Production efficiency and financing of public health: an analysis of small municipalities in the state of Sao Paulo - Brazil

This paper measured the variations in performance of small municipalities in the State of Sao Paulo, Brazil, regarding the technical efficiency in the use of public funds in public primary health care actions concerning the funding profile, in a scenario of fiscal federalism. Technical efficiency is one of the parameters of evaluation of public sector performance and was measured by means of Data Envelopment Analysis (DEA). The correlation analysis of DEA score was used to verify possible associations between technical efficiency and the funding profile of expenses with health care. The results showed that 6.41% of the municipalities were considered efficient. They also showed that the level of municipality dependence to inter-governmental general purpose grants and the national health funding specific purpose grants have negative correlation with efficiency scores.

Novas perspectivas na gestão do sistema de saúde da Espanha

Ao longo dos últimos vinte e cinco anos, a organização do sistema de saúde na Espanha vem adotando diversas medidas que reorientaram seu gerenciamento, melhoraram sua eficiência e aprimoraram seu sistema de financiamento, resultado de profundas reformas e da introdução de novos instrumentos de gestão. Este artigo é resultado de uma análise documental que objetivou descrever a trajetória de conformação do sistema de saúde espanhol e sua organização na contemporaneidade. Apresenta alguns determinantes históricos que tornaram possíveis as reformas no setor sanitário, como a descentralização para o nível das Comunidades Autônomas, a incorporação de mecanismos de coordenação e a integração e o financiamento dos novos e distintos formatos organizativos coexistentes no país. Além disso, identifica desafios que emergem no cenário atual do Sistema Nacional de Saúde, como o fenômeno da imigração, o avançado processo de transição demográfica, a crescente demanda por melhorias na qualidade da atenção e de incorporação tecnológica. Todos esses fatores influem na sustentabilidade do sistema, o que motivou a criação de mais um espaço para estabelecimentos de consensos sobre o papel fundamental do sistema sanitário para o Estado de Bem-Estar espanhol.

Sustentabilidade financeira e econômica do gasto público em saúde no nível municipal: reflexões a partir de dados de municípios mato-grossenses

O financiamento do SUS é regido pelo modelo de federalismo fiscal, pelas regras de partilha do Orçamento da Seguridade Social (OSS), por normas do Ministério da Saúde, e pela Emenda Constitucional nº. 29 (EC-29), que vincula à saúde recursos dos entes federados brasileiros. Discute-se aqui a sustentabilidade do gasto público com saúde no nível municipal. Foram estudados 21 municípios, utilizando-se dados dos balanços municipais. De 1996 a 2006 as receitas correntes gerais per capita subiram 280% acima da inflação acumulada e do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, variando conforme o porte do município, o qual também definiu a composição dos orçamentos municipais. Já o orçamento que conforma a base da EC-29 elevou-se bem menos (178%), impondo limitações ao incremento da contrapartida municipal em saúde. Acredita-se que o observado nesses municípios se reproduza em milhares de municípios brasileiros e comprometa a capacidade de investimento municipal em saúde, principalmente a partir de 2008. A situação ainda pode se agravar tendo em vista a extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), a tramitação dos Projetos de Lei nº. 306/08 e nº. 233/08, e a recessão mundial, a partir da crise do sistema financeiro norte-americano.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

The role of oxygen vacancy in the photoluminescence property at room temperature of the CaTiO(3)

In this paper, electron paramagnetic resonance, photoluminescence (PL) emission, and quantum mechanical calculations were used to observe and understand the structural order-disorder of CaTiO(3), paying special attention to the role of oxygen vacancy. The PL phenomenon at room temperature of CaTiO(3) is directly influenced by the presence of oxygen vacancies that yield structural order-disorder. These oxygen vacancies bonded at Ti and/or Ca induce new electronic states inside the band gap. Ordered and disordered CaTiO(3) was obtained by the polymeric precursor method. (C) 2009 American Institute of Physics. [DOI: 10.1063/1.3190524]

Definindo a arena política local: sistemas partidários municipais na federação brasileira

This article analyzes the Brazilian political system from the local perspective. Following Cox (1997), we review the problems with electoral coordination that emerge from a given institutional framework. Due to the characteristics of the Brazilian Federal system and its electoral rules, linkage between the three levels of government is not guaranteed a priori, but demands a coordinating effort by the parties' leadership. According to our hypothesis, the parties are capable of coordinating their election strategies at different levels in the party system. Regression models based on two-stage least squares (2SLS) and TOBIT, analyzing a panel of Brazilian municipalities with data from the 1994 and 2000 elections, show that the proportion of votes received by a party in a given election correlates closely with its previous votes in majoritarian elections. Despite institutional incentives, the Brazilian party system shows evidence that it is organized nationally to the extent that it links the competition for votes at the three levels of government (National, State, and Municipal).

Glulam beams reinforced with FRP externally-bonded: theoretical and experimental evaluation

The glued- laminated lumber (glulam) technique is an efficient process for the rational use of wood. Fiber-reinforced polymer (FRPs) associated with glulam beams provide significant improvements in strength and stiffness and alter the failure mode of these structural elements. In this context, this paper presents guidance for glulam beam production, an experimental analysis of glulam beams made of Pinus caribea var. hondurensis species without and with externally-bonded FRP and theoretical models to evaluate reinforced glulam beams (bending strength and stiffness). Concerning the bending strength of the beams, this paper aims only to analyze the limit state of ultimate strength in compression and tension. A specific disposal was used in order to avoid lateral buckling, once the tested beams have a higher ratio height-to-width. The results indicate the need of production control so as to guarantee a higher efficiency of the glulam beams. The FRP introduced in the tensile section of glulam beams resulted in improvements on their bending strength and stiffness due to the reinforcement thickness increase. During the beams testing, two failure stages were observed. The first was a tensile failure on the sheet positioned under the reinforcement layer, while the second occurred as a result of a preliminary compression yielding on the upper side of the lumber, followed by both a shear failure on the fiber-lumber interface and a tensile failure in wood. The model shows a good correlation between the experimental and estimated results.

Environmental assessment of residential buildings with an emphasis on water conservation

The construction, operation and demolition of buildings represent one of the most damaging human activities in the global environment nowadays and water use and conservation is one of the most representative environmental loads to be considered. Brazil, unlike some other countries, has not yet implemented its own body building environmental assessment. The development of an environmental assessment system requires the identification of the most important topics to be considered in each theme for each country or region, due to local environmental agenda. This article presents a summary of the main topics concerning water conservation considered in some international environmental building assessment systems and presents a proposal of topics to take into account in a Brazilian assessment system. Practical application: The civil construction industry is not only one of the biggest sectors in the economy but is also one of the greatest polluters. Along with standardisation, it is also necessary to establish measures to attract significantly higher levels in different topics related to sustainable construction. New mechanisms that allow users to recognise the difference between buildings with different sustainable performance levels need to be developed. This article will be used as a base for the development of a Brazilian system of assessment and rating for building environmental performance and sustainability in terms of water use and conservation.

The Ruthenium Complex cis-(Dichloro) Tetraammineruthenium(III) Chloride Presents Immune Stimulatory Activity on Human Peripheral Blood Mononuclear Cells

Ruthenium compounds in general are well suited for medicinal applications. They have been investigated as immunosuppressants, nitric oxide scavengers, antimicrobial agents, and antimalarials. The aim of this study is to evaluate the immunomodulatory activity of cis-(dichloro) tetraammineruthenium(III) chloride (cis-[RuCl(2)(NH(3))(4)]Cl) on human peripheral blood mononuclear cells (PBMC). The cytotoxic studies performed here revealed that the ruthenium( III) complex presents a cytotoxic activity towards normal human PBMC, only at very high concentration. Results also showed that cis-[ RuCl(2)(NH(3))(4)] Cl presents a dual role on PBMC stimulating proliferation and interleukin-2 (IL-2) production at low concentration and inducing cytotoxicity, inability to proliferate, and inhibiting IL-2 production at high concentration. The noncytotoxic activity of cis-[RuCl(2)(NH(3))(4)] Cl at low concentration towards PBMC, which correlates with the small number of annexin V positive cells and also the absence of DNA fragmentation, suggest that this compound does not induce apoptosis on PBMC. For the first time, we show that, at low concentration (10-100 mu g L(-1)), the cis-[ RuCl(2)(NH(3))(4)] Cl compound induces peripheral blood lymphocytes proliferation and also stimulates them to IL-2 production. These results open a new potential applicability of ruthenium(III) complexes as a possible immune regulatory compound acting as immune suppressor at high concentration and as immune stimulator at low concentration.

Incorporating demand-side aspects into regional policy: variations in the importance of private investment decision factors across regions

Most regional programs focus on the supply side of regions, emphasizing the attraction conditions offered, such as infrastructure, labor skills, tax incentives, etc. This study analyzes one aspect of the demand side, that is, how investment decisions of private firms are made by asking the question: ""Do corporations decide the same way on investments in different parts of the territory?"" The paper analyzes the investments of 373 large Brazilian firms during 1996-2004. Based on the investment decisions of these firms, the role of sales, cash-flow, external financing, and working capital is investigated through regression analysis. The regional influence is captured by explanatory variables representing regional and firm characteristics, and by interaction dummies between the region and the main investment determinants. The results indicate significant differences across regions in the importance of investment determinants. This information is important for regional development policy, because different mechanisms should be used in different regions to foster private investments.

Beyond Numbers THE IMPACT OF GENDER QUOTAS IN LATIN AMERICA

This article considers the impact of electoral quotas for women. Most studies have either focused on whether particular policies increase the numbers of women elected or assessed the extent to which a greater number of women in the legislature produces more gender-sensitive legislation. However, little attention has been paid to the cultural changes that can result from adopting gender quotas. This article argues that, although increasing the number of women in legislatures may improve the attention to gender issues, broader processes are involved. Latin American women`s activism and alliances have been critical in ensuring the expansion of women`s rights and increasing the number of women elected. Quotas, and the debate surrounding their adoption, have provided an incentive for women`s collective action and fostered the politicization of gender issues. An analysis of the impact of quotas, therefore, must recognize these broader impacts.

The Strength of Weak Parties

The Strength of Weak Parties The aim of this article is to fill some gaps in research on the Brazilian electoral arena. The current literature, by neglecting the study of party organization, ends up overlooking fundamental questions for understanding how the electoral process works. This study addressed two questions: How do Brazilian parties work? What is the impact of party organization on a party`s decision to launch or withhold a candidate in a given election? We intend to show that the parties have more life than many studies on our political system tend to show. This partisan life helps understand one of the central aspects of the electoral arena, that is, how pre-election coordination occurs.

Multicenter double blind trial of autologous bone marrow mononuclear cell transplantation through intracoronary injection post acute myocardium infarction - MiHeart/AMI study

Background: Myocardial infarction remains as a major cause of mortality worldwide and a high rate of survivors develop heart failure as a sequel, resulting in a high morbidity and elevated expenditures for health system resources. We have designed a multicenter trial to test for the efficacy of autologous bone marrow (ABM) mononuclear cell (MC) transplantation in this subgroup of patients. The main hypothesis to be tested is that treated patients will have a significantly higher ejection fraction (EF) improvement after 6 months than controls. Methods: A sample of 300 patients admitted with ST elevation acute myocardial infarction (STEMI) and left ventricle (LV) systolic dysfunction, and submitted to successful mechanical or chemical recanalization of the infarct-related coronary artery will be selected for inclusion and randomized to either treated or control group in a double blind manner. The former group will receive 100 x 106 MC suspended in saline with 5% autologous serum in the culprit vessel, while the latter will receive placebo (saline with 5% autologous serum). Implications: Many phase I/II clinical trials using cell therapy for STEMI have been reported, demonstrating that cell transplantation is safe and may lead to better preserved LV function. Patients with high risk to develop systolic dysfunction have the potential to benefit more. Larger randomized, double blind and controlled trials to test for the efficacy of cell therapies in patients with high risk for developing heart failure are required.

Ultrasonographic Evaluation of Achilles Tendon Repair After Percutaneous Sectioning for the Correction of Congenital Clubfoot Residual Equinus

Background: Most cases of congenital clubfoot treated with the Ponseti technique require percutaneous Achilles tenotomy to correct the residual equinus. Clinical evidence suggests that complete healing occurs between the cut tendon stumps, but there have not yet been any detailed studies investigating this reparative process. This study was performed to assess Achilles tendon repair after percutaneous section to correct the residual equinus of clubfoot treated with the Ponseti method. Method: A prospective study analyzed 37 tenotomies in 26 patients with congenital clubfoot treated with the Ponseti technique, with a minimum follow-up of 1 year after the section. The tenotomy was performed percutaneously with a large-bore needle bevel with patient sedation and local anesthesia. Ultrasonographic scanning was performed after section to ascertain that the tenotomy had been completed and to measure the stump separation. In the follow-up period, the reparative process was followed ultrasonographically and assessed at 3 weeks, 6 months, and 1 year posttenotomy. Results: The ultrasonography performed immediately after the procedure showed that in some cases, residual strands between the tendon ends persisted, and these were completely sectioned under ultrasound control. A mean retraction of 5.65 mm +/- 2.26 mm (range, 2.3 to 11.0 mm) between tendon stumps after section was observed. Unusual bleeding occurred in one case and was controlled by digital pressure, with no interference with the final treatment. After 3 weeks, ultrasonography showed tendon repair with the tendon gap filled with irregular hypoechoic tissue, and also with transmission of muscle motion to the heel. Six months after tenotomy, there was structural filling with a fibrillar aspect, mild or moderate hypoechogenicity, and tendon scar thickening when compared with a normal tendon. One year after tenotomy, ultrasound showed a fibrillar structure and echogenicity at the repair site that was similar to a normal tendon, but with persistent tendon scarring thickness. Conclusions: There is a fast reparative process after Achilles tendon percutaneous section that reestablishes continuity between stumps. The reparative tissue evolved to tendon tissue with a normal ultrasonographic appearance except for mild thickening, suggesting a predominantly intrinsic repair mechanism.