Acessibilidade em ambiente universitário: identificação de barreiras arquitetônicas no campus da USP de Bauru

A acessibilidade é um direito do cidadão assegurado por lei para que portadores de deficiência tenham a possibilidade de usufruir de recursos e ações no âmbito social. Barreiras arquitetônicas interferem na vida destes podendo deixá-los a parte da convivência e vida social. Os objetivos deste estudo foram: identificar, descrever e mapear barreiras físicas no Campus da Universidade de São Paulo de Bauru e apresentar as intervenções realizadas, durante o período de outubro de 2001 a dezembro de 2005. O estudo foi descritivo-quantitativo, no qual a coleta de dados centrou-se na análise das condições arquitetônicas das três unidades que compõe este campus, observada as normativas da Associação Brasileira de Normas técnicas e realizada intervenções. Foram identificados: 72 pontos de guias não rebaixadas, 21 pontos de acessos com diferenças de níveis sem rampas; 220m² de escadas/rampas sem corrimãos; 658m² de escadas/rampas com corrimãos em discordância com as normas vigentes; 03 rampas com inclinações superiores às determinadas nas normas técnicas; 10 banheiros parcialmente adaptados para deficientes; 02 vagas de estacionamento parcialmente adaptadas e 02 elevadores existentes. Foram executados, em 19 pontos, rebaixamentos de guias, somando 115 m², com linhas de piso tátil, pintados; 8 rampas; 14 pontos de escadas e rampas externas instaladas com corrimãos e guarda-corpos, 5 vagas exclusivas no estacionamento; instalado 2 centrais de atendimento telefônico para surdo e adquiridas 3 cadeira de rodas. As intervenções realizadas contribuíram para melhorar a acessibilidade de portadores de deficiência no campus favorecendo a utilização dos recursos existentes neste espaço público.

Sob o signo de Darwin? Sobre o mau uso de uma quimera

No ano de 2003 Francisco de Oliveria publicou um artigo intitulado "O Ornitorrinco" no qual fez considerações críticas sobre a conjectura politico-social daquele momento histórico. Tal artigo é permeado por um paralelo entre o evolucionismo darwinista e a visão do autor sobre a sociedade brasileira contemporânea. Entretanto, ao fazer tal analogia ele incorre numa série de equívocos teóricos sobre a teoria evolucionista. Tais equívocos consistem, em grande parte, numa substuição indevida entre aquilo que ficou conhecido como Darwinismo Social e a teoria neodarwinista como entendida pelos seus atuais proponentes. O presente trabalho identifica estes equívocos e os contextualiza dentro da teoria neodarwiniana. Além disso, fazemos um recorte histórico do processo de formação do pensamento evolucionista para enfatizar que a associação entre biologia e darwinismo social é mais complexa do que geralmente se assume.

Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa entre 1996 e 2007

A utilização da web para a disponibilização de informações e serviços de órgãos governamentais para os cidadãos tem se tornado cada vez mais expressiva. Assim, a garantia de que esses conteúdos e serviços possam ser acessíveis a qualquer cidadão é imprescindível, independentemente de necessidades especiais ou de quaisquer outras barreiras. No Brasil, o Decreto-Lei nº5.296/2004 determinou que todos os órgãos governamentais deveriam adaptar seus sítios na web de acordo com critérios de acessibilidade até dezembro de 2005. Com o objetivo de verificar a evolução da acessibilidade ao longo dos anos e como foi o impacto dessa legislação, este artigo analisa a acessibilidade dos sítios dos governos estaduais brasileiros por meio de amostras coletadas entre 1996 e 2007. Foram efetuadas análises por meio de métricas, obtidas por avaliações com ferramentas automáticas. Os resultados indicam que a legislação teve pouco impacto para a melhoria real da acessibilidade dos sítios no período indicado, com uma melhora somente em 2007. Verifica-se que se faz necessário adotar políticas públicas mais efetivas para que as pessoas com necessidades especiais tenham os seus direitos para acesso a informações e aos serviços públicos na web assegurados mais amplamente.

T.W. Adorno e a psicologia social

Neste ensaio, ressalta-se a importância da disciplina Psicologia Social na obra de T. W. Adorno e a concepção que formula acerca dessa disciplina. Esse autor defende que há uma nova forma de configuração dos indivíduos, expressada por atitudes e comportamentos individuais padronizados e por um ego frágil, facilmente cooptado por movimentos sociais totalitários. Tais indivíduos surgem em uma sociedade caracterizada por uma forma de dominação calcada na racionalidade administrativa e tecnológica. Para esse autor, a Psicologia Social deveria estudar esse objeto para que, com o esclarecimento produzido e difundido, os indivíduos possam resistir à adesão cega a movimentos sociais irracionais, tal como o fascismo, insistindo que a determinação desses movimentos não é individual, mas social.

As vivências: questões de tradução, sentidos e fontes epistemológicas no legado de Vigotski

O objetivo deste artigo é abordar a questão das vivências na perspectiva de L.S. Vigotski, tratando de suas fontes epistemológicas, de suas raízes na língua russa e de seus sentidos específicos, priorizando "A Tragédia do Hamlet, Príncipe da Dinamarca" (1916) e os textos pedológicos dos anos 1930, com destaque para "A questão do meio na pedologia". Destacam-se as transformações das ideias do autor sobre vivências e sua contribuição metodológica à  análise da relação indivíduo-meio no desenvolvimento humano, articulada aos conceitos de consciência e sistema.

Flaubert e o crepúsculo do sujeito: uma análise do conto "Um coração simples"

A literatura francesa e mundial passaram por uma enorme transformação ao longo do século XIX. A primorosa escrita de Flaubert é, para além de sua importância estética, reveladora de um novo modo de se escrever, ler e representar o homem no mundo moderno. O cuidado na construção do texto, a utilização de imagens plásticas e figuras de linguagem, ao mesmo tempo em que o narrador torna-se invisível no emprego do discurso indireto livre são característicos da escrita flaubertiana. O autor apresenta-nos em "Um coração simples" um "retrato" de Félicité, mulher pobre do interior da França, modelo virtuoso de uma ética evanescente. Ao acompanhar, por meio do conto, os passos e desventuras de Felicité, sob as lentes deste novo narrador, buscamos evidenciar as condições que circundam o aparecimento de um olhar científico-objetivo para a subjetividade humana, logo transformada em objeto de uma nascente Psicologia.

A letra viva de Ecléa Bosi

Este artigo pretendeu assinalar e comentar alguns temas e certos traços de estilo no trabalho de Ecléa Bosi. Tomou como base o livro O Tempo Vivo da Memória: Ensaios de Psicologia Social.

Promoção da saúde e a formação cidadã: a percepção do professor sobre cidadania

Vários movimentos internacionais, como o da Promoção da Saúde, têm colocado o exercício da cidadania como estratégia de melhoria das condições de vida e saúde da população de países em desenvolvimento. A educação tem papel importante no desenvolvimento deste exercício, merecendo atenção especial a escola e o professor, por estar mais próximo do aluno. Assim, o objetivo deste estudo foi conhecer as representações sociais do professor sobre cidadania, sobre o aluno ser cidadão, além de sua visão sobre o seu papel e o da escola no desenvolvimento dela. Foram entrevistados quarenta professores de escola pública da cidade de São Paulo, e seus discursos foram analisados pela metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). A maioria dos professores considera a escola como um espaço onde a cidadania deve ser desenvolvida e com o professor tendo grande responsabilidade nesse desenvolvimento; sabe da importância de suas atitudes e ensino na formação do aluno; reconhece o aluno como um futuro cidadão e percebe a cidadania como uma participação ativa na sociedade, além dos direitos e deveres. Os professores revelaram algumas atitudes favoráveis ao desenvolvimento do exercício da cidadania, apontando para o alcance de melhores condições de saúde e vida da população brasileira.

Entre a frieza, o cálculo e a "vida loka": violência e sofrimento no trajeto de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa

O conceito de sofrimento social caracteriza-se pela compreensão das situações de aflição e dor como experiências sociais e não como problemas individuais. Este trabalho analisa a natureza social e política do sofrimento de um adolescente em cumprimento de medida socioeducativa. Inspirado na abordagem de Veena Das, o artigo se apóia em "carne" e discurso para problematizar a relação entre cidadania e segmentos juvenis discriminados, que se manifesta nas ambiguidades das práticas institucionais presentes no fluxo de execução de medidas socioeducativas. O artigo analisa as contradições entre o objetivo institucional de evitar a reincidência de atos infracionais, auxiliando o adolescente a tornar-se um cidadão autônomo, e as narrativas e expressões corporais dos adolescentes durante o cumprimento das medidas. A trajetória aqui descrita leva ao reconhecimento de que o trânsito da medida de internação para as medidas em meio aberto se dá sob a tensão entre o discurso institucional de reorganizar a vida escolar, familiar e comunitária e a experiência cotidiana dos adolescentes, que segue marcada pela constante ameaça policial e pela privação de acessos a bens públicos. O cumprimento de medidas socioeducativas acaba por reforçar entre os adolescentes a aflição de serem socialmente tidos como suspeitos e fugitivos e, consequentemente, a incorporação de um lugar social particular, o de membro do "mundo do crime". O desempenho na vida cotidiana de um "estilo bandido" revela formas de resposta ao discurso dominante no sistema socioeducativo, contexto que indica o paradoxo do Estado brasileiro, que garante uma democracia formal enquanto viola direitos civis.

Um enfoque sanitário sobre a demanda judicial de medicamentos

No Brasil, apesar dos avanços da assistência farmacêutica, permanecem falhas na garantia do acesso dos cidadãos aos medicamentos pelo Estado. Nos últimos anos, vem crescendo a reivindicação de medicamentos por parte do cidadão via sistema judiciário. Os objetos dessas solicitações são tanto os medicamentos em falta na rede pública como aqueles ainda não incorporados pelo Sistema Único de Saúde. Este fenômeno pode ser analisado sob diferentes perspectivas, inclusive a sanitária, entendida aqui como os desfechos sobre a saúde dos indivíduos que demandam estes medicamentos. O presente texto busca discutir as principais características das demandas judiciais frente aos seguintes aspectos: o uso racional de medicamentos, o uso de evidências científicas para a indicação terapêutica proposta e o quanto as demandas se justificam diante do conceito de acesso adotado pelo campo da assistência farmacêutica. Ponderações podem ser feitas no sentido de minimizar os riscos à saúde dos demandantes de medicamentos por via judicial, sobretudo quando o objeto da ação são medicamentos não pertencentes às listas de fornecimento público, ou com uso off label, ou desprovidos de registro no país. Considera-se que o Judiciário, a partir do fornecimento de medicamentos, busca garantir a saúde dos demandantes, e assim a dignidade da pessoa humana. Cabe ressaltar que este objetivo só será atingido quando a garantia da saúde estiver associada aos aspectos que certificam a segurança do paciente, inclusive no uso de medicamentos.

Sobre a imagem rousseauniana da lei acima dos homens

Entre o verbete sobre economia política, de 1755, e o Contrato social, de 1762, a noção rousseauniana de lei passa de "voz celeste" para "declaração da vontade geral". Pretende-se defender aqui a proposição de que tal mudança na definição de lei de um escrito para o outro não implica contradição. Para tanto, será analisada a presença da imagem da "lei acima dos homens" em diversos textos do Cidadão de Genebra, sobretudo no capítulo "Do legislador" no livro II do Contrato, a fim de mostrar-se que ela corresponde a um mesmo princípio de oposição entre a liberdade, associada ao dever de obediência, e a escravidão, associada ao impulso das paixões, expressando-se de modos particulares nos diversos momentos da obra de Rousseau.