Desfecho dos casos de violência contra crianças e adolescentes no poder judiciário

Objetivos: Analisar, decorridos cinco anos da notificação, o desfecho dado pela Vara da Infância e da Juventude de Londrina (PR) aos casos de violência contra crianças e adolescentes; identificar os tipos de violência com maior taxa de encaminhamento à vara da Infância e Juventude. Métodos: Estudo descritivo, quantitativo, cuja população de estudo foram crianças e adolescentes de até 15 anos de idade, residentes em Londrina (PR), vítimas de violência notificada pelos Conselhos Tutelares à Vara da Infância e da Juventude, em 2002. Resultados: Dos 230 casos, dos quais 40,0% dos processos foram arquivados; 3,9% foram arquivados enquanto ainda inquéritos; em 1,7% houve condenação do réu; 31,7% dos processos encontravam-se em andamento. Conclusão: Os achados contribuem para ampliar o conhecimento das medidas de proteção adotadas pelo poder judiciário frente aos casos de violência contra crianças e adolescentes.

Negligência e abandono de crianças e adolescentes: análises dos casos notificados em município do Paraná, Brasil

A negligência e abandono constituem-se uma das formas mais frequentes de maus tratos. No entanto, seu conhecimento ainda está em processo de construção. Objetivo: analisar as características da negligência/abandono contra menores de 15 anos residentes em Londrina, PR, cujo evento foi notificado aos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento, em 2006. Método: Estudo transversal e descritivo, cujos dados foram processados pelo programa EPI Info. Resultados: Foram obtidos 308 casos, cuja notificação se deu, principalmente, por profissionais de saúde (67,2 por cento). As vítimas do sexo feminino predominaram (72,7 por cento) e maiores coeficientes foram aos 4 anos (13,8 e 5,0 por 1.000 no sexo feminino e masculino, respectivamente). Os agressores foram mãe (69,5 por cento) e madrasta (22,2 por cento). As quesões da maternidade, ou seja, presença de filho não natural (32,8 por cento) e a pouca idade da mãe (20,8 por cento) foram as características mais associadas. As vítimas sofreram o abuso por 1 a 2 anos antes da notificação (62,7 por cento). Conclusões: O estudo contribui para ampliar o conhecimento acerca da negligência e abandono praticada contra menores. É preciso que os órgãos competentes trabalhem para a detecção precoce, a fim de possibilitar tratamento e acompanhamento adequados que possam reduzir as importantes sequelas decorrentes

Situação de mendicância, trabalho precoce e prostituição infantil envolvendo crianças e adolescentes em Londrina, Estado do Paraná - 2006

Nas últimas décadas, a importância da infância e adolescência e a necessidade de proteção deste grupo têm mobilizado sociedades no sentido de notificarem aos órgãos competentes situações de risco em que figuram crianças e adolescentes. A pesquisa, de natureza descritiva, objetivou estudar as circunstâncias da mendicância, trabalho e prostituição infantil envolvendo menores de 15 anos residentes em Londrina, Estado do Paraná, notificadas aos Conselhos Tutelares, em 2006. Os dados foram coletados nos prontuários dos Conselhos Tutelares, utilizando-se formulário com questões fechadas, e analisados pelo programa Epi Info. Foram estudados 27 casos, 55,6 por cento de meninas e 44,4 por cento de meninos, com idades de 11 anos para os meninos (33,3 por cento) e oito anos para as meninas (26,7 por cento). Os principais agressores foram a mãe (37,0 por cento) e o pai (37,0 por cento), com idade predominante de 30 a 34 anos para os homens (58,3 por cento) e de 20 a 24 para as mulheres (40,0 por cento). Entre os meninos, destacou-se trabalho infantil (58,3 por cento) e mendicância (41,7 por cento). Entre as meninas, mendicância (53,3 por cento), prostituição (33,3 por cento) e trabalho infantil (13,3 por cento). É preciso ressaltar a necessidade de que a sociedade como um todo combata esses tipos de violência tão desastrosos para a criança e o adolescente. Deve ser prioritária a participação de todos os segmentos sociais, instâncias executivas e legislativas a fim de formular, acompanhar e avaliar políticas voltadas para a redução do trabalho infantil, da problemática das crianças de rua e, principalmente, da exploração sexual de crianças e adolescentes

Oxigenoterapia domiciliar prolongada em crianças e adolescentes: uma análise do uso clínico e de custos de um programa assistencial

OBJETIVOS: Descrever as características clínicas e laboratoriais dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar prolongada acompanhados pelo programa de atendimento domiciliar do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, durante um período de 8 anos, e comparar os grupos com e sem hipertensão pulmonar secundária. Estimar o custo do programa utilizando concentradores versus cilindros de oxigênio arcados pela instituição. MÉTODOS: Estudo descritivo retrospectivo e de coorte dos pacientes em oxigenoterapia domiciliar prolongada, em seguimento no período de 2002 a 2009, na Unidade de Pneumologia do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. RESULTADOS: Foram estudados 165 pacientes, 53% do sexo masculino, com as medianas: idade de início da oxigenoterapia - 3,6 anos; tempo de oxigenoterapia - 7 anos; e tempo de sobrevida após início da oxigenoterapia - 3,4 anos. Os principais diagnósticos foram: fibrose cística (22%), displasia broncopulmonar (19%) e bronquiolite obliterante (15%). Dos 33 pacientes que realizaram espirometria, 70% apresentavam distúrbio ventilatório obstrutivo grave. O exame ecocardiográfico foi executado em 134 pacientes; 51% deles tinham hipertensão pulmonar secundária. Houve associação estatisticamente significante entre: presença de hipertensão pulmonar e necessidade de maiores fluxos de oxigênio (qui-quadrado, p = 0,011); e presença de hipertensão pulmonar e maior tempo de oxigenoterapia (Logrank, p = 0,0001). Não houve diferença estatisticamente significante entre tempo de sobrevida após início da oxigenoterapia e presença de hipertensão pulmonar. Os custos médios mensais do programa foram: US$ 7.392,93 para os concentradores e US$ 16.630,92 para cilindros. CONCLUSÕES: A oxigenoterapia domiciliar prolongada foi empregada em distintas doenças crônicas, predominantemente em lactentes e pré-escolares. Houve alta frequência de hipertensão pulmonar associada a maiores períodos de uso e fluxos de oxigênio, sem associação à sobrevida. A substituição dos cilindros por concentradores poderá reduzir custos significativamente.

Sibilância em crianças e adolescentes vizinhos a uma indústria petroquímica no Rio Grande do Norte, Brasil

OBJETIVO: Verificar a associação entre relato de sibilância em crianças e adolescentes e o local de residência em relação à dispersão dos poluentes atmosféricos emitidos pelo Pólo Petroquímico (PPQ) de Guamaré (RN). MÉTODOS: Estudo transversal de relato de sibilância em crianças e adolescentes de 0 a 14 anos de idade, residentes no entorno do PPQ de Guamaré, em 2006. Foi utilizado o questionário padronizado do International Study of Asthma and Allergies in Childhood, acrescido de questões relativas ao tabagismo, renda, moradia e escolaridade. Concentrações diárias de PM10, PM2,5, carbono grafítico, SO2, NO2, O3, benzeno, tolueno e xilenos foram medidas em uma estação de monitoramento fixa. As comunidades residentes na área de influência das emissões do PPQ foram classificadas, segundo a direção preferencial dos ventos, em expostas e de referência. RESULTADOS: Participaram do estudo 209 crianças e adolescentes. As concentrações médias diárias dos poluentes monitorados mantiveram-se abaixo dos limites estabelecidos nos padrões de qualidade do ar. A prevalência de sibilos nos últimos 12 meses foi de 27,3%. Associações estatisticamente significantes com sibilos nos últimos 12 meses foram verificadas mesmo após ajustamentos para comunidades expostas [razão de chances (odds ratio, ORajust) = 2,01; intervalo de confiança de 95% (IC95%) 1,01-4,01], gênero masculino (ORajust = 2,50; IC95% 1,21-5,18) e idade de 0 a 6 anos (ORajust = 5,00; IC95% 2,41-10,39). CONCLUSÃO: Mesmo em baixas concentrações de poluentes atmosféricos, a ocorrência de sintomas respiratórios em crianças e adolescentes nas comunidades no entorno de um PPQ esteve associada a residência na direção preferencial dos ventos, mostrando-se mais vulnerável o grupo de pré-escolares do gênero masculino.

Generosidade versus interesse próprio: juízos morais de crianças e adolescentes

Este estudo investigou, em contexto psicogenético, que lugar a generosidade ocupa no universo moral de crianças e adolescentes em contraposição à satisfação de um interesse próprio. Foram entrevistados, individualmente, 30 alunos de uma escola pública de Vitória-ES, os quais foram divididos em três grupos de acordo com a faixa etária (7, 10 e 13 anos). Foi utilizada uma história-dilema que trazia um conflito entre a possibilidade de manifestar a generosidade e a oportunidade de satisfazer um interesse próprio. Em todas as faixas etárias pesquisadas, a maioria dos participantes optou pela generosidade em detrimento da satisfação do próprio interesse. A porcentagem dessa resposta na faixa etária de 10 anos, contudo, foi inferior às porcentagens nas demais idades estudadas. Pode-se afirmar, portanto, que a generosidade faz parte do universo moral infantil e adolescente. Este trabalho contribui para a expansão do campo de pesquisas sobre a moralidade e oferece importantes subsídios para propostas de educação moral que contemplem virtudes como a generosidade.

Validação e reprodutibilidade de uma escala de auto-eficácia para adesão ao tratamento anti-retroviral em pais ou cuidadores de crianças e adolescentes vivendo com HIV/AIDS

OBJETIVO: Validar uma escala de auto-eficácia para adesão ao tratamento anti-retroviral em crianças e adolescentes com HIV/AIDS, levando em consideração a perspectiva dos pais/responsáveis, e avaliar a sua reprodutibilidade. MÉTODOS: O estudo foi realizado no Hospital-Dia do Centro de Referência e Treinamento em DST/AIDS de São Paulo. Foram entrevistados os pais/responsáveis de 54 crianças e adolescentes de 6 meses a 20 anos que passaram em consulta de rotina pelo serviço. Os dados de auto-eficácia foram levantados pela escala de auto-eficácia para seguir prescrição anti-retroviral (AE), que foi calculada de duas maneiras: análise fatorial e fórmula já definida. A consistência interna da escala foi verificada pelo coeficiente ade Cronbach. A validade foi avaliada pela comparação das médias dos escores entre grupos de pacientes aderentes e não aderentes ao tratamento anti-retroviral (teste de Mann-Whitney) e cálculo do coeficiente de correlação de Spearman entre os escores e parâmetros clínicos. A reprodutibilidade foi verificada por meio do teste de Wilcoxon, pelo coeficiente de correlação intraclasse (CCI) e pelo gráfico de Bland-Altman. RESULTADOS: A escala de AE apresentou boa consistência interna (a= 0,87) e boa reprodutibilidade (CCI = 0,69 e CCI = 0,75). Quanto à validade, a escala de AE conseguiu discriminar pacientes aderentes e não aderentes ao tratamento anti-retroviral (p = 0,002) e apresentou correlação significativa com a contagem de CD4 (r = 0,28; p = 0,04). CONCLUSÕES: A escala de AE pode ser utilizada para avaliar a adesão à terapia anti-retroviral em crianças e adolescentes com HIV/AIDS, levando em consideração a perspectiva dos pais/cuidadores.

Nível de atividade física de crianças e adolescentes órfãos por aids

OBJETIVO: Estimar o nível de atividade física em crianças e adolescentes órfãos por aids, segundo características sociodemográficas e relativas à orfandade. MÉTODOS: Inquérito populacional realizado no município de São Paulo, SP, entre 2006 e 2007, com 235 crianças e adolescentes de 7 a 14 anos. As crianças foram classificadas como ativas e sedentárias com o ponto de corte em 300 minutos por semana de atividade física. Todas as variáveis foram comparadas entre os dois grupos e entre os sexos. RESULTADOS: Foi observada prevalência de 42 por cento de sedentarismo. A maioria das crianças e adolescentes apresentou locomoção e brincadeiras infantis como principais atividades físicas. Quanto ao nível de atividade física foi observada diferença significativa entre os sexos (p < 0,001). Os meninos eram mais ativos e brincavam mais na rua do que as meninas. CONCLUSÕES: Há alta magnitude de prevalência de sedentarismo entre crianças e adolescentes órfãos por aids, sendo maior entre as meninas

Desistindo da denúncia ao agressor: relato de mulheres vítimas de violência doméstica

O objetivo do estudo é descrever a experiência de mulheres, vítimas da violência doméstica, que desistiram do processo contra seu agressor. As entrevistas foram orientadas pela questão: Como foi sua experiência de desistir da denúncia contra seu agressor? Das convergências dos depoimentos emergiram três temas: o tempo vivido da agressão até a denúncia e desistência; o companheiro, a família, a delegacia da mulher; refletindo sobre a experiência vivida, que descrevem o fenômeno estudado. As participantes expressam sentimentos ambíguos em relação ao agressor: afetividade, raiva, humilhação e medo. Reconhecem que são dominadas e humilhadas. Porém, noções de justiça e igualdade entre os cônjuges não aparecem nos depoimentos. A desistência do processo pode ser compreendida na concepção da reprodução da estrutura familiar, condicionada a fatores econômicos e sociais. Os resultados remetem à reflexão sobre o papel da Delegacia da Mulher e das instituições de saúde na assistência à mulher vítima da violência doméstica

Violência física contra menores de 15 anos: estudo epidemiológico em cidade do sul do Brasil

OBJETIVO: apresentar o perfil de casos notificados de violência física contra menores de 15 anos em Londrina, Paraná, no ano de 2006. MÉTODO: Estudo transversal, com coleta retrospectiva nos prontuários dos Conselhos Tutelares e serviços de atendimento do município. Os dados foram processados e tabulados pelo programa Epi Info. RESULTADOS: Foram estudados 479 casos de violência por força corporal e 9 casos de violência por outros meios (7 por instrumentos, 1 por objeto cortante e 1 por substância corrosiva). Na violência por força corporal, predominaram vítimas do sexo feminino (53,4 por cento ) e maior risco na idade de seis anos (12,2 por 1.000). O pai foi o agressor mais frequente (48,8 por cento ) e o alcoolismo esteve presente em 64,0 por cento dos casos. A violência por instrumentos foi praticada através de cinta (42,9 por cento ), fio (28,6 por cento ), ferro (14,3 por cento ) e instrumento de cozinha (14,3 por cento ), com vítimas do sexo feminino (85,7 por cento ), na faixa etária de doze anos (33,3 por cento ), sendo o pai (71,4 por cento ) e a mãe (28,6 por cento ) os únicos agressores, com o alcoolismo presente em 57,1 por cento destas situações. A vítima de violência por objeto cortante era do sexo masculino, 13 anos e o agressor, desconhecido, tinha de 15 a 19 anos. A violência por substância corrosiva teve como vítima um adolescente de 13 anos, do sexo masculino, cujo agressor foi o pai, sendo o alcoolismo a situação presente. CONCLUSÕES: Os resultados apontam para a importância epidemiológica do abuso físico contra crianças e adolescentes e podem contribuir para a elaboração de estratégias de prevenção e acompanhamento das vítimas

Avaliação da memória de trabalho em crianças com transtorno do déficit de atenção e hiperatividade

Esse projeto investigou as habilidades cognitivas da Memória de Trabalho de crianças e adolescentes com o “Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade” (TDAH). Foi aplicado teste TIHC - Teste Infantil de Habilidades Cognitivas informatizado, avaliando principalmente cinco habilidades cognitivas Raciocínio Indutivas (RI), Memória de Armazenamento Auditiva (MAA) e Visual e Memória de Trabalho Auditiva (MTA) e Visual (MTV) usando o modelo de Cattell-Horn-Carroll. O teste foi aplicado em 62 sujeitos sendo 32 com TDAH do Hospital das Clínicas-SEPIA-USP e 30 sujeitos controle “normal” do Ensino Fundamental da rede municipal de 1ª à 8ª séries com idades entre 7 e 15 anos, de ambos os sexos. As análises executadas indicaram a existência de diferenças em diversos aspectos relacionados à memória nos tipos peculiares de crianças com TDAH. Verificou-se que as crianças com TDAH obtiveram bom desempenho nas provas de memória visual em detrimento as provas de memória auditiva. A correlação dos resultados do TIHC verificara que o tempo de reação da prova de memória de armazenamento visual manteve uma correlação significativa com a prova de cálculo.

Novos paradigmas e velhos discursos: analisando processos de adolescentes em conflito com a lei

Este artigo evidencia análises contidas na dissertação cujo objetivo foi analisar os discursos dos operadores jurídico-sociais em processos judiciais de Varas da Infância e Juventude de duas cidades brasileiras. Os direitos das crianças e adolescentes, a questão social e a análise do discurso configuraram-se como referenciais teóricos e de análise. Resultados evidenciaram discursos de proteção e revelaram também a intenção de punição. A questão social foi ignorada pelos operadores a despeito dos contextos em que ocorreram as infrações.

Abuso sexual na infância e adolescência: perfil das vítimas e agressores em município do sul do Brasil

Estudo descritivo e de corte transversal que objetivou conhecer as características do abuso sexual em crianças e adolescentes de zero a 14 anos, a partir dos casos registrados nos Conselhos Tutelares e programas de atendimento do município de Londrina-PR, em 2006. Os dados foram coletados por meio de formulário e posteriormente analisados por frequência (absoluta e relativa) e proporção. Dos 186 casos, as vítimas foram predominantemente do sexo feminino (74,2%) e o risco de incidência foi maior na idade de 10 anos entre as meninas (coeficiente de cinco por 1.000); 97,3% dos agressores eram do sexo masculino; maior parte dos abusos ocorreu na residência das vítimas (52,7%) e durou menos de seis meses (57%). Houve lesão corporal em 90,3% dos casos, com seqüela física e psicológica em 97,8%. O abuso sexual entre crianças e adolescentes constitui-se um problema de saúde pública, além da estreita interface com as questões policiais e jurídicas.

Violência contra idosos: uma questão nova?

O envelhecimento da população mundial é um fato concreto e de conhecimento público. O Brasil inicia seu processo de transição demográfica seguindo o padrão mundial: o aumento do número de idosos com possibilidade de atingir elevadas faixas etárias, o que traz a necessidade de pesquisas nesse campo, devido à demanda apresentada por essa nova parcela da população. A questão da violência doméstica contra idosos tem se ampliado e sugere necessidade de maior campo de investigação nessa área, dado o risco suposto ao qual essa população mais idosa está submetida. O objetivo deste artigo é verificar os estudos relacionados ao tema já realizados no Brasil e em diferentes países, com enfoque epidemiológico. O trabalho apresenta diversos pontos de abordagem da violência contra idosos, considerando questões relacionadas à cultura do envelhecimento, ações de políticas públicas, atuação de equipes de saúde, definição do termo abordado, aspectos legais e éticos da violência contra o idoso. Tal estudo permite ao pesquisador analisar os diferentes aspectos que envolvem a temática, demonstrando a necessidade de pesquisas específicas direcionadas ao tema.

O efeito da terapia comportamental para enurese sobre outros problemas de comportamento

O objetivo do estudo foi investigar o efeito do tratamento para enurese sobre os escores de outros problemas de comportamento. Foram coletadas as informações de 97 prontuários de crianças e adolescentes atendidos no período de 2002 a 2006 em uma clínica-escola de psicologia, em programa específico para enurese com uso do alarme de urina. Os dados sobre problemas de comportamento foram avaliados por meio do Child Behavior Checklist, respondido pelas mães antes e depois do tratamento. Foi encontrada uma redução significativa nos escores de problemas de comportamento, independentemente do sucesso ou não no tratamento para enurese.