Eqüidade e provisão de serviços públicos odontológicos no estado do Paraná

OBJETIVO: Analisar a associação entre indicadores socioeconômicos, de provisão de serviços públicos odontológicos e de alocação de recursos financeiros em saúde, e identificar se o sentido das associações ocorre em favor da eqüidade vertical. MÉTODOS: Foi realizado um estudo transversal de abordagem ecológica, com dados do Ministério da Saúde referentes a 399 municípios do estado do Paraná, no período de 1998 a 2005. A condição socioeconômica foi aferida por meio do Índice de Desenvolvimento Humano dos municípios, além de indicadores de renda, educação e saneamento básico, os quais foram obtidos nas bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Os dados foram submetidos a testes estatísticos não-paramétricos: coeficiente de correlação de Spearman, Friedman e Mann-Whitney. RESULTADOS: Houve tendência redistributiva dos recursos federais transferidos aos municípios para o custeio da atenção básica, intensificada a partir do lançamento da Estratégia Saúde da Família. Observou-se expansão das ações de saúde bucal no período analisado, bem como tendência pró-eqüidade na oferta e utilização dos serviços odontológicos em atenção básica. CONCLUSÕES: Houve tendência redistributiva, ou pró-eqüidade, na provisão de serviços odontológicos no estado do Paraná, com maior provisão per capita de recursos ou serviços para municípios com piores indicadores socioeconômicos. Esta tendência se mostrou compatível com as diretrizes programáticas recentes do Ministério da Saúde.

Conhecendo egressos do curso técnico de Enfermagem do PROFAE

O PROFAE (Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores da Área de Enfermagem) foi uma iniciativa importante na educação profissional. Os objetivos do estudo foram descrever o perfil dos egressos do curso de técnico de enfermagem dos centros de formação da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e conhecer os reflexos do curso para a atuação na profissão e a mobilidade no mercado de trabalho. A coleta de dados foi realizada por meio de questionário respondido por 216 egressos e por quatro grupos focais com egressos e enfermeiros supervisores. Os respondentes foram, em sua maioria, mulheres com média de 42,2 anos. O curso foi bem avaliado, destacando-se o apoio institucional e as resoluções do Conselho Regional de Enfermagem (COREN) como impulsionadores da procura por ele. Os egressos percebem ter maior iniciativa e preparo teórico após o curso. Na área, a função mais exercida atualmente ainda é a de auxiliar de enfermagem, o que gera insatisfação, pois, especialmente nos serviços públicos, não existem cargos de técnicos.

Hanseníase no município de Fortaleza, CE, Brasil: aspectos epidemiológicos e operacionais em menores de 15 anos (1995-2006)

Estudo transversal que objetiva analisar a ocorrência de casos de hanseníase em menores de 15 anos de idade residentes no Município de Fortaleza e notificados no SINAN. Os indicadores epidemiológicos nesta população mostram hiperendemicidade. Operacionalmente observa-se a manutenção da concentração de atendimento em algumas unidades de referência, apesar de alguns avanços. Diagnóstico tardio, elevado grau de incapacidade no diagnóstico e baixo grau de avaliação de contatos registrados revelam a fragilidade das ações de controle. Ressalta-se a possibilidade de erro diagnóstico frente às características da infecção nesta população. A ocorrência de casos de hanseníase nesta população representa um indicador epidemiológico de grande relevância e sua análise amplia a discussão sobre problemas operacionais na rede de serviços de saúde.

Conhecimento e uso do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) pelos gestores municipais, Pernambuco, Brasil

Considerando a importância do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS) como ferramenta para o planejamento, gestão e controle social dos gastos públicos em saúde, este trabalho teve como objetivo avaliar a relação entre a regularidade na alimentação do SIOPS e o conhecimento e uso do Sistema pelos gestores municipais do Estado de Pernambuco, Brasil. Foram selecionados dez municípios distribuídos nas cinco mesorregiões do estado, sendo cinco regulares e cinco irregulares na alimentação do Sistema, e aplicada uma entrevista semi-estruturada entre os secretários de saúde dos respectivos municípios. Com base na análise dos dados, foi identificado que o domínio de informática e o conhecimento do Sistema não interferem na regularidade da alimentação, em função do distanciamento entre os gestores das Secretarias de Saúde e o SIOPS, em geral alimentado por serviços terceirizados. Constata-se que as informações geradas não têm sido exploradas potencialmente pelos gestores enquanto instrumento de gestão.

VALOR ECONÔMICO AGREGADO POR HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS PÚBLICOS

The increasing participation of the society in the decision-making process related to public politics stimulates public administration in Brazil to search for mechanisms to demonstrate efficiency and disclosure in resource application. The main objective of this work is to calculate the economic value added to the society by Public University Hospitals. Therefore, a Public University Hospital case study has been carried out and its economic performance evaluated during a period of three years. This study has shown that the economic value added to the society in the long term by the entity is positive. The proposed value measurement has indicated that the society is getting a superior return from the opportunity costs of capital invested, that is, the hospital is constructing economic value and consequently contributing to the social welfare.