure requires trust and was more frequent to steady partners, to partners who were HIV-positive themselves, to female partners, and by heterosexuals, occurring less frequently with commercial sex workers. Most interviewees reported consistent condom use. Unprotected sex was more frequent with seropositive partners. Suggestions to enhance comprehensive care for HIV-positive men included stigma management, group activities, and human rights-based approaches involving professional education in care for sexual health, disclosure, and care of "persons living with HIV".

Os cuidados com a "carne" na socialização sexual dos jovens

Neste trabalho discutimos o posicionamento de lideranças cristãs sobre a "gestão" das sexualidades dos jovens, no contexto de interpelação das políticas sexuais do Estado. As reflexões resultam de pesquisa etnográfica, conduzida através de levantamento documental, observação e entrevistas com 47 religiosos em Recife. A análise dos dados evidencia o espaço religioso como instância disciplinar que opera a partir de uma razão transcendente ("responsabilidade"). Espera-se que esta seja incorporada pela pessoa, que, então, passa a ser capaz de fazer escolhas apropriadas e diferenciar o "certo" do "errado". Aids e gravidez na adolescência aparecem como resultantes das "tentações da carne/erótico". Na perspectiva dos Direitos Sexuais e à Saúde, o artigo visa desconstruir a carne como domínio de "tentação" e de "força essencial" que leva ao desvio/pecado/"risco"; ressituando-a como instância positiva dos sujeitos (de direitos), e condição de fertilidade social.

Scripts em cena: HIV e mercado sexual no contexto turístico

A atividade turística tem impacto também na saúde das populações de comunidades anfitriãs. Com base em estudo etnográfico e em 14 entrevistas com monitores(as) de turismo ambiental, o objetivo deste artigo é analisar como o cenário sexual no contexto do turismo e seus scripts sexuais constroem a vulnerabilidade de caiçaras às DSTs/HIV e ao mercado sexual. Scripts sexuais tradicionais operacionalizados num cenário de "curtição", "prazer", "desinibição sexual", evidenciaram desigualdades sociais entre caiçaras e turistas que ampliam a vulnerabilidade dos jovens às DSTs/HIV e à mercantilização de sua sexualidade. Os scripts sexuais femininos (passividade/ingenuidade) dificultavam a negociação do preservativo nas cenas sexuais coletadas; os "mais pró-ativos" eram interpretados como disponibilidade para "programas". Os scripts "não negar fogo", "catar as turistas" também ampliavam a vulnerabilidade dos rapazes. O contexto turístico constrói um cenário sexual singular e atravessa as trajetórias socioafetivas dos moradores. Seu impacto deve ser considerado por políticas e programas de saúde locais.

Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário

Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à vara da Infância e Juventude. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja população de estudo foram crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vítimas de violência notificada pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquéritos; em 1,7% houve condenação do réu; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Conclusão: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Violência contra idosos: uma questão nova?

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. O Brasil inicia seu processo de transição demográfica seguindo o padrão mundial: o aumento do número de idosos com possibilidade de atingir elevadas faixas etárias, o que traz a necessidade de pesquisas nesse campo, devido à demanda apresentada por essa nova parcela da população. A questão da violência doméstica contra idosos tem se ampliado e sugere necessidade de maior campo de investigação nessa área, dado o risco suposto ao qual essa população mais idosa está submetida. O objetivo deste artigo é verificar os estudos relacionados ao tema já realizados no Brasil e em diferentes países, com enfoque epidemiológico. O trabalho apresenta diversos pontos de abordagem da violência contra idosos, considerando questões relacionadas à cultura do envelhecimento, ações de políticas públicas, atuação de equipes de saúde, definição do termo abordado, aspectos legais e éticos da violência contra o idoso. Tal estudo permite ao pesquisador analisar os diferentes aspectos que envolvem a temática, demonstrando a necessidade de pesquisas específicas direcionadas ao tema.

Juventude pobre, violência e cidadania

Este trabalho problematiza, a partir de uma perspectiva sócio-histórica, formas de enfrentamento à violência a que estão submetidos adolescentes e jovens de grupos populares urbanos no Brasil. Considera-se a violência como um fenômeno complexo de grande relevância para diversas instâncias sociais. A vulnerabilidade daqueles adolescentes e jovens, expressa por inúmeros índices relacionados à violência, tem alcançado patamares alarmantes no nosso país, num contexto de políticas públicas que são, em grande parte, insuficientes, fragmentadas e/ou inadequadas. Assim, apresenta-se o relato e a análise de uma intervenção social calcada na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, para adolescentes e jovens vulneráveis socialmente, tomando-se como referência uma região composta por bairros pobres e carentes de infra-estrutura social numa cidade média do interior do estado de São Paulo. Trabalhou-se em diferentes projetos com ações pautadas na abordagem interdisciplinar, por meio de três eixos bases: Violência Escolar; Violência Urbana; e Violação de Direitos e Comunidade. Os resultados alcançados refletem elaborações coletivas acerca das ações destinadas aos jovens de grupos populares urbanos e suas alternativas, buscando produzir estratégias de enfrentamento dessas questões em espaços públicos, desde a instituição escolar historicamente constituída para essa população, assim como as instituições mais recentes que respondem à lógica contraditória e complexa da assistência ao direito. Cria-se, portanto, subsídios para políticas públicas cujo impacto se dê na direção de promover a diminuição da desigualdade, da discriminação e da violência a que está sujeita a maioria dos adolescentes e jovens no Brasil.

Entre a frieza, o cálculo e a "vida loka": violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa

O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais. Este trabalho analisa a natureza social e política do sofrimento de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Inspirado na abordagem de Veena Das, o artigo se apóia em "carne" e discurso para problematizar a relação entre cidadania e segmentos juvenis discriminados, que se manifesta nas ambiguidades das práticas institucionais presentes no fluxo de execução de medidas socioeducativas. O artigo analisa as contradições entre o objetivo institucional de evitar a reincidência de atos infracionais, auxiliando o adolescente a tornar-se um cidadão autônomo, e as narrativas e expressões corporais dos adolescentes durante o cumprimento das medidas. A trajetória aqui descrita leva ao reconhecimento de que o trânsito da medida de internação para as medidas em meio aberto se dá sob a tensão entre o discurso institucional de reorganizar a vida escolar, familiar e comunitária e a experiência cotidiana dos adolescentes, que segue marcada pela constante ameaça policial e pela privação de acessos a bens públicos. O cumprimento de medidas socioeducativas acaba por reforçar entre os adolescentes a aflição de serem socialmente tidos como suspeitos e fugitivos e, consequentemente, a incorporação de um lugar social particular, o de membro do "mundo do crime". O desempenho na vida cotidiana de um "estilo bandido" revela formas de resposta ao discurso dominante no sistema socioeducativo, contexto que indica o paradoxo do Estado brasileiro, que garante uma democracia formal enquanto viola direitos civis.

Violência institucional em maternidades públicas sob a ótica das usuárias

Este artigo apresenta e discute os dados de uma pesquisa sobre violência institucional em maternidades públicas, realizada no município de São Paulo. Foram entrevistadas 21 puérperas, com roteiro semiestruturado contando com questões sobre experiências de parto e assistência recebida. Os dados revelaram que as entrevistadas relatam e reconhecem práticas discriminatórias e tratamento grosseiro no âmbito da assistência em maternidades públicas, reagindo com estratégias de resistência ou de acomodação. Essas experiências ocorrem com tal frequência que muitas parturientes já esperam sofrer algum tipo de maltrato, o que revela uma banalização da violência institucional.